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TRE-PE mantém indeferimento da candidatura do Cacique Marquinhos em Pesqueira

Por Nill Júnior

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter nesta quarta-feira (25) o indeferimento do registro da candidatura do Cacique Marquinhos (Republicanos), prefeito eleito de Pesqueira.

Segundo o TRE-PE, a decisão do juiz de primeira instância havia deferido a candidatura do cacique Marcos Luidson de Araújo. Porém, a decisão foi alterada na segunda instância devido a um recurso impetrado, indeferindo a candidatura, o que consta em acórdão publicado no dia 6 de novembro.

Na ocasião, o candidato impetrou um embargo de declaração, que é um instrumento recursal com o objetivo de esclarecer alguma contradição ou omissão ocorrida na decisão.

Nesta quarta (25), o Colegiado do tribunal eleitoral entendeu que não houve contradição nem omissão na decisão de indeferimento, que segue mantida. Se o candidato solicitar recurso, o caso seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A defesa do Cacique Marquinhos confirmou que levará o caso a Brasília. “A gente entende que foge da matéria eleitoral uma ampliação da interpretação da lei eleitoral. A situação do Cacique é exatamente essa, que está terminando por prejudicar ele. A gente vai levar a matéria para o TSE, por se tratar de uma matéria pouco debatida no tribunal e merece ter esse respaldo”, disse o advogado Eric B.

O advogado acredita na Justiça para solucionar o problema: “Temos certeza que a ampliação da interpretação não vai prejudicar nem ele nem o município de Pesqueira. O próprio eleitorado já deu sua sentença”.

Para conseguir assumir o cargo sem maiores problemas, o Cacique Marquinhos precisa ter a situação regularizada até a data da diplomação, marcada para 18 de dezembro. Cacique da tribo indígena Xucuru, Macos Luidson foi eleito prefeito com 51,60% dos votos, superando a atual prefeita, que concorria à reeleição, Maria José (DEM). Ela conquistou 45,48% dos votos.

Outras Notícias

“O Governo Federal não tem clareza na defesa da democracia”, diz José Patriota em Serra Talhada

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta sexta-feira (16), da edição do programa Todos Por Pernambuco, do governo do Estado, no Sertão do Pajeú. Acompanhado do Governador Paulo Câmara, do presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros e de demais autoridades, o gestor fez uma análise […]

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta sexta-feira (16), da edição do programa Todos Por Pernambuco, do governo do Estado, no Sertão do Pajeú. Acompanhado do Governador Paulo Câmara, do presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros e de demais autoridades, o gestor fez uma análise da conjuntura nacional e exaltou as conquistas desenvolvimentistas do Nordeste nas últimas décadas.

Durante o seu discurso, Patriota destacou as riquezas culturais da região Nordeste e fez um contraponto com o atual cenário nacional. “Um governo de direita não deveria tentar comprometer a participação democrática da sociedade, acabar com as instâncias participativas do povo nos conselhos nacionais das diversas políticas. Tentar, fazer, impor um pensamento único. Desprezar e tratar com desdenhas as minorias, afinal de contas esse é um país multicultural, de diversidade.”, afirmou o gestor.

O Consórcio Nordeste, elaborado pelos 9 governadores da região no mês passado também foi elogiado por Patriota, a iniciativa tem por objetivo viabilizar parcerias entre os estados do bloco. Perante ao Governador Paulo Câmara e aos presentes, Patriota pediu para a região não se curvar. “A região Nordeste se impõe e levanta a sua voz. Eu estou percebendo governadores do Nordeste, pela primeira vez na história, juntos em defesa da democracia, em defesa do seu povo. E não se curve, não baixe a cabeça. Aqui no Pajeú, somos cidadãos que não nos curvamos facilmente”, frisou.

O presidente da Amupe citou os avanços no desenvolvimento local do interior do Estado, a exemplo da interiorização das universidades e das obras de ampliação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, para recebimento de voos comerciais regulares. Além de destacar o modelo de gestão adotado pelo Nordeste nos últimos anos e a disparidade que há com a forma de gestão do Governo Federal, em especial à esfera democrática.

“Eu ainda torço para que o Governo Federal mude de posição, por que nós amamos o Brasil, somos verdadeiramente brasileiros. Nós queremos que o país dê certo. Que a economia, que a saúde pública, que a educação, que a oportunidade de emprego apresente resultados positivos”, concluiu José Patriota.

Amupe articula saída para fim dos lixões com o Conselho Estadual do Meio Ambiente

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou na manhã de hoje da 53º reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE) para discutir meios e estreitar ações em prol da destinação correta do lixo dos municípios. A reunião aconteceu no auditório jornalista Sofia Graciano, no Parque Estadual […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou na manhã de hoje da 53º reunião extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema/PE) para discutir meios e estreitar ações em prol da destinação correta do lixo dos municípios. A reunião aconteceu no auditório jornalista Sofia Graciano, no Parque Estadual Dois Irmãos.

O presidente da Amupe sugeriu aos conselheiros uma pauta urgente que se sustenta em três pontos: aumento do limite para aterros sanitários de pequeno porte, passando de 20 toneladas para 35 ou 40; análise jurídica sobre o pleito e a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) no Consema/PE para a definição dos critérios.

Em Pernambuco, segundo a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), 99 municípios possuem lixões e apenas 86 municípios destinam resíduos para aterros sanitários, ou seja, 46,48% dos municípios dão um destino correto a seus resíduos sólidos.

Segundo José Patriota, “o aumento da capacidade para aterros sanitários de pequeno porte facilitaria a implementação em municípios menores. Pois a geração de lixo per capita fica em torno de 500 e 600 gramas, isso é estudo feito lá no aterro sanitário de Escada, mas as regras vigentes dão 1 quilo para cada pessoa, o que na prática não é o que se consta”, concluiu.

Os conselheiros que estavam presentes optaram pela criação do GT para analisar dados, estudos e estabelecer diretrizes que dirão se o aumento do limite para aterros sanitários menores é viável ou não.

O Grupo vai ser composto por membros da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES, da Secretária de Desenvolvimento Econômico – SDEC, da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe, da Unieco, do Sindicato dos Trabalhadores  Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco – Sintape, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, SDVH, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas e da Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais – PEEF.

Reta Final: Anchieta Patriota faz porta a porta em Quixaba e Tuparetama

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB) esteve fazendo campanha em duas cidades do alto Pajeú, onde o candidato preferiu focar mais nesta reta final . Na quinta-feira (02), ao lado prefeito Dêva Pessoa e lideranças, o socialista fez porta a porta em Tuparetama, ouvindo à população e apresentando suas ideias e propostas. Patriota […]

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Foto: Aryel Aquino

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB) esteve fazendo campanha em duas cidades do alto Pajeú, onde o candidato preferiu focar mais nesta reta final . Na quinta-feira (02), ao lado prefeito Dêva Pessoa e lideranças, o socialista fez porta a porta em Tuparetama, ouvindo à população e apresentando suas ideias e propostas.

Patriota também visitou a cidade Quixaba. Durante a visita, os moradores faziam questão de Anchieta entrar em suas residências. A dona de casa, Franciele Henrique, revelou: “Sempre tive vontade de votar nele. Agora chegou a vez”, frisou.

Anchieta estava acompanhado do médico Jailson Paixão, Zé Aranha, Dé Cândido e do líder comunitário, Manoel Preto.

‘Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário’, diz Maia

Diante da polêmica em torno do pacote anticorrupção que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quarta-feira (30) que críticas são “bem-vindas”, mas acrescentou: “Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário”. Maia afirmou, ainda, que as prerrogativas do Legislativo precisam […]

rodrigo_maia_-_plenarioDiante da polêmica em torno do pacote anticorrupção que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quarta-feira (30) que críticas são “bem-vindas”, mas acrescentou: “Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário”.

Maia afirmou, ainda, que as prerrogativas do Legislativo precisam ser respeitadas. “Não podemos aceitar que a Câmara se transforme em cartório carimbador de opiniões de partes da sociedade”, concluiu.

“Aqueles que queiram participar do processo legislativo, que é cativante, que é apaixonante, em 2018 nós teremos eleições”, ironizou o deputado. “Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário”, completou, em um discurso no plenário da Câmara.

O texto-base do pacote, aprovado na semana passada por uma comissão especial, foi aprovado na noite desta terça pelo plenário da Câmara. Na madrugada, contudo, os deputados incluíram uma série de alterações ao projeto original, o que desfigurou o conjunto de medidas, originalmente apresentado pelo Ministério Público Federal.

Entre essas mudanças, foram retiradas as previsões de os acordos de leniência (espécie de delação premiada de empresas) serem celebrados pelo Ministério Público; e de tornar crime o enriquecimento ilícito de servidores públicos.

Os deputados incluíram, ainda, uma proposta de punir juízes e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade.

Essas modificações foram alvo de críticas por parte de associações, como a de juízes (Ajufe) e a de procuradores da República (ANPR), a ponto de os procuradores da Lava Jato afirmarem que,se o pacote virar lei como foi aprovado na Câmara, eles renunciarão à atuação nas investigações.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, inclusive, chegou a”lamentar” a versão aprovada pelos deputados.

Em meio à repercussão política em torno do pacote anticorrupção, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não pode haver “pressão externa” em razão da decisão da Câmara. Cabe ao Senado, a partir de agora, analisar o conjunto de medidas.

Com Emídio agarrado a Lula na foto, União pelo Povo fará convenção neste sábado

A União pelo Povo está anunciando para este sábado, 30 de julho a sua convenção partidária. Reunindo PT/PTN/PTB/PSOL e PRP, a convenção vai acontecer na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira às 8h da manhã, para homologar as candidaturas de Emídio Vasconcelos e Ramiro Simões. Como o blog antecipou, a figura do ex-presidente Lula vai ser […]

IMG-20160727-WA0045A União pelo Povo está anunciando para este sábado, 30 de julho a sua convenção partidária. Reunindo PT/PTN/PTB/PSOL e PRP, a convenção vai acontecer na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira às 8h da manhã, para homologar as candidaturas de Emídio Vasconcelos e Ramiro Simões.

Como o blog antecipou, a figura do ex-presidente Lula vai ser evidenciada a partir da convenção, com imagem do ex-presidente ao lado de Emídio, tirada recentemente. O Senador Humberto Costa está confirmado na convenção.

Emídio ainda não falou muito sobre a decisão de Itamar França de anunciar candidatura própria. Tem apenas repetido a mesma coisa que falou quando das saídas de Vicentinho e Renon de Ninô do grupo. “Perco eleição, mas não perco minha dignidade e honra”, disse, sem mais detalhes.