Ângelo Ferreira divulga cursos do campus da UFPE em Sertânia

Do Último Segundo/IG

Mesmo depois de ter sido condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Lula (PT) ainda pode se candidatar nas eleições presidenciais de 2018.

Isso porque a Lei da Ficha Limpa impede apenas a candidatura de políticos condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. O ex-presidente Lula foi condenado em primeira instância apenas por Moro. Logo, ainda pode ser eleito em 2018.

Além disso, a defesa do petista ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença proferida por Moro ou se absolve Lula.

Se Lula for condenado em segunda instância, ele fica inelegível?

Não necessariamente. Afinal, nesse caso, o que vai importar – além da condenação do ex-presidente por mais de um julgador – será a data de tal condenação.

Se ele for julgado pelo TRF-4 antes da eleição no ano que vem, o seu registro de candidatura pode ser negado.

Se ele for julgado pelo TRF-4 após o prazo para registro de candidaturas, que é o dia 15 de agosto do ano que vem, e tiver se cadastrado como candidato a algum dos cargos eletivos no pleito de 2018, seu registro pode ser cassado. Ou não.

Se, nesse caso, o TRF-4 condená-lo, confirmando a sentença proferida por Sérgio Moro, mas decidir que Lula poderá concorrer às eleições, não cassando o seu registro, o petista poderá concorrer às eleições normalmente.

Nessa situação, seu nome entraria na lista dos candidatos, mas os votos declarados a ele não apareceriam na apuração até que o recurso para manter ou não a candidatura como válida fosse julgado. Com isso, mesmo se ganhar a eleição, Lula pode não tomar posse.

E se demorar mais ainda?

Agora, se o TRF-4 demorar para julgar o presidente, Lula concorrer às eleições de 2018, ganhá-las, for diplomado e, só depois disso o Tribunal condená-lo, a situação muda totalmente.

Isso porque não haveria respaldo legal para que o petista não ocupasse o cargo.  Nesse caso, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo e, com tal medida, Lula seria o presidente do Brasil e assumiria o cargo normalmente em 2019.

Ou seja, a condenação proferida por Moro ainda é apenas um passo curto para tirar o ex-presidente Lula da corrida presidencial.

A Faculdade Vale do Pajeú parabenizou em nota o esforço e a dedicação de todos os que participaram do vestibular 2019.1. Apesar do tempo recorde entre a portaria e o vestibular, o número de inscrições foi extremamente satisfatório.

“Os feras que se destacaram foram premiados com bolsas de estudo, bem como a primeira inscrição, que foi de uma mulher, justamente no mês em que as homenageamos”, diz a entidade em nota.

O 1º lugar geral foi Márcio de Souza Rocha, que ganhou bolsa de 50% durante todo o curso. O  2º lugar geral, Shirleide Karla Xavier, com 30% de desconto durante todo o curso. A primeira inscrita, Vanessa Silva de Oliveira Feitosa, ganhou 50% durante os 12 primeiros meses.

O Vestibular foi realizado para os cursos presenciais de Direito, Enfermagem, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis, com 100 vagas para cada curso. Mais informações no www.faculdadevaledopajeu.com.br ou no (87)3844-1941.

Paulo Câmara (PSB) apresentou, nesta sexta-feira (19),  propostas para  a comunidade LGBT, promovido pela ONG Leões do Norte, na Boate Metrópole, no Recife. O candidato da Frente Popular se comprometeu em criar o melhor conjunto de políticas de enfrentamento a qualquer tipo de discriminação motivada pela orientação sexual.

Paulo ouviu sugestões de militantes do segmento e destacou ações que implementará.

“Estou aqui porque acredito em vocês. Estou aqui porque respeito vocês. E me comprometo a fazer a melhor política de combate à homofobia do País, com ações nas áreas de saúde, educação, segurança e capacitação profissional”, pontuou Paulo Câmara, indignado com a indisponibilidade de seu opositor em discutir com o segmento. “É reincidente. Não veio em 2010 e, agora, quis mandar um representante”, destacou. Além do socialista, comparecem José Gomes (PSOL) e Jair Pedro (PSTU).

Afirmativo, Paulo Câmara destacou que trabalhará fortemente para incluir o segmento LGBT no processo de qualificação profissional que já vem apresentando excelentes resultados no Estado e que será reforçado, a partir de 2015, no seu governo.

Ausência de Armando  e barrada em Paulo Rubem gerra confusão:  Antes de começar o debate entre os candidatos, na Boate Metrópole, aconteceu um pequeno princípio de tumulto, segundo o blog de Jamildo.

O candidato a vice na chapa PT/PTB, Paulo Rubem Santiago, reclamava que estava ali representando Armando Monteiro e que gostaria de participar das discussões. A produção do evento não permitiu. Os aliados de Paulo Rubem Santiago presentes começaram a vaiar a mesa. Os mais exaltados diziam que não era democrática a orientação.

A dona da casa de espetáculos Maria do Céu precisou interromper e se posicionar de forma firme. “Aqui não tem política de campanha. Se tiver gente paga aqui, que se retire. Armando não aparece em um debate aqui pela segunda vez”, justificou, referindo-se à campanha para reeleição de Eduardo, quando Humberto Costa tomou parte nos debates, mas o petebista não.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da saúde do município.

A Secretaria deve encaminhar, no prazo de 10 dias, cópia do plano de modernização, incluindo o cronograma para instalação do referido sistema.

De acordo com a publicação, enquanto não for instalado o sistema, o órgão deverá estabelecer um controle de frequência manual de maneira eficaz, registrando o horário de entrada e saída para todos os servidores da Secretaria, incluindo médicos e odontólogos.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, autor da recomendação, ainda reforçou que não é permitido, no âmbito da administração pública municipal de Serra Talhada, servidores em regime de teletrabalho por falta de previsão legal.

A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do dia 8 de novembro do Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

O plano de obras para a triplicação da BR-232, no trecho que dá acesso à RMR, foi apresentado, na tarde desta segunda-feira (21), para membros do Crea-PE, durante reunião conduzida pelo presidente da instituição, Adriano Lucena. 

O detalhamento ficou a cargo da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, que estava acompanhada da equipe técnica da pasta. 

A ação tem investimento de quase R$ 100 milhões e prazo de execução de até um ano.

Inserida no Programa Caminhos de Pernambuco e uma das principais intervenções dentro do Plano Retomada, a triplicação da BR-232 vai melhorar a fluidez da via, fortalecer a infraestrutura logística e assegurar a integração dos modais de transporte, melhorando a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. 

A expectativa é de que haja queda de 58% na duração do trajeto, o que representa uma redução de tempo de até uma hora e 25 minutos nos horários de pico.

BIM – Também na segunda-feira, Fernandha participou da apresentação do software Building Information Modelling (BIM), que será utilizado pela Seinfra e os órgãos vinculados para o aperfeiçoamento do planejamento, a elaboração de projetos, orçamento e fiscalização das obras. A iniciativa conta com o investimento de R$ 3 milhões do Estado.

O evento aconteceu no auditório da sede da Compesa, no Recife, e contou com a presença da secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; a de Transporte, Conceição Lafaiete; o e de Articulação Social, Rodrigo Molina; e o presidente do DER, Maurício Canuto.

Falaram sobre o funcionamento e a importância da ferramenta tecnológica o CEO da Deskgraphics, Ronaldo Chaves, o gerente de Projetos, Marcos Prieto, e o técnico especialista da empresa, Sergio Lizarralde.