Vídeo flagra ação de assaltante em mercado de Afogados da Ingazeira

Em reunião na Secretaria de Educação do Estado, deputado trabalha pela universalização do acesso ao ensino

O ano de 2016 começa com novidades para a comunidade escolar de Cabrobó e região: as obras da escola técnica estadual terão início ainda este ano. A notícia foi confirmada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) após reunião com o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, na manhã desta terça-feira (12) no Recife. “Conseguimos a aprovação do projeto junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação), e a prefeitura já garantiu o terreno. Vamos agora articular a liberação dos recursos junto à Secretaria de Educação Profissional, vinculada ao MEC, para licitarmos a obra e iniciarmos os trabalhos”, afirmou o parlamentar.

Da elaboração do projeto até o acabamento da obra, o custo para implantação de uma escola técnica está na casa dos R$ 10 milhões. “A Escola Técnica Estadual de Cabrobó vai atender também os alunos dos municípios circunvizinhos. A qualificação profissional era meta prioritária do governador Eduardo Campos e tem sido assim na gestão Paulo Câmara. Junto com a ETE de Itaíba, serão 46 unidades deste porte em todo o estado” declarou o secretário. As escolas técnicas oferecem educação profissional em diversas habilitações, valorizando as cadeias produtivas locais e garantindo formação específica para o mercado de trabalho.

“A construção da escola é a realização do sonho dos jovens e estudantes. É a garantia da colocação no mercado de trabalho de profissionais devidamente capacitados, de alto nível, que não precisarão sair de perto da família para terem formação de qualidade”, salientou Lucas Ramos.

RAJADA – Também esteve na pauta da reunião a construção de uma escola estadual em Rajada, distrito de Petrolina. Luca Ramos reforçou o pedido da comunidade local e saiu animado do encontro. “Tão logo o Estado possua recursos para implantação de novas escolas, temos a garantia de que Rajada estará entre as localidades contempladas”, comemorou o deputado após conversa com o secretário Amâncio. E não deve demorar para que a escola, que também beneficiará os estudantes do distrito de Pau Ferro, torne-se realidade. “O Governo de Pernambuco trata a educação como prioridade e vai destinar uma parte dos recursos garantidos com a licitação da folha de pagamento dos servidores (que rendeu aos cofres estaduais aproximadamente R$ 700 milhões) para investimentos na área”, antecipou o secretário.

Tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 164/15, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que deduz integralmente as despesas com educação do imposto sobre a renda das pessoas físicas.

A proposta altera a legislação do Imposto de Renda (Lei nº 9.250).

De acordo com o parlamentar, o projeto tem por objetivo tornar sem limite a dedutibilidade de despesas com instrução, para efeito da formação da base de cálculo do imposto sobre pessoa física. O socialista explica que a Constituição Federal assegura que a educação é um direto de todos e dever do Estado. “A Carta Magna visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Danilo Cabral também diz ser tempo de reconhecer, conceitualmente, que a renda investida pelo cidadão em formação e treinamento, complementando o investimento básico e insuficiente do Estado, deve reputar-se renda não sujeita à tributação.

Desde janeiro de 2021, a Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem garantido a presença de dois médicos plantonistas diariamente no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto.

“Esta iniciativa representa uma mudança significativa em relação aos anos anteriores, assegurando que o atendimento humanizado ao público seja uma prioridade constante”, diz a minucipalidade em nota.

A presença de médicos plantonistas tem como prioridade,  além serviço mais eficiente e acolhedor aos tabirenses, evitar o deslocamento para o Hospital Regional em Afogados da Ingazeira.

“Essa mudança traz tranquilidade à população, que agora pode contar com um atendimento competente e imediato em seu próprio município”.

A prefeita Nicinha Melo ressaltou a importância da política de saúde pública.

“Nosso objetivo é assegurar que nenhum tabirense fique sem atendimento médico adequado em momentos de necessidade. O compromisso da nossa gestão é com a vida e o bem-estar de cada cidadão.”

Nesse sábado (03), foi ao ar durante o Jornal Nacional uma reportagem sobre a volta das chuvas ao Sertão nordestino após seis longos anos de estiagem.

A repórter Beatriz Castro, esteve na região de Seridó da Paraíba, onde conversou com agricultores que comemoram a volta das chuvas e correm pra plantar.

A repórter também esteve em Afogados da Ingazeira, onde contou a história de seu Reginaldo, que aprendeu a usar as tecnologias para armazenar a água, o que lhe permitiu passar por esse período de estiagem sem grandes sofrimentos.

A reportagem conversou também com Afonso Cavalcanti, coordenador da ONG Diaconia, que falou sobre a importância do agricultor investir nas tecnologias sustentáveis de convivência com o semiárido, para captar e armazenar água e com a agricultora Nelci Martins, que falou sobre a persistência e o espirito guerreiro do sertanejo. Leia abaixo a reportagem na íntegra, ou se preferir clique aqui e assista.

Moradores do sertão nordestino comemoram a volta da chuva depois de seis anos seguidos de seca – a maior estiagem da história na região.

Céu cinzento, carregado de nuvens na região de Seridó da Paraíba. É prenúncio de chuva.  Para quem vive no sertão, não tem imagem mais bonita nem dia mais esperado.

“A gente fica muito feliz porque a gente vê aquelas nuvens que vem tudo escura, a gente já fica com aquela alegria, com aquele brilho nos olhos, porque a gente já está vendo a chuva chegar, cair aqui na nossa terra, na nossa comunidade e é o que a gente espera e vê. São essas nuvens lindas que Deus manda pra gente em água”, afirma a agricultora Francisca Oliveira.

E quando a chuva cai, a natureza responde depressa. O verde tinge a paisagem. Folhas começam a brotar nos galhos secos.  Rios que tinham evaporado voltam a correr.  Açudes acumulam água. E, como por encanto, o cenário se enche de vida.

O sertanejo corre para aproveitar a terra molhada.

“Choveu, plantou”.

No campo, o barulho das ferramentas e do carro de boi mostram que a jornada dos sertanejos é acelerada.

É o primeiro ano em que os bois Garoto e Bem Feito puxam o arado comandados pelo seu Aloísio.

“A gente quando tem um boi desse jeito é bom demais. Ajuda muito. É porque tem um momento que a gente se emociona”, diz chorando Aloísio Braz de Souza.

A longa convivência com a seca não trouxe só sofrimento não. A experiência produziu conhecimento, sabedoria. E os sertanejos aprenderam que é preciso se preparar para os tempos mais difíceis de escassez. E é justamente no período chuvoso, de fartura, que eles têm que entrar em ação para assegurar o futuro.

Seu Reginaldo aprendeu a usar as tecnologias para armazenar e fazer a água render. O sítio dele, em Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, parece um oásis com toda aridez ao redor. Mesmo na seca mais severa, não faltou comida para os animais.

Ele soube aproveitar a natureza para guardar água em quatro tanques de pedra. Também construiu uma cisterna para casa e outra para o plantio e perfurou um cacimbão, uma espécie de cisterna profunda que não deixou faltar água para seis famílias vizinhas.

E com o sítio produzindo, Reginaldo não precisou mais ir para São Paulo trabalhar como pedreiro e zelador.

“Ir embora para São Paulo nunca mais. Graças a Deus, não. Posso sonhar um dia ir a passeio. O sertão com chuva e verde é rico, é rico, graças a Deus só tem alegria. Quando você vê a natureza e esses tanques de pedra tudo cheio, cisternas e tudo, nós só tem a agradecer”, diz Reginaldo Batista da Silva.

“Para aquele agricultor que se preparou, que investiu nas tecnologias sustentáveis de convivência com o semiárido, esses ficam mais felizes ainda porque veem essas tecnologias captando água, armazenando água no solo, as plantas se reproduzindo, produzindo forragem para os animais então, principalmente para essas famílias, as chuvas são o resultado bem melhor do que para as outras que não se prepararam”, afirma Afonso Cavalcanti, coordenador da ONG Diaconia.

Quando chove, a esperança renasce para todos e o sertão se transforma no paraíso para a toda essa gente persistente.

“A gente não desiste não. Se morre um pé, a gente planta dois, três, porque a gente quer ter uma qualidade de vida. A gente não tem emprego. O emprego daqui é a gente cuidar dos animais, das plantações, plantar milho e feijão, e assim a gente vai vivendo”, diz a agricultora Nelci Martins.

Após ter a votação adiada na terça (27) por quorum insuficiente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovada pelo Plenário da Alepe na reunião desta quarta (28).

Antes da deliberação, porém, o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), cobrou que também seja votada em definitivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, que aumenta a parcela reservada no Orçamento para emendas parlamentares. O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), prometeu colocar o projeto em breve na pauta.

A LDO define metas e prioridades da administração pública estadual, estabelecendo as regras que serão seguidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) – entre elas, as normas de indicação e execução de emendas parlamentares.

Essa questão específica foi alvo do discurso do líder oposicionista ao tratar da PEC 4/2019, a qual, além de aumentar a reserva para essas emendas, também prevê sanções ao gestor público que não executar os valores indicados pelos deputados. “Essa proposta não aumenta um centavo a mais no Orçamento, mas permite que a lei orçamentária não seja uma peça de ficção científica”, observou Marco Aurélio.

A PEC passou em primeiro turno em abril, mas teve o texto alterado após acordo mediado pela Comissão de Justiça e a Mesa Diretora da Alepe junto ao Governo do Estado. No texto atual, a reserva para emendas parlamentares é elevada de 0,3% para 0,4% da Receita Corrente Líquida em 2020, o que equivale a um montante de R$ 1,88 milhão por parlamentar. A proposta ainda prevê aumento desse percentual para 0,43% em 2021 e 0,5% em 2022.

Enviada ao Poder Legislativo pelo Governo Estadual, a LDO 2020 já prevê o incremento nas emendas parlamentares de que trata a PEC 4/2019. Por conta disso, o autor da proposta, deputado Alberto Feitosa (SD), sugeriu que as duas matérias fossem votadas em conjunto. Marco Aurélio Meu Amigo usou o mesmo argumento. “Não somos inimigos do Executivo, pois ser contra as boas ações do Governo significaria se opor a Pernambuco. Mas não podemos ser vassalos do Palácio do Campo das Princesas”, declarou.

Mesmo com as considerações feitas pela Bancada de Oposição, a Redação Final da LDO 2020 foi aprovada por unanimidade na Ordem do Dia desta quarta. A norma agora segue para sanção do governador Paulo Câmara.

A LDO também indica as previsões do déficit previdenciário para 2020 e o espaço orçamentário para isenções fiscais – detalhes que são explicados no informativo produzido pela Consultoria Legislativa da Alepe.