TRE-PE indefere ação que proíbe uso da imagem de Miguel Arraes pelo PSB

Por André Luis

O vereador Augusto Martins, comentou nesta terça-feira (02.06), durante entrevista no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o seu nome dentro do G7 da Frente Popular, mencionado pelo vice-prefeito, Alessandro Palmeira, durante participação no Debate das Dez na última terça-feira (26.05), de que desse grupo sairia a composição da chapa do grupo para concorrer nas próximas eleições.

“Eu tenho dito a quem me pergunta se eu sou pré-candidato a prefeito que a prioridade é a minha reeleição a vereador, se a sim for o desejo do povo de Afogados da Ingazeira, de forma livre e soberana, mas meu nome também fica a disposição para ser analisado na composição de uma possível chapa. E até a prefeito se isso vier a ser interessante para Frente Popular de Afogados.” Afirmou.

Comemorando o entendimento entre o prefeito José Patriota e o ex-prefeito, Totonho Valadares, Augusto lembrou que sempre pregou pela unidade do grupo e que sempre dizia que só acreditaria no racha, quando Patriota e Totonho fossem ao rádio dizer isso. “Minha previsão foi concretizada, Patriota e Totonho conversaram e a Frente Popular continua unida.” Comemorou.

“Agora meu nome está aí, dentro do conjunto de forças do PSD, juntamente com mais três colegas, como sugestão ao coordenador do processo político que o prefeito José Patriota.” Destacou Augusto.

Questionado sobre o cancelamento ou adiamento das eleições deste ano, o vereador disse que caso não haja mudanças no da pandemia que permita a realização das eleições em 2020, é a favor do cancelamento e unificação das eleições em 2022.

A 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, promovido pela DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizado nesta terça-feira (19/07), no auditório da Amupe. O curso, ministrado pelo advogado e diretor da DPM Armando Perin, teve como objetivo capacitar os servidores, para a correta constituição e arrecadação dos tributos municipais.

Pautado para a necessidade da efetiva arrecadação dos tributos municipais, e visando esclarecer as questões controvertidas relativas a estes tributos frente à legislação e à luz da atual jurisprudência sobre a matéria, o conteúdo do Curso é uma continuação de uma iniciativa que começou no ano passado com o primeiro módulo.

“Neste módulo, especificamente, foram analisados todos os tributos de competência dos municípios – A saber, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), as taxas e as contribuições, tratando de questões problemáticas envolvendo contribuintes, valores, atualizações de cadastro, e assim por diante”, afirmou Perin.

O Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal é fruto da parceria entre a DPM e a Amupe, e está atrelado ao Portal Legisla Web (Leia mais AQUI). Com a expansão da DPM, a entidade procurou as associações de municípios de outros estados em busca de parcerias.

“A Amupe desde sempre se mostrou parceira, interessada que a informação processada pelo Portal Legisla WEB chegue de forma atualizada e referendada diretamente aos municípios. Esta ação permite uma boa administração municipal e, consequentemente, o fortalecimento do movimento municipalista brasileiro, além o engrandecimento da Amupe enquanto entidade que representa o estado de Pernambuco”, destaca Armando Perin.

Em Itapetim, o governo mantém os serviços de açudagem em ritmo intensificado. Neste fim de semana, a Prefeitura, através da Diretoria de Agricultura, utilizando de recursos próprios, concluiu a construção de cinco novos reservatórios, beneficiando agora dezenas de famílias do Sítio Santo Antônio de Lima.

De acordo com o diretor municipal de Agricultura, Clodoaldo Lucena, os açudes foram construídos nas propriedades de Admilson Simões, Neta, Antônio de Juvino, Joevino Maranhão e Aldemam Farias. Ainda segundo ele, o trabalho reforça o compromisso do prefeito Arquimedes Machado com o homem do campo e visa ampliar a capacidade de armazenamento de água das comunidades mais castigadas pela longa estiagem.

“Estamos todos satisfeitos. O açude ficou melhor do que eu esperava. Vamos ter água por muito tempo. Só temos a agradecer por mais essa bênção. Agora é só esperar a chuva chegar”, comentou o agricultor Antônio de Juvino, ressaltando que depois do governo do prefeito Arquimedes Machado a zona rural saiu do esquecimento e passou a ter mais valor.

As ações de convivência e combate à seca são uma das prioridades do governo do prefeito Arquimedes Machado, que além de construir e restaurar açudes também investe na perfuração e instalação de poços artesianos, construção de sistemas de abastecimento, construção de cisternas e distribuição de água através de caminhões pipa.

Na tarde desta terça-feira (06), a Câmara Municipal de Quixaba deu um importante passo rumo à modernização de seu quadro funcional ao assinar o contrato com a empresa CONTEMAX, vencedora do processo licitatório para a realização do concurso público do Poder Legislativo Municipal. 

A assinatura contou com a presença do presidente Neudiran Rodrigues e dos vereadores Venceslau Alves, João Vianney, Marcelo Antônio, Gilvania Alves e Jodilma Lacava, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a meritocracia.

A última vez que a Câmara de Vereadores de Quixaba realizou um concurso público foi em 1995, durante a gestão da vereadora Jodilma Lacava, atualmente membro do legislativo municipal. Desde então, a necessidade de um novo certame era evidente, e agora, após quase três décadas, esse anseio da população está sendo atendido.

O concurso público contemplará nove vagas, distribuídas entre diferentes cargos que são essenciais para o bom funcionamento da casa legislativa. Serão ofertadas duas vagas para auxiliar de serviços gerais, uma para vigilante, três para auxiliar administrativo, uma para motorista, uma para recepcionista e uma para técnico do controle interno. Essas oportunidades representam uma chance única para os moradores de Quixaba ingressarem no serviço público municipal e contribuírem para o desenvolvimento da cidade.

A expectativa agora é pela divulgação do edital, que trará informações detalhadas sobre as datas de inscrições e das provas objetivas.

A denúncia é da vereadora Maria Nelly, líder da oposição no Legislativo de Tabira, e foi feita quando ela usou a tribuna na sessão ordinária da Câmara nesta segunda-feira (24).

Nelly disse que consta no Portal da Amupe a dispensa de licitação através do processo 10/2025 para contratar o renomado advogado Valber Agra que é mestre e doutor em direito eleitoral.

Segundo a vereadora, a dispensa desta licitação foi no valor de R$ 180 mil. A parlamentar questiona que o município de Tabira já havia feito três dispensas de licitação para advogados.

Também ressalta que a gestão já conta com um procurador jurídico, com um advogado assessor das licitações e ainda tem o advogado do CREAS.

“Valber Agra é o advogado particular do prefeito do município. O processo do prefeito foi pautado dia 21; dia 18 essa dispensa de licitação aconteceu. Eu já precisei de advogado, mas eu paguei do meu bolso”, disse a vereadora Nelly insinuando claramente que Flávio Marques está licitando a contratação de um advogado com dinheiro público pra defender suas questões pessoais em Brasília.

“É justo? É moral? Pode até ser legal, mas não é moral a gente pagar com dinheiro público pra defender as nossas causas pessoais. Tabira não merece isso. Não é disso que Tabira precisa”, reclamou a vereadora líder da oposição. As informações foram apuradas a partir da sessão pelo jornalista Júnior Alves.