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TRF-1 isenta Dilma Rousseff das pedaladas fiscais

Por André Luis

Por André Luis – Com informações da Veja

A Apelação do Ministério Público Federal sobre as pedaladas fiscais da ex-presidente Dilma Rousseff foi rejeitada pelo TRF-1. A corte confirmou a sentença que absolveu Dilma e outros membros de seu governo das acusações relacionadas ao impeachment. 

O TRF-1 estabeleceu que Dilma não pode ser processada por improbidade pelo Judiciário, somente pelo Congresso. Quanto aos demais membros do governo, o tribunal considerou que a petição inicial do MPF não descreveu adequadamente a conduta ilegal dos réus.

José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma, considerou a decisão importante, visto que ela foi vítima de perseguição e impeachment inconstitucional. Condená-la novamente pelo mesmo caso seria injusto e prejudicaria sua integridade. O veredicto não apenas tem relevância jurídica, mas também histórica, de acordo com Cardozo.

Outras Notícias

Missa de corpo presente lembra vocação e doação de Padre Mário Bezerra ao sacerdócio

Corpo será velado na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Sepultamento será amanhã pela manhã. Uma Missa de Corpo Presente foi celebrada esta manhã na Igreja da Várzea, no Recife, com recomendação do corpo do Padre Mário Bezerra, o Mário Macário, 39 anos,  que faleceu ontem em João Pessoa após infarto fulminante. O corpo foi […]

Corpo será velado na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Sepultamento será amanhã pela manhã.

Uma Missa de Corpo Presente foi celebrada esta manhã na Igreja da Várzea, no Recife, com recomendação do corpo do Padre Mário Bezerra, o Mário Macário, 39 anos,  que faleceu ontem em João Pessoa após infarto fulminante. O corpo foi levado à Igreja por homens do 1º Grupamento de Engenharia, onde era capelão.

A missa foi concelebrada pelos Bispos do Regional NE 2 Dom Fernando Saburido, Dom Genival Saraiva e Dom Egídio Bisol. Agora, o corpo segue para Afogados da Ingazeira, onde será velado a partir da tarde de hoje na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios . O sepultamento está confirmado para as 8 e meia da manhã no Cemitério São Judas Tadeu.

Ele era natural de Afogados da Ingazeira e exercia na capital paraibana a função de Capelão do Exército. Era Capelão do 1º Grupamento de Engenharia, com a patente de Capitão, função que havia assumido há pouco tempo. Capelão  é um ministro religioso autorizado a prestar assistência e a realizar cultos em comunidades religiosas, conventos, colégios, universidades, hospitais, presídios, corporações militares e outras organizações ou corporações, podendo ser  um padre ou pastor.

Antes, havia também atuado na Arquidiocese de Olinda e Recife, em comunidades como Mangabeira. Quando garoto, foi coroinha e costumava acompanhar muito o Bispo Dom Francisco de Austregésilo de Mesquita Filho, a quem externou o desejo de ser sacerdote.

 

Embargos sobre o Recurso Contra a Expedição de Diploma de Patriota e Lúcia Moura serão julgados nesta terça (1)

Será julgado nesta terça-feira (1) pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) os Embargos de Declaração contra a decisão que negou provimento ao Recurso Eleitoral. Esses Embargos são do Processo Contra a Expedição de Diploma que foi impetrado pelo PSDB de Afogados da Ingazeira através de seu presidente, Ivanildo Valeriano da Silva (Ivanildo […]

downloadSerá julgado nesta terça-feira (1) pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) os Embargos de Declaração contra a decisão que negou provimento ao Recurso Eleitoral.

Esses Embargos são do Processo Contra a Expedição de Diploma que foi impetrado pelo PSDB de Afogados da Ingazeira através de seu presidente, Ivanildo Valeriano da Silva (Ivanildo do Gás) e que o TRE negou provimento ao Recurso. A noticia é do Blog Afogados online.

Temer antecipa encontro com Cármen Lúcia após novo massacre em presídio

Uol O presidente Michel Temer se reuniu na manhã deste sábado (7), por cerca de duas horas e meia, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise nos presídios, agravada com os assassinatos de presos em Roraima e Amazonas. O encontro, que ocorreu […]

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O presidente Michel Temer se reuniu na manhã deste sábado (7), por cerca de duas horas e meia, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise nos presídios, agravada com os assassinatos de presos em Roraima e Amazonas.

O encontro, que ocorreu na casa da ministra, no Lago Sul, em Brasília, não estava registrado na agenda oficial de nenhum dos dois.

Temer deixou o Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, por volta das 10h e seguiu para a reunião. Para não chamar a atenção, usou um carro prata, sem identificação, e não os tradicionais veículos oficiais pretos da Presidência da República. Ao sair, acenou para jornalistas, mas não deu declarações.

Em conversas reservadas, auxiliares do presidente comparam a guerra entre facções criminosas a um “barril de pólvora” prestes a explodir e dizem que é necessário o Judiciário ajudar a encontrar soluções para o problema da superlotação carcerária.

Temer conversou nesta sexta por telefone com Cármen Lúcia. O encontro entre os dois estava marcado para domingo, mas o presidente solicitou que fosse antecipado, diante da gravidade da situação.

O jornal “O Estado de S. Paulo”, apurou que Temer está muito preocupado com o “efeito dominó” das rebeliões, que podem pipocar em várias regiões do país.

Até agora, o Palácio do Planalto não conseguiu acertar o passo na estratégia de comunicação ao indicar que a segurança pública é, em primeiro lugar, uma questão a ser tratada pelos Estados. Nos bastidores, até mesmo ministros admitem que o governo federal passou uma imagem de “omissão” logo na virada do ano.

Decisão no TRF-5 derruba suspensão do processo seletivo do IFPE

O desembargador Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, deu decisão favorável ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), nesta segunda-feira, e restabeleceu o processo seletivo para os cursos técnicos da instituição. Na última semana houve a suspensão da seleção, determinada pela Justiça Federal de Pernambuco após decisão liminar. Ela foi resultado de um […]

O desembargador Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, deu decisão favorável ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), nesta segunda-feira, e restabeleceu o processo seletivo para os cursos técnicos da instituição.

Na última semana houve a suspensão da seleção, determinada pela Justiça Federal de Pernambuco após decisão liminar. Ela foi resultado de um mandado de segurança impetrado por um candidato inscrito no certame.

O IFPE anunciou em outubro o edital do Processo de Ingresso 2022.1 e que, pelo segundo ano, devido à pandemia de covid-19, não haverá provas e que a seleção será feita por meio de análise do histórico escolar dos ensinos fundamental e médio, a depender da modalidade de curso, e da nota geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na decisão desta segunda-feira, que restabeleceu o processo seletivo, o desembargador destaca que a administração tem autonomia para utilizar os critérios de avaliação para o ingresso no Instituto, cabendo ao Poder Judiciário avaliar se esses critérios observam os princípios da legalidade, razoabilidade, dentre outros que devem reger o teor do edital, bem como todas as fases decorrentes.

João Campos comemora adesões de ex-raquelistas em Jaboatão

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) cumpre agenda, nesta sexta-feira (5), em Jaboatão dos Guararapes. Ele visita o Mercado das Mangueiras, no bairro de Prazeres, um dos principais pontos de comércio popular da Região Metropolitana do Recife. Mais cedo, João chegou acompanhado de dez vereadores de Jaboatão que antes votavam na governadora Raquel Lyra […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) cumpre agenda, nesta sexta-feira (5), em Jaboatão dos Guararapes. Ele visita o Mercado das Mangueiras, no bairro de Prazeres, um dos principais pontos de comércio popular da Região Metropolitana do Recife.

Mais cedo, João chegou acompanhado de dez vereadores de Jaboatão que antes votavam na governadora Raquel Lyra e decidiram migrar para o palanque da Frente Popular. Ele também está com o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa, a pré-candidata a senadora Marília Arraes e lideranças locais.

João Campos promoveu mais uma rodada do “Anota Aí!”, iniciativa de escuta popular realizada em locais de grande circulação.

O pré-candidato falou do desafio que é governar cidades com grande adensamento populacional, como a missão que teve à frente da Prefeitura do Recife, e destacou a necessidade de uma maior presença do Governo do Estado como ente responsável por ser articulador de uma governança metropolitana.

“Vai chegar um tempo em Pernambuco, e está muito perto, em que a gente vai ter gente que sabe tirar do papel e fazer com que as coisas aconteçam na Região Metropolitana. A partir do ano que vem, com fé em Deus e no povo, Pernambuco vai ter um governador que trabalha de verdade”, declarou.

Também acompanharam a agenda o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), o ex-prefeito de Jaboatão Elias Gomes (PT), o pré-candidato a deputado federal Betinho Gomes (Republicanos), os deputados estaduais Eriberto Filho (PSB) e João Paulo Costa (PT) e outras lideranças. Após a parada em Jaboatão, João Campos seguiu para mais um giro pelo interior do estado, em um trajeto que incluirá mais de dez municípios do Agreste e do Sertão.