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TRE-PE suspende recontagem de votos em São José do Egito após ação por supostas candidaturas fictícias

Por André Luis

Exclusivo

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta sexta-feira (4), uma tutela cautelar antecedente para suspender a recontagem de votos das eleições municipais de 2024 em São José do Egito, marcada para segunda-feira (7). A decisão atende a um pedido de sete candidatos do União Brasil que tiveram seus diplomas cassados sob acusação de fraude à cota de gênero por meio de candidaturas femininas supostamente fictícias.

O caso

A ação judicial (AIJE nº 0600328-48.2024.6.17.0068) foi movida por Alberto Marcos de Freitas Tomaz na 68ª Zona Eleitoral, alegando que o partido União Brasil teria usado candidaturas laranjas do sexo feminino apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres nas eleições proporcionais.

A magistrada de primeira instância julgou procedente parcialmente a ação e determinou: cassação dos diplomas de todos os candidatos do partido para cargos proporcionais; anulação dos votos da legenda; recontagem dos votos e redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão, se mantida, retiraria três vereadores eleitos do União Brasil e alteraria a composição da Casa.

Recurso ao TRE-PE

Os Vereadores eleitos: Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo entraram com uma tutela cautelar antecedente (Processo nº 0600331-76.2025.6.17.0000) para suspender os efeitos da decisão.

Eles argumentaram que: a execução imediata da cassação viola o art. 257, § 2º do Código Eleitoral, que garante efeito suspensivo automático a recursos contra cassações de mandato; a recontagem dos votos antes do julgamento final causaria dano irreparável, alterando a composição da Câmara sem decisão definitiva.

Decisão do relator

O desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro, relator do caso, deferiu a liminar, destacando: plausibilidade do direito (fumus boni iuris): o Código Eleitoral prevê suspensão automática de cassações até julgamento final.

Risco de dano irreversível (periculum in mora): a recontagem alteraria a distribuição de cadeiras, criando instabilidade política.

A decisão suspendeu a recontagem de votos até que o recurso principal seja julgado pelo TRE-PE.

Alberto Marcos de Freitas Tomaz (autor da ação original) terá 3 dias para se manifestar.

O Juízo da 68ª Zona Eleitoral foi comunicado para paralisar a recontagem.

Impacto político

A decisão mantém, por ora, os vereadores eleitos pelo União Brasil no cargo. Caso o tribunal confirme a cassação posteriormente, uma nova redistribuição de vagas poderá ser necessária.

Entenda o caso:

O que foi alegado: candidaturas femininas do União Brasil seriam “fictícias”, apenas para cumprir a cota de gênero.

Consequência inicial: cassação de diplomas e anulação de votos do partido; efeito da liminar: Suspensão da recontagem até julgamento final.

O TRE-PE ainda não marcou data para análise do mérito do recurso.

Outras Notícias

Segunda cirurgia ortognática é realizada em Serra Talhada

Por Juliana Lima Procedimento ortodôntico/cirúrgico que visa restabelecer um padrão harmônico, equilibrado e funcional em pacientes que apresentam alterações no desenvolvimento ósseo facial, a cirurgia ortognática é um procedimento necessário para corrigir e reposicionar os ossos da mandíbula e maxila e, por consequência, o posicionamento dentário de pacientes que apresentam diferentes graus de assimetria na […]

Imagem Ilustrativa

Por Juliana Lima

Procedimento ortodôntico/cirúrgico que visa restabelecer um padrão harmônico, equilibrado e funcional em pacientes que apresentam alterações no desenvolvimento ósseo facial, a cirurgia ortognática é um procedimento necessário para corrigir e reposicionar os ossos da mandíbula e maxila e, por consequência, o posicionamento dentário de pacientes que apresentam diferentes graus de assimetria na região da face, nos quais o tratamento com aparelho dentário não consegue, sozinho, fazer essa correção.

Em Serra Talhada, cidade que vem se consolidando como um dos principais polos médicos de Pernambuco, o procedimento foi realizado pela primeira vez em 2018 por um grupo de cirurgiões e especialistas, liderados pelo cirurgião bucomaxilofacial, Dr. Breno Araújo. A segunda cirurgia ortognática realizada na cidade aconteceu nesta segunda-feira (21), no Hospital São Vicente, e também foi realizada pelo Dr. Breno Araújo, juntamente com os cirurgiões Dr. André Augusto, Dr. Autran Nóbrega e Dr. Pedro Filipe, além do anestesista Dr. Clóvis Carvalho. A ortodontia foi conduzida pela ortodontista Dra. Márcia Conrado.

“Serra Talhada dispõe de estrutura e de equipe de cirurgiões capacitados para realizar a cirurgia ortognática, de forma que os pacientes da região não têm mais a necessidade de se deslocar para outros centros médicos em busca de tratamento. O procedimento é indicado para pacientes que tenham queixo retraído ou proeminente, mordida aberta com espaço excessivo entre os dentes inferiores e superiores, dificuldade para fazer os lábios se encostarem, exposição excessiva de gengiva ao sorrir, entre outras características que são passíveis de correção”, explica o Dr. Breno Araújo.

O Dr. Breno Araújo atende em seus consultórios nas cidades Serra Talhada e São José do Belmonte, e no consultório da Dra. Virgínia Karla, em Afogados da Ingazeira.

O fato e a foto: Afogados inaugura iluminação natalina com recicláveis dia 7

A parceria entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco já começa  a ganhar forma na Praça Arruda Câmara. A decoração natalina da cidade, que está em sua fase de instalação, a base de material reciclável. Hoje, por exemplo, mais árvores natalinas foram instaladas no cartão postal da cidade. […]

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Iluminação natalina com recicláveis já pode ser vista na Praça Arruda Câmara. Foto: Rodrigo Lima

A parceria entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco já começa  a ganhar forma na Praça Arruda Câmara. A decoração natalina da cidade, que está em sua fase de instalação, a base de material reciclável. Hoje, por exemplo, mais árvores natalinas foram instaladas no cartão postal da cidade.

Foram  produzidas árvores decorativas, bolas de natal, velas gigantes, bonecos de neve e outros adereços natalinos para embelezar a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara durante o mês de Dezembro e início de Janeiro. Até um Papai Noel foi confeccionado, tudo com plástico, tampas de garrafa e garrafas pet.

As Escolas da rede municipal de ensino aderiram ao projeto e arrecadaram 30 mil garrafas pet para serem transformadas nas peças de decoração. A foto mostra o primeiro enquadramento da Praça após a iniciativa. A inauguração oficial será segunda, dia 7, às 18h.

Presidente da Câmara de Carnaíba se manifesta sobre nota da Coluna do Domingão

Caro Nill Júnior, Sobre a nota publicada na Coluna do Domingão, quero dizer que tenho procurado defender o papel do legislativo na discussão de políticas públicas sobre o enfrentamento ao coronavírus, sem nunca deixar que as preferências ou diferenças pessoais interfiram no que interessa as pessoas. Não há uma aproximação maior com o governo do […]

Caro Nill Júnior,

Sobre a nota publicada na Coluna do Domingão, quero dizer que tenho procurado defender o papel do legislativo na discussão de políticas públicas sobre o enfrentamento ao coronavírus, sem nunca deixar que as preferências ou diferenças pessoais interfiram no que interessa as pessoas.

Não há uma aproximação maior com o governo do município, por este subestimar a capacidades do legislativo de colaborar com a gestão, assim como a a gestão procura diminuir a relevância do poder e até mesmo interferir neste , o que não poderia permitir jamais.

Seguimos firmes e de maneira equilibrada desenvolvendo o nosso papel, deixando de lado o debate de campanha política, que fica para outra ocasião.

Agradeço pelo espaço.

Gleybson Martins, Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba

Prefeitura reforça fiscalização na reabertura gradual do comércio em Serra Talhada

Fotos: Thiago Santos Com o objetivo de possibilitar uma abertura gradativa do comércio de forma mais segura, o Governo Municipal de Serra Talhada vem ampliando e capacitando as equipes multidisciplinares de orientação, fiscalização e monitoramento do cumprimento das medidas obrigatórias contra o novo coronavírus. Na manhã desta segunda-feira (15), o vice-prefeito Márcio Oliveira, juntamente com […]

Fotos: Thiago Santos

Com o objetivo de possibilitar uma abertura gradativa do comércio de forma mais segura, o Governo Municipal de Serra Talhada vem ampliando e capacitando as equipes multidisciplinares de orientação, fiscalização e monitoramento do cumprimento das medidas obrigatórias contra o novo coronavírus.

Na manhã desta segunda-feira (15), o vice-prefeito Márcio Oliveira, juntamente com a secretária de Saúde, Natália Regalatto, a executiva de Saúde, Alexsandra Novaes, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, se reuniu com os fiscais da Vigilância Sanitária e do Setor de Tributos do município que estão atuando na fiscalização da reabertura do comércio, de acordo com o cronograma do Governo de Pernambuco.

Márcio Oliveira destacou a presença da fiscalização em todos os pontos da cidade. “Teremos equipes no centro e em todos os bairros da cidade, possibilitando uma abertura gradativa e segura das atividades. Devemos nos adaptar às novas realidades impostas pela pandemia, e o Governo Municipal está empenhado em executar suas funções, assim solicitamos aos comerciantes e a população que cumpram devidamente os decretos que estabelecem medidas de higienização e de ações para evitar aglomerações”, disse.

A secretária Natália Regalatto alertou para os riscos do relaxamento social nesse momento. “Estamos iniciando a retomada das atividades econômicas, fiscais de tributos e vigilância estão orientando comerciantes e consumidores nas lojas, verificando se as medidas de segurança estão adotadas, se o decreto está sendo cumprido e alertando a população que o isolamento social ainda é a melhor solução contra a Covid-19. Pedimos que as pessoas só venham à rua comprar o que for necessário, que não tragam crianças para as compras e que os idosos permaneçam em suas casas”, afirmou.

A partir de hoje (15) têm autorização para retornar a funcionar as lojas de rua com até 200m, salões de beleza, serviços de estética, concessionárias e locadoras de veículos com 50% dos funcionários de venda e os treinos de futebol profissional.

“A nossa economia já vinha sofrendo muito, houve muitas solicitações dos empresários em relação ao comércio, que já estava há quase 80 dias, fechado, e nós estamos nessa retomada. Pedimos que os empresários possam cumprir todas as medidas de segurança e sanitárias para que a gente possa ter uma retomada com sucesso e o nosso comércio possa continuar aberto nos próximos dias, sem um aumento do número de casos”, reforçou o secretário Marcos Oliveira.

Estacionamento no Centro – A Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada – STTRANS comunica que o estacionamento na área central da cidade voltou ao normal nesta segunda (15), bem como o funcionamento da zona azul.

Confira os protocolos setoriais do comércio em Pernambuco clicando aqui.

Gonzaga Patriota participa da inauguração do teleférico de Bonito

O teleférico, investimento do governo do estado, que conta com R$ 1 milhão de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota; foi inaugurado nesta quinta-feira (17) e transportará até 92 pessoas por hora, ligando o Pátio de Eventos da cidade ao alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de […]

O teleférico, investimento do governo do estado, que conta com R$ 1 milhão de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota; foi inaugurado nesta quinta-feira (17) e transportará até 92 pessoas por hora, ligando o Pátio de Eventos da cidade ao alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros. O equipamento comporta duas cabines subindo e duas descendo e tem capacidade para transportar até quatro pessoas sentadas por cabine.

“Temos que, como Poder Público, continuar trabalhando pelos investimentos de infraestrutura dos municípios do nosso estado, acreditando que o turismo é uma grande fonte de geração de emprego e renda, e é por isso que com muita alegria, acompanho a inauguração do Teleférico Governador Eduardo Campos, que ampliará a oferta de atrações turísticas oferecidas em Bonito, e gerará forte aquecimento da economia local e regional”, declarou Gonzaga Patriota, que acompanhou o evento junto ao governador Paulo Câmara, ao prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo, dr. Rui Barbosa, ex-prefeito da cidade, entre outras autoridades.