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Governo de Pernambuco anuncia pagamento da quarta parcela do Fundef

Por André Luis

Mais de R$ 336 milhões serão distribuídos para aproximadamente 53 mil beneficiários

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (4), o pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Será repassado, nesta sexta-feira (5), um valor adicional de R$ 336 milhões, beneficiando cerca de 53 mil profissionais da educação.

“O Governo de Pernambuco reafirma, mais uma vez, seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, antecipando o pagamento da quarta parcela do Fundef. Essa é mais uma ação que demonstra o nosso esforço em reconhecer o trabalho dos educadores e em fortalecer, cada vez mais, a educação pública do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A SEE vem realizando, desde 2022, o pagamento do precatório do Fundef. A segunda parcela foi depositada em 2023 e a terceira em 2024. O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre os anos de 1997 e 2006.

“O empenho do Governo de Pernambuco em efetuar o pagamento do precatório do Fundef em tempo recorde mostra o quanto a educação é uma das prioridades da atual gestão do Governo do Estado. O repasse deste recurso é um reconhecimento à importância dos professores e uma forma de compensar os profissionais da educação básica que receberam recursos inferiores entre os anos de 1997 e 2006”, pontuou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

HERDEIROS – Os herdeiros devem estar atentos para o que consta no alvará. Existem determinações judiciais para que se cumpram os pagamentos das parcelas do Fundef. Nesse caso, não será necessária a emissão de um novo alvará. Já no caso dos alvarás individualizados, que contêm o valor da parcela a ser recebido, é preciso que o herdeiro tenha em mãos um alvará judicial para cada parcela.

Para informações sobre precatórios do Fundef, os beneficiários poderão entrar em contato pelo telefone (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Caso queira atendimento presencial, é só comparecer à sede da SEE, que fica localizada na Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea, Recife.

Outras Notícias

Rosa Weber nega pedido de Lula para manter investigações no STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter no STF investigação sobre o petista na Operação Lava Jato. Os advogados contestaram decisão do ministro Gilmar Mendes (leia a íntegra), que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter no STF investigação sobre o petista na Operação Lava Jato.

Os advogados contestaram decisão do ministro Gilmar Mendes (leia a íntegra), que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil e devolveu as investigações para o juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal.

Na última sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula sob o argumento de que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado garantido e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Ministros de Estado têm foro privilegiado – isto é, só podem ser investigados – no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Na mesma decisão, Gilmar Mendes determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com a Justiça Federal do Paraná.

Ao analisar o pedido da defesa, Rosa Weber não julgou o mérito do caso. Ela afirmou que a questão é “delicada e complexa”, mas disse que o habeas corpus (ação movida pelos advogados) não era o instrumento adequado.

Segundo ela, no entendimento do STF, não cabe propor um habeas corpus (tipo de ação utilizado) para derrubar decisão de ministro da própria Corte.

“Pontuo que, em todas as oportunidades nas quais a questão me foi submetida, em Colegiado desta Casa ou em juízo singular, decidi pelo não cabimento do writ [habeas corpus ou mandado de segurança] contra ato de Ministro deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu a ministra do despacho.

Deputada Creuza Pereira discute ações para Sertão com superintendente da Codevasf e reitor da Univasf

Do blog do Carlos Britto A deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE) cumpriu na quinta-feira, 26, agenda de compromisso e reuniões em Petrolina, para entregar reivindicações e acompanhar emendas parlamentares voltadas para Salgueiro, no Sertão Central, e região, especificamente nas áreas de agricultura, abastecimento e educação de nível superior. Na parte da manhã, a deputada socialista […]

Do blog do Carlos Britto

A deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE) cumpriu na quinta-feira, 26, agenda de compromisso e reuniões em Petrolina, para entregar reivindicações e acompanhar emendas parlamentares voltadas para Salgueiro, no Sertão Central, e região, especificamente nas áreas de agricultura, abastecimento e educação de nível superior.

Na parte da manhã, a deputada socialista esteve na sede da 3ª Superitendência Regional (SR) da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco(Codevasf), onde foi recebida pelo atual titular do órgão, Aurivalter Cordeiro.

Na pauta, ela tratou da questão da seca que vem trazendo grandes prejuízos a pequenos produtores de toda região.

À tarde, Creuza Pereira se reuniu com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, para acompanhar o andamento das emendas voltadas à instalação dos novos  cursos no Sertão Central.

PT quer apuração rigorosa para pastor que denunciou suposto esquema de desvio de recursos em Orobó

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco apresentou em nota “sua mais profunda consternação” com o assassinado do militante e ativista político Evandro Krillis, mais conhecido por Pastor Evandro, ocorrido na manhã de ontem, 20 de novembro, na Zona Rural de Orobó, Mata Norte do Estado. “Antes de tudo, prestamos nossa total solidariedade […]

Blog do Edinho SoaresO Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco apresentou em nota “sua mais profunda consternação” com o assassinado do militante e ativista político Evandro Krillis, mais conhecido por Pastor Evandro, ocorrido na manhã de ontem, 20 de novembro, na Zona Rural de Orobó, Mata Norte do Estado.

“Antes de tudo, prestamos nossa total solidariedade aos familiares do Pastor Evandro, sua esposa e filhos, irmãos e demais parentes. Também somos solidários ao povo de Machados e da região, que tinha no Pastor Evandro o exemplo de um militante político firme, com atuação destinada aos mais necessitados e com posições políticas coerentes e honestas.

Estamos indignados com este crime que, para nós, assume características de execução por motivações que desconhecemos, pois a atuação do Pastor Evandro era respeitada pelos meios políticos e sociais do município de Machados. Este tipo de crime se constitui em uma das maiores ameaças à democracia e aos direitos humanos.

Portanto, exigimos do Governo do Estado de Pernambuco agilidade e rigor na apuração deste crime, confiando de que a investigação iniciada pela Polícia Civil do Estado reúna todos os esforços necessários para solucionar o caso e prender os responsáveis por tirar a vida de um pai de família, cidadão e militante político”, conclui.

Ele coordenava uma igreja evangélica em Chã do Rocha/Orobó e foi assassinado a tiros na manhã da sexta-feira, (20). O crime aconteceu em uma estrada da zona rural, localizada no Sítio Jussaral. O Pastor Evandro Krillis fazia parte da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vida e Paz, localizada na Vila Chã do Rocha/Orobó. O mesmo era casado e tinha casal de filhos.

Ele foi assassinado dias após denunciar ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal indícios de desvio de recursos públicos pela Prefeitura Municipal de Orobó, governada por Cleber José de Aguiar (PSD). A denúncia protocolada por Evandro no MPF e no PF relatava um esquema de desvio de dinheiro público nas contratações de empresas para coletar lixo.

Mata Norte recebe R$ 56,5 milhões durante quarta rodada do Pernambuco em Ação

A quarta rodada do Pernambuco em Ação chegou à Zona da Mata Norte, nesta sexta-feira (12.05), com o anúncio de diversas obras e ações estruturadoras para áreas importantes de atendimento à população. Comandado pelo governador Paulo Câmara, o Seminário reuniu autoridades e representantes da sociedade civil. No total, serão aplicados R$ 56,5 milhões em saúde, […]

A quarta rodada do Pernambuco em Ação chegou à Zona da Mata Norte, nesta sexta-feira (12.05), com o anúncio de diversas obras e ações estruturadoras para áreas importantes de atendimento à população. Comandado pelo governador Paulo Câmara, o Seminário reuniu autoridades e representantes da sociedade civil.

No total, serão aplicados R$ 56,5 milhões em saúde, educação, infraestrutura viária e urbana, abastecimento hídrico, segurança, agricultura e turismo da região.

“O nosso compromisso aqui, hoje, é reativar esse compromisso de mostrar o que estamos fazendo e ampliar o conjunto de ações que já estão em planejamento para esta região. E isso, com certeza, vai nos dar condições de, em 2017 e em 2018, fazermos mais entregas, continuarmos avançando nas áreas que precisam de uma atenção maior, e de podermos estar mais presentes na vida do povo”, destacou o governador.

Entre as realizações anunciadas durante o Seminário estão a entrega de estradas, como a PE 04 e a PE-401; liberação de recursos, através do Fundo Estadual de Apoio Municipal (FEM), e de parcerias no atendimento de saúde; assinatura de Ordens de Serviços para a construção de quadras cobertas, revitalização de espaço públicos e realização de obras hídricas, entre outras.

Secretário estadual de Planejamento e Gestão, Marcio Stefanni defendeu que a dinâmica do Seminário demonstra o comprometimento da Administração em se fazer mais presente e atento às necessidades dos pernambucanos. “Nós entendemos que essa iniciativa de ir até os municípios para prestar contas e apresentar novos investimentos é a forma mais adequada de se trabalhar. O nosso principal objetivo é continuar avançando e oferecer condições de melhorar a qualidade de vida da população”, pontuou.

SEGURANÇA – Um protocolo de intenções foi assinado para a instalação de uma seção do Corpo de Bombeiros, que vai atender dez municípios da Mata Norte. Para a implantação unidade e aquisição de equipamentos, serão investidos cerca de R$ 2 milhões. O equipamento ofertará serviços importantes como prevenção de incêndios, salvamentos, resgates de vítimas de acidentes e vistorias técnicas. O edital para construção da unidade será lançado no próximo mês com um custo de R$ 613 mil.

Haverá ainda um investimento, por parte do Governo de Pernambuco, de R$ 1,4 milhão em equipamentos e viaturas, como uma auto bomba tanque (ABT), Auto regate e carro de vistoria. A conclusão deve ocorrer até o final do ano, beneficiando os habitantes dos municípios de Carpina, Paudalho, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Chã de Alegria, Tracunhaém, Buenos Aries, Nazaré da Mata e Vicência e Aliança.

Participaram do evento também o vice-governador Raul Henry, secretários de Estado, prefeitos da região, além dos deputados federais Fernando Monteiro, Marinaldo Rozendo, Danilo Cabral e André de Paula. Estiveram presentes ainda os deputados estaduais Isaltino Nascimento (Líder do Governo na Assembleia Legislativa), Guilherme Uchoa, Simone Santana, Aluísio Lessa, Vinícius Labanca, Gustavo Negromonte, Waldemar Borges, Ricardo Costa, Jaderval Lima, Henrique Queiroz, Laura Gomes, Eriberto Medeiros e Joaquim Lira.

Confirmada identidade e embriaguez de motorista que quase causa tragédia na PE 320

A Polícia Militar informou em seu boletim diário mais detalhes sobre o acidente que aconteceu na noite de sexta na PE 320, quando um veículo de passeio chocou-se na traseira de um ônibus que transporta universitários e por pouco não causou tragédia maior. O Gol placas HFF 2921 era conduzido por Clemildo Otacilio da Silva, […]

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A Polícia Militar informou em seu boletim diário mais detalhes sobre o acidente que aconteceu na noite de sexta na PE 320, quando um veículo de passeio chocou-se na traseira de um ônibus que transporta universitários e por pouco não causou tragédia maior.

O Gol placas HFF 2921 era conduzido por Clemildo Otacilio da Silva, 39 anos, casado, que vive na comunidade de Itã, município de Carnaíba. Ele chocou o carro na traseira do ônibus que transportava universitários de Afogados da Ingazeira de volta pra casa vindos de Serra Talhada, onde estudam. O ônibus, placas MPZ 5287 era guiado por Erivan Souza Rufino, 34 anos.

Clemildo estava com sinais de embriagues. Submetido aí bafometro, foi confirmado que estava com 1,13 mg/lt. Também admitiu que não possuía habilitação. Por pouco se livrou da morte. Também faltou pouco para que um mal maior ocorresse a motorista e estudantes. Foi autuado em flagrante na Delegacia de Afogados da Ingazeira.