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TRF-4 diminui ritmo de julgamentos da Lava Jato após condenação de Lula

Por Nill Júnior
Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4

Congresso em Foco

O Tribunal responsável por julgar as ações da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça reduziu o ritmo desde janeiro. Após confirmar e aumentar a condenação do ex-presidente Lula em 24 de janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concluiu apenas um caso desde então.

A Oitava Turma, que determinou sentença de 12 anos e 1 mês ao ex-presidente, chegou a analisar quatro ações da Lava Jato somente em novembro do ano passado, lembra a reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

A velocidade em que o processo de Lula tramitou em segunda instância foi criticado por aliados do ex-presidente. Lula está preso desde o dia 7 de abril após o último recurso contra a condenação foi negado.

Três casos ligados à Lava Jato estão paralisados por pedidos de vista do juiz Victor Laus e não há data para retornarem à pauta do colegiado, que também inclui o relator da Lava Jato João Paulo Gebran Neto e o revisor Leandro Paulsen – que já deram seus votos.

O único caso concluído nos últimos quatro meses foi o do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que teve sua pena por lavagem de dinheiro ampliada de cinco para seis anos de prisão. No mesmo dia, o colegiado começou a analisar a ação que condenou o também ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto e o pecuarista José Carlos Bumlai.

Os outros dois casos paralisados envolvem Cláudia Cruz, esposa do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), e o ex-deputado André Vargas.

Outras Notícias

Itapetim: morre ex-vereador Maro Lopes

Ex-vereador faleceu vítima de pneumonia. Faleceu no sábado (06.03), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) de Afogados da Ingazeira, de pneumonia aos 87 anos  o ex-vereador de Itapetim, Maro Lopes de Souza. Maro Môco, como era popularmente conhecido, foi vereador em meados dos anos 80, sentou na cadeira da Casa José Jordão Neto de 1983 […]

Ex-vereador faleceu vítima de pneumonia.

Faleceu no sábado (06.03), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) de Afogados da Ingazeira, de pneumonia aos 87 anos  o ex-vereador de Itapetim, Maro Lopes de Souza. Maro Môco, como era popularmente conhecido, foi vereador em meados dos anos 80, sentou na cadeira da Casa José Jordão Neto de 1983 a 1988. Mandato de 6 anos à época, quando o gestor era Geraldo Mariano (In memoriam). As informações são do blog do Marcello Patriota. 

A Presidente da Câmara Municipal de Itapetim, Jordania Siqueira, lamentou a morte do ex-parlamentar e decretou luto oficial na Câmara de 3 dias.

O Prefeito Adelmo Moura, prestou condolências e solidariedade a família de Maro e decretou luto oficial no município por 3 dias. Maro foi pai de 20 filhos, 10 homens e 10 mulheres.

O sepultamento ocorreu no domingo (07.03), às 16h no Cemitério João XXII em Itapetim-PE.

Aline Karina anuncia Convenção Partidária da Frente Popular de Itapetim

A pré-candidata a prefeita de Itapetim pelo bloco governista, Aline Karina, anunciou nas suas redes sociais a data da convenção partidária que oficializará as candidaturas dela e do pré-candidato a vice-prefeito, Chico de Laura.  O evento, que marcará um importante passo na corrida eleitoral do município, está agendado para o dia 2 de agosto, às […]

A pré-candidata a prefeita de Itapetim pelo bloco governista, Aline Karina, anunciou nas suas redes sociais a data da convenção partidária que oficializará as candidaturas dela e do pré-candidato a vice-prefeito, Chico de Laura. 

O evento, que marcará um importante passo na corrida eleitoral do município, está agendado para o dia 2 de agosto, às 18h, no Ginásio Miguel Arraes de Alencar.

“Vem aí a convenção da Frente Popular de Itapetim com os partidos PSB, PT e Avante. Desde já quero convidar todo mundo para participar conosco desse evento importante para o futuro de Itapetim. Será no dia 2 de agosto, às 18h, no Ginásio Miguel Arraes de Alencar. Agende aí e vamos celebrar juntos essa grande festa da democracia,” anunciou Aline Karina.

Pernambuco institui comitê para intensificar repressão a crimes de sonegação

O Estado de Pernambuco passa a contar com um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com o objetivo de intensificar a repressão aos crimes contra a ordem tributária. O grupo tem finalidade de sugerir ou adotar medidas judiciais e administrativas para aprimorar ações de recuperação de dinheiro que deixou de ser pago ao Estado […]

O Estado de Pernambuco passa a contar com um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com o objetivo de intensificar a repressão aos crimes contra a ordem tributária. O grupo tem finalidade de sugerir ou adotar medidas judiciais e administrativas para aprimorar ações de recuperação de dinheiro que deixou de ser pago ao Estado devido à sonegação fiscal e fraudes estruturadas. Sancionada na quarta-feira (18/9) pelo governador Paulo Câmara, a Lei 16.628/2019, que instituiu o Cira, foi publicada nesta quinta-feira (19/9) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

O Cira será dirigido por um grupo composto pelos titulares do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. O grupo operacional do Cira, que atuará sob modelo de força-tarefa permanente, será formado por um representante do MPPE, um procurador do Estado, um delegado de Polícia, dois agentes, um escrivão e dois auditores fiscais da Receita Estadual.

A sanção da lei foi anunciada na abertura do 3º Encontro Nacional do Cira, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, bairro da Boa Vista, no Recife, na manhã desta quinta-feira. O evento é realizado pela Procuradoria Geral de Justiça, sob a coordenação da Escola Superior do MPPE e apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal).

A PGE-PE é instituição parceira no evento, ao lado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. A abertura do evento contou com a presença da procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira. Na sequência, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, fez palestra sobre reforma tributária.

O evento segue na sexta-feira (19/9). Na programação, às 9h30, o procurador do Estado Bruno Lemos falará sobre “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, meio previsto no Código de Processo Civil para que a cobrança judicial seja direcionada para pessoas que integrem o grupo econômico da empresa que tem débitos fiscais com o Estado.

Afogados: Projeto protege nascentes de água no município

O vereador Augusto Martins apresentou e após tramitar por algumas Sessões teve seu projeto de Lei 024/2016 aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes na última quarta-feira dia 13 de julho. Trata-se de uma Lei que Institui no município a Política de identificação, catalogação, reflorestamento e proteção das nascentes de água de  todo o território municipal. […]

augusto_martinsO vereador Augusto Martins apresentou e após tramitar por algumas Sessões teve seu projeto de Lei 024/2016 aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes na última quarta-feira dia 13 de julho.

Trata-se de uma Lei que Institui no município a Política de identificação, catalogação, reflorestamento e proteção das nascentes de água de  todo o território municipal. Na prática todos os olhos`d água, nascentes ou minas de água  deverão ser identificadas com o que se pede no Projeto,visando a sustentabilidade da água como fonte de vida e a garantia desse bem indispensável as gerações atuais e futuras.

“Estou feliz com aprovação dessa Lei de um dos temas que nos preocupamos,tenho esse compromisso com a causa ambiental”, disse o Vereador Augusto Martins. Agora, é aguardar a sanção e, principalmente, o cumprimento do projeto pela municipalidade.

CDL Afogados abre inscrições para curso de garçom

A CDL em parceria com SEBRAE, SENAC abre inscrições para curso de garçom em Afogados, o curso dará início em 19 de Fevereiro 2018, com duração de 30 horas, que tem como objetivo capacitar pessoas para atender clientes em restaurantes, bares, hotéis, outros estabelecimentos e similares, visando à prestação de um serviço com qualidade e […]

A CDL em parceria com SEBRAE, SENAC abre inscrições para curso de garçom em Afogados, o curso dará início em 19 de Fevereiro 2018, com duração de 30 horas, que tem como objetivo capacitar pessoas para atender clientes em restaurantes, bares, hotéis, outros estabelecimentos e similares, visando à prestação de um serviço com qualidade e eficácia.

Durante o curso, serão abordados temas e técnicas de como ter práticas para o manuseio de alimentos, além de orientações em relação à saúde e à segurança no trabalho.

A realização do curso permite ao profissional executar procedimentos simples como, servir refeições e bebidas, quanto a procedimentos mais complexos, e relacionamento com clientes. Para mais informações entre em contato através dos telefones (87) 99944-1396 / 3838-2300