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Opinião: Fake Democracy

Por Nill Júnior

Por: Regis Machado*

“Se controlo o meio, verdade é o que digo, e mentiroso todo aquele que discordar”

“Democracia”, junção das palavras demos (povo) e kratos (poder) para significar “governo do povo”, é um regime político que surgiu na Grécia, no século V a.C., e alargou a participação decisória para além da minoria (aristokratia) que, até então, costumava governar. Essa cidadania democrática, de início, era restrita a uma elite (homens, filhos de pai e mãe atenienses, livres e maiores de 21 anos), mas, pouco a pouco, expandiu-se para, nas democracias modernas, após diversos movimentos pelo sufrágio universal, passar a incluir todos os cidadãos adultos.

Segundo Robert Alan Dahl, cientista político que teorizou sobre um sistema democrático perfeito, por ele denominado “poliarquia”, diversas são as condições necessárias para que os processos de escolha representem ao máximo a vontade das pessoas, entre elas, inexoravelmente, a liberdade de expressão e a garantia de acesso a fontes alternativas de informação. Sem esses pilares, não há democracia possível.

Com o advento da Internet e o avanço das redes sociais, a hegemonia da mídia tradicional se viu seriamente ameaçada. Na última eleição presidencial, por exemplo, sagrou-se eleito candidato praticamente sem tempo de TV (dos 12 minutos do horário eleitoral, a coligação do PSDB tinha 5 minutos e meio, a do PT quase 2 minutos e meio e Bolsonaro meros 8 segundos) e com quase nenhum recurso. Sua campanha, que custou pequena fração daquela despendida pelo adversário do segundo turno [1], foi capitaneada pelas carinhosamente denominadas “tias do zap”, senhoras (e senhores) de meia idade que usam, diariamente, conhecido aplicativo de troca de mensagens.

Mas a reação veio a galope. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2.630/2020 (“Lei das Fake News”), de autoria de senador de um dos partidos da fracassada coligação do PSDB e aprovado a toque de caixa no Senado Federal [2]. Entre as medidas, exigiam-se números de documento e de celular para cadastro em redes sociais e aplicativos de mensageria, além de se impor limitações à quantidade de usuários em grupos e severas restrições ao encaminhamento de mensagens, especialmente “em período de propaganda eleitoral”. Verdadeira mordaça na “tia do zap”.

Adicionalmente, o PL 2.630/2020 define “desinformação” como sendo o conteúdo assim declarado pelos “verificadores de fatos independentes”, empresas que passarão, então, a ditar o que é verdade e o que é fake (e, portanto, passível de criminalização e de censura). Agora, imagina quem está por trás de algumas das principais agências de verificação de fatos (fact-checking) do Brasil? Os veículos da mídia tradicional, claro! Apenas a título de exemplo, citam-se as agências “Fato ou fake” (do grupo Globo) e “UOL Confere” (do Universo Online). Bingo!

Além da questão acerca da isenção das entidades verificadoras, na qual, conforme apontado, somente alguém muito inocente acreditaria, ainda permanecem diversos problemas. Por exemplo, como selecionar o que será checado, uma vez que, por óbvio, não é possível checar 100% do conteúdo circulante? Como essa classificação vai impactar na redução do alcance das postagens ou nos resultados das buscas? Por fim, mas não menos importante: mesmo a checagem mais bem intencionada e bem feita não é infalível e, como toda atividade humana, está sujeita a erros. Ou seja, fora o nítido risco de viés, a própria atividade de checagem pode gerar desinformação.

Enfim, as pessoas precisam acordar, o quanto antes, para os verdadeiros interesses por trás do PL 2.630/2020. Pois, no fundo, no fundo, não se trata de combater “fake news”, mas, sim, de amordaçar as “tias do zap”, de modo que as eleições não saiam, nunca mais, do script historicamente ditado pela mídia tradicional. Como bem ensinou o finado Robert Dahl, democracia sem voz não é democracia. É fake democracy.

*Auditor do Tribunal de Contas da União (as opiniões do autor não constituem posicionamento institucional do TCU)

[1]https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-10/campanha-de-haddad-gasta-20-vezes-mais-do-que-de-bolsonaro

[2]https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141944

Da redação: A opinião é de inteira responsabilidade do autor, e não se alinha necessariamente à linha editorial deste blog

Outras Notícias

Aécio diz que Dilma deveria pedir desculpas a nação

do Estadão Conteúdo O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou nesta segunda-feira que a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) peça desculpas à nação em razão dos escândalos que assolam a Petrobras. Em post divulgado em sua página oficial no Facebook, o tucano diz que só agora, após as eleições, Dilma reconhece publicamente a existência de corrupção […]

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do Estadão Conteúdo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou nesta segunda-feira que a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) peça desculpas à nação em razão dos escândalos que assolam a Petrobras. Em post divulgado em sua página oficial no Facebook, o tucano diz que só agora, após as eleições, Dilma reconhece publicamente a existência de corrupção na estatal do petróleo.

“Agora que reconhece, ainda que tardiamente, a existência de corrupção, faço novamente o mesmo convite: Presidente, a senhora não acha que está na hora de pedir desculpas ao País pelo que o seu governo permitiu que ocorresse com a Petrobras?”

No post, Aécio alega que a presidente reconheceu a existência de corrupção na Petrobras por ter sido confrontada com a gravidade dos fatos que estão sendo divulgados. Mesmo assim, surpreende o País ao reagir como se fosse mais uma espectadora e como se a sua gestão não tivesse nenhuma responsabilidade com o que ocorreu na empresa nos últimos anos.

“Como se não tivesse sido ela a presidente do Conselho de Administração da Petrobras, responsável pela aprovação de inúmeros negócios, hoje sob investigação”, diz Aécio. Ele cita que durante a campanha presidencial, “a candidata Dilma tentou virar as costas para a realidade das denúncias”. E, agora, “é a presidente Dilma que tenta se afastar da mesma realidade, ao agir como se a Petrobras não fizesse parte do seu governo”.

Nas críticas, o senador tucano diz ainda que a presidente “zomba da inteligência dos brasileiros” e desrespeita a Polícia Federal ao tentar convencer o País de que as investigações só estão ocorrendo graças à decisão ou permissão de sua gestão. “Esquece, mais uma vez, que a Polícia Federal é uma instituição do Estado brasileiro e não do governo, serve ao País e não aos interesses do governo.” E reiterou que durante a campanha eleitoral já havia convidado a então candidata Dilma a pedir desculpas ao Brasil pelo que acontecia na empresa, “o que ela se negou a fazer”.

Projetos focam no desenvolvimento do Vale do São Francisco

Avanços para a agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esforço constante do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), receberam reforço importante nesta segunda-feira (24), após o anúncio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de expandir o crédito rural na região. Sem entrar em detalhes, o gestor adiantou a importância econômica da fruticultura sertaneja […]

Avanços para a agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esforço constante do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), receberam reforço importante nesta segunda-feira (24), após o anúncio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de expandir o crédito rural na região.

Sem entrar em detalhes, o gestor adiantou a importância econômica da fruticultura sertaneja e da necessidade de maiores incentivos para o setor. O Vale do São Francisco também conta com projeto de autoria do deputado Fernando Monteiro, que propõe a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco.

Em fase de tramitação na Câmara, a proposta tem como objetivo estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região através de uma área de livre comércio de importação e exportação, isentando parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva. O projeto é visto como a possibilidade de um alívio nos custos originados pela elevada carga tributária que afeta principalmente os pequenos produtores, que correspondem a 94% dos empreendimentos do setor.

“A região precisa de incentivos que garantirão a geração de empregos e, consequentemente, o fortalecimento da economia das cidades envolvidas. O olhar diferenciado da Caixa Econômica Federal anunciado hoje, mesmo que ainda sem muitos pormenores, fortalecerá esse objetivo. Isto, aliado à criação da Zona Franca, certamente trará novas grandes conquistas para comemorarmos num futuro cada vez mais próximo”, atesta Fernando Monteiro.

Veja como ficaram os primeiros trailers da Paixão de Cristo 2018 

A Sociedade Teatral de Fazenda Nova divulgou os dois primeiros trailers da temporada 2018 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que terá como protagonista o ator Renato Góes no papel de Jesus. Os filmes trazem cenas de várias passagens da história de Cristo, incluindo a traição de Judas, o julgamento no Fórum de Pilatos […]

A Sociedade Teatral de Fazenda Nova divulgou os dois primeiros trailers da temporada 2018 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que terá como protagonista o ator Renato Góes no papel de Jesus. Os filmes trazem cenas de várias passagens da história de Cristo, incluindo a traição de Judas, o julgamento no Fórum de Pilatos e flashes do martírio e da crucificação.

Nas imagens, além de Renato Góes, também aparecem os outros convidados: Kadu Moliterno (Pilatos), Victor Fasano (Herodes), Tonico Pereira (Anás), Nicole Bahls (Herodíades) e Rita Guedes (Madalena). Também estão nos filmes os artistas pernambucanos Fabiana Pirro (Maria), Ricardo Mourão (Caifás) e José Barbosa (Judas). Os filmes foram dirigidos pelo cineasta Eduardo Morotó.

A temporada 2018 será realizada no período de 24 a 31 de março. Os ingressos já podem ser adquiridos no site oficial www.novajerusalem.com.br. As entradas têm preço variando de R$ 100,00 a R$ 140,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito, com os juros da operadora. Assita aos trailers:


Buíque: prefeito, bispo e parceiros inauguram o Sistema de Abastecimento de Água Aliança

A inauguração do Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água Aliança, zona rural de Buíque, aconteceu hoje com o prefeito Arquimedes Valença, o Arcebispo Dom José Ferreira Sales; o gerente do Instituto Coca Cola, Rodrigo Brito; a diretora da Fundação Avina, Fernanda Ferreira; Presidente da Cáritas Pesqueira, José Aparecido Libório; o Secretário de Desenvolvimento Rural, […]

A inauguração do Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água Aliança, zona rural de Buíque, aconteceu hoje com o prefeito Arquimedes Valença, o Arcebispo Dom José Ferreira Sales; o gerente do Instituto Coca Cola, Rodrigo Brito; a diretora da Fundação Avina, Fernanda Ferreira; Presidente da Cáritas Pesqueira, José Aparecido Libório; o Secretário de Desenvolvimento Rural, Dilson Peixoto, entre outras autoridades.

O Sistema Aliança beneficiará 80 famílias em 04 comunidades rurais do município de Buíque (Barrocão, Gravatazinho, Pilãozinho e José Gomes), fruto de uma parceria da Prefeitura, Instituto Coca Cola, Cáritas, Fundação Avina e Governo do Estado e, principalmente, da população beneficiada. A água está sendo bombeada de um poço perfurado pela prefeitura a alguns anos no prédio da antiga escola municipal Vigário João Inácio. Outros cinco sistemas serão construídos, beneficiando ao todo 320 famílias.

O Secretário de Desenvolvimento Rural, Dílson Peixoto, aproveitou a inauguração para anunciar a autorização por parte do governador Paulo Câmara para a construção do segundo Sistema de Abastecimento, que será o do sítio Façola, beneficiando outras 123 famílias. Uma obra orçada em R$ 745 mil. Na sequência, serão construídos os sistemas de Sítio Novo e Angélica. De acordo com o Secretário, Buíque servirá de modelo para o Estado implantar sistemas semelhantes em 62 localidades que beneficiarão 13 mil pessoas.

Dom José Ferreira Sales, Rodrigo Brito (Instituto Coca Cola) e Fernanda Ferreira (Fundação Avina), destacaram a parceria dessas entidades com a prefeitura e o governo do estado para a concretização desse projeto, mas fizeram questão de ressaltar a união e a determinação das comunidades, particularmente das mulheres que estiveram sempre à frente. Para o arcebispo, a água chega como uma benção e a determinação de homens e mulheres com um único objetivo de proteger e cuidar da vida das pessoas.

Estiveram também presentes ao evento os vereadores Élson Francisco, Daidson Amorim, Euclides do Catimbau, Peba do Carneiro, Felinho da Serrinha, Creusa Couto, Dão Tavares, André de Toinho e Ernani Neto; além dos secretários Aldy Régis (Agricultura), Marilan Belisário (Educação), Santina Tereza (Mulher), Roberto Modesto (Governo), Mateus Albuquerque (Juventude), Telma Valença (Finanças), Márcia Vera (Meio Ambiente), Esildo Barros (Turismo), Solano Tenório (Planejamento), Lourenço Camelo (Obras). Neilda Pereira, secretária executiva da Cáritas Pesqueira; Felipe Tadeu (Compesa), os padres Antônio e Renato; e Mário Jorge, coordenador de Gabinete da Prefeitura.

Preso criminoso que furtou o Mercadão Confiança

Foi preso noite passada no São Braz o responsável pelo furto de mais de R$ 10 mil ao Mercadão Confiança. Segundo informações apuradas pelo blog, Ruan Gomes, idade não informada, agora aguarda audiência de custódia. Ele estava com mais dois elementos de posse de meio quilo de maconha. A polícia chegou a ele graças ao […]

Foi preso noite passada no São Braz o responsável pelo furto de mais de R$ 10 mil ao Mercadão Confiança.

Segundo informações apuradas pelo blog, Ruan Gomes, idade não informada, agora aguarda audiência de custódia.

Ele estava com mais dois elementos de posse de meio quilo de maconha. A polícia chegou a ele graças ao trabalho de inteligência.

Parte do dinheiro, mais de R$ 10 mil, foi recuperado. “Agora é esperar que fique preso”, disse o comerciante Fabiano Queiroz.

O criminoso acessou o espaço por uma construção vizinha como mostraram as imagens de Marconi Pereira, da Rádio Pajeú.

A primeira providencia do criminoso foi desligar as câmeras de vigilância. “Menos mal que não foi a mão armada, não feriu ninguém. Mas é triste ver que a polícia prende e a justiça solta”, desabafou Fabiano à Rádio Pajeú. Entretanto,  o sistema não foi totalmente danificado e registrou a ação do criminoso.

O crime foi mais um da onda de furtos com modus operanti similar em Afogados da Ingazeira.

A poucos dias, com as mesmas características, o Escritório Espetaria também foi furtado.

Imagens do DVR recuperado no mato mostraram o bandido tomando cervejas da marca Heinecken, tamanha sua preocupação com o crime. Ele já foi preso semana passada.