TRF-2 derruba liminar que impedia posse de Lula como ministro
Por Nill Júnior
Dilma dá posse a Lula e outros três ministros
Dilma dá posse a Lula e outros três ministros
Do Estadão
O Tribunal Regional Federal da 2ª região derrubou nesta sexta-feira, 18, a segunda liminar que impedia a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.
Para o vice-presidente do tribunal, Reis Friede, essa decisão não cabe a um juiz de primeira instância “uma vez que este impugna ato privativo de Presidente da República, o qual deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal”.
Para Friede, a decisão tomada pela juíza Regina Coeli, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, poderia trazer prejuízo para a ordem pública e até para a economia do País, “tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa”.
Na quinta, o TRF da 1ª região já havia derrubado uma liminar que tinha o mesmo objetivo. Segundo a Advocacia-Geral da União, já são mais de 50 ações na primeira instância que questionam a permanência de Lula no ministério.
Diante do grande número de processos, a AGU pediu para que o Supremo suspendesse essas ações que tramitam na primeira instância até que a Corte desse a palavra final sobre o caso. Relator do caso, o ministro Teori Zavascki ainda não se pronunciou sobre o caso.
Agência Brasil – Em reunião ordinária realizada nesta terça (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país. A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 […]
Agência Brasil –Em reunião ordinária realizada nesta terça (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no país.
A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.
Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh.
As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.
A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015.
A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.
Em meio a todas as dificuldades enfrentadas em uma unidade como o Hospital Regional Emília Câmara, uma carta assinada pelo respeitado médico João Veiga foi uma espécie de estímulo para toda a equipe, registrando que quando há humanização e qualidade no atendimento, vidas podem ser salvas. Ela foi endereçada à Diretora Leandra Saldanha e equipe. […]
Em meio a todas as dificuldades enfrentadas em uma unidade como o Hospital Regional Emília Câmara, uma carta assinada pelo respeitado médico João Veiga foi uma espécie de estímulo para toda a equipe, registrando que quando há humanização e qualidade no atendimento, vidas podem ser salvas. Ela foi endereçada à Diretora Leandra Saldanha e equipe.
Veiga contou que em 14 de agosto passado estava na Upa Especialidades quando uma paciente apresentou um quadro de Infarto Agudo de Miocárdio, tecnicamente chamado de IAM. “Após os primeiros cuidados na UpaE, transferimos a paciente com ajuda da unidade móvel do CBPMPE (Corpo de Bombeiros) para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.
Diz Veiga que foram recebidos por uma equipe comprometida e competente. “A paciente foi monitorada e administradas drogas para o diagnóstico de IAM”. E segue: “Transmito os parabéns para toda a equipe, desde o maqueiro, que já estava nos esperando na entrada do Hospital até a coordenação médica e de enfermagem no referido plantão”.
Mesmo com dificuldades e alguma falta de medicamentos e material foi feito na paciente o que seria feito em qualquer unidade de emergência geral no mundo segundo ele descreve. Ele conclui com sentimento que também é deste blog: “O diferencial no atendimento do paciente grave de urgência será sempre a equipe e o compromisso dela com a vida”. Resta dizer parabéns e fechar em latim: “Omnes eadem facite”.
Os ingressos para a partida entre Salgueiro e Flamengo, pela segunda fase da Copa do Brasil, no estádio Cornélio de Barros, começarão a ser vendidos nesta quinta-feira (9) ao valor de R$ 100. O preço, no entanto, pode aumentar nos dias mais próximos ao jogo, que ainda não tem data para ser realizado. “A princípio […]
Os ingressos para a partida entre Salgueiro e Flamengo, pela segunda fase da Copa do Brasil, no estádio Cornélio de Barros, começarão a ser vendidos nesta quinta-feira (9) ao valor de R$ 100. O preço, no entanto, pode aumentar nos dias mais próximos ao jogo, que ainda não tem data para ser realizado.
“A princípio os ingressos são para os torcedores do Salgueiro. Se acontecer de não vender todos, vamos aumentar a carga do Flamengo. Se a venda for boa, podemos aumentar o valor”, declarou o presidente do Carcará, Clebel Cordeiro.
Serão disponibilizados 12 mil ingressos para serem vendidos, além de 480 para autoridades. A princípio, 1,2 mil (10% da carga total) será para os torcedores do Flamengo. A informação é do JC On Line.
Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Lava Jato, realizada há um mês, foram divulgados, ontem, pelo juiz Sérgio Moro. Os arquivos listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Entre os nomes citados, os pernambucanos: Raul Jungmann (PPS), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Mendonça […]
Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Lava Jato, realizada há um mês, foram divulgados, ontem, pelo juiz Sérgio Moro. Os arquivos listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Entre os nomes citados, os pernambucanos: Raul Jungmann (PPS), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Humberto Costa (PT), Armando Monteiro Neto (PTB), Elias Gomes (PSDB), Geraldo Júlio (PSB), Jarbas Vasconcelos Filho (PMDB), o ex-governador do Estado Eduardo Campos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), ambos já falecidos.
Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo, mas não podem ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem pela força-tarefa da Operação Lava Jato.
As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados públicos ontem pelo juiz federal Sérgio Moro, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.
A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos. Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.
Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.
Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.
Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).
Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.
Faltam poucos dias para encerrar o prazo de inscrição do 7º Edital Pernambuco de Todas as Paixões, uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco. As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (23), presencialmente, no andar térreo da sede […]
Faltam poucos dias para encerrar o prazo de inscrição do 7º Edital Pernambuco de Todas as Paixões, uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco. As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (23), presencialmente, no andar térreo da sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE.
O horário de funcionamento da sede da Secult-PE/Fundarpe é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nesta edição, serão destinados até R$ 460 mil para a realização de espetáculos cênicos que retratam aspectos da vida de Jesus Cristo, com encenações durante a Semana Santa.
Também serão aceitas inscrições pelos Correios (via Sedex), com Aviso de Recebimento (A.R.) até o dia 23 de fevereiro, encaminhadas ao endereço da Secult-PE/Fundarpe.
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