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TRE rejeita pedido de suspeição de Juiz Eleitoral realizado pela chapa de Wellington da LW

Por André Luis

Na tarde desta sexta-feira (11), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pelos votos unânimes dos seus sete desembargadores, rejeitou o pedido de suspeição realizado pela Coligação União por Arcoverde, encabeçada por Wellington da LW e o Delegado Israel, contra o Juiz da 57.ª Zona Eleitoral de Arcoverde, Dr. Draulternani Melo Pantaleão. 

O pedido de afastamento do juiz da condução do processo eleitoral foi realizado no processo n.º 0600518-83.2020.6.17.0057, que restou apresentado no Tribunal três dias antes da data das eleições, pelos advogados de Wellington e Israel, e se baseou na existência de uma “suposta amizade entre o advogado do candidato Zeca Cavalcanti com o Juiz”, bem como da “existência de inimizade entre ele e o Delegado Israel”.

No dia da apresentação, o advogado Manoel Fernandes Braga, irmão do Delegado Israel, fez circular vídeo nas redes sociais tratando sobre o tema para tentar explicar a existência de suposta parcialidade do juiz, todavia. Não teve êxito.

Todas as teses dos advogados de Wellington e Israel restaram rejeitadas pelos Desembargadores, que com base no parecer do Procurador Eleitoral Wellington Saraiva, decidiram que não restou provada a existência de amizade entre o Juiz Draulternani Pantaleão e o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, uma vez que o referido advogado realizou defesa para o Juiz no ano de 2019 e a foto juntada no processo entre os mesmos foi retirada em um evento social ocorrido há mais de dez anos.

O Relator, Desembargador Eleitoral Carlos Moraes, lembrou ainda o fato de que o advogado Pedro Melchior não atuou nas eleições de 2020 perante a Justiça Eleitoral de Arcoverde e que também não havia elementos que demonstrassem inimizade entre o Juiz e o delegado Israel.

Com esse entendimento, os desembargadores rejeitaram a suspeição, mantendo todos os atos proferidos pelo Juiz nas eleições e determinaram o arquivamento definitivo do processo.

A chapa eleita está  impugnada pela Justiça Eleitoral de Arcoverde, aguardando julgamento de recurso do mesmo TRE.

Outras Notícias

INSS identifica fraude e flagra 4 mil servidores recebendo BPC ilegalmente

Com informações do Correio Braziliense e INSS. Editado por André Luis. Mais de 4 mil servidores públicos, entre estaduais e municipais, foram apanhados recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 998) destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, em situação de miséria. […]

Com informações do Correio Braziliense e INSS. Editado por André Luis.

Mais de 4 mil servidores públicos, entre estaduais e municipais, foram apanhados recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 998) destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, em situação de miséria. Uma operação pente-fino identificou as fraudes em seis estados e no Distrito Federal. Os servidores recebem salários entre R$ 15 mil e R$ 18 mil.

Em Recife, o pente-fino descobriu diversos pensionistas do Governo do Estado de Pernambuco que recebiam, de forma indevida, o benefício. No caso mais antigo de fraude encontrado, a pensionista recebia o benefício irregularmente desde 1998, gerando um prejuízo de R$ 193 mil. Mais um exemplo encontrado é o de uma outra pensionista com renda mensal de 8,5 mil que recebia, desde 2012, o referido benefício, no valor mensal de R$ 998.

Em entrevista ao CB. Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira confessou que o número de servidores que estavam recebendo o BPC, assustou, pois, segundo ele: mostra a fragilidade do processo de negociação.

Por outro lado, a identificação da fraude só foi possível porque, por um decreto publicado há dois meses, 51 diferentes bases de dados públicos passaram a ser compartilhadas com o INSS. “O cruzamento de informações é o caminho não só para cortar um benefício indevido, mas para evitar que ele seja concedido”, afirmou.

Vieira disse que a digitalização, que está sendo aprofundada no INSS e já alcança 90 dos 96 serviços fornecidos, é fundamental para o combate às fraudes na Previdência. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União estima que 11% da folha de pagamento do INSS – cerca de R$ 5 bilhões por mês – têm algum tipo de irregularidade.

Segundo o presidente, a transformação digital tem permitido que a autarquia trabalhe com quadro de pessoal mais reduzido. Por conta disso, contratações não estão no radar do órgão. “Não há perspectiva de concursos a curto prazo”, informou.

Ainda segundo Vieira, foram identificados na primeira etapa, 4,700 servidores na situação e informou que os benefícios já foram cortados.

Com relação a devolução ao erário, o presidente disse que é um processo complexo, mas que quando há identificação do fraudador é mais fácil a cobrança. “Principalmente daqueles que têm recursos para pagar, que é o caso desses servidores”, informou.

Questionado quanto representam em reais os benefícios recebidos indevidamente, Vieira informou que até o momento já foram suspendidos 261 mil benefícios só em 2019 e que isso representa R$4,3 milhões.

Covid-19: região do Pajeú chega a 343 casos confirmados

Afogados da Ingazeira confirmou mais 2 casos na quarta-feira. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados na quarta-feira (04.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 343 casos. Quatro municípios registraram 26 novos casos nesta quarta-feira. Serra […]

Afogados da Ingazeira confirmou mais 2 casos na quarta-feira.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados na quarta-feira (04.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 343 casos.

Quatro municípios registraram 26 novos casos nesta quarta-feira. Serra Talhada 18, Tabira 4, Afogados da Ingazeira 2, Carnaíba e Tuparetama confirmaram um cada.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 157. Logo em seguida, com 42 casos confirmados, está São José do EgitoTabira chegou aos 35, Triunfo tem 25, Carnaíba tem 17 e Itapetim 13.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão Tuparetama e Afogados da Ingazeira com 9 casos cada, Quixaba 8, Flores 7, Iguaracy e Santa Terezinha com 6 cada, Brejinho 5 casos, Calumbi 2 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – A região soma 21 óbitos pela Covid-19. Até o momento, oito cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim e Tuparetama com 1 óbito cada.

Recuperados – Foram mais 4 curas registradas nesta quarta-feira. Treze cidades da região somam agora 164 recuperados. O que corresponde a 47,81% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta quarta-feira (04.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Assaltaram os Correios de Sertânia

Nem mesmo durante o aniversário os ladrões estão respeitando as cidades da região. Ontem no início da tarde, em plena festa de Emancipação Política dois elementos atacaram os Correios da cidade de Sertânia. De cara limpa (sem máscara) os elementos entraram, cada um portava um revólver, e apontaram para a funcionária que estava atendendo. Os […]

correios

Nem mesmo durante o aniversário os ladrões estão respeitando as cidades da região. Ontem no início da tarde, em plena festa de Emancipação Política dois elementos atacaram os Correios da cidade de Sertânia.

De cara limpa (sem máscara) os elementos entraram, cada um portava um revólver, e apontaram para a funcionária que estava atendendo. Os acusados estavam agitados e pediram para que ela abrisse o cofre, no que a mesma explicou para eles que não podia , pois era programado.

Eles levaram apenas o dinheiro que estava na gaveta e correram. A ação demorou cinco minutos. Testemunhas disseram que os elementos usavam um caminhoneta que teria ficado estacionada na frente da agência e logo após o assalto fugiram tomando destino ignorado.

Prefeitura de Sanharó constrói nova praça

A Prefeitura de Sanharó informa em nota que está construindo um novo espaço de lazer para os moradores da Rua Doutor José Mariano, conhecida como Rua da Lingueta. A nova praça, que está sendo construída com recursos próprios, vai contar com árvores, jardins, bancos, e rampas de acessibilidade, além de iluminação especial. De acordo com […]

A Prefeitura de Sanharó informa em nota que está construindo um novo espaço de lazer para os moradores da Rua Doutor José Mariano, conhecida como Rua da Lingueta.

A nova praça, que está sendo construída com recursos próprios, vai contar com árvores, jardins, bancos, e rampas de acessibilidade, além de iluminação especial.

De acordo com os moradores do local, há mais de 12 anos que eles esperam pela obra, mas nada foi feito em gestões anteriores.

Iterpe e Cipoma unem esforços em prol das áreas ambientais dos assentamentos

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) se reuniram, nesta segunda-feira (22), com o objetivo de unir esforços para atuação conjunta em áreas ambientais localizadas em assentamentos públicos.  A reunião, que contou com a participação do presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, junto […]

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) se reuniram, nesta segunda-feira (22), com o objetivo de unir esforços para atuação conjunta em áreas ambientais localizadas em assentamentos públicos. 

A reunião, que contou com a participação do presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, junto com sua equipe e o comandante da 1ª Cipoma, Luiz Coelho, contribuiu para estreitar o diálogo sobre o trabalho que visa prevenir e coibir a degradação ambiental em áreas de assentamentos.

Mais conhecida como unidade da Polícia Militar encarregada do policiamento ostensivo que visa preservar o meio ambiente, a Cipoma atua em todo território do Estado e no arquipélago de Fernando de Noronha, em conjunto com os demais órgãos encarregados da defesa da natureza. 

O Iterpe e a Cipoma são instituições parceiras no trabalho de fiscalização de crimes ambientais em áreas rurais administradas pelo Estado e atuam conjuntamente para impedir a atuação criminosa das áreas de reserva florestal.

“O Iterpe vai intensificar, nos assentamentos, a fiscalização ambiental com o objetivo de impedir o desmatamento das áreas ambientais que, na maioria das vezes, é um ato praticado por invasores e, inclusive, ameaçam as famílias de agricultores assentadas pela reforma agrária”, afirmou Henrique Queiroz.