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TRE-SP forma maioria para cassar Carla Zambelli

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL).

Em sessão realizada nesta sexta-feira (13), o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do caso, fez a leitura do voto durante o julgamento de uma ação proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) e pediu a cassação do diploma de Zambelli. Também votou por torná-la inelegível por oito anos por considerar que houve prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva acompanharam o relator, concordando que a deputada do PL divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.

A juíza Maria Cláudia Bedotti, no entanto, pediu vistas, e o julgamento foi suspenso, devendo ser retomado apenas depois do recesso do Judiciário, em 2025. Além de Bedotti, faltam votar os juízes Régis de Castilho e Rogério Cury. Caberá recurso depois que o julgamento for finalizado.

“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, disse o relator em seu voto.

Ele também ressaltou que a deputada não fez “mera transposição de notícias” ao publicar desinformação eleitoral em suas redes sociais, mas que Zambelli agiu com “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”.

Em nota, Zambelli afirmou que “nada mudou” e que “por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito”.

“É interessante a coincidência desse julgamento ocorrer em uma plena sexta-feira 13, data é conhecida pela perseguição aos cristão templários ordenada pelo rei francês Filipe IV. É imperioso que se diga que, caso o meu mandato seja cassado, quem assumirá a minha cadeira na Casa do Povo, é um membro do PSOL”, finalizou. As informações são do g1.

Outras Notícias

Secretário do CIMPAJEÚ diz que concurso “casado” busca redução de custos e empresa idônea

O prefeito de Triunfo e Secretário do Cimpajeú, João Batista, explicou a estratégia de um concurso para várias cidades da região do Pajeú. Segundo ele, não é correto dizer que obrigatoriamente haverá uma data casada para o concurso em várias cidades. Ele falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. “Estamos discutindo encontrando uma empresa […]

O prefeito de Triunfo e Secretário do Cimpajeú, João Batista, explicou a estratégia de um concurso para várias cidades da região do Pajeú. Segundo ele, não é correto dizer que obrigatoriamente haverá uma data casada para o concurso em várias cidades. Ele falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Estamos discutindo encontrando uma empresa única para realização de concurso em diversas prefeituras ao mesmo tempo. Não significa que será uma data única. Pode ser, mas não necessariamente. Estamos buscando uma saída conjunta para atender a legislação. Há muitos contratos temporários e muitas vezes as prefeituras não reúnem condições financeiras. Mas isso não significa data única. Estamos buscando economia”.

Ele discute que as melhores empresas realizadoras de concursos não tem interesse em realizar certames em municípios pequenos. “Através do Cimpajeú, podemos contratar uma instituição mais renomada. Concursos geralmente vão parar na justiça, porque muitas empresas já estão envolvidas em algum tipo de suspeitas. Vamos atrair interesse de instituições que possam realizar”.

Ele destacou que é significativo o número de prefeituras que precisam realizar concurso público, a maioria que tem contratações temporárias.  Registre-se, Triunfo, sua cidade, é exceção. Como realizou certame mais recentemente, não tem necessidade imediata.

Carnaíba: prefeitura inaugura praças na sede e zona rural

A Prefeitura de Carnaíba  inaugura nesta terça-feira (14), a Praça José Augusto, construída pela Prefeitura com recursos próprios na Travessa Vereador José Alves, localizada ao lado do Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas (Milton Pierre), no centro da cidade. A solenidade terá início às 19h e deve contar, além do prefeito Anchieta Patriota (PSB) […]

A Prefeitura de Carnaíba  inaugura nesta terça-feira (14), a Praça José Augusto, construída pela Prefeitura com recursos próprios na Travessa Vereador José Alves, localizada ao lado do Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas (Milton Pierre), no centro da cidade.

A solenidade terá início às 19h e deve contar, além do prefeito Anchieta Patriota (PSB) com a presença de integrantes do governo municipal, populares, vereadores e familiares do homenageado José Augusto, que foi um dos primeiros moradores da via pública.

Para a construção da Praça foram investidos mais de R$ 45 mil e as obras foram executadas pela empresa KME construções LTMD-ME. Já no sábado (18), o prefeito Anchieta Patriota inaugura mais uma Praça no Povoado de Novo Pernambuco, na zona rural do município.  O ato será às 18h. A obra foi feita pela empresa V & A Construtora LTDA, com um investimento R$ 141.005,98, com recursos próprios do município.

Paulo realiza eventos nos Sertões do São Francisco e de Itaparica

As atividades comandadas por Paulo Câmara (PSB) continuaram nos sertões de Sao Francisco e Itaparica.  Somente nesta sexta-feira (12), o postulante da Frente Popular ao Governo do Estado liderou a caravana 40 em oito municípios dos Sertões do São Francisco e de Itaparica. Em todos os atos, multidões se formaram para recepcionar Paulo como o […]

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As atividades comandadas por Paulo Câmara (PSB) continuaram nos sertões de Sao Francisco e Itaparica.  Somente nesta sexta-feira (12), o postulante da Frente Popular ao Governo do Estado liderou a caravana 40 em oito municípios dos Sertões do São Francisco e de Itaparica. Em todos os atos, multidões se formaram para recepcionar Paulo como o futuro governador de Pernambuco.

Ao longo de sua jornada sertaneja, Paulo Câmara percorreu, junto com seu companheiro de chapa Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), os municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Orocó, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Itacuruba, Petrolândia e Jatobá. “Foi muito bom visitar todos esses municípios nesta sexta-feira e poder receber tanto carinho. A população está mostrando nas ruas o que as pesquisas estão apresentando. Que estamos crescendo e vamos crescer ainda mais até o dia 5 de outubro”, afirmou Paulo Câmara.

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Em suas visitas, o socialista assumiu compromissos com os municípios da região, a exemplo da construção de uma Unidade de Pronto-atendimento Especialidade (UPAE), em Petrolândia; a entrega da Adutora do Pequeno, em Belém de São Francisco; a pavimentação de ruas, em Itacuruba; a ampliação do Pacto pela Vida em todo o Interior, com a contratação de mais policiais e a utilização de mais equipamentos; a universalização do ensino integral; a melhoria da irrigação em toda a região, através de iniciativas como a realização do sonho sertanejo da entrega do Canal do Sertão.

Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho lideraram diferentes modelos de atos de campanha durante esta sexta-feira. Além dos tradicionais e empolgantes comícios, os socialistas estiveram à frente de caminhadas, carreatas e “arrastões”. Sempre com muita energia e intensa participação popular.

Prefeitura de Afogados lança Plano Municipal de Segurança no Trabalho 

Nesta quarta-feira (28), dia em que se celebra o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho – e também o Dia Nacional em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho – a Prefeitura de Afogados da Ingazeira fez o lançamento da Política municipal de Saúde do Trabalhador. O primeiro passo é a […]

Nesta quarta-feira (28), dia em que se celebra o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho – e também o Dia Nacional em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho – a Prefeitura de Afogados da Ingazeira fez o lançamento da Política municipal de Saúde do Trabalhador.

O primeiro passo é a sensibilização dos profissionais da Rede municipal de Saúde. Eles irão identificar, dentre os casos de adoecimento da população, os que são provocados por alguma doença ou acidente de trabalho. A exemplo de dores de cabeça constantes, dores crônicas na coluna, lesões por esforço repetitivo. 

A Coordenadora do programa, Els Amorim, destacou que, em alusão a esse dia, foram expostas cinquenta e duas cruzes em frente à Secretaria de Saúde, representando trabalhadores e aposentados que faleceram por Covid em Afogados. A Covid, em alguns casos, pode ser considerada uma doença do trabalho. Inclusive já há jurisprudência sobre o tema. 

O objetivo, após o diagnóstico inicial realizado pelos profissionais de saúde, é promover campanhas de sensibilização e estratégias para prevenção dos mais diversos tipos de acidentes de trabalho em afogados da Ingazeira.

Arcoverde: Prefeita comemora a assinatura de convênio para construção de mais duas creches

Graças ao empenho do senador Fernando Bezerra Coelho, junto ao Governo Federal, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), para a construção de mais duas creches para a cidade. “Ficou garantido para Arcoverde o valor de R$ 2,8 milhões, […]

Graças ao empenho do senador Fernando Bezerra Coelho, junto ao Governo Federal, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), para a construção de mais duas creches para a cidade.

“Ficou garantido para Arcoverde o valor de R$ 2,8 milhões, que serão investidos na construção de uma creche no bairro do São Geraldo e a outra em Jardim Petrópolis, atendendo a população que mora nestas áreas”, garantiu a prefeita.

Os novos equipamentos terão a mesma qualidade de atendimento da Creche Dr. Jennecy Ramos, que conta com berçário, refeitório, pátio coberto, anfiteatro, laboratório de informática, área de lazer e sala de leitura, para atender as crianças em tempo integral.

A assinatura dos convênios ocorreu na quarta-feira, dia 23 de setembro, na sede do FNDE, em Brasília, com as presenças do senador Fernando Bezerra e do presidente do Fundo, Antonio Idilvan Alencar. “A partir deste convênio, a Prefeitura de Arcoverde terá maiores condições de oferecer creches mais adequadas e de maior qualidade às crianças”, comemorou o senador Fernando Bezerra.