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Rosa Weber nega pedido de Lula para manter investigações no STF

Por Nill Júnior

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter no STF investigação sobre o petista na Operação Lava Jato.

Os advogados contestaram decisão do ministro Gilmar Mendes (leia a íntegra), que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil e devolveu as investigações para o juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal.

Na última sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula sob o argumento de que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado garantido e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Ministros de Estado têm foro privilegiado – isto é, só podem ser investigados – no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Na mesma decisão, Gilmar Mendes determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com a Justiça Federal do Paraná.

Ao analisar o pedido da defesa, Rosa Weber não julgou o mérito do caso. Ela afirmou que a questão é “delicada e complexa”, mas disse que o habeas corpus (ação movida pelos advogados) não era o instrumento adequado.

Segundo ela, no entendimento do STF, não cabe propor um habeas corpus (tipo de ação utilizado) para derrubar decisão de ministro da própria Corte.

“Pontuo que, em todas as oportunidades nas quais a questão me foi submetida, em Colegiado desta Casa ou em juízo singular, decidi pelo não cabimento do writ [habeas corpus ou mandado de segurança] contra ato de Ministro deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu a ministra do despacho.

Outras Notícias

Jovem de 20 anos morre ao atravessar rio Pajeú em Flores

Por André Luis Um jovem de 20 anos faleceu na manhã deste sábado (04.04), no sítio Matolotagem, município de Flores. Segundo informações do repórter Marcony Pereira, o jovem Davi Santana foi atravessar o rio Pajeú que passa no local e durante o percurso teria passado mal, vindo a se afogar. Ainda segundo informações colhidas pelo […]

Por André Luis

Um jovem de 20 anos faleceu na manhã deste sábado (04.04), no sítio Matolotagem, município de Flores.

Segundo informações do repórter Marcony Pereira, o jovem Davi Santana foi atravessar o rio Pajeú que passa no local e durante o percurso teria passado mal, vindo a se afogar.

Ainda segundo informações colhidas pelo repórter, um primo de Davi que estava com ele, viu tudo, mas não pode fazer nada, pois não sabe nadar. Relatos dizem que o rapaz está inconsolável. “Ao ver a situação relatou que correu atrás de ajuda, mas as pessoas parecem não ter acreditado de pronto no seu pedido de socorro. Mas depois resolveram conferir e viram que era verdade.” informou Marcony.

O jovem Davi, era filho de Aldeci e Maria Helena. Eles residem no sítio Cajá, comunidade que fica ao lado do sítio Matolotagem, onde aconteceu a tragédia.

Moradores da própria comunidade foram responsáveis pelo resgate do corpo de Davi, que foi encaminhado para a cidade de Flores. Não se tem ainda informações se será encaminhado para o IML.

FPM: 3ª parcela de março chega a R$ 5,6 bi

Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (30), a terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 5,6 bilhões. O valor é cerca de 1% menor do que o transferido no mesmo decêndio de 2025, quando o montante somou R$ 5,7 bilhões. Na avaliação do especialista […]

Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (30), a terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 5,6 bilhões.

O valor é cerca de 1% menor do que o transferido no mesmo decêndio de 2025, quando o montante somou R$ 5,7 bilhões.

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, apesar de pequena, a queda acende um novo sinal de alerta, sobretudo diante da possibilidade de os municípios perderem receita devido às regras sobre a nova faixa de isenção do Imposto de Renda.

“Pode ser um efeito da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e da diminuição das alíquotas para quem ganha até R$ 7.350, um impacto já direto no FPM e nas contas municipais. Vamos continuar acompanhando e verificar se esse resultado se confirma nos próximos meses”, destaca.

Atualmente, o FPM é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Itapetim lança ferramenta para divulgação do empreendedorismo local e acesso a serviços

O Governo Municipal de Itapetim disponibilizou uma nova ferramenta digital para facilitar a divulgação dos negócios e serviços do município e, ao mesmo tempo, ajudar a população a encontrar com mais rapidez o que precisa. É o Empreende Itapetim, uma plataforma que reúne empreendedores de diferentes segmentos em um só lugar, como alimentação, construção civil, […]

O Governo Municipal de Itapetim disponibilizou uma nova ferramenta digital para facilitar a divulgação dos negócios e serviços do município e, ao mesmo tempo, ajudar a população a encontrar com mais rapidez o que precisa. É o Empreende Itapetim, uma plataforma que reúne empreendedores de diferentes segmentos em um só lugar, como alimentação, construção civil, comércio, serviços autônomos e outras atividades.

Por meio do site da Prefeitura de Itapetim, em www.itapetim.pe.gov.br, a população poderá acessar os serviços e negócios cadastrados na plataforma, encontrando de forma mais prática profissionais e empresas que atuam no município.

A ferramenta também oferece facilidades para os Microempreendedores Individuais (MEIs), que podem acessar serviços como baixa da empresa, emissão do Comprovante CCMEI, consulta de alvará e Certidão Negativa, entre outras opções.

Os empreendedores podem cadastrar seus serviços e negócios no Empreende Itapetim, ampliando a divulgação do trabalho e facilitando o contato com potenciais clientes. O cadastro é simples e rápido e pode ser realizado pelo endereço www.empreende.itapetim.pe.gov.br.

O Empreende Itapetim é uma iniciativa do Governo Municipal, desenvolvida por meio da Diretoria de Inovação e Tecnologia, em parceria com as diretorias de Urbanismo e Administração Tributária, Juventude e Empreendedorismo e a Sala do Empreendedor.

Com a nova ferramenta, o município amplia o uso da tecnologia para facilitar o acesso aos serviços locais, dar mais visibilidade aos negócios de Itapetim e oferecer mais praticidade para a população encontrar o que procura.

Oposição de Afogados, Itapetim e Solidão confirma apoio a João Paulo Costa para ALEPE

Apenas oposição de Carnaíba ainda está em conversação com o candidato. Indicação do nome foi de Júlio Cavalcanti. O vereador Zé Edson Ferreira, o Zé Negão (PTB), confirmou ao blog que está com apoio fechado para o candidato a Estadual João Paulo Costa, filho do Deputado Federal e candidato ao Senado Silvio Costa. A reunião […]

Apenas oposição de Carnaíba ainda está em conversação com o candidato. Indicação do nome foi de Júlio Cavalcanti.

O vereador Zé Edson Ferreira, o Zé Negão (PTB), confirmou ao blog que está com apoio fechado para o candidato a Estadual João Paulo Costa, filho do Deputado Federal e candidato ao Senado Silvio Costa.

A reunião que discutiu a questão foi debatida em encontro de Zé e o candidato em Recife. Além de Zé Negão, o líder da oposição de Itapetim, Anderson Lopes, Sílvio Costa, Júlio Cavalcanti, Sílvio Costa, o assesor Nequinho participaram do encontro.

A conversa envolve o apoio de  outros nomes da oposição como Wellington JK.

A oposição de Itapetim, capitaneada por Anderson Lopes, parte da oposição de Solidão, com Totinha, Djalma Barros, Neta Riqueta, Adriana e três  ex-secretários de Cida Oliveira também fecharam apoio.

O grupo de oposição de Carnaíba, com seis vereadores, os ex-prefeitos José Francisco Filho e Zé Mário estão em conversação e também podem fechar apoio.

Zé apoiaria Júlio Cavalcanti mas o Deputado Estadual oficializou que não disputará a eleição para se dedicar às campanhas do irmão, Zeca Cavalcanti, a Federal e ao senador Armando Monteiro Neto, candidato a governador.

Como Costa é hoje aliado da composição que te AVANTE e PROS, aliados de Armando Monteiro demonstraram apreensão com a possível mudança de palanque. Mas Zé deve se manter na base de Armando Monteiro, apoiando o candidato ao governo, Bruno Araújo e Mendonça Filho, Zeca Cavalcanti para Federal e João Paulo Costa para a ALEPE.

“Foi o próprio Júlio Cavalcanti que indicou o nome de João Paulo. Inclusive ele estará conosco nos eventos pedindo votos no nosso palanque”, disse Zé ao blog.

Dois integrantes do MST na PB são mortos a tiros por encapuzados em assentamento, diz PM

Crimes foram registrados no assentamento Dom José Maria Pires, em fazenda na cidade de Alhandra na noite de sábado (8). Do G1 PB Dois homens integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Paraíba (MST-PB) foram assassinados a tiros na noite de sábado (8) no acampamento Dom José Maria Pires, na cidade de Alhandra, […]

Foto: Ilustrativa

Crimes foram registrados no assentamento Dom José Maria Pires, em fazenda na cidade de Alhandra na noite de sábado (8).

Do G1 PB

Dois homens integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Paraíba (MST-PB) foram assassinados a tiros na noite de sábado (8) no acampamento Dom José Maria Pires, na cidade de Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa. José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando, e Rodrigo Celestino foram mortos por homens encapuzados e armados, de acordo com informações repassadas pelo MST.

A Polícia Militar confirmou o duplo homicídio. De acordo com o major M. Lima, comandante da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar, que responde pela área onde ocorreu o crime, equipes da PM estão realizando buscas neste domingo (9) para localizar suspeitos de envolvimento com os homicídios.

Conforme nota oficial divulgada pelo MST-PB, o crime ocorreu por volta da 19h30 no assentamento que fica na fazenda Garapu, ocupada pelas famílias desde julho de 2017. José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino estavam jantando no momento em que os homens encapuzados entraram no local atiraram várias vezes.

O major M. Lima explicou que segundo as testemunhas do crime, os homens tinham camisas amarradas na cabeça e estavam pelo menos com duas armas de calibres diferentes.

“As armas usadas não eram automáticas ou semiautomáticas, provavelmente, de acordo com as cápsulas encontradas no local, usaram uma espingarda, calibres 12 ou 26, e um revólver calibre 38. Foram vários disparos”, relatou o comandante da Polícia Militar de Alhandra.

Ainda de acordo com o major, as Polícias Civil e Militar trabalham em conjunto para localizar os suspeitos com base em informações repassadas por moradores da região. “Estamos trabalhando com algumas informações, as polícias já têm linhas de investigação, seguimos fazendo buscas neste domingo”, comentou.

A Polícia Militar informou que não foi possível determinar a quantidade de tiros que feriram e levaram à morte os dois integrantes do MST. Os corpos foram examinados no local e encaminhados para o Instituto de Polícia Científica (IPC) em João Pessoa, onde vão passar por outros exames.