TRF-2 derruba liminar que impedia posse de Lula como ministro

De autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), a Lei Estadual Nº 18.313/2023 traz importantes mudanças na Política Estadual da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. Aprovada no dia 5 de outubro, a norma altera a Lei 14.789/2012 que trata sobre a temática e tem como objetivo estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação na busca por uma sociedade mais inclusiva.  

O deputado destacou que essas mudanças são um passo fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham igualdade de oportunidades e acesso aos recursos necessários para uma vida plena e produtiva. “Esta lei representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência em nosso estado. Estou muito feliz por termos alcançado essa conquista, e continuaremos trabalhando para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos”, diz.  

Entre as principais mudanças, a nova legislação introduz definições ampliadas, como a inclusão da “Tiflologia”, ciência que estuda questões relacionadas aos cegos e à cegueira, e a definição abrangente de acessibilidade, considerando não apenas aspectos arquitetônicos, mas também atitudinais, metodológicos, programáticos, instrumentais, comunicacionais, digitais e nos transportes.  

Outro ponto de destaque é a inclusão das definições de “Tecnologia Assistiva” e “Ajuda Técnica”, que buscam fornecer às pessoas com deficiência os meios necessários para a realização de atividades de forma autônoma e independente.  

Além disso, a lei estimula e promove alternativas de inserção produtiva, através de serviços e programas de qualificação e reabilitação profissional, bem como a inserção e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Também é citada a inclusão no ambiente educacional, proporcionando recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e ajuda técnica para estudantes com deficiência, com o objetivo de ampliar suas habilidades funcionais, autonomia e participação.  

A lei entrou em vigor na data de sua publicação, e aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo para sua efetiva aplicação.

O respeitado fotógrafo Flávio Costa está batendo cartão nos sertões de Pernambuco e Paraíba.  Por onde tem passado,  o registro de um sertão encantador e de verdade, distante dos estereótipos do Sul e Sudeste do país.

Em Brejinho, documentou a nascente do rio Pajeú e lembrou Zé Dantas,  cantado por Gonzagão.  “Vai despejar no São Francisco. O rio São Francisco vai bater no mei do mar”, disse em sua rede social.

Em São José do Egito,  registrou o Beco de Laura.  “São José do Egito respira poesia. As obras dos poetas da cidade são pintadas nas paredes das casas do Beco de Laura. As crianças adquirem o prazer pela poesia já nos primeiros anos escolares, pois a disciplina Poesia Popular está no currículo das escolas do município”, lembrou.

Na Paraíba,  visitou pontos como o Pico do Jabre, no sertão paraibano., a 1.197m acima do nível do mar, o ponto mais alto do Estado. Firme também em suas posições políticas,  Flávio é mais um brasileiro com olhar para o Brasil real.

Evento será realizado na próxima quarta-feira (12) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Na próxima quarta-feira (12), acontece na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, às 9h, a 2ª Assembleia Extraordinária de 2023. Todos os conselheiros e conselheiras representantes do comitê, bem como todas as pessoas interessadas podem participar.

A Assembleia contará com a co-participação da Promotoria de Justiça da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), fortalecendo o diálogo entre as instituições em prol da gestão hídrica da região.

Para os membros que tiverem impedimento de participar presencialmente, a plenária será realizada no formato híbrido, disponibilizando um link para participação por videochamada, que será enviado no dia anterior à plenária.

A programação da Assembleia contemplará diversos pontos de pauta. Pela manhã, será apresentada a culminância da atividade da Caravana do Rio Pajeú, realizada pelo COBH Pajeú em parceria com a Rede Pajeú de Agroecologia. 

O evento contará com a presença de representantes da gestão pública municipal, estadual e federal, parlamentares e órgãos públicos específicos, que esclarecerão questões levantadas durante a atividade da Caravana.

No período da tarde, serão abordados os seguintes assuntos como recebimento de indicação das representações das suplências dos membros titulares; preenchimento das vagas em aberto para composição do total de membros do COBH Pajeú; aprovação do Relatório de Atividades de 2022; apresentação do Plano de Trabalho do COBH Pajeú para o ano de 2023; participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB); apresentação dos resultados de pesquisa de doutorado sobre o COBH Pajeú, além de informes e outros assuntos relevantes.

A participação de todos os conselheiros e interessados é fundamental para o fortalecimento das ações e discussões relacionadas à gestão hídrica da bacia do Rio Pajeú. O Comitê reforça a importância de estar atualizado sobre as demandas e decisões que impactam a região, buscando sempre a preservação e o uso sustentável dos recursos hídricos.

A Assembleia Extraordinária representa mais um momento de engajamento e cooperação entre os diversos atores envolvidos na gestão da bacia hidrográfica do Rio Pajeú, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados. A participação de todos é fundamental para garantir a efetividade das ações e o alcance dos objetivos propostos.

Igor Romário de Paula coordenou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do ‘Diário Oficial da União’.

O delegado Igor Romário de Paula, responsável por coordenar a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, foi nomeado para assumir a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal. O cargo de chefe da Dicor é considerado um dos mais importantes na hierarquia nacional da PF. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17).

Poucos dias após ser anunciado como futuro ministro da Justiça, em novembro do ano passado, Sérgio Moro convidou Igor de Paula para ocupar o cargo em que foi nomeado nesta semana. Eles se conhecem há vários anos e trabalharam juntos na Lava Jato. O delegado participou de praticamente todas as fases ostensivas da operação no Paraná, sempre em posição de chefia.

Igor de Paula irá comandar a diretoria responsável por investigar casos de corrupção. O delegado assume o cargo e irá substituir o delegado Elzio Vicente da Silva, nomeado pelo então diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, em março do ano passado.

O novo chefe da Dicor não é o primeiro integrante da Operação Lava Jato que assume um posto de alto escalão da Polícia Federal no governo Bolsonaro. O delegado Maurício Valeixo, que era superintendente da PF no Paraná, assumiu o cargo de diretor-geral da instituição por escolha do atual ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Hoje a Diocese de Afogados da Ingazeira recebe a Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida no Santuário Nacional em Aparecida. Às 9h acontece a missa de entrega presidida pelo bispo dom Egidio Bisol e concelebrada por parte do clero da diocese.

Cerca de 400 diocesanos que seguiram até Aparecida vão acompanhar a entrega. A missa será transmitida ao vivo pela Rádio Pajeú.

No domingo (24), será o dia da acolhida da Imagem na Paróquia de Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada.

Será a primeira paróquia da diocese a receber a Imagem Peregrina e dar início as Missões Populares que ocorrerão em todas as 24 paróquias da diocese. A missa de acolhida será às 17h na Praça Sérgio Magalhães.

Dom Egidio Bisol recepcionou na tarde desta segunda (18) a caravana da Diocese que se encontra em Aparecida. Ele se mostrou bastante satisfeito com a quantidade de pessoas que se fazem presentes no Santuário Nacional neste momento histórico para a Diocese.