TRE-PE divulga dados sobre votos brancos, votos nulos e abstenção

Em Arcoverde, o Avante, do deputado federal Sebastião Oliveira, o Sebá, vai firme com a aposta eleitoral para prefeita na vereadora Cibely Roas, a mais votada nas eleições passadas. A informação é do Blog do Magno.

Segundo Sebá, pesquisas internas apontam a vereadora numa posição bastante confortável pelo fato de ser uma parlamentar atuante, identificada com os problemas da população, com forte inserção na área de saúde, a mais precária da gestão de Madalena.

quem aposte numa composição de Cybele com o delegado Israel Rubis, mas isso dependerá de um entendimento entre os partidos PP e Avante em nível estadual. “Temos hoje o melhor quadro para oferecer a Arcoverde. Cybele é preparadíssima e tem amplas chances de ser eleita”, disse o parlamentar.

Ontem, Isaac Ferreira Lopes, de 33 anos, foi atingido por disparos de arma de fogo na zona rural de Iguaracy, não resistiu e veio a óbito.

O IC-Instituto de Criminalística foi ao local e em seguida o corpo foi levado para o IML de Caruaru.

Em Tuparetama, um homem foi morto  com golpes de faca na zona rural do município. Francinaldo Farias dos Santos,  34 anos,  conhecido como Indio, foi a vítima.

O corpo foi encontrado por volta das 15h, de ontem, segunda-feira (04) com várias perfurações  no corpo, provavelmente de faca peixeira.

Equipes da Polícia Militar (Malhas da Lei e NIS) foram designadas para fazer o levantamento das informações que serão incluídas no relatório que dará base as investigações. O IC-Instituto de criminalística foi ao local e em seguida o corpo foi levado para o IML de Caruaru.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu negar um novo parcelamento da dívida do Diretório Estadual do PDT relativa a recursos de origem não identificada (RONI) do exercício de 2013 e autorizou que o pagamento seja feito com recursos do Fundo Partidário, por meio de desconto direto nos repasses mensais. A decisão consta no cumprimento de sentença do Processo nº 0000187-40.2014.6.17.0000, relatado pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30).

O caso teve origem em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que desaprovou as contas do PDT/PE referentes a 2013, suspendeu por um mês o recebimento de cotas do Fundo Partidário e determinou a devolução de R$ 276.442,20 em RONI, com recursos próprios do partido. Após o trânsito em julgado, em 2018, a legenda conseguiu, em 2019, autorização do próprio TRE-PE para pagar o valor em 120 parcelas. Apenas 19 foram quitadas, somando R$ 43.770,11, o que levou à constatação de inadimplência e a uma disputa em torno da forma de cobrança.

Na decisão agora publicada, o relator faz uma espécie de “faxina processual”: reconhece que o cumprimento de sentença nunca chegou a ser formalmente instaurado — faltou a intimação do partido para pagar em 15 dias, como exige o CPC — e aponta equívocos da Advocacia-Geral da União ao tratar a dívida como “uso irregular de recursos públicos”, quando, na verdade, a condenação é específica por RONI, que possui regime jurídico próprio.

O ponto central, porém, está na interpretação da Emenda Constitucional nº 133/2024. A União, em embargos de declaração, alegou que a nova regra passou a permitir pagamento de débitos eleitorais com Fundo Partidário, inclusive de RONI. O desembargador Erik reconhece a omissão anterior e acolhe parcialmente o argumento: confirma que a EC 133/2024 autoriza a utilização do Fundo para devolver recursos de origem não identificada, mas ressalta que isso não significa “parcelamento” no sentido clássico. Ele lembra que a resolução do TSE veda expressamente o parcelamento de RONI e que o próprio Tribunal Superior já reafirmou essa proibição mesmo após a emenda.

Na prática, o TRE-PE extingue o parcelamento concedido em 2019, nega o novo pedido do PDT/PE de dividir o débito em 100 parcelas e determina a atualização do saldo devedor pela taxa Selic, abatendo os valores já pagos, inclusive duas parcelas recentes apresentadas pelo partido em 2026 (R$ 4.412,30 e R$ 4.444,03). Depois de calculado o valor final, o PDT/PE terá 30 dias para comprovar o recolhimento integral, podendo usar recursos do Fundo Partidário.

Se não houver dinheiro em caixa para quitação imediata, o relator já deixa autorizado que o pagamento seja operacionalizado diretamente nos repasses futuros do Fundo Partidário, “no maior montante possível em cada repasse, até a quitação total”, o que faz com que a devolução aconteça de forma fracionada, mas sem configurar o parcelamento negado pela norma eleitoral. O partido é advertido de que o descumprimento ensejará a instauração formal do cumprimento de sentença, bloqueio compulsório e eventual comunicação ao Diretório Nacional para assunção solidária do débito.

Do Blog Sertão Central

“Quando se quer, se dá um jeito” e “Quando não quer, toda desculpa serve”. Assim tem funcionado na Câmara de Vereadores de Salgueiro. Quando as pautas são de benefício da população, os vereadores usam as comissões, o regimento interno, leis estaduais e federais, agarrando-se a qualquer detalhe para negar as pautas enviadas pelo poder executivo. Mas quando é para benefício próprio, eles encontram a conhecida “brecha jurídica” para aprovar.

Recentemente, a população de Salgueiro foi pega de surpresa com a rara união dos vereadores de Salgueiro aprovando um aumento de 40% em seus próprios salários e criando 15 novos cargos comissionados para a Câmara de Vereadores, ao custo de R$ 4 mil reais cada, nas contas dos contribuintes.

Após a notícia se espalhar nas redes sociais, revoltando a população, o projeto chegou até o prefeito de Salgueiro, que decidiu vetar o aumento dos salários dos vereadores e a criação desses cargos. Em outros projetos que beneficiariam a população, os vereadores deixariam os projetos morrerem, mas, quando se trata da criação de cargos para alocar seus apadrinhados e aumentar seus salários, a mesa diretora da Casa Epitácio Alencar encontrou um jeito.

O presidente Sávio Pires rapidamente, recorreu a qualquer brecha jurídica, para apesar do veto do prefeito, conseguisse assegurar o gordo aumento salarial e a criação dos 15 cargos comissionados. Vitoria da presidência da Câmara, derrota do povo de Salgueiro.

O poeta Dudu Morais, de Tabira, foi um dos responsáveis pelo pedido de cumprimento de prisão domiciliar para o cantor Delmiro Barros.  Carlos Eduardo Morais, o Dudu Morais,   é advogado e acompanha o caso desde a determinação de recolhimento do artista. Amigo e fã de Delmiro, se empenhou pessoalmente para buscar relaxar a prisão do cantor.

Ontem, uma decisão monocrática do STF determinou o cumprimento de prisão domiciliar de Delmiro, mesmo que usando tornozeleira eletrônica.

A notícia foi uma das que teve maior repercussão este ano na Fanpage do Blog. Ao todo, foram 25 mil pessoas visualizando a matéria. A maioria, hipotecando solidariedade ao cantor. “Graça a Deus ele merece sua liberdade. Pra que um poeta preso e tantos políticos corruptos livres.”, disse Adeilza Santos. “O poeta do sertão tá de volta. Parabéns poeta, você merece!” – afirmou Alisson Diego.

O poeta advogado foi procurado hoje para falar do episódio, mas preferiu antes conversar com o cantor. “Essa notícia já teve muita repercussão. Prefiro falar antes com Delmiro”, afirmou, quando procurado pela produção do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.