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Arcoverde: empresa é barrada em licitação e levanta suspeitas. “Cumprimos edital”

Por Nill Júnior
Representante tenta entregar documentação para licitação e tem recusa

A licitação da Prefeitura de Arcoverde para escolher a empresa que irá explorar os espaços públicos que compõe os pólos juninos foi marcada por discriminação e recusa da documentação de uma empresa que chegou ao local e horário determinado pelo edital do processo licitatório PMA Nº 017/2019.

A empresa questionou e levantou suspeição sobre a condução do processo.

Quatro empresas se apresentaram (HDF Produções e Eventos LTDA ME, MRC Gomes da Silva ME, Promofestas LTDA ME e Tarciano Teixeira de Assis ME), mas a leiloeira da Comissão Permanente de Licitação se recusou a receber a documentação para credenciamento da empresa Tarciano de Assis Teixeira ME, que tem sede em Arcoverde, levada pelo seu representante, Juscelino Carlos da Silva.

Ele estava acompanhado do advogado da empresa,  Acácio Ferreira, que solicitou que fosse colocado em ata a recusa em receber a documentação da empresa.

A leiloeira afirmou claramente que não receberia a documentação, contrariando o que diz a lei e o edital em seu item 1.3, definindo que as 12h, na sala da Comissão Permanente de Licitação “os interessados farão a entrega dos envelopes de proposta de preços e de sua documentação de habilitação à Comissão do Pregão”, modalidade da licitação.

A leiloeira: “eu não vou receber! O senhor está escutando?”

“Eu não vou receber! O senhor está escutando?” – respondeu em tom agressivo.

Segundo a empresa Tarciano Teixeira ME, a leiloeira alegou como justificativa para não receber a documentação da empresa que a mesma não tinha adquirido o edital na própria sala da CPL. Porém a licitação é pública.

No extrato de seu edital, publicado no diário oficial da AMUPE deixa claro que a abertura seria dia 24/05/2019, às 12 horas.   no edital em si, diz que o mesmo pode ser “adquirido poderá ser retirado” na sala da CPL, apesar dele estar disponível no Portal da Transparência, acessível a qualquer participante como manda a lei.

Mesmo assim, a representante legal da empresa Tarciano Teixeira ME solicitou por e-mail o referido edital que foi enviado.

O edital estipula um cronograma  definindo que, após o recebimento da documentação, seria feito o credenciamento, abertos os documentos de habilitação e as propostas de preços, fases que a empresa Tarciano de Assis Teixeira ME foi impedida de participar.

Ao final, apenas a empresa HDF Produções e Eventos LTDA ME teve a documentação recebida pela leiloeira. As outras duas foram impugnadas.

Tarciano Teixeira diz que medidas serão tomadas por sua assessoria jurídica no sentido de fazer valer a lei e o próprio edital do processo licitatório que teria sido desrespeitado.

O processo licitatório PMA nº 017/2019 concede à iniciativa privada a exploração dos espaços públicos que compões os pólos juninos do Pátio Multicultural, Pólo Gastronômico, Pólo das Artes, Pólo Alto do Cruzeiro, Pólo da Poesia, Pólo Rubens – Pastors de Musica Alternativa, Pólo Estação da Cultura, Pólo Vila de Rio Branco, Pólo Pé de Serra durante os dias de 21 a 29 de Junho de 2019, no São João de Arcoverde.

O valor estimado para a empresa interessada em dominar e lucrar com os pólos é de R$ 150 mil.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú se aproxima dos 19 mil casos confirmados

Por André Luis Nesta segunda-feira (22), os municípios do Sertão do Pajeú, totalizaram, após os últimos boletins divulgados, 18.894 casos confirmados.  Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 6.835; Afogados da Ingazeira, 2.756; Tabira 1.852, São José do Egito, 1.415; Carnaíba,  1.004; Flores, 701; Santa Terezinha, 650 casos; Triunfo, 637; Itapetim, […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (22), os municípios do Sertão do Pajeú, totalizaram, após os últimos boletins divulgados, 18.894 casos confirmados. 

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 6.835; Afogados da Ingazeira, 2.756; Tabira 1.852, São José do Egito, 1.415; Carnaíba,  1.004; Flores, 701; Santa Terezinha, 650 casos; Triunfo, 637; Itapetim, 561; Iguaracy, 432; Brejinho, 349; Calumbi, 332; Solidão, 331; Quixaba, 305; Tuparetama, 293; Santa Cruz da Baixa Verde, 281 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 18.190 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,27% dos casos confirmados.

Experiência de combate ao Aedes em São José do Egito escolhida pela SES

De cem iniciativas observadas pela Secretaria Estadual de Saúde, 18 foram escolhidas para compor o primeiro livro de Pernambuco com projetos exitosos, que estão dando certo e podem servir de modelo. Em São José do Egito, através da Vigilância em Saúde e do departamento de epidemiologia nos últimos 16 meses, é tanto que o município […]

De cem iniciativas observadas pela Secretaria Estadual de Saúde, 18 foram escolhidas para compor o primeiro livro de Pernambuco com projetos exitosos, que estão dando certo e podem servir de modelo.

Em São José do Egito, através da Vigilância em Saúde e do departamento de epidemiologia nos últimos 16 meses, é tanto que o município reduziu muito, a possibilidade de surto de doenças que são transmitidas pelo Aedes, como dengue e Zika.

Além do reconhecimento e da divulgação em forma de livro, a vigilância epidemiológica está concorrendo a uma premiação no valor de R$ 15 mil, informa a Prefeitura em nota.

O Blog e a História: o conclave que elegeu o papa Francisco

O conclave que elegeu Francisco como o 266º Papa da Igreja Católica foi singular por diversos motivos. Foi o primeiro a ser realizado após uma renúncia em mais 600 anos e também levou pela primeira vez um arcebispo jesuíta e latino-americano ao posto mais alto do Vaticano. Antes do conclave, a renúncia de Bento 16 […]

O conclave que elegeu Francisco como o 266º Papa da Igreja Católica foi singular por diversos motivos. Foi o primeiro a ser realizado após uma renúncia em mais 600 anos e também levou pela primeira vez um arcebispo jesuíta e latino-americano ao posto mais alto do Vaticano.

Antes do conclave, a renúncia de Bento 16 pegou cardeais de surpresa. Em uma entrevista em 2019, o jornalista e vaticanista Gerard O’Connell, autor do livro “A Eleição do Papa Francisco: Um relato íntimo do conclave que mudou a história”, contou que a abdicação inesperada ajudou na eleição de Francisco — à época, Jorge Mario Bergoglio.

“O anúncio da renúncia de Bento 16, o segredo mais bem guardado de seu pontificado, pegou os cardeais completamente de surpresa. Eles não estavam preparados para um conclave e só tiveram 30 dias para eleger um novo papa. A súbita renúncia de Bento 16 significou que não houve tempo para as manobras de lobby que precederam o conclave de 2005 [quando Bento 16 foi eleito]”.

Quando o conclave começou, o argentino não era o mais cotado para o papado. Na relação dos favoritos à sucessão de Bento 16 estavam o italiano Angelo Scola, o canadense Marc Ouellet e o brasileiro Odilo Scherer, arcebispo Metropolitano de São Paulo.

Os cardeais, no entanto, buscavam uma nova visão e energia para a Igreja. Segundo O’Connell, nenhum dos três nomes mais cotados era visto pelos votantes do conclave como uma liderança verdadeiramente inspiradora para os católicos.

O nome de Bergoglio surgiu neste contexto. “Dos 115 cardeais eleitores, 68 participaram do conclave de 2005, no qual Bergoglio ficou em segundo lugar, e eles sabiam que era um homem profundamente espiritual, não ambicioso, que vivia de uma forma muito simples e austera, que professava um enorme amor aos pobres e que visitava regularmente as favelas de Buenos Aires”, expõe O’Connell.

Na primeira votação do conclave, o favoritismo de Scola já foi colocado à prova. O italiano, considerado o preferido de Bento 16, não conseguiu o número de votos que esperava receber. De acordo com O’Connell, os cardeais italianos estavam divididos em relação ao compatriota.

Os italianos constituíam o maior bloco do conclave, com um total de 28 votos. “Alguns se opunham fortemente à sua eleição. Vários cardeais também se sentiram desconfortáveis por causa dos laços que Scola mantinha com o movimento conservador Comunhão e Libertação. Além disso, muitos sentiram que ele tinha problemas para se comunicar com as pessoas, porque usava uma linguagem complicada”, conta o jornalista.

“Uma outra razão foi ele ser visto como o preferido de Bento 16, com quem ele estava muito alinhado teologicamente. Muitos cardeais pensaram que, se Scola fosse eleito papa, do ponto de vista teológico, seria mais do mesmo”.

No dia seguinte, Bergoglio já era o mais votado. Os votos que o argentino recebeu no primeiro dia — 26, contra 30 de Scola — foram decisivos para o aumento no segundo dia e a futura eleição. “Um grande número de eleitores não sabia em quem votar, mas, quando Bergoglio emergiu tão fortemente, muitos interpretaram como um sinal de Deus”, explica.

A eleição para um papa, em muitos aspectos, é parecida com um pleito político. Cardeais fazem lobby para outros, com jantares e reuniões secretas. Apesar disso, O’Connell garante que não houve campanha prévia para Bergoglio, apenas durante o conclave. “Seu nome como candidato surgiu lentamente e apenas nos dias antes de os cardeais entrarem na Capela Sistina para votar”, explica.

“O nome de Bergoglio surgiu porque muitos dos cardeais estavam à procura de uma mudança radical e perceberam que os três favoritos nunca fariam isso. Bergoglio, por sua vez, nunca pensou que seria papa. Havia comprado uma passagem de avião para voltar a Buenos Aires e preparado a homilia para a missa da Quinta-Feira Santa, por isso estava tranquilo. Só percebeu que poderia se tornar papa após a terceira votação”.

No entanto, o nome de Bergoglio não era unanimidade. Alguns cardeais desgostavam da ideia do argentino como papa e, inclusive, divulgaram falsas notícias sobre ele para tentar impedir a eleição.

Os posicionamentos de Bergoglio eram o principal ponto de oposição. “Houve alguma oposição a Bergoglio no conclave por parte daqueles que não gostavam de seu estilo de vida simples e austero e seu compromisso com os pobres e de outros que não gostavam de sua atividade como missionário, sua ideia de uma Igreja que vai às periferias, e por ser alguém que instruiu os padres em Buenos Aires a batizar os filhos de mães solos”, explica o autor.

Francisco foi eleito após cinco votações. De acordo com as regras do conclave, é preciso que um candidato tenha ao menos dois terços dos votos para se eleger papa. Bergoglio terminou a última votação com 85 votos dos 115 cardeais votantes. Scola teve 20; Marc Ouellet, 8.

O anúncio da vitória foi feito às 20h14 (16h14 de Brasília) do dia 13 de março de 2013. O nome do novo papa foi revelado após o famoso “Annuntio vobis gaudium, habemus Papam” (“anuncio uma grande alegria: temos um papa”), feito pelo cardeal francês Jean-Louis Tauran.

Morre Fausto Freitas, ex-presidente do TJPE

O Blog do Magno confirmou a morte do ex-deputado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fausto Freitas, muito querido e reverenciado por onde atuou na vida pública. Ele tinha 87 anos. O velório será realizado a partir do meio-dia no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. Natural de Pesqueira, Fausto Valença de Freitas […]

O Blog do Magno confirmou a morte do ex-deputado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fausto Freitas, muito querido e reverenciado por onde atuou na vida pública. Ele tinha 87 anos. O velório será realizado a partir do meio-dia no Cemitério Morada da Paz, em Paulista.

Natural de Pesqueira, Fausto Valença de Freitas nasceu em 23 de novembro de 1937. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1962 e atuou como advogado na Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e na Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). No setor público, teve passagens pelo Ministério do Interior e pelo governo estadual, além de exercer dois mandatos como deputado estadual.

Em 5 de novembro de 1993, foi escolhido desembargador como um dos representantes da OAB, na vaga do quinto constitucional. Em 9 de fevereiro de 2004, assumiu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco. Na sua gestão, houve uma reestruturação física e institucional e a atualização do regimento interno da CGJ, atendendo às mudanças implantadas pela modernização do Poder Judiciário e por legislações atualizadas; foi instituído o Cadastro Nacional e Estadual de Adoção na internet, contribuindo para a realização de 41 adoções internacionais de crianças ou adolescentes; e iniciou-se o processo de atualização dos critérios de avaliação de produtividade dos magistrados, tornando o sistema de vitaliciamento dos juízes mais interativo.

Dois anos depois, em 2006, assumiu a Presidência do TJPE, cargo que ocupou até sua aposentadoria, em 2007. Durante sua gestão, manteve o compromisso com a modernização da Justiça pernambucana. Fausto Valença de Freitas deixa a esposa, Valéria Gueiros Leite, e quatro filhos: Andréa, Alexandre, Paola e Cláudia.

Em Afogados da Ingazeira, programa de aquisição de alimentos é retomado

Em Afogados da Ingazeira, neste primeiro momento, estão sendo beneficiados 72 agricultores familiares, em um investimento de R$ 320 mil até o fim do ano. A expectativa da Secretária de Assistência Social, Joana D’arc, é que para 2015 possamos atingir a meta de R$ 1 milhão em investimentos. A informação é da Assessoria de Comunicação […]

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Em Afogados da Ingazeira, neste primeiro momento, estão sendo beneficiados 72 agricultores familiares, em um investimento de R$ 320 mil até o fim do ano. A expectativa da Secretária de Assistência Social, Joana D’arc, é que para 2015 possamos atingir a meta de R$ 1 milhão em investimentos. A informação é da Assessoria de Comunicação ao blog.

Os principais gêneros alimentícios que já estão sendo adquiridos e distribuídos estão melancia, batata doce, macaxeira, polpas de frutas de diversos sabores, feijão na vagem, milho verde, jerimum, galinha, carne bovina, alface, coentro, tomate e peixe. Além de beneficiar os agricultores com a compra direta, o PAA também beneficia, com a distribuição dos alimentos, entidades como ASAVAP; abrigos municipais; casa de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade de Afogados da Ingazeira; casa de apoio aos pacientes da saúde, no Recife; associações de moradores; instituições não governamentais e projetos sociais organizados por instituições religiosas.

“O sentimento com essa retomada é de grande satisfação, sobretudo das famílias em situação de vulnerabilidade alimentara e dos agricultores familiares. Estamos canalizando a distribuição via organizações representativas da sociedade, com fiscalização da Secretaria e do Conselho Municipal de Assistência Social,” informou a Secretária.

Por orientação expressa do Prefeito José Patriota, o programa está sendo rigorosamente fiscalizado de modo a garantir que os alimentos sejam adquiridos diretamente aos agricultores inscritos, evitando a intermediação de atravessadores. O PAA funciona na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada à Rua Pedro Pires, nº 28.