Nelly acusa Flávio Marques de contratar Walber Agra pela prefeitura. “Faz defesa particular do gestor”

A jornada de visitas do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) no Pajeú teve sequência. Nesta quarta-feira (09), ele esteve em Solidão, Afogados da Ingazeira e Iguaracy para conceder entrevista, anunciar emendas e agradecer a votação.

Patriota começou a manhã participando de uma reunião, em Solidão, na casa do prefeito Djalma Alves. Seis vereadores, todos os secretários municipais e o vice-prefeito Zé Nogueira estiveram no encontro.

Em sua fala, o deputado lembrou que destinou uma emenda de R$ 700 mil para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), além de outros recursos para pavimentação e infraestrutura do município.

Dando continuidade aos compromissos, o socialista concedeu entrevista a Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira. Durante uma hora falou dos seus projetos e fez um balanço das suas ações nos últimos anos.

Em seguida, se dirigiu para Iguaracy, onde participou de um almoço de confraternização promovido pelo vereador Manoel Olímpio, presidente da Câmara.

O deputado ainda teria outros compromissos nesta quarta-feira, porém teve que interromper e seguir para Brasília. Hoje, a Bancada Federal do PSB irá se reunir para tratar da eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados e de como será o relacionamento com o governo Bolsonaro.

O reajuste salarial dos defensores públicos estaduais e a criação de 115 cargos comissionados para auxiliar os trabalhos da Defensoria Pública Estadual (DPE) foram aprovados, nesta quarta (29), pela Comissão de Finanças da Alepe. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1476/2023 prevê um reajuste escalonado nos próximos três anos. Neste período, a remuneração inicial dos defensores subirá do valor atual de R$ 22.548,59 para R$ 30.505,35. Já o PLC nº 1477/2023 cria 100 cargos de Assessor de Membro da Defensoria Pública, e mais 15 cargos administrativos para a instituição, todos de livre nomeação. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade. 

Na justificativa do projeto de reajuste, assinada pelo defensor público-geral Henrique Costa da Veiga Seixas, é registrado que os defensores estão sem reajuste salarial há seis anos. O aumento previsto irá seguir a majoração dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Já a criação de cargos é, segundo a Defensoria, parte de  um plano de expansão e investimento na instituição. “A DPE não possui quadro próprio de servidores, contando, atualmente, apenas com colaboradores extraquadros (cedidos de outros órgãos) e terceirizados”, informa a justificativa.  

Um terceiro projeto apresentado pela DPE, o PLC nº 1478/2023, que cria 301 cargos efetivos para o órgão, ainda será apreciado pela Comissão de Justiça. Os PLs nº 1476 e nº 1477 sofreram apenas correções redacionais quando tramitaram na primeira comissão da Casa. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) ressaltou que “a grande dificuldade dos 312 defensores públicos de Pernambuco é a ausência de cargos administrativos de apoio”. Deputados como Lula Cabral (Solidariedade) e Henrique Queiroz Filho (PP) ressaltaram o apoio recebido pela Defensoria também através de emendas parlamentares. 

Já o deputado Joel da Harpa (PL) defendeu que a DPE crie um setor exclusivo para a defesa jurídica de policiais. “Há ocorrências, como essa recente do Bope, em que policiais que atuam nas ruas precisam de defesa, e os policiais, com salário baixíssimo, precisam tirar dinheiro do próprio bolso para pagar advogados. Os policiais estão ali representando o Estado”, considerou. A sugestão de Joel da Harpa recebeu apoio dos demais parlamentares presentes na reunião.

O Secretário de Administração Flávio Marques negou agora a ao blog que o Secretário de Cultura Edgley Freitas esteja rifado da pasta em uma suposta reforma administrativa.

“Houve reunião entre Secretários da Fazenda, Administração e Planejamento traçando algumas propostas de enxugamento da máquina. Entre elas,  foi ventilada a extinção da Secretaria de Meio Ambiente”.

Mas, garante Flávio, não se definiu nada sobre a saída de Edgley. “Um decreto está sendo preparado mas será definido o detalhamento em reunião agora com a equipe”.

Assim, garante Flávio, não há nada definido em relação à saída de Edgley da Cultura. “É apenas uma ventilação. Mas não tem quem saiu ou  quem entrou”.

Objetivo é evitar aglomerações, impedir a propagação do novo coronavírus e proteger a saúde de eleitores e servidores

Diante dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu suspender o atendimento presencial em cartórios, centrais e postos de atendimento.

A suspensão compreende o período de 17 a 31 de março.

Assinada nesta terça-feira (17/03), a Resolução n.º 362 tem o objetivo de evitar aglomerações e, assim, preservar a saúde de eleitores, servidores e todos que trabalham nas dependências da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

Nenhum eleitor será prejudicado por causa da medida.

De acordo com a Resolução, somente será atendido de forma presencial o eleitor que se encontre em situação urgente, a qual demande algum tipo de regularização sob pena de ser prejudicado. Tal atendimento deverá ser solicitado pelo eleitor diretamente ao cartório, por meio de contato telefônico. Após avaliação por parte do servidor plantonista, será agendado o atendimento.

A Resolução foi assinada por todos os desembargadores que compõem a Corte Eleitoral e pelo procurador regional eleitoral, após sessão extraordinária.

“Existe um calendário eleitoral que deve ser observado com vistas às eleições de outubro. O TRE-PE, todavia, não considera razoável manter o atendimento presencial diante de um acontecimento superveniente, imprevisível e extraordinário, como Covid-19, que põe em risco a saúde das pessoas envolvidas no processo eleitoral. A situação impõe uma tomada de providência enérgica, pronta e expedita visando a proteger os servidores e eleitores pernambucanos”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. Clique aqui e veja o depoimento do presidente.

Além de tratar da suspensão do atendimento presencial, a Resolução n.º 362 também fixa novos procedimentos que envolvem servidores, magistrados, advogados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

O Tribunal continuará acompanhando as informações oficiais sobre o novo coronavírus e as recomendações das organizações de saúde para avaliar a retomada dos serviços.

Enquanto isso, muitas das demandas dos eleitores poderão ser resolvidas através do site do TRE-PE. Confira abaixo alguns serviços online e seus respectivos links.

Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento;

Débitos do eleitor: emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais;

Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro eleitoral;

Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação.

É importante destacar também que permanece à disposição do eleitor o atendimento por meio dos números telefônicos da Ouvidoria do TRE (3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570), das 8 às 14 horas, com abrangência estadual.

Irmãos de São Paulo são aguardados em Santa Terezinha no fim da noite. Missas de corpo presente acontecem em Solidão e Santa Terezinha

O corpo do Padre Genildo Herculano já está sendo velado na Matriz de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão. Um grande número de fiéis acompanha a despedida, muitos emocionados. Às nove da manhã, haverá uma missa de corpo presente.

Após a passagem por Solidão, o corpo será levado para Santa Terezinha. Às 16h, haverá uma segunda missa de corpo presente.  Aí, encerra-se a programação oficial diocesana e o velório seguirá com previsão de sepultamento para esta quinta, às 8 da manhã. Isso porque os irmãos do sacerdote que moram em São Paulo chegarão às 17h em Recife, de onde seguirão para Santa Terezinha.

Padre Genildo faleceu no início da noite de ontem no Hospital da Unimed, área central do Recife. Era Pároco de Nossa Senhora de Lourdes em Solidão. “Pedimos à toda comunidade orações, como também agradecemos a todos que rezaram durante este período e prestaram solidariedade a esta Igreja Particular”, disse em comunicado à Rádio Pajeú o Bispo Dom Egídio Bisol.

Infecção bacteriana agressiva foi causa da morte: Padre Genildo deu entrada na unidade no dia 20 de outubro, depois de transferido de Salgueiro. Antes, passou por outras duas unidades. Os médicos diagnosticaram uma infecção bacteriana agressiva, que atingiu os pulmões do sacerdote, causando sua morte. Luto oficial: o prefeito Djalma Alves decretou luto oficial de três dias pelo seu falecimento.