TRE-PE reprova 418 prestações de contas eleitorais
Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação
Foto: TRE-PE/Divulgação
Número representa quase 38% das prestações de contas referentes às eleições de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou 37,9% das prestações de contas referentes às eleições de 2018, apresentadas por candidatos e partidos políticos. Foram examinadas pelos desembargadores 1.103 prestações de contas. Destas, 418 foram reprovadas. O levantamento é da Comissão de Exame de Contas Eleitorais (Coece), núcleo coordenado pela Secretaria de Controle Interno (SCI) do TRE-PE.
Ainda de acordo com os números da Coece, 184 contas foram aprovadas (16,68%), 348 foram aprovadas com ressalvas (31,55%) e 139 (12,60%) foram consideradas não prestadas.
A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.
Assim que terminam as eleições, técnicos e magistrados do TRE se debruçam sobre as prestações de contas daqueles que foram eleitos. Passada a diplomação, que acontece sempre em dezembro do ano eleitoral, as contas de todos os outros candidatos (não eleitos) passam a ser examinadas e julgadas também. O TRE-PE encerrou os julgamentos referentes às eleições de 2018 no último dia 29 de novembro.
Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.
Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos ou comitês financeiros podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.
Do DP O ninho tucano ganhará um reforço simbólico em Pernambuco. A partir de agora, o ex-governador Joaquim Francisco será um dos quadros do PSDB, após seis anos de permanência no PSB do ex-governador Eduardo Campos, morto em agosto do ano passado. “O partido (PSB) perdeu o embalo, a motivação, mesmo que provisoriamente”, disse ao […]
Apesar de ter militado em campos opostos no passado, Joaquim Francisco tinha uma boa relação com Eduardo Campos.
Do DP
O ninho tucano ganhará um reforço simbólico em Pernambuco. A partir de agora, o ex-governador Joaquim Francisco será um dos quadros do PSDB, após seis anos de permanência no PSB do ex-governador Eduardo Campos, morto em agosto do ano passado. “O partido (PSB) perdeu o embalo, a motivação, mesmo que provisoriamente”, disse ao Diario, por telefone. O ato de filiação de Joaquim deve acontecer na próxima semana, no Recife, com a presença do presidente estadual do PSDB, o deputado Antônio Moraes.
No discurso, o ex-governador adota um tom diplomático. Diz que saiu “bem” do PSB, sem discussão com ninguém e tece elogios ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, e ao governador Paulo Câmara. “Eu estava na intenção de colaborar com um projeto nacional com Eduardo Campo, da construção de um novo PSB, de um novo Brasil, de um novo Pernambuco. Infelizmente, não pudemos continuar”, diz Joaquim, ao lembrar que o convite para entrar no PSB partiu do próprio Eduardo Campos.
“Saio sem traumas e no clima de cordialidade”, completou. Na última segunda-feira, Joaquim Francisco teve um encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. O encontro foi para selar sua entrada no partido que ele mesmo faz questão de mostrar familiaridade. “O próprio Aécio Neves (senador de Minas, do PSDB) vivia em Pernambuco e tinha diálogo permanente com Eduardo Campos. O PSDB em Pernambuco está na base do governo do PSB. Estou no mesmo campo”, argumentou.
A saída do ex-governador do PSB estaria sendo tomada pela falta de prestígio no partido. Joaquim chegou a ser cotado como futuro gestor da Copergás no início da gestão de Paulo Câmara, mas foi preterido e sem espaço no governo. Como 1º suplente do senador de Pernambuco Humberto Costa (PT) no Congresso, a filiação de Joaquim ao PSDB cria um fato inusitado: caso assuma a vaga de Humberto, os petistas perdem espaço para um tucano.
Ontem à tarde, às 17h, Joaquim Francisco entregou sua carta de desfiliação do PSB pessoalmente ao governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Na próxima segunda-feira, Joaquim vai a Brasília, onde se reúne na sede do Instituto Teotônio Vilela, instituição responsável pela formação política dos filiados do PSDB. Na ocasião, o ex-governador estará acompanhado de lideranças do partido em Pernambuco, como o deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da oposição na Câmara.
Sobre candidatura, Joaquim nega que, ao sair dentro do prazo que a legislação eleitoral prevê para casos de mudança de partido, seja candidato em 2016. “Eu não sou candidato nem a prefeito nem a vereador. Eu sou motorista. Sou político. Não posso ficar sem carteira”, diz, sorrindo.
Confira a carta de despedida do PSB, assinada pelo ex-governador Joaquim Francisco:
“Caro Governador Paulo Câmara – Vice Presidente do Partido Socialista Brasileiro
Há seis anos, o Governador Eduardo Campos convidou-me a ingressar no PSB. Eleito, havia três anos, o Governador se preparava para disputar a reeleição. Acreditei no seu projeto, na solidez do partido e na perspectiva de mudanças. Aceitei o convite e, filiado ao partido, participei, por inteiro, na luta por um Pernambuco e um Brasil melhores.
Dentro do clima de cordialidade e respeito de que fui alvo na convivência partidária e, ao qual sou reconhecido, busquei construir pontes e servir ao povo de Pernambuco, obediente aos princípios republicanos que sempre pautaram minha conduta ao longo dos desafios da vida pública. Com altivez e equilíbrio, com base na minha longa experiência política, ofereci propostas que, acredito, representavam e representam alternativas capazes de viabilizar as transformações do Brasil contemporâneo. Exercitei sempre o compromisso com a liberdade de opinião, a prática do contraditório e a reafirmação das minhas crenças. Ouvi muito, falei com freqüência e quando discordei foi sempre buscando avançar, respeitado às divergências.
Valeu o tempo vivido, o desafio dos novos relacionamentos com transparência e coerentes com meus ideais de vida pública; vida pública que pretendo seguir, atento aos imperativos de dignidade, caráter, honradez e confiança inviolável no país.
Continuarei no longo e renovado caminho da minha trajetória testada nas ruas em frequentes embates eleitorais, mirando novos rumos para renovar esperanças, com determinação, coragem e integral doação à verdadeira causa coletiva.
No atual momento histórico, a minha inquietação aponta para novos caminhos. O país perdeu o rumo. Ampliam-se as responsabilidades públicas dos dirigentes e de cada cidadão. Não há mais lugar para a tibieza que paralisa nem para a arrogância e o primarismo político de um governo que colocam em risco as potencialidades de uma grande nação.
Tenho a convicção de que é possível mudar os rumos do país. O plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, os avanços da era Itamar e FHC, os grandes consensos nacionais sobre a democracia, a estabilidade econômica e um pais socialmente justo não foram construções de pessoas ou partidos, foram imposições da responsabilidade coletiva de uma cidadania madura e ativa que se impuseram diante dos governantes.
Aprendi a remar na adversidade. Vou renovar a confiança nos bons combates.
Deixo o PSB certo de que, nestes seis anos, dediquei-me ao fortalecimento do partido, a boa convivência com os colegas e a permanente luta para oferecer minha experiência.
Receba, caro Governador, extensivo a sua equipe e aos membros do partido, votos de pleno êxito no atendimento de suas missões e saiba que sempre poderá contar com a minha disponibilidade para travar o urgente combate das necessárias mudanças.
Um vídeo que está rodando pelas redes sociais, mostra um assaltante, aparentemente menor de idade, realizando um furto ao supermercado Mercantil Tavares em Afogados da Ingazeira. O flagrante foi registrado no último dia 04 de janeiro e mostra detalhadamente todo o planejamento do assaltante que realiza o furto em etapas, mas com muita agilidade. Veja: […]
Um vídeo que está rodando pelas redes sociais, mostra um assaltante, aparentemente menor de idade, realizando um furto ao supermercado Mercantil Tavares em Afogados da Ingazeira.
O flagrante foi registrado no último dia 04 de janeiro e mostra detalhadamente todo o planejamento do assaltante que realiza o furto em etapas, mas com muita agilidade. Veja:
Em evento realizado no Palácio do Planalto, principais atores da Região discutiram perspectivas e desafios econômicos e sociais A Sudene, após quatro anos, abriu o diálogo com o Consórcio Nordeste, formado pelos governadores dos nove estados da Região. Durante a participação da autarquia no evento “Desenvolvimento Econômico: perspectivas e desafios da Região Nordeste”, realizado nesta […]
Em evento realizado no Palácio do Planalto, principais atores da Região discutiram perspectivas e desafios econômicos e sociais
A Sudene, após quatro anos, abriu o diálogo com o Consórcio Nordeste, formado pelos governadores dos nove estados da Região. Durante a participação da autarquia no evento “Desenvolvimento Econômico: perspectivas e desafios da Região Nordeste”, realizado nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto, na capital federal, o superintendente Danilo Cabral apresentou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
Ele ressaltou o novo momento vivido pela Superintendência para restabelecer o diálogo com os governos estaduais e os setores produtivos, com o objetivo de retomar o protagonismo nordestino no cenário nacional com base na nova agenda de sustentabilidade que surge na economia global.
“A Sudene tem um papel importante neste diálogo federativo. Nós precisamos nos adequar aos novos desafios e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste provoca este debate, promovendo, inclusive, o reencontro da Sudene com o próprio nordestino”, comentou o superintendente durante a participação no encontro. Danilo Cabral disse ainda, que agora é “preciso ficar de olho na integração tática e operacional”, abrindo as portas da Sudene para o setor produtivo, governadores, trabalhadores e academia.
Aprovado na reunião mais recente do Conselho Deliberativo da Sudene, o PRDNE reúne projetos divididos em sete eixos temáticos de atuação. O instrumento se desdobra, até o momento, em 112 projetos estruturantes, indicados através da participação dos governos estaduais e sociedade civil e analisados pela equipe técnica da Sudene, com a participação de especialistas em desenvolvimento regional. O plano conta ainda com a parceria de 23 ministérios.
O encontro realizado em Brasília contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos integrantes do Consórcio Nordeste e os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Rui Costa (Casa Civil) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Alckmin voltou a afirmar o compromisso do Governo Federal com a causa nordestina a partir da integração de esforços para viabilizar ações que atendam os desafios e oportunidades da região. “O Nordeste é uma prioridade do Governo Federal, do governo do presidente Lula. E a melhor maneira de promover o desenvolvimento e ter boas políticas públicas é através de parcerias com os entes federados”, comentou o vice-presidente.
O governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas – que recebeu a Sudene na agenda mais recente da autarquia no Nordeste – disse que o encontro realizado nesta quarta significa uma nova etapa no processo de desenvolvimento regional.
“Este espaço continua como fundamental para a estruturação de projetos. Aqui temos instituições absolutamente decisivas para o desenvolvimento da região em um momento em que o Nordeste tem desafios e potencialidades para a nossa geração e gerações futuras. É um momento de possibilidades, de transformação, e isso exige ação unificada e coordenada com o Governo Federal”.
Um dos temas defendidos no evento foi a revitalização das instituições dedicadas ao desenvolvimento regional. A pauta esteve presente no discurso do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O chefe da pasta ao qual a Sudene é vinculada ratificou o compromisso de fortalecer a atuação das superintendências.
“Estamos trabalhando intensamente pela revitalização das agências de desenvolvimento regional. E a Sudene se destaca nisso. É uma prioridade do presidente Lula integrar estas instituições para que haja um diálogo mais forte com os estados e municípios, liderando o debate para a escolha de prioridades e consensos. A partir daí, canalizar recursos humanos, financeiros e tecnológicos. E a Sudene está cumprindo um papel enorme”, comentou o titular do MIDR.
A agenda de articulação da Sudene para viabilização do PRDNE inclui a visita a todos os governadores da área de atuação da autarquia, além de outros debates para fortalecer a viabilidade do plano. Segundo a Lei Complementar 125/2007, o plano regional deverá ser submetido ao Congresso Nacional, sendo avaliado anualmente e tramitando com o Plano Plurianual.
A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (14), Yanne Teles como nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. Durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo Estadual deu as boas-vindas à nova titular da pasta e destacou as ações que serão […]
A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (14), Yanne Teles como nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. Durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo Estadual deu as boas-vindas à nova titular da pasta e destacou as ações que serão desenvolvidas na secretaria para o fortalecimento das políticas públicas em prol das crianças e jovens.
“É com o olhar de articulação entre todas as secretarias do governo, de busca de proteção aos direitos humanos, que a gente tem o trabalho a ser focado dentro da Secretaria de Criança e Juventude. Estamos criando mais oportunidades de trabalho, garantindo a maior oferta da educação de ensino técnico, permitindo, logo mais, mais oferta de acesso à creche, de acesso ao direito de nascer. Não tenho dúvida nenhuma que Yanne chega para somar nos trabalhos que temos feito em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
A nova secretária destacou o trabalho que fará na defesa dos direitos humanos. “Estou vindo para somar e com muita vontade de contribuir e me colocar à disposição de toda a sociedade pernambucana. Eu tenho uma expectativa que seja incrível essa gestão, que a gente consiga realmente evoluir bastante, porque as crianças e os jovens do nosso Estado são o futuro”, destacou Yanne Teles.
Prestigiando a cerimônia, o deputado federal Clodoaldo Magalhães ressaltou o fortalecimento que chega ao governo com a nova secretária. “Essa é uma área que vai depender de toda a integração do governo estadual, com o compromisso de iniciativas desde o pré-natal, do cuidado materno-infantil com as crianças de Pernambuco, passando pela educação, pelas ações de diminuir a vulnerabilidade social e garantir a segurança alimentar”, disse. Para o deputado estadual Joaquim Lira, “é uma alegria muito grande em poder contribuir com o Governo do Estado de Pernambuco”.
A nova titular substitui o ex-secretário Ismênio Bezerra, que estava à frente da pasta desde fevereiro deste ano.
Yanne Teles é doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e Mestra em Direitos Humanos pela mesma universidade. Antes de assumir a nova secretaria estadual, atuava como assessora do ministro da Controladoria Geral da União (CGU). Conselheira Federal da OAB Nacional, também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e preside a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional. Também participaram da solenidade os deputados estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi e Cléber Chaparral, além de secretários estaduais.
As imagens do ex-prefeito Carlos Evandro com a prefeita Márcia Conrado pela primeira vez desde que a aproximação foi noticiada repercutiu em Serra Talhada. Acontece praticamente dois anos após Carlos ser derrotado pela atual gestora, ao indicar sua esposa, Socorro Brito, por sua impossibilidade jurídica de disputar em 2020. Ele nega e coloca a responsabilidade […]
As imagens do ex-prefeito Carlos Evandro com a prefeita Márcia Conrado pela primeira vez desde que a aproximação foi noticiada repercutiu em Serra Talhada.
Acontece praticamente dois anos após Carlos ser derrotado pela atual gestora, ao indicar sua esposa, Socorro Brito, por sua impossibilidade jurídica de disputar em 2020. Ele nega e coloca a responsabilidade em um procedimento para implante de stents no coração, mas isso não travou sua campanha com a esposa. Já o aspecto jurídico, dada a Lei da Ficha Limpa que o pegou, sim.
Carlos esteve com Márcia em Bernardo Vieira, onde a gestora assinou a Ordem de Serviço para reforma e ampliação da Escola Municipal Barão do Pajeú. A prefeita fez um agradecimento especial ao ex-gestor em sua fala.
O maior segredo é o que vem em troca desse apoio de Carlos a Márcia. Nos bastidores, a especulação é de que a negociação passa por espaço ao filho, Cacá Menezes, ex-coordenador regional da Ciretran, que pode voltar a ocupar um posto regional com as bençãos de Márcia ou ir para uma Secretaria. Derrotada por Márcia em 2020, a esposa de Carlos, Socorro Brito, que já chegou a chefiar a atual gestora no passado, não estaria digerindo a inversão de papeis e resiste a ocupar espaço na gestão.
Já a possibilidade de indicação de Cacá a vice é mais complexa, dada a disputa entre outros nomes da base. Fazer esse movimento sem ouvir os demais aliados seria demais até para Márcia, cuja popularidade a tem blindado das polêmicas recentes, como a forma com a a qual optou pela mudança no seu secretariado, questionada pela pouca ou nenhuma escuta aos partidos, especialmente o PT.
Carlos tem um nível de popularidade, Socorro até agrega um pouco disso, mas o filho não tem perfil ou capilaridade para ocupar esse espaço tão desejado, já que o vice vira pré-candidato natural a prefeito em 2028, quando Márcia, caso reeleita, não terá mais condições de nova disputa. Pra quem pergunta se 2028 não estaria muito longe, a resposta é não: ele já começa em 2024.
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