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TRE-PE manda partidos e candidatos devolverem quase R$ 2 milhões ao Tesouro

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Depois de analisar e julgar 1.103 prestações de contas, Tribunal determina restituição de verba pública

Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02.

Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, ambos formados por verba pública.

Durante todo o ano passado, o TRE-PE examinou e julgou 1.103 prestações de contas referentes às eleições de 2018. Destas, 37,9%, ou seja 418, foram reprovadas. Entre os candidatos e partidos que tiveram suas prestações reprovadas, 222 foram obrigados a devolver recursos públicos que receberam para a campanha eleitoral.

O levantamento sobre a restituição de verba pública foi feito pela Coordenadoria de Assistência às Sessões (Coases), unidade da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

Outras Notícias

Prefeito de Afogados defende Luciano Duque e diz que, sem garantias, não há perspectiva de SAMU andar

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente Licenciado da AMUPE, José Patriota, disse no Debate das Dez na Rádio Pajeú que, sem garantias de custeio, não tem como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, funcionar no Pajeú. O gestor afirmou que o impasse continua porque não há garantias plenas de contrapartidas […]

Central de Regulação do SAMU, em Serra Talhada. A guerra entre municípios, estado e federação faz com vidas não sejam salvas na região
Central de Regulação do SAMU, em Serra Talhada. A guerra entre municípios, estado e federação faz com vidas não sejam salvas na região

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente Licenciado da AMUPE, José Patriota, disse no Debate das Dez na Rádio Pajeú que, sem garantias de custeio, não tem como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, funcionar no Pajeú.

O gestor afirmou que o impasse continua porque não há garantias plenas de contrapartidas de Estado e Governo Federal, através do Ministério da Saúde. ”Há programas federais que a gente começou como o CAPS e ainda não recebeu contrapartida ”, afirmou.

O prefeito também defendeu a posição do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, cujo município sedia a Central de Regulação do SAMU. Duque já disse que não tem como por o serviço para funcionar sem garantias de contrapartida. Com prédio físico concluído, há meses, a Central não começou a funcionar, travando o serviço. ”Ele não tem como abrir se os outras entes fazerem sua parte.

O gestor comentou a nota do Ministério solicitando de volta as ambulâncias aos 35 municípios que seriam atendidos pela central e equipamentos, muitos de alto custo de UTI móvel, parados pelo impasse. ”Já pediram mas não vou devolver ”.

A torcida e para que a gestão política de entidades como o Cimpajeú e AMUPE, geridas por pajeuzeiros, destrave o serviço que poderia estar salvando vidas desde 2014. Apesar da fala do gestor, há críticas pela inércia ou acomodação em tentar resolver o problema, pois o SAMU também representa custos e contrapartidas para a municipalidade.

Gonzaga Patriota cumpriu agenda em quatro municípios sertanejos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve uma sexta-feira (22) bastante movimentada em Pernambuco. O parlamentar passou por Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro e Ouricuri participando de eventos e reuniões. Em Petrolina, logo cedo, concedeu entrevista a uma rádio local, onde encontrou Ana Amélia, filha de Osvaldo Coelho, que estava divulgando o lançamento […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve uma sexta-feira (22) bastante movimentada em Pernambuco. O parlamentar passou por Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro e Ouricuri participando de eventos e reuniões.

Em Petrolina, logo cedo, concedeu entrevista a uma rádio local, onde encontrou Ana Amélia, filha de Osvaldo Coelho, que estava divulgando o lançamento do livro Perfil Parlamentar – Osvaldo Coelho’, do Historiador Ricardo Rodrigues. Patriota relembrou o legado político e a importância que ele teve para o desenvolvimento sustentável, irrigação e a educação do Sertão pernambucano.

Logo após, Patriota marcou presença na 8ª edição do Semiárido Show, na Embrapa Semiárido, na Zona Rural de Petrolina. Na ocasião, o parlamentar palestrou no Seminário da ASA e falou relevância  da Embrapa para o desenvolvimento das pesquisas, não somente na agricultura e pecuária, como também para a captação de água.

“É um tema de suma importância, principalmente para nossa região que sempre necessita de novas pesquisas para obtenção desse tão precioso bem que é vital para as nossas vidas”, disse o socialista.

Já em Santa Maria da Boa Vista, Gonzaga Patriota, ao lado do prefeito Humberto Cesar; do vice, Valter dos Santos, dos vereadores e do superintendente do Incra, Bruno Ferreira Medrado; se reuniu com assentados da região. Na pauta: o completo abandono das ações do Incra, através do Governo Federal, que atinge a falta de liberação de verbas para áreas de assentamentos, localizadas em Juazeiro, Casa Nova, na Bahia, Lagoa Grande e Santa Maria.

De acordo com os assentados, desde o início do atual governo, nenhuma verba foi destinada para investir nos assentamentos e eles estão sofrendo com a falta de assistência. Patriota assumiu o compromisso de reportar a situação ao presidente do Incra, Geraldo Filho, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

“Vou trabalhar para resgatar o apoio do Governo Federal aos reassentamentos e também a questão da titularização das suas terras, porque, infelizmente, esse ano eles não receberam nenhum recurso. Muitas empresas, a exemplo da Diamantina, estão indo embora, pois não receberam nada. Estou levando essas demandas para Brasília e vou conversar com o presidente do Incra e a ministra de Agricultura, para que a gente possa fazer parcerias com o Governo do Estado e as prefeituras e tentar mudar essa situação”, revelou.

A tarde, em Salgueiro, o socialista pernambucano conferiu a III Bienal do Livro do Sertão, na Praça da Bomba. Com o tema “O Sertão com seus Contos e Encantos”, a programação da bienal segue até o dia 23 de novembro, com palestras e comercialização de livros subsidiados para professores e estudantes.

O deputado encerrou a agenda participando da solenidade de posse do vereador de Santa Cruz, Luciano Nunes (PSB) que foi eleito presidente da Associação dos Vereadores do Araripe (AVA). O ato aconteceu em Ouricuri e reuniu vereadores de dez cidades do Araripe.

Afogados da Ingazeira: Rotatividade de leitos no HREC está em alta

No momento, 90% das UTIs estão ocupadas. Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou ao repórter Celso Brandão, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (18), que a emissão de boletins diários que vinham sendo publicados com a situação da ocupação dos […]

No momento, 90% das UTIs estão ocupadas.

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou ao repórter Celso Brandão, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (18), que a emissão de boletins diários que vinham sendo publicados com a situação da ocupação dos leitos na unidade foram canceladas devido à alta rotatividade de pacientes.

“Não dá nem pra falar sobre taxa de ocupação diária e sim de momento, visto que a rotatividade está alta”, informou.

Segundo Duque, dos 20 leitos de UTI, 90% estão ocupados, já os leitos da ala respiratória, estão com 30% de ocupação, nos 10 leitos.

“Quero deixar a população tranquilizada com relação ao oxigênio estamos bem abastecidos. Assim como a medição e a escala de profissionais está completa”, tranquilizou.

Sebastião Duque ainda aproveitou para informar sobre o processo seletivo para a contratação de mais profissionais médicos, de enfermagem, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem, que a Organização Social Hospital do Tricentenário – responsável pela gestão do HREC – está realizando.

“Peço encarecidamente a todos que tomem cuidado e que se previnam. Com certeza vamos vencer tudo que está acontecendo”, pontuou Duque.

Paulo Câmara critica novo cronograma da Transnordestina

Por Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco, em artigo de opinião publicado na edição desta segunda-feira (26) da Folha de Pernambuco O novo cronograma da Ferrovia Transnordestina Logística (TLSA) prioriza a ligação entre a jazida de minério de ferro no Piauí e no Porto de Pecém/CE, com conclusão em 2021. A retomada é uma boa […]

Foto: Paulo Paiva / DP

Por Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco, em artigo de opinião publicado na edição desta segunda-feira (26) da Folha de Pernambuco

O novo cronograma da Ferrovia Transnordestina Logística (TLSA) prioriza a ligação entre a jazida de minério de ferro no Piauí e no Porto de Pecém/CE, com conclusão em 2021. A retomada é uma boa notícia, porém, a chegada ao Porto de Suape/PE apenas no ano 2027 é mais uma boa notícia, porém, a chegada ao Porto de Suape/PE apenas no ano 2027 é mais uma lamentável frustração nessa obra iniciada há mais de 20 anos. E sem motivos para tamanho atraso na frente pernambucana.

Suape fica 80 km mais próximo da jazida mencionada do que Pecém. Esses 80 km a mais de transporte ferroviário representariam algo em torno de R$ 50 milhões/ano adicionais de custo de transporte – ou R$ 500 milhões em valor presente. A logística não justifica esse atraso.

A explicação poderia residir no menor volume de investimento. Mas a obra está mais avançada em direção a Pernambuco. O trecho entre Salgueiro e Suape, com 544 km, tem 41% prontos e está mais avançado que o seguimento Missão Velha a Pecém, que tem 527 km.

Outro argumento é de que os lotes de chegada ao Porto de Suape não teriam seus projetos aprovados na ANTT. Entre 2012 e 2013, o traçado original ferrovia precisou de variantes em virtude de uma barragem e conflitos urbanos. Essa revisão coube à própria empresa e se arrasta há muito tempo. Segundo o TCU, a concessiona´ria deve complementações de projetos e orçamentos na obra toda, e não só em Pernambuco, o que suscitou a suspensão de repasse federal até sua aprovação.

Resta, então, a questão portuária. Aqui, o caso é mais problemático. Suape é um porto organizado submetido à intensa regulação federal e listado no Sistema Federal de Viação. Pecém é um terminal de uso privado, não sujeito à mesma sorte de controle federal e detentor de maior flexibilidade. Essa assimetria na regulação supõe que os portos organizados, mais controlados, sejam os destinatários dos investimentos da União, mas a proposta vai no sentido contrário.

Ainda que haja preferência por um modelo mais flexível para viabilizar a verticalização da cadeia logística, a União poderia transformar o Terminal de Minério de Suape num terminal privado, de modo a oferecer condições iguais aos dois ramais. Em vez disso, aprisiona-se Suape na burocrática legislação portuária e se propõe retirá-lo da prioridade dos investimentos federais.

Suape tem condições para receber a Transnordestina. E o 5º porto do país, o maior do Nordeste, lidera no Brasil a movimentação de líquidos e de cabotagem e, no Nordeste, a xde contêineres. Já tem terminal para movimentar os grãos da região do Matopiba e, desde 2012, desenvolveu os projetos necessários à licitação do Terminal de Minério – licitação cuja responsabilidade desde a nova Lei dos Portos de 2013, e sob protestos de Pernambuco, é do Governo Federal.

Retornando-se ao início: não existem razões para que o Governo Federal aprove o cronograma proposto. É ótimo que se viabilizem as obras em direção a Pecém, mas não a postergação da ferrovia tão esperada em Pernambuco. Defendemos que a ferrovia seja executada em direção a ambos os portos e é preciso que se apresente uma solução nesse sentido, dialogando com os estados.

Espera-se que os órgãos que irão se debruçar sobre o tema tomem a decisão correta para que a retomada desse projeto, tão importante para o Brasil e Pernambuco, não passe mais anos travada por decisões equivocadas.

Carnaval de Tabira mudou para a Praça Pedro Pires

A previsão se confirmou: por respeito ao senhor Caneca, que se encontra enfermo e reside na Rua Raul Pereira Amorim, QG do famoso carnaval de rua tabirense, os festejos de momo de 2015 serão realizados na Praça Pedro Pires. A oficialização da mudança foi anunciada ontem pelo Secretário de Cultura Edgley Freitas durante entrevista a […]

TABIRA PEA previsão se confirmou: por respeito ao senhor Caneca, que se encontra enfermo e reside na Rua Raul Pereira Amorim, QG do famoso carnaval de rua tabirense, os festejos de momo de 2015 serão realizados na Praça Pedro Pires.

A oficialização da mudança foi anunciada ontem pelo Secretário de Cultura Edgley Freitas durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.