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TRE-PE manda partidos e candidatos devolverem quase R$ 2 milhões ao Tesouro

Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação

Depois de analisar e julgar 1.103 prestações de contas, Tribunal determina restituição de verba pública

Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02.

Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, ambos formados por verba pública.

Durante todo o ano passado, o TRE-PE examinou e julgou 1.103 prestações de contas referentes às eleições de 2018. Destas, 37,9%, ou seja 418, foram reprovadas. Entre os candidatos e partidos que tiveram suas prestações reprovadas, 222 foram obrigados a devolver recursos públicos que receberam para a campanha eleitoral.

O levantamento sobre a restituição de verba pública foi feito pela Coordenadoria de Assistência às Sessões (Coases), unidade da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

Outras Notícias

Ações de educação para o trânsito em Surubim

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, recebeu hoje (16), em seu gabinete, o Coronel José Lopez, ex-comandante da Polícia Militar de Pernambuco, convidado pela Prefeita eleita de Surubim, Agreste do Estado, Ana Célia Farias, para assumir a Secretaria Municipal de Defesa. No encontro, Lopes solicitou a continuidade […]

REUNIÃOO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, recebeu hoje (16), em seu gabinete, o Coronel José Lopez, ex-comandante da Polícia Militar de Pernambuco, convidado pela Prefeita eleita de Surubim, Agreste do Estado, Ana Célia Farias, para assumir a Secretaria Municipal de Defesa. No encontro, Lopes solicitou a continuidade do Convênio de Cooperação Técnica entre aquele município e o Órgão de Trânsito de Pernambuco, e que seja levado à Surubim ações de educação para o trânsito com foco em motocicletas. Segundo ele, a frota de veículos daquele município é de 23.651, sendo que 9.279 são motocicletas.

Segundo Ribeiro, não respeitar as leis de trânsito pode provocar a ocorrência de acidentes. Com objetivo de conscientizar, o Governador Paulo Câmara determinou que o Detran-PE invista na educação do trânsito, chamando a atenção para a necessidade do respeito a faixa de pedestres, uso do cinto de segurança, não falar no celular, não dirigir alcoolizado, utilizar cadeirinha para crianças no carro. A educação no trânsito não se limita apenas a ensinar regras de circulação, mas também deve contribuir para formar cidadãos responsáveis, comprometidos com a preservação da vida.

Participaram da reunião o Gerente de Proteção Participativa ao Cidadão da Secretaria Estadual de Defesa Social, Ary Siqueira, e o Coordenador de Articulação Municipal do Detran-PE, Lázaro Medeiros.

Ouro Velho recebe ônibus escolar, amplia abastecimento de água e entrega fardamento para alunos da rede municipal

O município de Ouro Velho registrou, ao longo da última semana, uma série de entregas voltadas para a educação e o abastecimento de água. O prefeito Doutor Júnior anunciou, por meio de suas redes sociais, a chegada de um ônibus escolar 0 km, recebido em João Pessoa das mãos do governador João Azevedo, do vice-governador […]

O município de Ouro Velho registrou, ao longo da última semana, uma série de entregas voltadas para a educação e o abastecimento de água.

O prefeito Doutor Júnior anunciou, por meio de suas redes sociais, a chegada de um ônibus escolar 0 km, recebido em João Pessoa das mãos do governador João Azevedo, do vice-governador Lucas Ribeiro, do deputado federal Wilson Santiago e do deputado estadual e secretário de Educação da Paraíba, Wilson Santiago Filho. 

O veículo, segundo o gestor, é fruto de parceria entre a Prefeitura de Ouro Velho e o Governo do Estado e será destinado ao transporte de estudantes da rede municipal.

Na área de abastecimento, o prefeito destacou a construção de uma adutora no Sítio Pantaleão e de um reservatório com capacidade de 30 mil litros na comunidade, iniciativa que busca ampliar o acesso à água potável para as famílias da zona rural.

Ainda no setor educacional, foi realizada a entrega oficial do novo fardamento escolar. O kit distribuído aos alunos inclui camisa, calça, short para meninos, saia para meninas e calçado modelo Crocs. O ato contou com a presença da secretária de Educação, Edjane Cabral, e da diretora do Colégio Municipal, Claudecir.

A vice-prefeita Natália Lira também acompanhou os anúncios.

Governo articula US$ 40 milhões para fortalecimento da agricultura familiar‏

O governador Paulo Câmara reuniu-se, nesta quinta-feira (28), com representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), instituição ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). A audiência faz parte de uma articulação do Estado para captação de outras fontes de recursos para investimento em políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar. Também participaram do […]

Gabriel Maciel, Paulo Lócio, José Cláudio, Nilton Mota, Paulo Câmara, Paulo Silveri, Leonardo Bichara Rocha e Danilo Pisani.
Gabriel Maciel, Paulo Lócio, José Cláudio, Nilton Mota, Paulo Câmara, Paulo Silveri, Leonardo Bichara Rocha e Danilo Pisani.

O governador Paulo Câmara reuniu-se, nesta quinta-feira (28), com representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), instituição ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).

A audiência faz parte de uma articulação do Estado para captação de outras fontes de recursos para investimento em políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar. Também participaram do encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e dirigentes de órgãos ligados à pasta.

O acordo deve viabilizar US$ 40 milhões para aplicação em duas frentes: combate à pobreza rural e produção de alimentos com foco na agroecologia e no cooperativismo. A assinatura do protocolo de intenções com a instituição está prevista para o próximo dia 16 de novembro. O desenho do projeto deve ser finalizado em meados de 2016.

Ao lado do secretário Nilton Mota, o chefe do Executivo estadual tratou do tema com Paolo Silveri e Leonardo Bichara, respectivamente, gerente e oficial de Programa do Fida para o Brasil; e do especialista financeiro da entidade, Danilo Pisani.

Gerente de Programas do Fida no Brasil, Paolo Silveri elogiou a “priorização política” do Governo de Pernambuco à questão do desenvolvimento rural. “A presença de políticas públicas que apoiam a agricultura familiar vão na mesma direção  do FIDA e são essenciais para nós. Entendemos que um projeto não pode resolver problemas históricos, mas pode reforçar e acelerar os efeitos dessas políticas que são de Estado”, comentou.

Sábado e domingo de chuvas e estragos no Pajeú

Por Anchieta Santos Das cidades do Pajeú onde a chuva caiu no final de semana, Tabira foi a que mais sofreu. No sábado choveu quatro vezes mais que o previsto. A metereologia previa 15 milímetros e choveu 103 milímetros. Ouvintes do Rádio Vivo informaram que foram muitos os prejuízos: o Hospital Municipal ficou ilhado e teve […]

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Por Anchieta Santos

Das cidades do Pajeú onde a chuva caiu no final de semana, Tabira foi a que mais sofreu. No sábado choveu quatro vezes mais que o previsto. A metereologia previa 15 milímetros e choveu 103 milímetros.

Ouvintes do Rádio Vivo informaram que foram muitos os prejuízos: o Hospital Municipal ficou ilhado e teve parte da parede derrubada, três postos de gasolina tiveram suas coberturas danificadas, arvores arrancadas pela raiz, lojas e o Prédio da Universidade Aberta do Brasil, com telhados destruídos.

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No Tabira Campestre Clube foram atingidos o palco e parte do forro de cobertura, cancelando uma festa de formatura. O poste com termômetro e relógio na entrada da cidade, foi jogado ao chão. Uma casa caiu no bairro Viturino Gomes e a decoração natalina parcialmente destruída.  Ninguém ficou ferido.

Ontem a noite voltou a chover em Tabira e pela primeira vez em Ingazeira e Solidão. Em Carnaíba foram 20 milímetros. Em Afogados da Ingazeira choveu muito também no sábado, alagando ruas e casas.

Em áreas da zona rural a chuva do sábado foi maior do que em todo ano de 2016. Para hoje nas cidades da região a previsão é de 60% pra chuva voltar.

MST realiza protesto e bloqueia BR-101 durante visita de Temer a PE

Eles fecharam os dois sentidos da rodovia. O ato do MST começou às 14h20 Do Blog da Folha Cerca de 200 pessoas realizam um protesto na tarde desta sexta-feira (23), no quilômetro 01 da BR-101, em Goiana, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes são integrantes do Movimento dos Trabalhadores […]

Foto: Divulgação/PRF

Eles fecharam os dois sentidos da rodovia. O ato do MST começou às 14h20

Do Blog da Folha

Cerca de 200 pessoas realizam um protesto na tarde desta sexta-feira (23), no quilômetro 01 da BR-101, em Goiana, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes são integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e são contra a visita do presidente Michel Temer (MDB) a Pernambuco.

Inicialmente, eles fecharam os dois sentidos da rodovia, mas acabaram liberando o sentido Recife. O ato do MST começou às 14h20. Em frente à fábrica da montadora da Jeep, cegonheiros fazem prontidão desde a manhã desta sexta. Eles querem aproveitar a visita do presidente Michel Temer e de outras autoridades, como o presidente da companhia e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para protestar.

Temer chegou a Pernambuco para uma série de eventos em Goiana. A agenda oficial da comitiva presidencial prevê uma visita à fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), para a cerimônia de liberação de investimentos para retomada das obras da fábrica, que foram iniciadas em 2010 e estão paralisadas. O governador Paulo Câmara (PSB) o acompanha no encontro.