TRE-PE nega recurso da coligação de Miguel contra Márcia no “Caso Odair”
Por André Luis
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou improcedente o recurso interposto pela coligação “Por Amor a Serra Talhada”, do candidato oposicionista Miguel Duque (Podemos), contra a prefeita Márcia Conrado, no “Caso Odair”.
O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira (17), durante a 34ª sessão ordinária híbrida do TRE-PE, sob a relatoria da desembargadora Karina Aragão de Amorim. O recurso foi improvido por unanimidade de votos.
O recurso contestava a decisão em primeira instância do juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, que julgou a denúncia improcedente no último dia 17 de maio, em virtude da ilicitude das provas apresentadas no processo. As informações são do Blog Juliana Lima.
G1 O Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação. A manifestação do Comitê aconteceu a partir de pedido da […]
Durante convenção nacional do PT, militantes usam máscara com foto de Lula (Foto: GloboNews/reprodução)
G1
O Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação.
A manifestação do Comitê aconteceu a partir de pedido da defesa de Lula, apresentado no fim de julho deste ano.
Lula, que está preso desde abril em Curitiba, é candidato do PT à Presidência da República. O registro de sua candidatura foi publicado nesta sexta-feira (17) e terá que passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, até a noite desta quinta-feira (16), a candidatura de Lula foi alvo de sete questionamentos na Justiça.
O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.
O comitê pediu ainda ao Brasil que tome “as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018. Isso inclui ter acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico”.
De acordo com nota divulgada pelo órgão, a recomendação para o Brasil é a de que “não o impeça de concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até que seus recursos ante as cortes sejam completados em procedimentos justos”.
O comitê ressalta que a decisão não significa que encontrou violação. “É uma medida urgente para preservar os direitos do Lula, aguardando a consideração do caso sobre o mérito, que acontecerá no ano que vem”.
Em nota divulgada no início da tarde, o Ministério das Relações Exteriores disse que tomou conhecimento da deliberação do comitê “sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios” (veja a íntegra da nota no final desta reportagem).
O ministério ressaltou que a manifestação do comitê tem caráter de recomendação e não produz efeito jurídico. Segundo o Itamaraty, a recomendação do comitê será levada ao poder Judiciário.
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira em São Paulo, a defesa de Lula afirmou que o pedido do Comitê da ONU tem que ser obedecido pela Justiça brasileira. Para o advogado Cristiano Zanin, não se trata de uma decisão “opcional”, mas sim “mandatória”.
“Não se trata de uma recomendação ou algo sem vinculação. Ao contrário, é uma decisão proferida por um órgão reconhecido pelo Estado brasileiro por meio de decreto legislativo para julgar violações às garantias fundamentais. E, portanto, essa decisão deve ser cumprida. É uma decisão mandatória”, disse Zanin.
“É uma decisão que não comporta qualquer tipo de questionamento ou de opção ao estado de não cumpri-la”, completou.
Ministro respondeu questionamento do Presidente da Amupe, José Patriota, que questionou sobre formato e prazos para início dos repasses. Primeira Mão Neste domingo, 29 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os presidentes das entidades estaduais de Municípios se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, virtualmente, para […]
Ministro respondeu questionamento do Presidente da Amupe, José Patriota, que questionou sobre formato e prazos para início dos repasses.
Primeira Mão
Neste domingo, 29 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os presidentes das entidades estaduais de Municípios se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, virtualmente, para debater ações que podem minimizar os efeitos do novo coronavírus (Covid-19) aos cofres municipais.
Glademir Aroldi falará das pautas que a entidade espera que o governo atenda para viabilizar a gestão por parte dos prefeitos em todo Brasil.
Presidente da AMUPE, o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota falou em nome dos gestores do Nordeste.
Dentre as demandas que Patriota apresentou a Guedes, a manutenção dos projetos ligados a Banco do Nordeste, Sudene, Codevasf, bem como das obras estruturadoras, como transposição do São Francisco, Transnordestina , debtre outras, mantendo empregos na construção civil.
Também programas voltados para a agricultura familiar como o Seguro Safra. Ele defendeu que, independente do período chuvoso, haja autorização de liberação pelo estado de calamidade que vivem . Para as prefeituras menores, menos burocracia nas operações de crédito, que segundo ele tem priorizado municípios maiores.
O gestor elogiou o socorro de R$ 600 reais para informais, mas pediu celeridade na primeira liberação. “Nos tememos saques e até uma convulsão social”.
O Ministro garantiu que não haverá sistema de cotas para esse repasse. “Na verdade cada cidadão brasileiro pode ir pegar os seus R$ 600 por mês. Nós vamos partir do Cadastro Único que tá lá no INSS. Só que sabemos que esse cadastro cobre entre 15% e 20% dos informais brasileiros”.
Ele disse que isso se deve ao fato de que os demais nunca pediram nada. “É o ambulante, a faxineira, o feirante. E o Brasil agora tem que ajudá-los”.
A proposta é que os prefeitos apresentarão a lista desses informais ao INSS e Caixa Econômica. “Com essa lista, vamos atualizando. A medida que os senhores enviem para INSS e Caixa nós vamos ampliando. Isso não vai dificultar”.
O Ministro disse que ao final, se um potencial beneficiário não estiver na lista nem do INSS nem da prefeitura, basta o cidadão levar seus documentos à CEF ou INSS. “A gente vai ver se o nome dele está na lista do Bolsa Família, BPC ou se entrou no Cadastro Único. Se não estiver ele recebe também (se enquadrado)”.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, prometeu acionar todos os prefeitos do país e ajudar na construção desse cadastro com urgência.
Foram finalizadas, na última quinta-feira (22), as apresentações das quadrilhas juninas, no Palhoção Bigode Sanfoneiro, montado na Praça de Eventos Olavo Siqueira, no Centro da cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Fizeram parte da programação grupos de diversos bairros, comunidades e até distritos do município. Nesta sexta-feira (23), véspera de São João, e no […]
Foram finalizadas, na última quinta-feira (22), as apresentações das quadrilhas juninas, no Palhoção Bigode Sanfoneiro, montado na Praça de Eventos Olavo Siqueira, no Centro da cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Fizeram parte da programação grupos de diversos bairros, comunidades e até distritos do município.
Nesta sexta-feira (23), véspera de São João, e no sábado (24), a festa continua com apresentações de artistas no palco principal, localizado na mesma Praça.
Nesta sexta, se apresentam o sanfoneiro Jorge Neto e o ex-vocalista da Banda Magníficos, Neno. No dia de São João, animam o festejo junino o Vaqueiro Matuto e Banda e o cantor pernambucano, Josildo Sá. Sempre a partir das 22h.
Ao todo, estado recebeu mais 130 mil doses de vacinas contra a Covid-19. Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (24), mais 48 mil unidades da vacina Sinovac/Butantan, o que possibilitará avançar na proteção dos trabalhadores de saúde em ambas as doses, beneficiando todo o território pernambucano. Com os imunizantes que chegaram ao Aeroporto Internacional dos […]
Ao todo, estado recebeu mais 130 mil doses de vacinas contra a Covid-19.
Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (24), mais 48 mil unidades da vacina Sinovac/Butantan, o que possibilitará avançar na proteção dos trabalhadores de saúde em ambas as doses, beneficiando todo o território pernambucano.
Com os imunizantes que chegaram ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 20h, Pernambuco finalizou o dia com mais 130 mil doses de vacinas contra a Covid-19.
Pela manhã, já haviam chegado 82 mil unidades da farmacêutica AstraZeneca/Universidade de Oxford, desenvolvidas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia, que garantirão a primeira dose para idosos entre 80 e 84 anos de idade, em todos os municípios do Estado.
“Seguimos trabalhando firmes na distribuição. Nosso sistema de logística é extremamente rápido, possibilitando que as remessas das doses cheguem a todas as regiões e todas as cidades do Estado. Isso vai permitir a vacinação dos grupos prioritários com agilidade e eficiência”, destacou o governador Paulo Câmara.
O secretário de Saúde do Estado, André Longo, reforçou a importância de dar prosseguimento à imunização dos trabalhadores de saúde.
“As doses da AstraZeneca seguiram para todas as Gerências Regionais de Saúde nesta quarta-feira. Já o quantitativo do Butantan será encaminhado a partir da manhã desta quinta-feira. Importante lembrar que o lote do Butantan é para ambas as doses, e os municípios receberão as duas já nessa entrega”, explicou.
Nas remessas anteriores, o Estado recebeu do Ministério da Saúde mais de 593 mil unidades de vacinas contra a Covid-19, sendo 427.560 unidades da Sinovac/Butantan, utilizadas para ministrar as duas doses, e 166 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose. O Ministério informou que encaminhará a segunda dose posteriormente.
A Plenária do PT de Serra Talhada aconteceu neste domingo 17. O encontro foi coordenado pela presidente da legenda, Cleonice Maria e teve nomes tidos como orgânicos, mais históricos do partido. Convidada, a prefeita Márcia Conrado não compareceu. Segundo a presidente, Márcia foi comunicada desde julho do encontro, mas essa semana alegou questões de agenda […]
A Plenária do PT de Serra Talhada aconteceu neste domingo 17.
O encontro foi coordenado pela presidente da legenda, Cleonice Maria e teve nomes tidos como orgânicos, mais históricos do partido.
Convidada, a prefeita Márcia Conrado não compareceu. Segundo a presidente, Márcia foi comunicada desde julho do encontro, mas essa semana alegou questões de agenda para não comparecer. O encontro é tido como um dos mais importantes no calendário do partido, atendendo o que reza seu estatuto, porque direciona a condução política da legenda para os próximos anos, inclusive para o debate eleitoral.
Petistas ligados ao governo como Sinésio Rodrigues e Josenildo Barbosa estiveram presentes.
A mesa foi composta pela a executiva do PT local.
O encontro debateu conjuntura federal, com o ex-deputado federal Fernando Ferro e Conjuntura Estadual, debatida por Cícera Nunes, petista e presidente da FETAPE.
O debate sobre conjuntura municipal foi conduzido por Antônio Filho, da Executiva do PT Municipal, com Sinésio Rodrigues falando de tática eleitoral.
A plenária teve mais de 50 filiados e alguns convidados.
Ao final foi votado e aprovado por unanimidade um documento de apoio ao presidente Lula no que se refere à queda do FPM. A Plenária reforçou o entendimento de que o que acontece esse ano com as prefeituras ainda é reflexo do governo Bolsonaro. “Mesmo assim Lula garante reaver a situação dos municípios ainda esse ano”, diz o partido em nota
Ainda foi aprovada uma carta de princípios para as candidaturas a proporcional e majoritária, de acordo com o regimento estatutário do PT. “Assim sendo todas as filiações com pretensões de candidaturas deverão passar pelo crivo da Executiva Municipal”.
Ainda foi deliberado que será feito um novo programa de governo para os próximos quatro anos. O partido quer debater essas diretrizes com a candidata de consenso do PT, a atual prefeita Márcia Conrado.
“Entemos que para mais quatro anos o PT deve ter mais espaço na gestão e mais coerência em relação aos compromissos do partido”, diz a nota. A ideia defendida tem relação com a condução da gestão, que para alguns petistas não se alinha às pautas do PT.
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