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WhatsApp precisa de mais controle, dizem especialistas da polícia e MP

Por Nill Júnior

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As frequentes brigas entre aplicativos como WhatsApp e a Justiça brasileira se resolveriam a partir da regulamentação desses serviços. Foi o que defenderam Augusto Rossini, procurador do Ministério Público de São Paulo, e José Mariano Araujo Filho, especialista em Investigação de Cibercrimes e Inteligência da Polícia Civil, durante o Security Leaders –evento de Segurança da Informação e Risco–, realizado em São Paulo.

“É preciso que se crie uma normativa clara, com a criação de uma agência que pudesse fiscalizar e regulamentar todos os aplicativos que queiram atuar no Brasil”, aponta Rossini, que diz que o Marco Civil da Internet é insuficiente. “Só assim o Brasil poderá exercer a sua soberania.” Segundo ele, o país poderia se inspirar na Espanha, que já adota modelo semelhante.

A ideia, como ele explica, não seria transformar o Brasil em uma China, que controla tudo que é acessado ou não por sua população. “Ainda assim temos que estabelecer diretrizes claras que obriguem os aplicativos a colaborar em casos especiais e mediante ordens judiciais. Quer operar no país? Então são obrigados a andar conforme as nossas regras, mas como elas não existem acabam fazendo o que bem entendem”, enfatiza Rossini.

Como acrescenta Araujo Filho, aplicativos como o WhatsApp têm sido usados pelas autoridades brasileiras basicamente para a produção de provas. “Uma situação que nos remete ao passado, quando se discutia a legalidade ou não dos grampos telefônicos”, compara ele, que ressalta a existência de uma distorção de valores quando se define o WhatsApp como um serviço essencial.

“Se por algum motivo comercial, o WhatsApp deixar de operar no Brasil, no segundo seguinte os consumidores terão a sua mão outras opções”, justifica o policial civil, que também defende a regulamentação dessas empresas como salvaguarda para a própria população brasileira.

Rossini, no entanto, reconhece as dificuldades para a aprovação de uma possível regulamentação dos aplicativos. “Falta conhecimento, estrutura e dinheiro do governo para que a medida seja colocada em prática”. Mas, como medida alternativa, o procurador sugere um ajustamento de conduta para que os aplicativos possam assumir as suas responsabilidades.

Tanto Rossini como Araujo Filho defenderam os pedidos de bloqueio do WhatsApp no país e alegaram que as sanções, previstas em lei, forçam a empresa a ser mais colaborativa com a Justiça brasileira. “Não se trata apenas de casinhos em São Bernardo e em Lagarto. Mas, sim, de impedir que criminosos atuem livremente em apps como o WhatsApp”, relata o policial civil, ao se referir às investigações policiais que resultaram no bloqueio do aplicativo no Brasil.

Outras Notícias

Zé Negão diz que se convocado por Raquel, não vê problemas em discutir 2024 com Sandrinho

Político anunciou também voto para presidente O ex-vereador e candidato a prefeito nas últimas eleições, Zé Negão, disse não ver dificuldade em conversar com Sandrinho sobre 2024. Esse cenário pode se tornar possível caso Raquel Lyra seja eleita governadora e tome a decisão de construir uma base forte para sua gestão. Zé Negão disse que, […]

Político anunciou também voto para presidente

O ex-vereador e candidato a prefeito nas últimas eleições, Zé Negão, disse não ver dificuldade em conversar com Sandrinho sobre 2024.

Esse cenário pode se tornar possível caso Raquel Lyra seja eleita governadora e tome a decisão de construir uma base forte para sua gestão.

Zé Negão disse que, caso chegue a esse cenário, não vê problema. “Isso é normal da democracia. Não me nego a sentar com ninguém”.

Ele também disse entender que os prefeitos da região terão seus espaços em um possível governo da tucana. Mas destacou seu protagonismo e alinhamento desde o início.

Perguntado sobre quem apoiará para presidente, Zé disse que segue a maioria da orientação do partido e seu grupo: vai votar em Lula para presidente. “Segui a orientação da maioria do meu partido, mas respeito quem vota Raquel e Bolsonaro”, disse.

Queixas contra COMPESA em Afogados geram reunião entre prefeito e presidente da Empresa

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu-se nesta quarta (6), com a Presidente da Compesa, Manuela Marinho. Patriota levou as reclamações e reivindicações da população de Afogados que sofre com a irregularidade no abastecimento de água. Ontem, vários questionamentos foram trazidos para a Rádio Pajeú durante todo o dia pela população, dando sequência ao […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu-se nesta quarta (6), com a Presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Patriota levou as reclamações e reivindicações da população de Afogados que sofre com a irregularidade no abastecimento de água. Ontem, vários questionamentos foram trazidos para a Rádio Pajeú durante todo o dia pela população, dando sequência ao volume de queixas que data de setembro desse ano.

Na reunião, o Prefeito cobrou agilidade na conclusão das obras da estação de tratamento de Tabira. A Compesa se comprometeu, para até o final desse mês, colocar a ETA em funcionamento, melhorando consideravelmente o fornecimento de água tratada para Afogados.

Outra medida que vai amenizar o sofrimento da população é o início da operação da caixa d’água do condomínio Rocha para melhoria no abastecimento do São Braz e entorno. Inclusive, o Prefeito foi informado de que falta apenas a Celpe ligar a energia para a operação da bomba. Patriota já entrou em contato com o Diretoria da Celpe, cobrando agilidade no serviço.

Sobre o saneamento de Afogados, ficou acertado que ambos irão, em audiência com a Coodevasf, cobrar a regularização do repasse e a retomada das obras.do restante dos recursos.

Quanto ao trecho já em funcionamento, Patriota recebeu o sinal verde da Presidente da Compesa para apresentar um projeto produtivo de reuso do esgoto tratado.

Tema deve repercutir na Câmara: o presidente da Câmara de Afogados, Igor Mariano, afirmou que  a COMPESA tem que prestar contas à população sobre o que está ocorrendo.

“Enquanto existe o diálogo tentamos construir através dele. Mas no momento que eles decidem deixar de prestar informações essenciais o povo tem que ir pra rua cobrar”, disse, sobre a dificuldade em conseguir ontem uma posição da empresa na Rádio Pajeú. “Na sessão de hoje Câmara farei pronunciamento sobre isso”.

Filho e sobrinho de Regina são alvos de tiro em Itaíba

O filho e um sobrinho da prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), foram alvo de tiros disparados na noite deste domingo (01), nas proximidades da propriedade da prefeita, próximo a divisa entre o distrito de Negras e Canapi (AL). Segundo a ocorrência policial registrada pelo delegado Marcos Virginio, o fato ocorreu por volta das 22h. Manoel […]

O filho e um sobrinho da prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), foram alvo de tiros disparados na noite deste domingo (01), nas proximidades da propriedade da prefeita, próximo a divisa entre o distrito de Negras e Canapi (AL). Segundo a ocorrência policial registrada pelo delegado Marcos Virginio, o fato ocorreu por volta das 22h.

Manoel Luiz Bispo da Cunha (Filho) e Luiz Candido Silva da Cunha (sobrinho), vinham de uma pista de vaquejada por volta da dez da noite, quando alguém efetuou um disparo de arma de fogo. O laudo médico demonstra que o tiro pode ter atingido o sobrinho da prefeita de raspão, pois o mesmo apresentava vestígios de lesões nas costas, na região lateral direita do abdômem e tórax.

No depoimento, Luiz Cândido ressalta que estava apenas passando o fim de semana e que não tem nenhuma intriga e “só pode atribuir o ocorrido ao fato de a sua tia ser a prefeita da cidade e estar disputando a reeleição”. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia da 160ª circunscrição de Itaíba.

A assessoria de Regina lembra que vários fatos vêm se somando para demonstrar a violência dos que lhe fazem oposição. Citou o fato de que no final do mês passado várias bandeiras foram roubadas da candidata Regina que ficavam na entrada da cidade. Em outra ocasião, pessoas ligadas ao grupo político adversário jogaram cartuchos de espingarda calibre 12 já utilizados, ameaçando os militantes.

Diante dos fatos, a coordenação da campanha da prefeita Regina da Saúde já solicitou a Polícia Militar e a Secretaria de Defesa Social o reforço no policiamento e na segurança para garantir as eleições do próximo dia 15 de novembro. Regina tem como adversária política a candidata Rogéria Martins, que representa o grupo do ex-deputado Claudiano Martins e do atual deputado estadual Claudiano Martins Filho.

Em comunicado, Marília Arraes parabeniza Lula e reconhece vitória de Raquel Lyra

A segunda colocada na disputa pelo Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), soltou um comunicado a imprensa na noite deste domingo (30), parabenizando a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e reconhecendo a vitória de sua adversária, Raquel Lyra (PSDB). Leia abaixo a íntegra do comunicado de Marília: O Brasil venceu. Com […]

A segunda colocada na disputa pelo Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), soltou um comunicado a imprensa na noite deste domingo (30), parabenizando a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e reconhecendo a vitória de sua adversária, Raquel Lyra (PSDB). Leia abaixo a íntegra do comunicado de Marília:

O Brasil venceu. Com a eleição de Lula iniciamos um novo capítulo na história de nosso país. Me congratulo com o presidente Lula por sua vitória. 

Trabalhamos incansavelmente para expurgar o mal que afligia o País, unindo as forças progressistas do Estado. E tivemos sucesso.

Com Lula, o povo brasileiro vai recuperar direitos básicos como o de ter comida na mesa, emprego, saúde, educação, moradia. E mais ainda, vai recuperar sua segurança, sua autoestima e a garantia de sonhar com um futuro melhor.

De minha parte, estou pronta para colaborar com o presidente Lula, mantendo o foco na defesa dos interesses de Pernambuco.

Sempre fui uma pessoa democrática. Reconheço o resultado das urnas, que representa a vontade da maioria dos pernambucanos.

Agradeço a todas as eleitoras e eleitores que me confiaram seu voto. Sempre tive lado. E sigo do lado onde sempre estive. 

A partir deste momento estarei à frente das oposições, liderando incansavelmente a fiscalização rigorosa e o estrito cumprimento das promessas feitas à população durante a campanha.

Já enviei meus cumprimentos para minha adversária e desejei a ela todo sucesso na condução do Estado.

Agradeço a Deus, a minha família, marido e filhas por todo apoio nesta caminhada. 

Também sou grata a todas as lideranças políticas que estiveram ao meu lado no primeiro e no segundo turnos. 

Agradeço a minha equipe e a todos que de alguma forma contribuíram ao longo da nossa campanha, uma campanha muito bonita, propositiva e honesta.

Que Deus abençoe o povo de Pernambuco e do Brasil.

Marília Arraes

Policiais militares presos suspeitos de homicídios em Serra Talhada

A Polícia Civil de Pernambuco efetuou na manhã desta quarta-feira (13) o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva em desfavor de dois policiais militares, sendo um da PMPE e outro da PMCE. As duas ações ocorreram nas cidades de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, e Barbalha, no Ceará. Os dois policiais são investigados […]

A Polícia Civil de Pernambuco efetuou na manhã desta quarta-feira (13) o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva em desfavor de dois policiais militares, sendo um da PMPE e outro da PMCE.

As duas ações ocorreram nas cidades de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, e Barbalha, no Ceará.

Os dois policiais são investigados pela prática de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLIS na região de Serra Talhada. Em suma, respondem também por homicídios.

Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) é a designação criada para a categoria de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e roubo com resultado morte, esse último também conhecido como Latrocínio. Após os procedimentos cabíveis, os policiais serão recolhidos em suas respectivas unidades prisionais militares.