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WhatsApp precisa de mais controle, dizem especialistas da polícia e MP

Por Nill Júnior

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As frequentes brigas entre aplicativos como WhatsApp e a Justiça brasileira se resolveriam a partir da regulamentação desses serviços. Foi o que defenderam Augusto Rossini, procurador do Ministério Público de São Paulo, e José Mariano Araujo Filho, especialista em Investigação de Cibercrimes e Inteligência da Polícia Civil, durante o Security Leaders –evento de Segurança da Informação e Risco–, realizado em São Paulo.

“É preciso que se crie uma normativa clara, com a criação de uma agência que pudesse fiscalizar e regulamentar todos os aplicativos que queiram atuar no Brasil”, aponta Rossini, que diz que o Marco Civil da Internet é insuficiente. “Só assim o Brasil poderá exercer a sua soberania.” Segundo ele, o país poderia se inspirar na Espanha, que já adota modelo semelhante.

A ideia, como ele explica, não seria transformar o Brasil em uma China, que controla tudo que é acessado ou não por sua população. “Ainda assim temos que estabelecer diretrizes claras que obriguem os aplicativos a colaborar em casos especiais e mediante ordens judiciais. Quer operar no país? Então são obrigados a andar conforme as nossas regras, mas como elas não existem acabam fazendo o que bem entendem”, enfatiza Rossini.

Como acrescenta Araujo Filho, aplicativos como o WhatsApp têm sido usados pelas autoridades brasileiras basicamente para a produção de provas. “Uma situação que nos remete ao passado, quando se discutia a legalidade ou não dos grampos telefônicos”, compara ele, que ressalta a existência de uma distorção de valores quando se define o WhatsApp como um serviço essencial.

“Se por algum motivo comercial, o WhatsApp deixar de operar no Brasil, no segundo seguinte os consumidores terão a sua mão outras opções”, justifica o policial civil, que também defende a regulamentação dessas empresas como salvaguarda para a própria população brasileira.

Rossini, no entanto, reconhece as dificuldades para a aprovação de uma possível regulamentação dos aplicativos. “Falta conhecimento, estrutura e dinheiro do governo para que a medida seja colocada em prática”. Mas, como medida alternativa, o procurador sugere um ajustamento de conduta para que os aplicativos possam assumir as suas responsabilidades.

Tanto Rossini como Araujo Filho defenderam os pedidos de bloqueio do WhatsApp no país e alegaram que as sanções, previstas em lei, forçam a empresa a ser mais colaborativa com a Justiça brasileira. “Não se trata apenas de casinhos em São Bernardo e em Lagarto. Mas, sim, de impedir que criminosos atuem livremente em apps como o WhatsApp”, relata o policial civil, ao se referir às investigações policiais que resultaram no bloqueio do aplicativo no Brasil.

Outras Notícias

Serra Talhada: Hospam alerta para possível surto de diarréia

Segundo informações do setor de Vigilância Epidemiológica do Hospital Professor Agamenon Magalhães, HOSPAM, em Serra Talhada, a cidade tem vivenciado um aumento dos casos de Diarreia. Vários casos têm chegado, diariamente, à unidade. Dentre as possíveis causas para o problema que tem apresentado um rápido crescimento nos últimos dias, está a utilização de água sem […]

Segundo informações do setor de Vigilância Epidemiológica do Hospital Professor Agamenon Magalhães, HOSPAM, em Serra Talhada, a cidade tem vivenciado um aumento dos casos de Diarreia. Vários casos têm chegado, diariamente, à unidade.

Dentre as possíveis causas para o problema que tem apresentado um rápido crescimento nos últimos dias, está a utilização de água sem tratamento. Na prática, há um comércio alternativo de venda de água no município, sem a devida comprovação de qualidade.

“Essa época sempre é esperado aumento de casos de diarreia. Na criança é muito importante manter a hidratação. Em domicílio, a mãe pode usar o soro oral e procurar avaliação médica, principalmente, se não conseguir que a criança tolere o soro oral ou tenha sinais que possam indicar agravamento do quadro: vômitos frequentes, febre persistente, muco ou sangue nas fezes, irritabilidade ou sonolência”, explicou a médica pediatra, Dra. Patricia Santana, à reportagem do Farol de Notícias.

“Atenção especial a qualidade da água e dos alimentos que são oferecidos às crianças, além do calor excessivo dessa época ter maior chance de deterioração”, completou a médica. As informações são do Farol de Notícias.

PT de Limoeiro emite moção contra a deputada Marília Arraes

O PT de Limoeiro emitiu na noite desta quarta-feira (16), uma moção de repúdio contra a Deputada Federal Marília Arraes que gravou um vídeo onde declara apoio e pede votos para Orlando Jorge que é candidato do Podemos e apoiado pelo DEM do ex-ministro Mendonça Filho e do PSL, ex-partido de Bolsonaro. Todos os partidos […]

O PT de Limoeiro emitiu na noite desta quarta-feira (16), uma moção de repúdio contra a Deputada Federal Marília Arraes que gravou um vídeo onde declara apoio e pede votos para Orlando Jorge que é candidato do Podemos e apoiado pelo DEM do ex-ministro Mendonça Filho e do PSL, ex-partido de Bolsonaro. Todos os partidos fazem parte da ala liberal-conservadora.

O diretório municipal de Limoeiro diz que Marília feriu às resoluções e o estatuto do Partido dos Trabalhadores. A informação é do Blog do Silvinho.

Leia a íntegra da moção:

O Partido dos Trabalhadores – PT diretório de Limoeiro – PE, no seu dever de defender valores e princípios em prol da sociedade, aprova este veemente repúdio às manifestações adotadas pela Deputada Federal Marília Arraes contra os filiados e a executiva municipal deste município, bem como pela tentativa de constranger  o partido e por suas ações, na reunião  de convenção partidária do Podemos.

No dia 14 de setembro, a referida deputada, proferiu falas de apoio ao candidato do Podemos no município de Limoeiro, ferindo de morte o estatuto do partido dos trabalhadores em seu  artigo 227 , incisos VIII, X e XI, demonstrando total desconhecimento e desobediência as instâncias partidárias.

É importante frisar que vivemos dias de grandes perdas de direitos e garantias democráticas, onde o papel do Legislativo Federal, apresenta-se como importante contraponto a política fascista que ora apresenta-se no pais. No entanto, o comportamento da deputada Marília Arraes enaltece os apoiadores do governo Bolsonaro em nosso Município. 

Não aceitamos a falta de compromisso e de desrespeito desprendido pela Deputada ao nosso diretório, e ao nosso povo, desta forma, além de nosso repúdio, pedimos as instâncias nacionais e estadual que obedeça ao nosso estatuto em seu Artigo 231, que versa sobre a expulsão de filiados, em seu inciso XI, onde diz: atuação contra candidatura partidária ou realização de campanha para candidatos, ou candidatas de partidos não apoiados pelo PT;

Nós, filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores em Limoeiro-PE, seguiremos na luta, defendendo as orientações e as diretrizes partidárias, sempre lutando por dias melhores para nosso povo,

Limoeiro (PE), 16 de setembro de 2020.

Executiva Municipal PT Limoeiro-PE e Filiados/as.

NJTV: Barragem da Itã sangra pela primeira vez

As imagens da NJTV mostram a Barragem da comunidade de Itã, na Barragem de Carnaíba, feita sobre o leito do Rio Pajeú. Pela primeira vez com as chuvas de fevereiro a barragem é vista transbordando. A Barragem foi construída com recursos próprios.  Além da barragem da Itã, já foram construídas as barragens de Leitão no […]

As imagens da NJTV mostram a Barragem da comunidade de Itã, na Barragem de Carnaíba, feita sobre o leito do Rio Pajeú. Pela primeira vez com as chuvas de fevereiro a barragem é vista transbordando.

A Barragem foi construída com recursos próprios.  Além da barragem da Itã, já foram construídas as barragens de Leitão no leito do Pajeú e ainda Tamboril e Mata Grande nos afluentes.

A promessa é de  mais duas barragens destas sobre o leito do Pajeú, perenizando boa parte do curso e transformando Carnaíba no primeiro município da região a fazer esta ação.

 

Miguel propõe repasse maior do ICMS para municípios que ampliarem vagas em creches

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios.  Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância. Os municípios que […]

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. 

Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância.

Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (6), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. 

“Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.

Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel ressalta que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. Ao propor um critério adicional para o repasse do ICMS para os municípios, o pré-candidato procura corrigir essa omissão do governo do estado.

“O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, afirmou.

Regina da Saúde não está pra brincadeira

Pré-candidata a Deputada constrói apoios e quer mandato estadual A pré-candidata estadual Regina da Saúde fez uma visita ao blog e falou sobre seu projeto de representar cidades do interior, rebatendo a estratégia de candidatos de regiões maiores que usam as cidades para fazer volume ou cauda eleitoral, ignorando os pleitos apresentados após a eleição. […]

Pré-candidata a Deputada constrói apoios e quer mandato estadual

A pré-candidata estadual Regina da Saúde fez uma visita ao blog e falou sobre seu projeto de representar cidades do interior, rebatendo a estratégia de candidatos de regiões maiores que usam as cidades para fazer volume ou cauda eleitoral, ignorando os pleitos apresentados após a eleição.

Prova disso é o leque de cidades onde busca ou já tem uma base de apoio, a partir de Itaíba, onde foi prefeita e fez o sucessor Pedro Pilota. Lá, espera sair majoritária com boa margem.

Regina conquistou o apoio do ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, e tem aliados estratégicos em cidades como Manari, Inajá, Tupanatinga, Pedra, Venturosa, Buíque, Pesqueira, Salgueiro, Triunfo, dentre outras cidades.

Em polos como Arcoverde, sinaliza que terá alinhamento com pelo menos dois vereadores e suplentes.

A pré-candidata esteve ao lado da liderança “Meu Véi”, além de assessores.

“Eu estou trabalhando para defender um projeto de desenvolvimento para cidades do interior, muitas vezes deixadas de lado pelas lideranças de macrorregiões. É preciso um olhar permanente para esses municípios. E é com essa confiança que espero conquistar um mandato”, disse.

Essa semana, o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Derivados do Estado de Pernambuco (Sindileite-PE) e empresário, Dr. Alex Costa, declarou apoio à sua pré-candidatura.

“Buíque precisa ter uma representante da sua qualidade. A maneira como você administrou Itaíba, durante oito anos, mostra o quanto você é capaz. E Pernambuco precisa disso, e Buíque precisa disso”, destacou.