Três anos depois, acidente com Campos tem impacto político em PE

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou, nesta sexta-feira (12), o Projeto Segue o Fluxo: Dignidade Menstrual para Meninas. 

Lançado na Escola Municipal Barão do Pajeú, no Distrito de Bernardo Vieira, o projeto prevê a distribuição mensal de absorventes higiênicos para as alunas em idade menstrual de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.

Fruto da Indicação ao Executivo nº 110/2021, de autoria da vereadora Alice Conrado, o Projeto Segue o Fluxo: Dignidade Menstrual para Meninas irá contemplar aproximadamente 2 mil alunas em idade menstrual, com investimento inicial de R$ 14.492,75, na primeira aquisição dos produtos higiênicos. 

“Fizemos o lançamento do projeto na Escola Barão do Pajeú e a partir da próxima semana iniciaremos a distribuição dos absorventes em todas as demais escolas da cidade e zona rural, contemplando duas mil alunas em idade menstrual”, informou a secretária de Educação, Marta Cristina. 

De acordo com a prefeita Márcia Conrado, a iniciativa é fundamental para evitar a evasão escolar durante o ciclo menstrual das alunas. 

“Nós sabemos que infelizmente muitas meninas e mulheres ainda convivem em situação de pobreza menstrual, sem acesso a itens básicos de higiene como absorventes, o que leva muitas meninas a faltarem às aulas nos dias em que estão menstruadas. Foi pensando nisso que construímos esse projeto a partir de uma indicação da vereadora Alice Conrado, onde vamos distribuir mensalmente absorventes para todas as alunas em idade menstrual no município, evitando a evasão escolar e proporcionando mais dignidade para as nossas alunas”, afirmou a prefeita, que fez a entrega simbólica do primeiro kit higiênico à aluna Maria Janaina Pereira, de 16 anos, estudante do 9º ano da Escola Barão do Pajeú.

Estiveram na solenidade de lançamento do projeto em Bernardo Vieira a prefeita Márcia Conrado; a secretária de Educação, Marta Cristina; a secretária de Saúde, Lisbeth Lima; os vereadores Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, China Menezes, José Raimundo, Rosimério de Cuca e Antônio da Melancia; além de lideranças comunitárias, diretores, funcionários, pais e alunos (as) da Escola Barão do Pajeú.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), costurou mais 15 acordos entre municípios pernambucanos para correção no traçado de seus territórios. Com o comunicado de que três pendências da primeira rodada de mediação, feita há uma semana, foram resolvidas, 27 dos primeiros 50 conflitos em análise pela Comissão de Assuntos Municipais já caminham para uma solução. 

A Audiência Pública desta quarta (26), realizada no Auditório Sérgio Guerra, teve a participação de representantes de 24 administrações locais.

Num primeiro momento, o colegiado, com apoio de sua equipe técnica e da Consultoria Legislativa (Consuleg), buscou equacionar os casos de menor complexidade. Para aqueles em que não houve acordo, serão designados deputados moderadores, que ficarão responsáveis por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Concluída esta etapa, outros 44 litígios que envolvem questões políticas, jurídicas e técnicas mais difíceis devem ser analisados, ainda este ano.

Conforme explicou o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Pernambuco, Gliner Alencar, a necessidade dos ajustes foi detectada na realização do Censo. O trabalho de campo encontrou discrepâncias com relação às leis de criação dos municípios ou àquelas que dispunham sobre a divisão administrativa e judiciária do Estado. “Hoje temos tecnologias que permitem um refinamento maior para colocar as linhas de limites municipais”, pontuou Alencar.

Conforme legislação federal, os limites intermunicipais devem ser definidos segundo linhas geodésicas entre pontos bem identificados ou acompanhando acidentes naturais. Entretanto, foram identificados traçados incompatíveis com os marcos efetivamente encontrados nas localidades, a exemplo de rios e estradas. 

Complexidade

A definição dos novos limites vem sendo coordenada também pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Diretor Executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística do órgão, Maurílio Lima enfatizou que os conflitos não se resumem a limites territoriais, mas incluem questões como pertencimento e prestação de serviços.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota(PSB) enfatizou a boa vontade dos prefeitos e demais gestores municipais que compareceram às duas atividades. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projetos de Lei (PLs) a serem avaliado pelo conjunto dos parlamentares, conforme estabelece a Lei Estadual 17.815/2022. 

“Depois dos ajustes mais simples, vamos evoluir para os conflitos aparentemente sem solução, inclusive que fazem divisas com outros estados. Vamos tentar, por argumentos técnicos e de forma participativa e democrática, vencer etapas. Se forem necessários desmembramentos ou outras providências, vamos, se for preciso, buscar a Câmara Federal”, anunciou Patriota

Negociações

Alguns gestores municipais se envolveram em mais de uma negociação, como os de Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Iguaracy, todos do Sertão do Pajeú.

Após as duas audiências públicas, do Pajeú já entraram em acordo: Carnaíba e Afogados da Ingazeira; Afogados da Ingazeira e Tabira; Solidão e Tabira; Tabira e Iguaracy; Afogados da Ingazeira e Iguaracy; e Solidão e Afogados da Ingazeira.

O pré-candidato a prefeito de Brejinho, Gílson Bento, comemorou em nota enviada ao blog, as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que mantiveram a sentença de primeiro grau proferido pelo Juízo da 99ª Vara Eleitoral de Pernambuco, no sentido de confirmar o pedido de transferência do domicílio eleitoral de Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e Lucineide Gomes de Lima, respectivamente, irmãos e cunhada do pré-candidato para a cidade de Brejinho/PE. Segue a íntegra da nota.

Os Senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima, respectivamente irmãos e cunhada de Gilson Bento, Pré-Candidato à Prefeito do Município de Brejinho-PE, comemoraram hoje, dia 17/09/2020, a publicação das acertadas decisões judiciais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que mantiveram a sentença de primeiro grau proferido pelo Juízo da 99ª Vara Eleitoral de Pernambuco, no sentido de confirmar o pedido de transferência de seus domicílios eleitorais para a cidade de Brejinho/PE.

A decisão do TRE-PE sobreveio depois de pedido de impugnação das transferências de domicílios eleitorais realizado pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB, adversário de Gilson Bento na corrida da pré-campanha pela Prefeitura Municipal de Brejinho.

A frágil alegação era de que supostamente os Senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima não teriam vínculos com o Município de Brejinho, para fins de obterem domicílio eleitoral na localidade.

Os resultados dos julgamentos desmentem as várias postagens veiculadas em blogs da região pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB e seu representante jurídico, quando anunciavam à população notícia inverídica sobre supostas decisões do TRE-PE que haviam cancelado a transferência de domicílio eleitoral dos Senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima.

Nas postagens datadas de 03 de agosto de 2020, os representantes do PSB alegavam que havia a prática de transferência irregular de títulos do município de São José do Egito para Brejinho, irregularidade esta que jamais ocorreu, conforme a decisão do TRE-PE.

Em verdade TRE-PE foi unânime nos 3(três) processos (0600016-18.2020.6.17.0099; 0600019-70.2020.6.17.0099; 0600018-85.2020.6.17.0099) ao negar provimento ao recurso do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB, vez que é notório os vínculos sociais, familiares e afetivos dos senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima com o Município de Brejinho. Seguem os resumos dos julgados:

Os resultados dos julgamentos, portanto, desmentem postagens de conteúdo inverídico pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB e seu representante jurídico e confirmam a lisura e boa-fé dos atos praticados pelos Senhores Jonielson Bento da Costa, Gilmar Bento da Costa e a Sra. Lucineide Gomes de Lima, quando da transferência de seus domicílios eleitorais para a cidade de Brejinho/PE.

Gilson Bento

Pré-candidato a prefeito do Município de Brejinho/PE

G1

Por André Luis

Nesta quarta-feira (13), o prefeito de Calumbi, Joelson, convocou uma reunião com secretários municipais e vereadores da base para discutir os problemas enfrentados devido à crise que afeta os municípios do país, com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Durante a reunião, o prefeito expressou sua preocupação diante das notícias desfavoráveis vindas de Brasília, destacando os desafios enfrentados pela administração municipal devido à redução nos recursos financeiros. Joelson ressaltou a importância de manter a esperança e continuar trabalhando para superar essas dificuldades.

O impacto da crise financeira nos municípios afeta diretamente a capacidade de investimento e de prestação de serviços à população. A queda no repasse do FPM e do ICMS compromete as finanças municipais, tornando-se um desafio para os gestores públicos em todo o país.

Diante desse cenário, o prefeito Joelson e sua equipe buscam encontrar soluções para minimizar os efeitos da crise em Calumbi. Através da reunião com secretários municipais e vereadores, eles puderam discutir estratégias e tomar decisões para enfrentar os desafios financeiros e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

O prefeito também ressaltou a importância da compreensão por parte da população diante das dificuldades enfrentadas pelo município. Ele destacou que, mesmo com as notícias adversas, a administração municipal está empenhada em trabalhar para superar os obstáculos e atender às necessidades da comunidade.