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Teresa Leitão: “O rei das queimadas também quer ser o rei do garimpo”

Por André Luis

Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Mais de 100 povos indígenas se encontram em Brasília para reivindicar direitos e lutar contra o Projeto de Lei 191/2020 e o Marco Temporal. O assunto foi tema do discurso da deputada estadual Teresa Leitão (PT) no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça (12).

A deputada deu apoio à luta dos povos originários e apontou o presidente Bolsonaro como articulador do projeto que permite a exploração de garimpo em terras indígenas. Para ela, “o rei das queimadas (Bolsonaro) também quer ser o rei do garimpo”.

O PL 191/2020 autoriza a exploração de minérios e a construção de hidrelétricas em terras indígenas. Além disso, autoriza os requerimentos de exploração de minérios solicitados ou protocolados antes da lei. “Significa, para os índios, matança, violência, ameaças, doenças, perda de território e de recursos naturais. Isso sem falar nas consequências desastrosas ao meio ambiente”, pontuou Teresa Leitão.

A deputada petista lembrou que o desrespeito aos povos indígenas e o interesse em explorar esses territórios são demonstrados pelo presidente Jair Bolsonaro desde o início de seu governo. A presidência e os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia se reúnem periodicamente com lideranças que defendem a exploração mineral das terras indígenas, e atuam de forma conivente com o garimpo ilegal, em franca expansão nos estados do Norte.

Outra pauta dos povos indígenas que estão no Acampamento Terra Livre é o Marco Temporal, que está aguardando julgamento do STF. Se for aprovado, os índios só poderão reivindicar a demarcação das terras que ocupavam antes de 1988. Caso não consigam provar essa ocupação, poderão ser expulsos, e suas terras poderão ser comercializadas.

“Um sonho para a bancada ruralista, e um pesadelo para os verdadeiros donos da terra, os índios”, pontuou Teresa Leitão.

Outras Notícias

Em Brejinho, MP cobra substituição dos contratados por aprovados em concurso

O Ministério Público, através da promotora Lorena de  Medeiros Santos, emitiu recomendação à Prefeita de Brejinho, Tânia Maria e à Secretaria de Administração, solicitando que a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, no concurso público de 2015, respeitada a ordem de aprovação e classificação final, dentro do prazo de validade do concurso. […]

O Ministério Público, através da promotora Lorena de  Medeiros Santos, emitiu recomendação à Prefeita de Brejinho, Tânia Maria e à Secretaria de Administração, solicitando que a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, no concurso público de 2015, respeitada a ordem de aprovação e classificação final, dentro do prazo de validade do concurso.

Também que proceda-se a um cronograma fixo e célere nos atos que precedem a posse, não prorrogando as nomeações com atos injustificados,  mesmo além do número de vagas inicialmente ofertadas, ante a existência de vagas destinadas no momento a servidores temporários, os quais deverão ser afastados com a nomeação e posse dos servidores concursados.

“Na hipótese de desistência quanto à nomeação do candidato(a) aprovado(a) dentro do número de vagas, proceda-se o ente público municipal à convocação do(a) candidato(a) fora do número de vagas e assim sucessivamente até o preenchimento de todos os cargos contemplados no edital do concurso Público de 2015”, diz na recomendação. A promotora ainda solicitou que seja enviado ao Ministério Público um cronograma fixo para os atos que precedem a posse, apontando-se todo o trâmite , “que deverá ser observado para todos os convocados, em lapso temporal célere e fundamentado”.

Segundo a representante do MP, a recomendação se deve ao fato de que houve denúncia de a prefeitura fez concurso em 2015, o resultado foi homologado pela Portaria PMB/GCPE n° 039/2017 , publicada no DOE de 30/01/2017, e mesmo assim, continua com servidores contratados (temporários) deixando de lado os aprovados.

“Ainda consta na denúncia, que há contratados (auxiliares) exercendo cargo de titularidade de professores, ou seja, diferentemente do que informado no ofício PMB/GCPE/AJ n° 042/2017 subscrito pelo Assessor Jurídico de Gabinete , constam meios probatórios nesta Promotoria de Justiça que os contratados não se resumem apenas a função de auxiliar do professor titular, mas também estão exercendo atividade-fim”, segue.

RECOMENDAÇÃO MP BREJINHO

Iguaracy: Festa de Agosto em Jabitacá entra na reta final 

Foto: Bruno Lopes A tradicional festa de agosto em Jabitacá município de Iguaracy está chegando à sua fase final, prometendo um encerramento memorável para os milhares de visitantes, moradores local e de toda região. Com uma programação recheada de grandes atrações,  hoje e amanhã, dias 13 e 14 de agosto estão marcados na programação shows […]

Foto: Bruno Lopes

A tradicional festa de agosto em Jabitacá município de Iguaracy está chegando à sua fase final, prometendo um encerramento memorável para os milhares de visitantes, moradores local e de toda região. Com uma programação recheada de grandes atrações,  hoje e amanhã, dias 13 e 14 de agosto estão marcados na programação shows que prometem animar ainda mais o público.

Hoje dia 13 de agosto, o palco será tomado pela energia contagiante de Wellyngton Estilo e Limão com Mel.

Já amanhã, dia 14, a animação continua com a apresentação da banda Farra de Ouro, Bedeu Quirino e além da performance do fenômeno da atualidade o cantor Nadson o Ferinha. Esses artistas são reconhecidos por suas músicas que embalam as festas e animam os corações dos presentes, prometendo um show cheio de hits que não deixarão ninguém parado.

A festa, que já faz parte do calendário cultural da região, é uma oportunidade para celebrar a cultura local, reunir amigos e familiares, e aproveitar momentos de alegria e descontração. Com uma infraestrutura preparada para receber o público onde Jabitacá se transforma em um verdadeiro ponto de encontro para os amantes da música e das tradições.

O evento tem atraído visitantes de diversas partes do estado desde do último dia 6 de agosto, e tem reafirmando a importância da festa na promoção do turismo local e na valorização das tradições culturais. A festa de agosto conta com o apoio do Governo de Pernambuco, através da EMPETUR.

Fredson Brito solicita Companhia da Polícia Militar para o Alto Pajeú

Na manhã desta quinta-feira (22), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em reunião com o secretário de Segurança Pública de Pernambuco, Dr. Alessandro Carvalho, para tratar de um tema prioritário para o município e toda a região: o reforço da segurança. Durante o encontro, Fredson solicitou a criação da Companhia da […]

Na manhã desta quinta-feira (22), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em reunião com o secretário de Segurança Pública de Pernambuco, Dr. Alessandro Carvalho, para tratar de um tema prioritário para o município e toda a região: o reforço da segurança.

Durante o encontro, Fredson solicitou a criação da Companhia da Polícia Militar do Alto Pajeú, com sede em São José do Egito.

A proposta tem como objetivo reforçar a presença policial e ampliar a capacidade de atuação da PM nos municípios da região, oferecendo mais segurança para a população.

“Temos buscado, com diálogo e seriedade, levar nossas demandas aos espaços de decisão. A criação da Companhia da PM é um passo importante para garantir mais tranquilidade ao povo do Alto Pajeú, e São José do Egito está pronta para sediar essa estrutura. Segurança é prioridade”, afirmou o prefeito.

Segundo a assessoria de comunicação de Fredson: A reunião foi produtiva, e o secretário Alessandro Carvalho demonstrou atenção à pauta apresentada.

Prefeitura de Iguaracy promove ações de conscientização na campanha Maio Amarelo 

O município de Iguaracy está trabalhando ações conjuntas para reforçar a conscientização sobre a importância da responsabilidade de todos na construção de um trânsito mais humano, seguro e inclusivo.  A campanha, que tem como tema central “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”, busca sensibilizar motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas sobre o papel de cada um na promoção […]

O município de Iguaracy está trabalhando ações conjuntas para reforçar a conscientização sobre a importância da responsabilidade de todos na construção de um trânsito mais humano, seguro e inclusivo. 

A campanha, que tem como tema central “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”, busca sensibilizar motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas sobre o papel de cada um na promoção de um ambiente mais seguro nas vias públicas.

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, além das escolas públicas e da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, estão promovendo atividades educativas e de conscientização voltadas à população. “A iniciativa visa também fortalecer a cultura do respeito, cuidado e responsabilidade no trânsito, refletindo o compromisso do município em preservar vidas”, destaca a assessoria de comunicação. Veja abaixo a programação completa:

Planalto reúne seis ministros para discutir crise hídrica no país

Do Correio Braziliense O governo já começa a preparar o discurso para um possível racionamento de energia. Na quinta-feira, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o país pode enfrentar “problemas graves” de abastecimento de energia elétrica se o nível dos reservatórios das usinas atingir um patamar de 10%. No Sudeste e […]

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Do Correio Braziliense

O governo já começa a preparar o discurso para um possível racionamento de energia. Na quinta-feira, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o país pode enfrentar “problemas graves” de abastecimento de energia elétrica se o nível dos reservatórios das usinas atingir um patamar de 10%. No Sudeste e no Centro-Oeste, as reservas já estão em apenas 17% da capacidade total, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reuniu os titulares de seis ministérios — da Integração Nacional, Gilberto Occhi; de Minas e Energia, Eduardo Braga; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Kátia Abreu; do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; e do Desenvolvimento Social, Tereza Campello — para tratar da questão hídrica. O objetivo da reunião foi colocar recursos disponíveis em parcerias e projetos que resolvam a crise hídrica brasileira.

Como 75% da energia do país são provenientes de fontes hidrelétricas, a situação crítica de abastecimento de água ameaça também a geração de energia, sobretudo porque a pior seca dos últimos 80 anos adentrou o período úmido. Em relatório divulgado ontem, o ONS reduziu a previsão do volume de chuvas em janeiro para todas as regiões do país. Agora a média histórica para o mês, que já estava baixa, em 44%, caiu para 43% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. No ano passado, choveu 54% da média histórica em janeiro, mês considera o mais volumoso do período úmido.

Na avaliação do diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico — Ilumina, Roberto Pereira d’Araujo, o problema do país não é apenas climático. “Nós temos publicado, há mais de dois anos, que a tendência é de ficarmos com reservas menores em relação ao consumo. Era evidente, desde 2009, que os reservatórios do país estavam numa trajetória descendente”, ressaltou.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, quanto maior o problema, mais difícil sair dele. “O governo foi escondendo e continua, mesmo depois das eleições, com atitude muito imobilista. A única coisa que fez foi o tarifaço, que, na minha opinião, não vai ser suficiente”, disse. Segundo ele, dada a gravidade da crise, o governo deveria fazer como Fernando Henrique Cardoso, em 2001 — ano do racionamento —, e criar um comitê gestor de crise para buscar uma solução.