Joaquim Francisco sai do PSB e diz que partido “perdeu o embalo” após morte de Eduardo Campos

O presidente estadual do IPA, Miguel Duque,  manteve contato com o blog e reconheceu erro de sua assessoria no texto distribuído sobre entrega de veículos pelo órgão sem referência à governadora.

“Nada do que foi feito aconteceria sem ela. Temos essa compreensão e nos posicionamos na defesa de seu trabalho em todas as oportunidades de fala e registro”.

Miguel diz que o IPA vive um novo momento pela decisão política da governadora.

Ontem, Raquel entregou uma nova frota de veículos ao Instituto, ampliando a capacidade de atuação do órgão em todo o Estado.

A nova frota dará suporte às ações de assistência técnica, extensão rural, acompanhamento de obras hídricas e atendimento às comunidades rurais, garantindo mais agilidade e qualidade no serviço público.

No contato,  Miguel destacou o registro em nota oficial do governo onde reafirma o papel da gestora estadual.

“A entrega feita pela governadora Raquel Lyra representa muito mais do que novos veículos. É a reafirmação de que o Governo acredita no IPA, valoriza nossos servidores e reconhece a importância do trabalho que fazemos no campo. Com essa estrutura, podemos ir mais longe e transformar ainda mais vidas”, destacou.

Por Juliana Lima 

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, teve sua Prestação de Contas de Gestão julgada regular com ressalvas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), referente ao exercício financeiro de 2020, conforme o processo n° 21100869-2.

O relator considerou a observância dos limites legais e constitucionais relacionados à despesa total do Poder Legislativo, despesa total de pessoal, remuneração dos agentes políticos e verba de representação
paga ao Presidente e ordenador de despesas; o registro contábil e o recolhimento adequado, tempestivo e integral das contribuições, patronal e retida dos servidores, vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS; e a existência nos autos de certidão narrativa exarada pelo Gerente do Fundo Previdenciário do Município de Tuparetama – FUNPRETU, cujo teor registra o recolhimento integral das contribuições previdenciárias vinculadas ao Regime Próprio de Previdência do Servidor – RPPS (patronal e retida do servidor).

“A inexistência de desfalque, desvio de bens ou valores ou da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou, ainda, a não violação de norma legal ou regulamentar, conduz ao julgamento pela regularidade das contas, cabendo, entretanto, a aposição de ressalvas relacionadas às impropriedades de menor significância”, pontuou o relator Marcos Flávio Tenório de Almeida.

A decisão foi proferida na sessão ordinária da última terça-feira (20), presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, que acompanhou o voto do relator, assim como o conselheiro Carlos Porto. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Eliana Maria Lapenda de Morais Guerra.

Presente em 15 cidades brasileiras, o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa de aprimoramento da gestão pública criado em 2013 pela Comunitas, chega à Petrolina para colaborar com a administração municipal. A cerimônia de lançamento aconteceu nesta segunda-feira (26), na sede do Igeprev, com as presenças do Prefeito Miguel Coelho, da diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, do presidente da Celpe, Antônio Sanches, além de secretários, autoridades e comunidade.

Com a participação de líderes empresariais e a sociedade civil, a parceria entre o Juntos e a cidade pernambucana promoverá o debate de ações para a melhoria da gestão pública com o objetivo de equilibrar as contas do município e, também, aprimorar e ampliar a oferta de serviços à população por meio de gastos mais inteligentes. “Estamos convocando a sociedade para perto da gestão a fim de ajudar a administrar melhor e fiscalizar de perto nossa cidade, de forma moderna e participativa”, ressaltou o prefeito durante o lançamento.

Para alcançar tais objetivos e colaborar de maneira eficaz com a melhoria da gestão municipal, o Juntos levará à Petrolina, num primeiro momento, a frente de equilíbrio fiscal, o que possibilitará que todas as contas da cidade sejam revistas e ajustadas afim incrementar a renda da prefeitura com as arrecadações. “O desafio do Programa em Petrolina é garantir a sustentabilidade econômica e contribuir com modelos de investimento social corporativo que atue mais próximo do poder público. A intenção é ampliar a escala de impacto desses investimentos e promover resultados realmente transformadores na realidade da cidade e de seus moradores”, afirmou Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas.

Entre as frentes de atuação da Comunitas, o Equilíbrio Fiscal é a que tem maior presença dentre as cidades participantes. Para a diretora-presidente da Comunitas, este é o primeiro teste de transparência e uma necessidade urgente da administração pública. “O trabalho auxilia no ajuste das contas das cidades por meio do gerenciamento matricial de despesas e receitas, com objetivo de aumentar a arrecadação municipal sem aumentar ou criar novos impostos”, explica Regina. Se considerar os recursos mobilizados pelo Programa Juntos, é possível afirmar que a cada R$1,00 investido na frente de trabalho, gerou um Retorno Sobre o Investimento de R$ 40,87 para as cidades. Para os próximos meses, estão previstas novas frentes de trabalho, como o licenciamento urbano e escritório de projetos, via replicabilidade.

Liderado pela Comunitas, o Juntos é mais que uma coalizão de líderes empresariais organizados em prol da melhoria da gestão pública no Brasil. Participar do projeto, além de beneficiar a melhoria da gestão pública com ações municipais desenvolvidas com olhar mais estratégico, também traz ganhos para os negócios, gera inovação, desenvolvimento e retém pessoas.

Seleção – Participar do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável requer passar por criteriosa seleção: o prefeito deve ter ficha limpa, a cidade precisa ter características territoriais, geográficas e populacionais heterogêneas e diversificadas e a prefeitura deve ter capacidade de disseminação dos resultados, para a replicabilidade das ações. Além disso, é preciso que o gestor aceite expor as contas públicas à equipe da Comunitas, para uma gestão mais transparente, centrada, inicialmente, na busca pelo equilíbrio fiscal.

Em 2016, cerca de 100 cidades buscaram a Comunitas para formar parceria com o Programa Juntos em busca de uma melhoria efetiva na gestão pública por meio de atuações focadas, principalmente, no cidadão. Em Petrolina, a Celpe foi a primeira instituição a se engajar no iniciativa patrocinando metade dos custos de todo o programa.

Sobre o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável – O Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável é um programa de aprimoramento da gestão pública presente em 15 municípios brasileiros: São Paulo, Campinas, Santos, Itirapina (SP), Curitiba (PR), Salvador (BA), Juiz de Fora (MG), Teresina (PI), Paraty (RJ), Porto Alegre e Pelotas (RS), atingindo mais de 24 milhões de cidadãos em frentes de trabalho que abordam diversos temas e seus diferentes desafios, tais como as finanças públicas, gestão, saúde, educação, engajamento, fortalecimento de lideranças e políticas para juventude.

Sobre a Comunitas – A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país. Atua em várias frentes, com destaque para projetos como o BISC (Benchmarking do Investimento Social Corporativo), o Encontro de Líderes, a divulgação de Boas Práticas e o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa de aprimoramento da gestão pública municipal.http://comunitas.org/

Com a aterrissagem da aeronave da FAB, país completa 1.135 cidadãos resgatados da zona de conflito em menos de dez dias

Quando o KC-30 da Força Aérea Brasileira aterrissou no Rio de Janeiro às 3h desta quinta-feira, 19/10, a Operação Voltando em Paz, do Governo Federal, oficialmente superou a marca de mil repatriações da zona de conflito no Oriente Médio.

Com a chegada dos 219 passageiros e 11 animais de estimação (cinco gatos e seis cachorros) que embarcaram em Tel Aviv, o país totaliza 1.135 brasileiros e 35 pets resgatados em seis voos da FAB desde 10 de outubro.

“É a maior operação de retirada de brasileiros de uma zona de conflito”, resumiu o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante coletiva de imprensa sobre a operação nesta quarta. Para o chanceler, o esforço integrado ajudou a trazer os brasileiros com agilidade e segurança.

No mesmo dia em que houve o ataque terrorista a Israel que desencadeou a mais recente escalada de violência na região, no dia 7 de outubro, o Governo Federal rapidamente criou um gabinete de crise. As embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) foram acionados. Um formulário online ajudou a identificar brasileiros em situação de dificuldade. Requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças foram adotados.

A Força Aérea Brasileira foi mobilizada e designou quatro aeronaves, inclusive um avião presidencial, para as ações de resgate e suporte humanitário. O Governo Federal também garantiu transporte de ônibus das principais cidades israelenses para o aeroporto de Tel Aviv. Já houve desembarques em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

ESTRANGEIROS – De acordo com as listagens atualizadas pela Embaixada do Brasil em Tel Aviv, restam cerca de 150 brasileiros ainda interessados na repatriação. Como o KC-30, da FAB, tem capacidade para pouco mais de 200 passageiros, o próximo voo a decolar tem potencial para permitir ao Brasil atender o pedido de ajuda de países vizinhos da América do Sul, como Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia. “A prioridade sempre foi para os brasileiros. Como a lista de brasileiros foi reduzida, nesse próximo voo vamos conseguir trazer 15 estrangeiros de países vizinhos”, explicou Mauro Vieira.

GAZA – Em paralelo, a representação brasileira em Ramala providenciou a retirada de brasileiros das regiões mais tensas, articulou com autoridades de Israel e dos palestinos o transporte do grupo com segurança, hospedou 26 pessoas em casas e apartamentos próximos à fronteira, garantiu suporte psicológico, alimentação e medicamentos. Agora, o Governo Federal segue articulando com todos os lados do conflito a abertura da passagem de Rafah, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, para repatriar os brasileiros. O avião VC-2, da Presidência da República, está no Cairo, no Egito, esperando para ser acionado.

AJUDA HUMANITÁRIA – Além dos resgates, o Governo Brasileiro aproveitou os voos para enviar à zona de conflito 40 purificadores de água e kits médicos. A remessa chegou nesta quarta-feira ao Aeroporto de Al-Arish, a 50km da fronteira com Gaza. O deslocamento final e a entrega dos insumos ficam sob responsabilidade da entidade Crescente Vermelho, que atua na região. 

São 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela população da Faixa de Gaza.

Além disso, foram desembarcados dois kits de saúde. Cada um atende até 3 mil pessoas ao longo de um mês. Eles são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, são 48 itens em cada kit, com um total de 267 quilos de materiais.

UNIDOS – A Operação Voltando em Paz envolve muita gente. Desde servidores do Ministério da Agricultura, que ajudaram a facilitar o embarque de cachorros e gatos em condições especiais, até servidores do Itamaraty e ministros, como Mauro Vieira (Relações Exteriores), o assessor internacional especial (Celso Amorim) e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As conversas são essenciais para ajustar o cruzamento de fronteiras em segurança, o uso do espaço aéreo dos países da região e a negociação para a abertura de fronteiras para os brasileiros em Gaza possam ser resgatados e trazidos ao país.

Lula, por exemplo, conversou por telefone, em menos de uma semana, com o presidente de Israel (Isaac Herzog), com o presidente da Autoridade Palestina (Mahmoud Abbas), com o presidente do Egito (Abdel Fattah al-Sissi), com o presidente da Turquia (Recep Erdogan), com o presidente do Irã (Ebrahim Raisi) e com o presidente do Conselho Europeu (Charles Michel).

SAÚDE FÍSICA E MENTAL – As tripulações dos voos de repatriação também contam com equipes de médicos, enfermeiros e psicólogos, para garantir que todos os passageiros tenham acompanhamento tanto para questões de saúde física quanto para a saúde mental.

Agência Brasil – Pressionada pela elevação dos preços dos alimentos, combustíveis e energia elétrica, a inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2015 com alta acumulada de 10,67% – a maior dos últimos 13 anos desde os 12,53% de dezembro de 2002. A inflação do ano passado chega a ser 4,16 pontos percentuais superior ao teto da meta fixada pelo Banco Central para 2015, que foi de 6,5% e 6,17 pontos percentuais acima do centro da meta: de 4,5%.

Os dados foram divulgados hoje (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), juntamente com o resultado do IPCA de dezembro.

Em novembro do ano passado, o índice variou 0,96%. Mesmo desacelerando 0,05 ponto percentual em relação a outubro (1,01%), a taxa do último mês de 2015 é a maior desde os 2,1% registrados em 2002. Em dezembro de 2014, foi de 0,78%.

Foi determinante para que a inflação fechasse acima dos dois dígitos o impacto da energia elétrica, que no ano exerceu peso de 1,5 ponto percentual. O peso dos combustíveis foi de 1,04 ponto. Juntos, os dois setores representam 24% do índice do ano.

Segundo o IBGE, em 2015 o consumidor passou a pagar mais caro “por todos os grupos de produtos e serviços que compõem o custo de vida”, especialmente pelas despesas relativas ao item habitação, que subiram 18,31%. Em relação ao ano anterior, apenas nos artigos de residência (5,36%) a variação foi menos intensa.

A pesquisa mostra, ainda, que o maior resultado foi registrado no primeiro trimestre (3,83%), uma vez que o início do ano concentrou reajustes significativos nas tarifas de ônibus urbano e intermunicipal, de energia elétrica e de água e esgoto. “Nestes dois últimos itens, houve tanto reajustes ordinários quanto extraordinários”.

O instituto lembra, ainda, que o primeiro trimestre refletiu o efeito de acréscimo nas tarifas de energia elétrica decorrentes da adoção do Sistema de Bandeiras Tarifárias, modelo de cobrança dos gastos com usinas térmicas”.

As contas de energia elétrica aumentaram, em média, 51%, cabendo a São Paulo (70,97%) e a Curitiba (69,22%) as maiores variações. Nos combustíveis (21,43%), o litro da gasolina subiu 20,10% em média, chegando a 27,13% na região metropolitana do Recife.
O etanol teve um reajuste médio de 29,63%, atingindo 33,75% na região metropolitana de Curitiba, próximo dos 33,65% de São Paulo.

No grupo alimentação e bebidas, o de maior peso no IPCA (25,1%), a alta foi de 12,03%, com aumento generalizado nos alimentos adquiridos para consumo em casa. Vários produtos ficaram bem mais caros de 2014 para 2015 como a cebola, que subiu 60,61%; o tomate (47,45%); a batata-inglesa (34,18%) e o feijão-carioca (30,38%) – produtos importantes na mesa do consumidor.

Sobre os alimentos, o IBGE ressaltou que esse grupo, que tem muita importância no consumo das famílias, vem exercendo nos últimos anos pressão sobre o custo de vida. De 2007 a 2015, os resultados do grupo foram: 2007 (10,79%), 2008 (11,11%), 2009 (3,18%), 2010 (10,39%), 2011 (7,18%), 2012 (9,86%), 2013 (8,48%), 2014 (8,03%) e 2015 (12,03%).

Nos transportes (10,16%), grupo que detém 18,37% de peso no IPCA, superado apenas pelos alimentos, houve pressão dos meios de transporte público, além dos combustíveis: ônibus urbanos (15,09%), trem (12,39%), ônibus intermunicipal (11,95%), ônibus interestaduais (11,42%) e táxi (7,24%).

Quanto aos grupos despesas pessoais (9,5%), educação (9,25%) e saúde e cuidados pessoais (9,23%), os resultados ficaram próximos. Nas despesas pessoais, (9,5%), a pressão foi exercida pelos serviços dos empregados domésticos pelos quais as famílias passaram a pagar rendimentos mais elevados em 8,35%. Itens que também se destaram por terem ficado mais caros de um ano para outro foram jogos lotéricos (47,5%), serviço bancário (11,4%), excursão (9,69%), cabeleireiro (9,2%), cigarro (8,2%) e manicure (7,82%). Os grupos com as menores taxas no IPCA de 2015 foram saúde e cuidados pessoais (9,23%), puxados, principalmente, pelo item plano de saúde, que exerceu a principal pressão, já que as mensalidades subiram 12,15%; artigos de residência (5,36%); vestuário (4,46%); e comunicação (2,11%).

IPCA por regiões

Os dados do IPCA divulgados pelo IBGE indicam que, entre as 11 regiões metropolitanas e os dois municípios que compõem a inflação oficial, cinco fecharam 2015 com taxas acima da variação média global para o total do país (10,67): Curitiba, a maior do país, com alta de 12,58%, resultado 1,91 ponto percentual acima da média; Fortaleza (11,43%); Porto Alegre (11,22%); São Paulo (11,11%); e Goiânia (11,1%). São Paulo é a região metropolitana que mais influência exerce na taxa média global, com peso de 30,67% – cerca de 1/3 do total. A menor inflação do país em 2015 foi registrada em Belo Horizonte, cujo resultado de 9,22% é 1,45 ponto percentual abaixo da média. A região exerce a terceira maior pressão sobre a taxa global, com peso de 10,86%. No Rio de Janeiro, que tem o segundo menor peso na taxa global (12,06%), a alta foi de 10,52%; em Porto Alegre, 11,22% e em Brasília, 9,67%.

Em Curitiba, a região com a maior taxa, a maior pressão veio do reajuste de 50% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre uma quantidade expressiva de itens, com vigência desde abril. Destaca-se a alta dos alimentos consumidos em casa (16,36%), além da energia elétrica, cujas tarifas aumentaram 69,22%.

Já a inflação mais baixa do país, verificada em Belo Horizonte (9,22%), foi influenciada pela alta de 9,69% nos preços dos alimentos, menor que os 12,03% do resultado nacional.

O IPCA se refere ao aumento de preços abrangendo famílias com rendimento entre 1 e 40 salários mínimos e envolve 11 das principais regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília), além de Goiânia e Campo Grande.

Inflação maior para os de menor renda

A inflação apurada pelo IBGE, relativa ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e que envolve famílias de menor renda (um a oito salários mínimos) subiu mais do que a medida pelo IPCA – que abrange famílias com rendimento de até 40 salários.

O indicador fechou o ano com alta de 11,28%, resultado 0,61 ponto percentual superior aos 10,67% do IPCA de 2015.

Segundo o IBGE, em dezembro, o INPC apresentou variação de 0,9%, resultado 0,21 ponto percentual abaixo de 1,11% de novembro. Foi a taxa mensal mais alta para o mês desde 2007 (0,97%).

Os produtos alimentícios tiveram variação de 1,6% em dezembro, enquanto em novembro a variação foi de 1,98%. O grupamento dos não alimentícios apresentou taxa de 0,59% em dezembro, abaixo de 0,73% de novembro.

Sobre os índices regionais, o mais elevado ficou com a área metropolitana de Fortaleza (1,44%), onde os alimentos tiveram alta de 2,3%. O menor índice foi o da região metropolitana de Belo Horizonte (0,5%).