Governo articula US$ 40 milhões para fortalecimento da agricultura familiar‏

Número regional corresponde a 23,32% do total de 643 penalidades em todo o país. Principal motivo foi a prática de atos relacionados à corrupção 

Em 2018, 150 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos estados da Região Nordeste: Pernambuco (38), Maranhão (28), Bahia (24), Paraíba (16), Ceará (13), Alagoas (10), Piauí (9), Rio Grande do Norte (9) e Sergipe (3). Os números fazem parte de levantamento divulgado, nesta segunda-feira (28), pela Controladoria-Geral da União (CGU), que reúne as penalidades expulsivas – demissão de servidores efetivos, cassação de aposentadoria e destituição de cargos em comissão – aplicadas por órgãos e autarquias. O total de registros na Região Sudeste corresponde a cerca de 23,32% dos 643 agentes públicos punidos em todo o país, maior número na comparação dos últimos 16 anos.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Paraíba

Na Paraíba, foram 16 penalidades expulsivas em 2018, sendo 12 demissões de funcionários efetivos; e quatro cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com oito penalidades aplicadas, ou 50% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com sete casos (43,75%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 12º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – a Paraíba é o 24º com maior média: 3,31 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 124 punições expulsivas.

Pernambuco

Em Pernambuco, foram 38 penalidades expulsivas em 2018, sendo 28 demissões de funcionários efetivos; nove cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 24 penalidades aplicadas, ou 63,15% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 11 casos (28,94%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 4º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – Pernambuco é o 11º com maior média: 5,78 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 286 punições expulsivas.

“Vidas Secas, até quando ?”

Por Doriel Barros, Presidente da Fetape

Em 1938,  o escritor Graciliano Ramos escreveu o romance Vidas Secas, onde retratava a vida miserável de uma família de retirantes sertanejos obrigada a se deslocar, de tempos em tempos, para áreas menos castigadas pela seca. Passados 77 anos, ainda vivenciamos fatos que nos fazem lembrar Fabiano, personagem daquela época, que vivia à espera da chuva para aliviar a fome e a miséria. É incrível e inaceitável, em pleno ano de 2015, ainda acompanharmos cenas de pessoas desesperadas nas filas do carros-pipa, e animais morrendo de fome e sede.

Mesmo os Movimentos e as Organizações Sociais, a exemplo da FETAPE, pautando, há anos,  os governos Federal e Estadual sobre essa situação, inclusive entregando, em 2013, um Documento com Diretrizes para a Convivência com o Semiárido, tem sido dada pouca ou nenhuma importância às reivindicações e propostas apresentadas. Desde que  Paulo Câmara assumiu o Governo do Estado, sequer foi aberta uma agenda para o diálogo com essas instituições. Estamos falando de uma grave crise hídrica, que esta penalizando o nosso povo. Atualmente, 126 municípios estão com decreto de emergência, e, segundo a APAC, os reservatórios estão com apenas 6% da capacidade total.

Há uma falta de visão dos governantes sobre a importância de se levar água às áreas rurais, não apenas para consumo das pessoas, mas para a produção. Estima-se que Pernambuco tenha perdido, nesta grande estiagem, cerca de  800 mil animais, só para se ter uma ideia a bacia leiteira perdeu 70% da sua capacidade de produção. Esses problemas atingem diretamente agricultura familiar, que é a grande responsável pelo abastecimento de carnes e alimentos na maioria das cidades do estado.

É verdade que, nos últimos anos, conquistas importantes aconteceram na vida das populações do Semiárido, especialmente para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. O Pronaf, o Garantia Safra, o Bolsa Família, a Aposentadoria Rural promoveram uma revolução importante em relação aos flagelos e às carência daquela época. Pois, mesmo Pernambuco entrando para o quinto ano de seca, não temos registrado saques aos mercados e feiras livres do estado e nem pessoas morrendo de fome.

É um grande erro pensar as políticas de recursos hídricos apenas considerando as cidades. Vale, evidentemente, lembrar que há programas federais importantes sendo executados no estado, como a integração de bacias, as adutoras e o programas de construção de cisternas, que têm e/ou terão um impacto extremante importante para a vida das famílias dessa região. No entanto, esses projetos estão muito lentos, por conta da burocracia, do contingenciamento de recursos e da falta de prioridade, o que tem imposto, mais uma vez, um drama às famílias do Agreste e do Sertão.

É preciso acelerar obras estruturadoras, como a transposição do Rio São Francisco e as Adutoras do Agreste e Pajeú, bem como ampliar ações emergenciais, que assegurem a recuperação de poços e o aumento de carros-pipa.

 Ao invés de os Governos ficarem jogando suas responsabilidades uns para os outros, é preciso arregaçar as mangas e agir. Não é possível que as famílias fiquem à mercê do retorno da indústria da seca, para ter uma água digna para beber. Afinal, será que é preciso lembrar aos gestores que o acesso à água é um direito humano?

Isabel Fernandes (@isabelfernandes_farma), natural de Itapetim está concorrendo a uma vaga em uma missão espacial internacional que pretende investigar novas formas de tratamento do câncer em ambiente de microgravidade.

Doutoranda em Biologia Aplicada à Saúde pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Isabel desenvolve estudos voltados ao comportamento de células cancerígenas e acredita que o ambiente espacial pode abrir caminhos para avanços inéditos na oncologia.

A pernambucana disputa a única vaga brasileira no programa e depende do engajamento popular para seguir no processo seletivo. Cada curtida, comentário e compartilhamento em suas redes sociais conta pontos na classificação.

O caso ganhou destaque no programa Bom Dia Pernambuco, da TV Globo, que mostrou a trajetória da farmacêutica e o sonho de representar o Brasil em uma pesquisa pioneira no espaço.

Para ajudar Isabel, basta seguir seu perfil no Instagram (@isabelfernandes_farma) e interagir com as publicações da campanha.

O carro do vereador de Brejinho, Ivanildo José de Carvalho Silva, conhecido como Galeguinho do Milhão (PSB), sobrou em uma curva na noite do sábado (27). 

Segundo informações repassadas ao Blog Repórter do Sertão, o acidente aconteceu na entrada da cidade, antes do posto de combustível Serrotão, próximo ao lava jato Pai e Filho. O veículo saiu da pista, cruzou a ciclovia e foi parar dentro do mato. 

O vereador não sofreu ferimentos graves e está bem. Não há informações sobre as causas do acidente.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, segue sua agenda de reuniões e troca de experiências com gestores de outros polos de desenvolvimento do estado.

Em Petrolina, visitou e conheceu as experiências exitosas da gestão do prefeito Miguel Coelho.

Ela foi buscar referências especialmente no Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza, uma maternidade municipal que oferece serviço humanizado para as grávidas da região.

“É um prazer estar nessa cidade que tem o maior PIB do sertão pernambucano e trocar experiências com o amigo Miguel Coelho e o vice-prefeito, Simão Durando”, disse em uma rede social.

Estiveram com ela na agenda seu esposo, Breno Araújo, o ex-prefeito, Luciano Duque, a Secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, a Secretária de Assistência Social, Mulher e Cidadania, Karina Rodrigues, o vereador Zé Raimundo e a Coordenadora de Atenção Básica, Daniela Diniz.