Rosa Weber nega pedido de Lula para manter investigações no STF
Por Nill Júnior
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter no STF investigação sobre o petista na Operação Lava Jato.
Os advogados contestaram decisão do ministro Gilmar Mendes (leia a íntegra), que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil e devolveu as investigações para o juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal.
Na última sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula sob o argumento de que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado garantido e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Ministros de Estado têm foro privilegiado – isto é, só podem ser investigados – no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Na mesma decisão, Gilmar Mendes determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com a Justiça Federal do Paraná.
Ao analisar o pedido da defesa, Rosa Weber não julgou o mérito do caso. Ela afirmou que a questão é “delicada e complexa”, mas disse que o habeas corpus (ação movida pelos advogados) não era o instrumento adequado.
Segundo ela, no entendimento do STF, não cabe propor um habeas corpus (tipo de ação utilizado) para derrubar decisão de ministro da própria Corte.
“Pontuo que, em todas as oportunidades nas quais a questão me foi submetida, em Colegiado desta Casa ou em juízo singular, decidi pelo não cabimento do writ [habeas corpus ou mandado de segurança] contra ato de Ministro deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu a ministra do despacho.
É de se entender a euforia da oposição “água e sal” de Pernambuco. Ver diminuir a diferença na última pesquisa veiculada é um sopro de esperança para quem estava pronto para jogar a toalha. Difícil é aceitar os argumentos apresentados para justificar a formação de um palanque que tem a cara de Temer, presidente de […]
É de se entender a euforia da oposição “água e sal” de Pernambuco. Ver diminuir a diferença na última pesquisa veiculada é um sopro de esperança para quem estava pronto para jogar a toalha. Difícil é aceitar os argumentos apresentados para justificar a formação de um palanque que tem a cara de Temer, presidente de maior rejeição da história da nossa democracia.
Senão, vejamos: o Hospital da Mulher ainda não foi construído em Petrolina por causa da política desastrosa do Governo Federal e do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores repassados para os estados e municípios constantes na tabela de procedimentos não sofrem reajustes há 19 anos. Eles tiveram oportunidade de mudar esse quadro e nada fizeram. Teria sobrado mais dinheiro na conta do estado para fazer a obras como mais Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) se a União não tivesse boicotado Pernambuco liberando a conta-gotas recursos de convênios já celebrados. Ou ainda liberando recursos para financiar novos projetos – seja a fundo perdido ou até mesmo a título de empréstimo. Mas nada fizeram.
Pelo contrário, o que ofereceram aos pernambucanos foi a extinção da CIDE em um esforço ineficiente de conter a alta no preço do diesel que eles mesmos autorizaram, com a política de paridade internacional. Esqueceram que a medida afeta diretamente os cofres de estados e municípios que recebem 30% da arrecadação desse imposto.
Isso sem falar no aumento do combustível. Petrolina paga hoje a gasolina mais cara do Brasil graças à política desastrosa implantada pelo então ministro de Minas e Energia Fernando Filho que – pasmem – é petrolinense. Responsável também pelo aumento do gás de cozinha, obrigando milhares de famílias a voltarem a utilizar lenha e álcool na cozinha em suas residências. Isso provocou uma súbita elevação no número de acidentes domésticos, congestionando as Unidades de Pronto Atendimento e Hospitais com vítimas de queimaduras graves. Ou ainda, nos milhares de desempregados na indústria naval, a partir do sucateamento do estaleiro Pernambucano que levaram os investimentos para a China. Estas foram as “grandes obras” que a turma do Temer deixou em nosso estado e o que vemos hoje é um time que trabalha para desconstruir todos os avanços que conquistamos.
Esse grupo poderia estar servindo ao povo com altivez. Mas a realidade é que escolheram ser coadjuvantes de um governo que trabalhou de costas para os pernambucanos e brasileiros. O ex-governador Eduardo Campos precisou de oito anos para deixar Pernambuco pronto para o futuro, com melhor qualidade de vida para todos.
O Jornal do Commercio percorreu quatro cidades entre as mais castigadas pelas enchentes da Mata Sul, tanto em 2010 quanto em 2017 Por Ciara Carvalho / JC Online A suspeita de desvio de recursos públicos no socorro às vítimas das enchentes que devastaram várias cidades da Zona Mata Sul em 2010 e 2017 causou estrago […]
O Jornal do Commercio percorreu quatro cidades entre as mais castigadas pelas enchentes da Mata Sul, tanto em 2010 quanto em 2017
Por Ciara Carvalho / JC Online
A suspeita de desvio de recursos públicos no socorro às vítimas das enchentes que devastaram várias cidades da Zona Mata Sul em 2010 e 2017 causou estrago também na esperança de quem deveria ser beneficiado por esse dinheiro. Parte da verba que chegou foi usada para construir casas, mas a terraplenagem ruim levou famílias a abandonarem suas residências.
Entra e sai tragédia, a região vive de promessa e de espera. Cansados, muitos perderam a fé em dias melhores. “A gente se sente um nada”.
O desabafo de muitos, milhares, na voz de um só. Com a casa condenada, ameaçada de desabar, Giovana Pereira, 38 anos, engrossa a legião dos que esperam. Nem deveria mais. A casa onde ela mora, em Palmares, foi erguida na Operação Reconstrução, após as chuvas que devastaram a Mata Sul do Estado em 2010. Entregue em 2014, o imóvel está com paredes e piso rachados. Precisa ser desocupado e Giovana, mãe de três filhos, se vê novamente sem ter para onde ir. A frase, dita por ela em tom desolador, traduz a revolta dos moradores da região ao saberem que o dinheiro destinado a socorrer as vítimas das enchentes em 2010 e 2017 é agora alvo de uma megaoperação policial por suspeita de desvios dos recursos recebidos pelo governo do Estado. “Eles deveriam ter vergonha. Não se rouba de quem não tem nada.”
A casa de Giovana corre o risco de ganhar o mesmo destino de outras três dezenas de residências que hoje estão abandonadas, segundo a Defesa Civil de Palmares, por má execução da obra de terraplenagem. O cenário é desconcertante. O que era uma rua virou uma cratera que saiu comendo o asfalto e expulsou parte dos moradores. Das casas atingidas, ficaram só paredes e marcas feitas pela Defesa Civil decretando a condenação dos imóveis. Todas as residências foram erguidas após a enchente de 2010, que devastou a cidade de Palmares.
“É um cenário cruel porque quem sempre sofre é a população. Toda essa erosão foi criada no terreno em função da má qualidade da obra de terraplenagem. A consequência foi que o solo não se compactou direito e as casas passaram a apresentar rachaduras, inclinação das paredes, o piso começou a ceder”, diz o coordenador de Defesa Civil da cidade, Amauri Silva. Ele lamenta que parte do dinheiro público gasto na construção das casas tenha sido jogado fora.
“É um dinheiro perdido, porque esses imóveis não têm mais condições de serem reformados”, pontuou. Uma realidade que só agrava o déficit habitacional da cidade. Em Palmares, 120 famílias vivem hoje de auxílio-moradia, pago pela prefeitura. E a situação tende a piorar. À medida que as voçorocas aumentam, mais moradores correm o risco de perder suas casas.
Na última sexta-feira (10), a reportagem do Jornal do Commercio percorreu quatro cidades entre as mais castigadas pelas enchentes da Mata Sul, tanto em 2010 quanto em 2017. Encontrou uma região que vive de promessa, inverno após inverno, tragédia após tragédia. Se em Palmares a tranquilidade da casa própria virou sinônimo de medo e desperdício do dinheiro público, em Maraial é o vazio que assalta a esperança dos moradores.
Desde as enchentes de 2010, a cidade espera a construção de 700 casas para abrigar a população que mora em área de risco. Foram executadas obras de terraplenagem em dois terrenos, localizados em áreas altas do município, mas nenhuma residência erguida. Em um dos locais, chegou-se a construir o galpão que serviria de depósito de material e refeitório para os trabalhadores. Hoje tudo está abandonado e destruído.
Com a casa construída praticamente dentro do rio, a aposentada Maria do Carmo da Silva, 77, perdeu a fé. Não acredita mais que a população receberá, um dia, as prometidas residências de Maraial.
“Escuto essa lenda desde a enchente de 2010, quando minha casa veio abaixo. Tiveram que passar o trator para recolher os escombros. Como não tinha para onde ir, reconstruí no mesmo lugar. Na chuva deste ano, a água invadiu de novo. Por sorte, não derrubou”, diz, mostrando as marcas deixadas pela água nas paredes.
IG/Último Segundo Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF, enfim decidiu: ele irá se filiar ao PSB e tentará convencer o partido a apoiá-lo na disputa pela presidência da República nas eleições deste ano. Barbosa e dirigentes da legenda estavam em contato há meses, mas havia resistência tanto por parte do ex-ministro em se filiar quanto de […]
Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF, enfim decidiu: ele irá se filiar ao PSB e tentará convencer o partido a apoiá-lo na disputa pela presidência da República nas eleições deste ano.
Barbosa e dirigentes da legenda estavam em contato há meses, mas havia resistência tanto por parte do ex-ministro em se filiar quanto de quadros internos do PSB que não queriam apostar em uma candidatura própria.
Todos os que querem concorrer nas eleições de outubro precisam, até o dia 7 de abril, estar filiados a algum partido político. É provavelmente nesta data que Barbosa, que adiou sua decisão para o momento final, deve oficializar sua entrada no PSB.
De acordo com o jornal O Globo, a legenda já considera internamente que o ex-juiz do STF será o nome do PSB para disputar o Planalto.
PSB desembarca
Apoiador do impeachment de Dilma Rousseff (PT) e tendo votado junto do governo Temer em alguns momentos cruciais, como na PEC do teto dos gastos e na reforma trabalhista, o partido resolveu se distanciar das legendas de direita e centro e voltar às suas origens esquerdistas tendo em vista as eleições de outubro.
Em sua convenção nacional realizada no início do mês, o diretório do PSB deu o passo final em sua estratégia de se descolar do governo.
Sem apontar nomes, o partido deixou em aberto três possibilidades: ou terá candidato próprio à presidência; ou, no caso de não atrair um nome de peso, não apoiará ninguém; ou, ainda, poderá se aliar a algum candidato que seja contrário às privatizações e às reformas liberais de Temer.
Trocando em miúdos, isso significa que a pretensão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de contar com o apoio – e o palanque, os minutos de TV e a estrutura partidária – do PSB será frustrada.
Antes da decisão de Joaquim Barbosa de se filiar ao partido, comentava-se que o PSB poderia apoiar Lula nas eleições. Tendo em conta que o ex-presidente petista provavelmente será impedido de concorrer pela justiça eleitoral, o partido abriu a possibilidade de apoiar Ciro Gomes (PDT) no pleito.
Com a filiação de Barbosa, contudo, o mais provável é que o PSB parta mesmo para uma candidatura própria.
Em encontro na tarde deste domingo (3), em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva debateu com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o senador Humberto Costa (PT) sobre o cenário político local e nacional. Com a reunião, Lula tenta formar uma aliança entre os partidos em Pernambuco. Para Humberto Costa, o […]
Em encontro na tarde deste domingo (3), em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva debateu com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o senador Humberto Costa (PT) sobre o cenário político local e nacional.
Com a reunião, Lula tenta formar uma aliança entre os partidos em Pernambuco.
Para Humberto Costa, o povo sente falta do tempo em que Lula governou e o estado viveu um grande crescimento econômico.
“Vamos seguir dialogando para encontrar um bom entendimento entre os nossos partidos. O Brasil precisa de união contra tudo que Bolsonaro representa, vamos buscar isso em Pernambuco”, declarou o senador.
Paulo destacou: “reunião importante em Brasília com o ex-presidente Lula e o senador Humberto Costa. Discutimos os novos passos da frente ampla do campo progressista de oposição ao atual Governo Federal. Diálogo produtivo em favor de Pernambuco e do Brasil”.
O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, reuniu a imprensa do vale do São Francisco na confraternização de final de ano nesta segunda-feira, 28. O encontro ocorrido no Bodódromo, complexo gastronômico de Petrolina, serviu para o parlamentar ressaltar que tem buscado levar seu mandato a todas as regiões de sua base política, através de indicações, […]
O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, reuniu a imprensa do vale do São Francisco na confraternização de final de ano nesta segunda-feira, 28.
O encontro ocorrido no Bodódromo, complexo gastronômico de Petrolina, serviu para o parlamentar ressaltar que tem buscado levar seu mandato a todas as regiões de sua base política, através de indicações, requerimentos, projetos de lei e emendas ao orçamento estadual. No campos político, Odacy falou sobre eleições municipais, candidatura a prefeito e governo e impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Odacy lembrou que tem atuado como presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco e agido com transparências, ouvindo as demandas para buscar as soluções de uma saúde pública melhor no estado.
“Para isso, promovemos debates, audiências públicas, sempre para que o cidadão e cidadã pernambucanos possam obter as respostas concretas de melhorias da saúde nas diversas áreas de nosso estado”, pontou o deputado que também ocupa espaços em outras comissões da Casa Joaquim Nabuco.
Sobre o impeachment de Dilma, o deputado Odacy Amorim frisou que era um golpe. “Era um golpe que vinha se construindo, mas o governo está tendo a oportunidade de se defender. O governo não está no momento bom, mas tem muitas obras e muita ação, especialmente em nossa região nordestina”, avaliou o parlamentar.
Ele frisou que no momento não pretende sair do PT para ingressar em outro partido como o PSB, por exemplo, e que tem procurado conversar com lideranças de outros partidos, mas o objetivo de seu entendimento é pensar Petrolina em primeiro lugar.
Odacy guarda uma vontade muito grande de voltar a ser prefeito de Petrolina. “Eu sinto a necessidade de voltar para continuar o trabalho que iniciamos. Essa semana andei na região de Rajada e vi os esgotos correndo o céu aberto quando deixei o plano de metas e investimentos com a Compesa para universalizar esse saneamento, o tratamento de água das agrovilas. Fico feliz em ver por exemplo a nova captação de água. Então o nosso projeto é disputar a Prefeitura, mas ouvir também o contraditório, as opiniões, os argumentos dos outros, porque dialogando a gente vai construindo”, concluiu o deputado Odacy Amorim.
Você precisa fazer login para comentar.