TRE promove reunião com partidos políticos

Em mais um capítulo sobre as ações eleitorais ajuizadas pela Coligação “União pelo Povo”, que busca cassar a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, além de torná-los inelegíveis.

Segundo o Blog Juliana Lima, o juiz eleitoral da 66ª Zona de Afogados da Ingazeira, atendeu ao pedido da Coligação e determinou a tramitação e o julgamento conjuntos de duas ações que tramitam contra a Frente Popular.

As ações que tramitarão em conjunto referem-se à AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que visa apurar a ocorrência de abuso de poder político e econômico, e a Representação que apura a ocorrência de diversas ilicitudes referentes à arrecadação e gastos de campanha, especificamente no tocante ao combustível utilizado em suposto desvio de finalidade.

Além disso, o Juiz Eleitoral determinou a abertura de prazo para a Coligação apresentar as testemunhas que serão ouvidas por ocasião da audiência de instrução e julgamento que será realizada no dia 19 de maio.

De acordo com a Coligação União Pelo Povo, “a decisão representa um importante passo para a apuração dos ilícitos eleitorais denunciados nas ações porque cada uma delas apresenta diversas provas que, ao serem analisadas de forma global, dentro das especificidades de cada processo, poderá melhor elucidar o ocorrido nas eleições passadas e, a partir disso, munir a Justiça Eleitoral de elementos robustos para que os pedidos sejam julgados procedentes e a chapa majoritária seja cassada”.

Conforme o blog apurou, a coligação autora já tinha arrolado testemunhas nas outras ações, mas agora, a decisão dará oportunidade de mais pessoas serem ouvidas. A recente decisão do Juiz Eleitoral também trará celeridade ao desfecho dos processos, pois o julgamento em conjunto das ações permite que o julgador analise, de uma só vez, todas as provas e profira uma só sentença.

Após a realização da audiência de instrução e julgamento, o processo seguirá para a fase de alegações finais, onde as partes irão analisar todas as provas colhidas. Na sequência, o Ministério Público Eleitoral dará parecer e os processos seguirão para serem sentenciados pelo Juiz Eleitoral. 

Uma reunião foi realizada na sede do Sicoob Pernambuco, em São José do Egito, com o objetivo de discutir a criação da 12ª Companhia Independente de Policiamento Militar (CIPM).

O encontro foi promovido pelo prefeito eleito Fredson Brito e contou com a presença de Aline Karina, prefeita eleita de Itapetim, Diógenes Patriota, prefeito eleito de Tuparetama, e Gilson Bento, prefeito reeleito de Brejinho. O prefeito reeleito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, não pôde comparecer devido a problemas de saúde, mas manifestou apoio à iniciativa.

A proposta da 12ª CIPM foi apresentada pelo Coronel Julierme Moura, que destacou a urgência de uma estrutura independente para a segurança pública da região. Segundo o Coronel, os municípios de São José do Egito, Itapetim, Tuparetama, Brejinho e Santa Terezinha enfrentam desafios constantes por dependerem da Companhia Independente de Afogados da Ingazeira. Essa dependência compromete a eficiência dos atendimentos, especialmente nos finais de semana, quando os serviços da Polícia Civil também são requisitados.

“São José do Egito já teve uma companhia independente de policiamento militar no passado. É fundamental que essa estrutura volte a operar, não só para reforçar a segurança, mas também para proporcionar respostas mais rápidas às demandas da população”, ressaltou o Coronel Julierme Moura.

O diretor presidente do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos, que participou do encontro, também enfatizou a relevância da proposta.

“Uma conquista como essa será um marco para a região, garantindo mais segurança e tranquilidade para os cidadãos”, disse Evaldo. Segundo Aline Robéria, o Sicoob Pernambuco apoia iniciativas que promovam o desenvolvimento e o bem-estar de nossa comunidade.

Os prefeitos presentes reforçaram o compromisso de unir forças em prol dessa causa. Aline Karina destacou que a criação da 12ª CIPM é essencial para melhorar a qualidade de vida nos municípios. Diógenes Patriota e Gilson Bento concordaram, apontando que o fortalecimento da segurança pública é uma prioridade em suas gestões.

O próximo passo será articular junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Defesa Social a viabilidade do projeto, apresentando as demandas específicas da região e os argumentos técnicos necessários, principalmente a governadora Raquel Lyra.

A expectativa é de que a criação da nova unidade militar traga mais autonomia e eficiência ao policiamento local, beneficiando diretamente mais de 80 mil habitantes dos cinco municípios envolvidos.

Dos novos nomes confirmados pelo governo Márcia Conrado, algumas certezas e outras apostas, como destaquei hoje em meu comentário para o Sertão Notícias.

Para obras, ele substitui Cristiano Menezes pela engenheira Gabriela Pereira, que deixa uma missão mais técnica e assume uma função que exige pé na rua. Esse será seu grande desafio: a adaptação a uma função que exige total interlocução com a sociedade. Tem capacidade para essa adaptação.

Esporte é uma incógnita com Helano Peixoto e Jaiminho. Helano pega uma prova de fogo em uma pasta com um gargalo como a situação do Estádio Pereirão. Jaiminho tem que deixar o debate das redes sociais e ajudar efetivamente. A área de esporte em Serra e um dos alvos quando se apontam questionamentos.

Josenildo Barbosa, que vai pra Fundação Cultural de Serra Talhada no lugar de Anildomá Willams já é um coringa, tendo circulado por outras pastas, com espertise na elaboração de projetos. Nildinho Pereira vai de Serviços Públicos parta governo, substituindo o Doutor Fonseca. Já na área de Serviços Públicos assume Simone Daniel, que já atuou no setor de coleta. Vai ser testada também em área estratégica, importantíssima.

Fabinho do Sindicato vai para a Agricultura reafirmando ser filiado ao PT. chegou a pedir desfiliação, não aceita pela legenda. E Vera Gama para Mulher parece ser unanimidade, com desafio de estruturação da pasta.

Aparentemente, fica a impressão não ter havido caça a petistas ou a Duquistas, Ela alinha à sua cara a gestão. Falhou na falta de interlocução mínima sobre as mudanças com o PT que, mesmo que tenha a criticado pelo apoio a Raquel Lyra, foi o partido que a deu guarita. Não custava um diálogo mínimo para comunicar em respeito ao partido com sua organicidade. Mas, assim quis Márcia.

A Covid faz mais uma vítima na região. Morreu esta manhã aos 76 anos o senhor Fernando Nunes Pereira, conhecido como Fernando Bodeiro. Ele era pai do Pároco de Santo Antonio e São João Maria Vianney, Padre Miguel Nunes Neto.

Padre Miguel também atuou em Serra Talhada. Ele residia em Santa Terezinha e tinha mais três filhos, inclusive uma criança de 10 anos. Faleceu na UTI do Hospital Eduardo Campos, Serra Talhada.

O prefeito Delson Lustosa, mais o vereador de Santa Terezinha, Charles Lustosa, manifestaram profundo pesar pelo seu falecimento. A Diocese de Afogados da Ingazeira está se solidarizando ao querido sacerdote sertanejo e familiares.

O Pajeú conta com 396 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (124); Afogados da Ingazeira (46); São José do Egito (28); Flores (27); Carnaíba (25); Triunfo (23); Tabira (22); Santa Terezinha (22); Tuparetama (18); Iguaracy (16); Itapetim (16); Quixaba (11); Santa Cruz da Baixa Verde (6); Brejinho (6); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

A eleição do paraibano Hugo Mota representa ainda o fim do período de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados.

A chegada de Mota não quer dizer um avanço, já que vem com o rótulo do famigerado Centrão. Se foi apoiado por setores mais progressistas, é porque seria difícil e geraria fissuras perigosas não seguir a manada.

Mas nada é pior qur Arthur Lira, que deixa a Câmara após dois mandatos consecutivos. A gestão do parlamentar alagoano com postura de “coronel” consolidou o centrão como força política dominante e foi marcada por autoritarismo, manobras regimentais, chantagens, perseguições políticas, retrocessos ambientais e sociais, além de denúncias pessoais. Sob seu comando, a Câmara viveu anos de forte centralização de poder e práticas autoritárias que minaram a pluralidade política e reforçaram as críticas ao modelo do presidencialismo de coalizão no Brasil.

Lira foi eleito presidente da Câmara pela primeira vez em fevereiro de 2021 com 302 votos, graças ao apoio do então presidente Jair Bolsonaro, que ofereceu cargos estratégicos no governo e a liberação de verbas parlamentares para assegurar a vitória do aliado.

Ao assumir, concentrou poderes e apoiou Bolsonaro incondicionalmente durante seu mandato, utilizando a presidência da Câmara para barrar investigações contra o governo, travar a criação de CPIs e garantir que a Casa funcionasse como uma extensão do Executivo e de seus próprios interesses pessoais.

As emendas de relator, popularmente conhecidas como orçamento secreto, tornaram-se a principal arma de Lira para atuar como uma espécie de primeiro-ministro e encampar seu estilo autoritário. A partir de 2021, ele estruturou um esquema em que bilhões de reais eram distribuídos a parlamentares aliados sem critérios claros ou transparência.

Em 2022, as emendas de relator atingiram um recorde de R$ 20 bilhões e foram amplamente utilizadas como moeda de troca para aprovação de projetos do governo Bolsonaro. Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar mais transparência, Lira articulou manobras que permitiram manter o controle sobre os recursos, garantindo a fidelidade de sua base e perpetuando um sistema de trocas políticas que favorecia o centrão e seu poder absoluto na Câmara.

Durante sua gestão, Lira utilizou diversas manobras regimentais para colocar em tramitação projetos fundamentalistas; atrasou votações para chantagear o governo; “passou a boiada” em propostas que representam retrocessos sociais e ambientais e perseguiu opositores.

Articulou a aprovação do regime de urgência para o PL 1904/2024, um projeto fundamentalista que equipara a interrupção de gestações acima de 22 semanas ao crime de homicídio, a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, articulou a aprovação da Medida Provisória 1154/2023, que enfraqueceu o Ministério do Meio Ambiente. Em vários momentos, torceu o nariz para movimentos por democracia, como os que condenaram o 8 de janeiro, tentou em vão enfraquecer o Supremo e o governo Lula, pelo capricho da divergência ideológica, sem respeito à composição institucional.

Travou pautas prioritárias do governo, como a reforma tributária (PEC 45/2019). A aprovação só foi viabilizada após longas negociações, que incluíram a concessão de cargos estratégicos e a liberação de bilhões em emendas.

Perseguiu parlamentares opositores, especificamente os de esquerda. Glauber Braga (PSOL-RJ), que sofre um processo de cassação no Conselho de Ética por chamar corretamente Lira de “chefe do orçamento secreto” em plenário. Por outro lado, aliados nos últimos anos, receberam prioridade para apresentar projetos e ocupar cargos-chave nas comissões.

É inimigo da liberdade de imprensa. Tentou barrar e intimidar a atividade jornalística, como no caso da denúncia de uma ex-mulher. Em 2023, Arthur Lira proibiu a entrada de fotojornalistas de veículos de imprensa no plenário da Câmara. A decisão ocorreu após o fotógrafo Lula Marques publicar uma imagem em que Lira parecia usar um cocar indígena. Na foto, o ângulo dava a impressão de que Lira usava o adereço, embora estivesse sendo segurado por outra pessoa ao fundo. Marques compartilhou a imagem nas redes sociais, chamando Lira de “cacique da Câmara”.

Mais recentemente, o jornalista Guga Noblat foi expulso da Câmara por Lira. “É pura perseguiçãozinha de um político mimado que se acha dono do Congresso”, afirmou Noblat.

Desde 2022, sua ex-esposa Jullyene Lins o acusa de agressão e violência sexual, apresentando provas documentais em processos que ganharam repercussão nacional.

Jullyene Lins também reforça as críticas contra Lira por conta do orçamento secreto e acusa o ex-marido de praticar corrupção.

Esse é Arthur Lira, o déspota que comprometeu a democracia e o equilíbrio institucional do Brasil. Se Hugo Motta não for seu capacho, até nunca mais…