Governo de Pernambuco anuncia pagamento da quarta parcela do Fundef

O governo federal publicou nesta segunda-feira (4) no “Diário Oficial da União” a lista dos feriados federais para o ano de 2016. Além do 1º de janeiro, são mais 13 datas, entre feriados e pontos facultativos. Confira a lista:

• 8 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
• 9 de fevereiro (terça): Carnaval (ponto facultativo)
• 10 de fevereiro: quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
• 25 de março (sexta): Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21 de abril (quinta): Tiradentes (feriado nacional)
• 1º  de  maio (domingo): Dia  Mundial  do  Trabalho  (feriado nacional)
• 26 de maio (quinta): Corpus Christi (ponto facultativo)
• 7  de setembro (quarta):  Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de  outubro (quarta): Nossa  Senhora Aparecida  (feriado nacional)
• 28 de outubro (sexta): Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• 2 de novembro (quarta): Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (terça): Proclamação da República (feriado nacional)
• 25 de dezembro (domingo): Natal (feriado nacional)

O apresentador do jornal NE1, da Globo Nordeste, Pedro Lins, foi alvo de racismo na noite de quarta (25). 

O jornalista denunciou o ato em suas contas nas redes sociais: “E ainda tem uma galera que diz que racismo não existe. Ouvi agora, hoje à noite: ‘fala com quem da globo para parar de colocar vocês pretinhos para apresentar jornal?’”. As informações são do Blog Social1/JC.

Em seu instagram, Pedro falou sobre o episódio e recebeu comentários de apoio de outros colegas jornalistas negros que já passaram pela mesma situação, relembrando como pessoas negras em destaque podem incomodar , e despertar pessoas preconceituosas.

No vídeo em que comenta o episódio, Pedro fez questão de lembrar o quanto batalhou para estar apresentando o jornal e relatou o quanto dói passar por uma situação de racismo.

“Tô compartilhando isso aqui para dizer a você que também passa por isso que você não está sozinho. E aproveitar para dizer também para essa pessoa racista: sorte? Não, amor. Aqui tem muito trabalho, muita força, muito estudo, muito foco e muita competência”, disse ele.

O prefeito Arquimedes Machado reuniu secretários, diretores e coordenadores municipais de Itapetim nesta sexta para apresentar o cronograma de ações para 2015. Ele ainda pediu maior empenho e dedicação frente aos desafios da falta de recursos.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, em virtude da crise financeira instalada no municipalismo brasileiro, devido aos cortes drásticos nos repasses federais, os próximos meses serão de dificuldades para a Administração Municipal.

Serão tomadas atitudes para conter gastos e procurar manter o equilíbrio financeiro sem comprometer investimentos, programas e ações em andamento no município. A gestão deve priorizar  obras de infraestrutura hídrica e enfrentamento a estiagem.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (3), o prefeito Gilson Bento esteve presente para acompanhar de perto os trabalhos de terraplanagem em um terreno onde será construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro da Vila Mariana. A visita contou com a presença do secretário de Obras Manoel da Carne, do adjunto Tiago Paca, do Silva e dos funcionários Ivaldo e Leandro.

A construção dessa UBS é um marco importante para a população de Brejinho, em especial para os moradores da comunidade da Vila Mariana. Com essa iniciativa, a saúde do município será ainda mais fortalecida, permitindo a ampliação dos atendimentos e melhorando a assistência médica prestada à população.

Durante a vistoria, o prefeito Gilson Bento expressou sua satisfação em acompanhar de perto o andamento das obras. Ele ressaltou a importância desse investimento na área da saúde, destacando os benefícios que a nova UBS trará para os moradores da Vila Mariana e regiões vizinhas.

A Unidade Básica de Saúde será um espaço essencial para a comunidade, oferecendo serviços médicos de qualidade, atendimentos clínicos, consultas especializadas, acompanhamento de saúde da família e diversos outros serviços essenciais. Além disso, a UBS contribuirá para a prevenção de doenças, a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida dos brejinhenses.

A previsão é que as obras da UBS no Bairro da Vila Mariana avancem conforme o cronograma estabelecido, com o objetivo de entregar à comunidade uma unidade de saúde completa e eficiente. “A população brejinhense aguarda ansiosamente pela conclusão desse importante projeto, que trará benefícios significativos para toda a região”, disse Gilson Bento.

Tribunal reconheceu a prática de fraude à cota de gênero nas candidaturas apresentadas pelo partido no pleito de 2020

Na sessão desta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos recebidos pelas candidaturas apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para o cargo de vereador de Canindé de São Francisco (SE) nas Eleições 2020. 

O Plenário também desconstituiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda e os diplomas das candidatas e dos candidatos que concorreram às vagas pelo partido. A decisão, que deve ser cumprida imediatamente, abrange o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para a função de vereador do município sergipano.

Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que deu provimento ao recurso especial eleitoral interposto por Gregório Leite Alves Júnior e outros quatro candidatos a vereador pelos partidos Partido Social Democrático (PSD) e Republicanos. 

Eles recorreram ao TSE para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Ao analisar Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) ajuizada, a Corte Regional havia descartado a hipótese de violação à reserva mínima de 30% para candidaturas de cada gênero.

Segundo os recorrentes, o nome de Juciane da Silva (PSB) teria sido lançado pelo partido somente para legitimar a participação das candidaturas masculinas no pleito de 2020. Os candidatos afirmaram que Juciane “deixou” que o pedido de registro de candidatura fosse indeferido propositalmente, ao não apresentar a documentação necessária para dar andamento ao processo, e acusaram o diretório municipal do PSB de não providenciar a substituição da candidata.

Os recorrentes também alegaram que, além de não obter nenhum voto e de não ter despesas relativas a material de campanha, como panfletos e adesivos, ela não teria realizado propaganda eleitoral pessoal nas redes sociais, principal meio de divulgação das candidaturas nas Eleições 2020, que ocorreram durante a pandemia de covid-19.

Os candidatos a vereador do PSD e do Republicanos ainda levantaram suspeitas quanto à participação de Juciane no mesmo pleito que o pai, Juvandi Nazario da Silva (PSB). Nas últimas Eleições Municipais, ele concorreu a uma das vagas da Câmara Municipal de Canindé de São Francisco e recebeu 174 votos nominais.

Voto do relator

Para o ministro Sérgio Banhos, os indícios trazidos ao conhecimento da Justiça Eleitoral pelos autores da ação são suficientemente fortes para evidenciar que houve intenção de burlar o cumprimento da norma eleitoral.

“Sendo assim, como na espécie foi revelado que a candidata Juciane da Silva não obteve votos, não teve movimentação financeira de campanha, não realizou atos de campanha, não fez divulgação de sua candidatura nas redes e que o pai da candidata concorreu ao mesmo cargo eletivo, obtendo votação consistente, evidencia-se, na minha compreensão, a configuração da prática da fraude à cota de gênero”, assentou o relator, que teve o entendimento referendado pelos demais ministros.