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TRF-1 isenta Dilma Rousseff das pedaladas fiscais

Por André Luis

Por André Luis – Com informações da Veja

A Apelação do Ministério Público Federal sobre as pedaladas fiscais da ex-presidente Dilma Rousseff foi rejeitada pelo TRF-1. A corte confirmou a sentença que absolveu Dilma e outros membros de seu governo das acusações relacionadas ao impeachment. 

O TRF-1 estabeleceu que Dilma não pode ser processada por improbidade pelo Judiciário, somente pelo Congresso. Quanto aos demais membros do governo, o tribunal considerou que a petição inicial do MPF não descreveu adequadamente a conduta ilegal dos réus.

José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma, considerou a decisão importante, visto que ela foi vítima de perseguição e impeachment inconstitucional. Condená-la novamente pelo mesmo caso seria injusto e prejudicaria sua integridade. O veredicto não apenas tem relevância jurídica, mas também histórica, de acordo com Cardozo.

Outras Notícias

Fisioterapeuta Sílvia Patrício apontada como mandante da morte de tabirense

A fisioterapeuta Sílvia Patrício foi presa em flagrante pelos Delegados Germano Ademir e Jorge Damasceno como mandante da morte de Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e odontólogo Marcílio Pires. A prisão foi possível após o executor do crime, José Tenório da Silva, o Zé Galego, residente no […]

Sílvia Patrício em foto tirada quando esperava pra prestar depoimento na Delegacia: desfecho passional de um crime que chocou a região e o Estado.
Sílvia Patrício em foto tirada quando esperava pra prestar depoimento na Delegacia em registro que circulou pelas redes: desfecho passional de um crime que chocou a região e o Estado.

A fisioterapeuta Sílvia Patrício foi presa em flagrante pelos Delegados Germano Ademir e Jorge Damasceno como mandante da morte de Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e odontólogo Marcílio Pires.

A prisão foi possível após o executor do crime, José Tenório da Silva, o Zé Galego, residente no Bairro Borges, ter sido preso por policiais entre os municípios de Tabira e Solidão esta tarde. Ele foi ouvido pelos delegados em Afogados da Ingazeira.

Segundo o blog apurou, a primeira versão de Zé Galego foi a de que a vítima o devia uma importância em dinheiro. A polícia não acreditou na versão, já que ele morava na Rua da Igreja, Bairro Borges, trabalhava em uma oficina sem muitos recursos e não tinha nenhuma relação profissional com a vítima que sequer o conhecia.

No curso dos depoimentos, José Tenório acabou confessando que Sílvia Patrício teria pago R$ 1 mil reais para que ele executasse a jovem. A fisioterapeuta tem negado, mas a verdade é que os investigadores não tem dúvida da autoria.

Silvia e Tenório estão na sede da Área Integrada de Segurança de Afogados da Ingazeira, onde funcionam Delegacia e 23º BPM. Estão escoltados por policiais em celas da unidade. Ele deve ser levado à Cadeia Pública de Afogados e ela, ao Presídio Feminino de Buíque. Mas para isso, o juiz de plantão terá que acatar o flagrante na audiência de custódia.

O crime na verdade pode revelar um trágico desfecho após o fim de um relacionamento que Marcílio e Sílvia tiveram a quase dez anos. Desde então, ela vivia inconformada com o término da relação e passou a assumir segundo o próprio odontólogo uma postura obsessiva, de perseguição a ele e aos seus relacionamentos, segundo a apuração. Marcílio já chegou a denunciá-la por ameaça à sua esposa, pelo que foi apurado.

Maria Silvaneide da Silva Patricio tem 44 anos e é natural de Carnaíba. É formada como Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. Nas últimas eleições, foi candidata a vereadora pelo PTC, obtendo 41 votos. Recentemente, iniciou a participação em uma comissão que buscava reduzir os salários de vereadores tabirenses.

O casamento de Marcílio com Érika teria gerado a ação passional da fisioterapeuta Sílvia, que contratou José Tenório, o Zé Galego
O casamento de Marcílio com Érika teria gerado a ação passional da fisioterapeuta Sílvia, que contratou José Tenório, o Zé Galego, segundo o executor.

O crime aconteceu entre e 9 e meia e dez da manhã, pouco depois que ela chegou em casa da Academia e Dr Marcílio havia deixado sua casa para trabalhar em Afogados da Ingazeira.

O homem, que comprou a faca do crime na feira de  Tabira, a abordou quando ela chegava da Academia. Imagens de uma Câmera de segurança próxima ao local indica que a vítima lutou até o fim pela vida, até ser atingida com um golpe  no pescoço e desfalecer. Paulinha já deu entrada no Hospital de Tabira sem vida.  O vídeo bate com relato da Diretora do Hospital Maria José, Zeza,  com base nos relatos do médico Jamerson, pois também havia lesão dos braços, típicas de quem se defende do agressor.

Sertânia: detento se sente mal e morre no hospital. Exames atestaram Covid-19 

Na terça-feira (23),  um detento da cadeia pública de Sertânia se sentiu mal e foi levado para o hospital Maria Alice Gomes Lafayette e ao dar entrada naquela unidade de saúde faleceu.  A princípio, segundo apurou o Blog Tribuna do Moxotó, tratava-se apenas de um mal-estar, mas depois o quadro agravou-se e o mesmo teve […]

Na terça-feira (23),  um detento da cadeia pública de Sertânia se sentiu mal e foi levado para o hospital Maria Alice Gomes Lafayette e ao dar entrada naquela unidade de saúde faleceu. 

A princípio, segundo apurou o Blog Tribuna do Moxotó, tratava-se apenas de um mal-estar, mas depois o quadro agravou-se e o mesmo teve várias paradas cardíacas e faleceu. 

No entanto, após exames médicos, ficou apurado que o apenado estava com Covid-19 e que sua morte foi agravada pela doença, e deverá constar como sendo o 30º óbito pela doença em Sertânia. 

A Vigilância Sanitária de Sertânia deve proceder com exames na unidade prisional, visto que o detento estava em contato com outros apenados.

TCE envia prestação de contas de 2021 à Alepe

O Tribunal de Contas do Estado enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco sua prestação de contas de 2021, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. O prazo limite de entrega seria em 03 de março, mas a documentação foi remetida no último dia 25 de fevereiro. As contas serão analisadas pela Comissão de Finanças da […]

O Tribunal de Contas do Estado enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco sua prestação de contas de 2021, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. O prazo limite de entrega seria em 03 de março, mas a documentação foi remetida no último dia 25 de fevereiro.

As contas serão analisadas pela Comissão de Finanças da Assembleia, que ficará responsável pela elaboração do parecer prévio, nos termos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE. Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para enviar os documentos de prestação de contas ao TCE. Já o prazo para prestação de contas dos órgãos estaduais se encerra em 30 de março. 

As Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios podem enviar os documentos até o dia 16 de maio. Para isso, é fundamental que os responsáveis pelo envio da documentação realizem o credenciamento no sistema eletrônico do TCE, o e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015. 

Basta acessar o site www.tce.pe.gov.br. Para isso, é necessário estar devidamente credenciado no sistema e com cadastro atualizado. Dúvidas ou informações poderão ser esclarecidas pela central de atendimento no número 0800- 2817717 ou no e-mail atendimento@tce. pe.gov.br

‘Golpe é romper com o que está na Constituição’, diz Temer

O vice-presidente Michel Temer classifica de “golpe” qualquer medida que rompa com o previsto na Constituição e afirma que a Carta não prevê eleições gerais. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista rejeita as acusações do Planalto de que tenha “conspirado” pela queda da presidente Dilma Rousseff e diz que, “por […]

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O vice-presidente Michel Temer classifica de “golpe” qualquer medida que rompa com o previsto na Constituição e afirma que a Carta não prevê eleições gerais. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista rejeita as acusações do Planalto de que tenha “conspirado” pela queda da presidente Dilma Rousseff e diz que, “por força do diálogo, coletivamente, tiraremos o País da crise”.

O sr. está preparado para ser presidente da República se o plenário da Câmara e depois e Senado decidirem pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff?

Primeiro quero reiterar a preliminar da sua pergunta. Evidentemente que, cautelosamente, tenho que aguardar aquilo que a Câmara decidir e o Senado vier a decidir depois. Agora, evidentemente que, sem ser pretensioso, mas muito modestamente, devo dizer que eu tenho uma vida pública já com muita experiência. Se o destino me levar para essa função, e mais uma vez eu digo que eu devo aguardar os acontecimentos, é claro que estarei preparado porque o que pauta a minha atividade é exatamente o diálogo. Eu sei que por força do diálogo e, portanto, coletivamente, com todos os partidos, os vários setores da sociedade, tiraremos o País da crise.

E na hipótese contrária? O sr. está preparado para o caso de o impeachment não passar?

A minha convivência será constitucional, como sempre. E sendo institucional eu não tenho nada a temer, né? Estarei tranquilo, aconteça o que acontecer.

Serão dois anos bastante atípicos na história brasileira, não?

É, mas você sabe que ao longo do período em que fui vice-presidente, nunca tive um chamamento efetivo para participar das questões de governo. De modo que, digamos, se nada acontecer, tudo continuará como dantes, não é? Nada mudará (risos).

O sr. ouviu o ministro Jaques Wagner dizer que, se o impeachment não passar, o sr. deve renunciar. Qual sua resposta a ele?

Eu respondo que (foi) o entusiasmo momentâneo do Jaques Wagner, uma figura delicada e educada. Naturalmente há um arroubo que muitas vezes toma conta das pessoas, por mais educadas e delicadas que sejam.

Então, renunciar não?

Por favor, né (risadas).

Há uma romaria de políticos no Palácio do Jaburu?

Olha, muitos me procuram, você sabe que eu mantenho uma discrição absoluta, embora seja apodado das mais variadas denominações, como “golpista”. Eu passei praticamente três semanas em São Paulo precisamente para que não me acusassem de nenhuma articulação. Agora, evidentemente, num dado momento, começou uma tal, digamos assim, uma guerra contra minha figura, no plano político e no pessoal, e eu fui obrigado a me defender. Então o que eu faço hoje não é guerrear, é defender.

O sr. acha que essa guerra vai continuar em qualquer caso, passe ou não o impeachment?

Não creio, não creio. Essas coisas são passageiras. Logo as pessoas terão compreensão de tudo que é importante para o País.

Essas pessoas que vêm aqui são de todos os partidos, do PP, PSD, PTB? O que eles vêm fazer?

Todos os partidos, até porque eles sabem, pela convivência de 24 anos no Parlamento, que sempre convivi harmoniosamente com todos os partidos políticos.

No caso de o sr. tomar posse, o que dirá aos partidos políticos?

Eu prefiro não mencionar isso, porque estaríamos todos supondo que vou tomar posse. Se você me disser: “Mas você não precisa se preparar para uma eventualidade?”, é claro que eu tenho na minha cabeça as questões que eu trataria, mas prefiro aguardar o evento.

Mas o sr. já distribuiu a gravação em que praticamente toma posse. O sr. sentou na cadeira?

(Risadas) Eu não sentei na cadeira, não. Instado por amigos meus, que me disseram: “Você precisa se preparar, não é, por que afinal, daqui a alguns dias, se de repente acontecer alguma coisa, o que é que você vai dizer?”. E daí, me explico mais uma vez, eu disse: “Olha, eu vou fazer o seguinte, eu vou gravar uma coisa que, em tese, eu falarei, se, em tese, acontecer alguma coisa, e até peço que depois nós possamos burilar essas sentenças e essas palavras”. E fiz uma gravação, e em vez de mandar para um amigo (risadas), equivocadamente mandei para um grupo de deputados e vazou alguma coisa, que não tem importância nenhuma, porque o conteúdo daquilo que eu disse eu já havia dito no passado e continuarei dizendo em qualquer momento, porque acho que é disso que o País precisa.

Do que o País precisa?

Conciliação, pacificação, diálogo, interação de trabalhadores e empregadores, integração de todos os setores da nacionalidade, prestigiamento da iniciativa privada. A manutenção dos programas sociais e sua revalorização.

O sr. teme que MST, CUT, UNE infernizem sua eventual gestão?

Não acredito, porque todos têm, certa e seguramente, um sentimento patriótico, né? Quando vamos pregar a unidade do País, aqueles que não quiserem a pacificação estarão contra o desejo do povo brasileiro e tenho certeza de que essas entidades têm o mesmo desejo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o senador Valdir Raupp defenderam eleições antecipadas. Como o sr. vê isso?

Muito útil. Num Estado democrático as pessoas têm que ter liberdade de manifestação. Eu sou contra por uma razão: sou muito apegado ao texto constitucional. Toda vez que se quiser sair do texto constitucional está se propondo uma ruptura com a Constituição. E toda e qualquer ruptura com a Constituição é indesejável. A estabilidade do País e das instituições depende do que está na Constituição e nela não há hipótese de eleições gerais.

Eleição geral seria um golpe?

Seria algo que rompe com a Constituição. Não gosto de usar a palavra golpe, que está muito indevidamente utilizada, politicamente utilizada. Golpe, na verdade, é só quando se rompe com a Constituição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sistema de vídeo monitoramento entra em funcionamento em Itapetim, Piedade e São Vicente

O Governo Municipal de Itapetim implantou e já está em funcionamento o serviço de vídeo monitoramento. O sistema conta com mais de 40 câmeras de alta definição instaladas em pontos estratégicos na sede e nos distritos de Piedade e São Vicente. A ação tem como objetivo proporcionar mais segurança e tranquilidade à população, além de […]

O Governo Municipal de Itapetim implantou e já está em funcionamento o serviço de vídeo monitoramento. O sistema conta com mais de 40 câmeras de alta definição instaladas em pontos estratégicos na sede e nos distritos de Piedade e São Vicente.

A ação tem como objetivo proporcionar mais segurança e tranquilidade à população, além de auxiliar as polícias Militar e Civil no combate à criminalidade.