PF: novas mensagens reforçam participação de Bolsonaro em trama de golpe de Estado

Nesta segunda-feira (30), a governadora Raquel Lyra deu continuidade aos seus encontros com os prefeitos de Pernambuco. Desta vez foi a oportunidade de conversar e ouvir os prefeitos das regiões Agreste e Sertão.

Na tarde de ontem aconteceu a reunião com os prefeitos do Sertão e, da região do Pajeú, todos os gestores marcaram presença. De forma antecipada as gestões municipais foram oficiadas pelo Governo do Estado que deveriam levar três prioridades de cada município.

Também foi dada a oportunidade para os prefeitos falarem e reforçarem no discurso as necessidades de suas cidades. O prefeito de Calumbi, por exemplo, aproveitou a oportunidade para pedir à governadora mais especialidade para o hospital de Serra Talhada. Com isso, ele diminuiria os gastos com o TFD.

Mas nem todos os prefeitos aproveitaram o momento da maneira correta.

Segundo informações que chegaram à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, a prefeita Nicinha Melo usou o pouco discurso que tem para dizer que é perseguida por uma rádio de sua cidade e que todos os dias a rádio, sem citar o nome da emissora, fala mal dela.

Segundo a rádio em nota, “é uma pena que a prefeita tenha perdido a oportunidade para engrossar o cordão das cobranças com os demais prefeitos em benefício da região e, sobretudo, em benefício do seu município”.

“Demandas como a situação precária das estradas, o anel viário, a continuação das obras da Feira do Gado, pavimentações, melhorias no abastecimento de água e outras tantas questões que poderiam ser cobradas passaram em branco porque, na visão da prefeita, o problema está em uma rádio que tem dado voz ao povo para cobrar o que ela prometeu e até agora não fez”, concluiu.

Do G1/PE

No Grande Recife, rodoviários, metroviários, aeroportuários, aeronautas, metalúrgicos, bancários, policiais civis e professores da universidade federal estão entre as categorias que anunciaram adesão aos protestos do Dia Nacional de Paralisação, realizado hoje.

Desde as primeiras horas da manhã, houve bloqueio e protestos em vias da capital e Região Metropolitana. As manifestações são contra as reformas trabalhista e da Previdência Social, que tramitam no Congresso Nacional.

O Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco aderiu à paralisação de 24 horas. De acordo com a entidade, nenhum ônibus saiu das garagens. A falta de transporte coletivo afeta cerca de dois milhões de passageiros na Região Metropolitana. Os sindicalistas informaram que entraram com um recurso na Justiça para não cumprir a determinação do Tribunal do Trabalho, que ordenou a circulação de pelo menos 50% da frota de coletivos nos horários de pico, entre 5h e 8h. Eles vão apelar para reduzir a multa diária de R$ 100 mil arbitrada pelo Judiciário em caso de descumprimento da decisão.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) informou que, durante a sexta-feira, a população deve procurar as delegacias de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, e de Paulista, no Grande Recife, que são as únicas de plantão. As outras unidades funcionam apenas atendendo os flagrantes. O Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, na área central da capital, mantém as atividades normais. A assessoria de imprensa da Polícia Federal em Pernambuco afirmou que a corporação está funcionando normalmente.

Hoje, as duas linhas do Metrô do Recife continuaram funcionando, com esquema parcial. Nos Terminais integrados, no entanto, não havia ônibus. Em Joana Bezerra, na região central da capital, o terminal não abriu as portas. Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife (CBTU), a situação se repetiu em todos os TIs que têm integração com o metrô.

Por causa da falta de ônibus, foi preciso usar moto táxi para sair de casa e ir para o trabalho, na Zona Oeste do Recife. Trabalhadores realizaram protesto nas vias de acesso ao Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul da capital pernambucana. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu que eles deixassem as ruas liberadas. De acordo com a Infraero, não houve atrasos de voos nem cancelamentos, até as 7h30 desta sexta-feira. Escolas públicas também não abriram as portas.

Por volta das 3h40 desta sexta-feira, um motociclista de 55 anos morreu após bater de frente em uma Kombi na BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, Grande Recife. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu porque o motorista do veículo utilitário estava na contramão para desviar de um protesto ocorrido no quilômetro 86 da rodovia. Segundo a corporação, o bloqueio foi encerrado por volta das 6h30.

Manifestações

A sexta-feira (28) começou com protestos e bloqueios em diversos pontos do Grande Recife. Por volta das 6h, um grupo de mulheres interditou os dois sentidos da Avenida Cruz Cabugá, no centro do Recife, contra a reforma da Previdência. Com faixas e cartazes, as manifestantes utilizaram pneus para fechar o acesso à via, próximo ao cruzamento com a Avenida Norte, um dos principais corredores viários da capital. Não há estimativa de pessoas na manifestação.

Também houve registro de interdição em cinco pontos da BR-101, sendo um no quilômetro 48, entre os municípios de Abreu e Lima e Igarassu; o segundo no quilômetro 86, em Jaboatão; na antiga Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho e no sentido Recife do quilômetro 83, próximo ao viaduto da Vitarella. O último ocorreu no bairro do Barro, na Zona Oeste da capital, por volta das 7h20.

A PRF não soube informar o horário em que começaram os outros bloqueios ou a quantidade de manifestantes, mas afirmou que, por volta das 6h30, foi liberado o trecho do quilômetro 86.

Houve bloqueio nos dois sentidos da Avenida Recife, no bairro do Caçote, na Zona Oeste do Recife. Por volta das 4h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou duas interdições na BR 232, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife, e no município de Moreno, no Grande Recife. No Curado, manifestantes queimaram pneus no sentido Recife-Interior da via e, pouco depois das 5h, o Corpo de Bombeiros chegou ao local para liberar a pista.

Objetivando tirar o município do racionamento de água e desafogar a ETA de Afogados da Ingazeira, Tabira está ganhando a sua própria Estação de Tratamento.

A Unidade que havia sido uma promessa do deputado Waldemar Borges em 2018, começou a ser instalada esta semana com à construção de uma estrutura onde será posta a nova Estação de Tratamento de Água de Tabira, bem na entrada da cidade, próximo ao bairro de Riacho do Gado.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Waldemar Borges se mostrou confiante de que até em 90 dias os trabalhos serão concluídos.

O parlamentar prometeu empenho em defesa da segunda etapa do Curral do Gado, Polo de Educação a distância e recuperação das estradas da região com prioridade para a rodovia que liga Tabira a Água Branca.

Sobre a possibilidade de ter que votar na Alepe a reforma da Previdência estadual, Waldemar Borges informou que não pensará em eleição e sim no futuro do estado.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar, determinando que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” ao Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU 2021 e da taxa de lixo.

Pela cautelar, deverá ser publicado no Portal da Transparência “o nome completo, CPF/CNPJ e valor nominal do desconto obtido” dos que aderirem ao Programa Emergencial da Prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7).

O relator das contas da Secretaria de Finanças do Recife atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pelo procurador Cristiano Pimentel.

Em abril, ao defender a transparência dos beneficiários do Programa Emergencial da Prefeitura, o procurador Cristiano Pimentel chegou a dizer que “o povo do Recife tem direito a saber os nomes dos empresários que estão obtendo um desconto maior de IPTU graças ao coronavírus”.

A cautelar tomou por base declarações do próprio prefeito, em defesa assinada para o TCE, de que o Programa não tinha natureza tributária. O secretário de Finanças do Recife alegou que não poderia divulgar as informações pelo artigo 198 do Código Tributário Nacional.

“O Prefeito do Recife, na defesa no Processo TC 2052540-0 sobre o mesmo Programa Emergencial, asseverou que não se trata de matéria tributária, nem de tributo, afastando a aplicação de normas tributárias e de Direito Financeiro ao referido Programa Emergencial”, diz trecho da decisão.

O relator considerou que não existe qualquer regra de sigilo tributário, no caso.

“Por não se tratar de tributo, nem de matéria tributária, acatando a posição do Prefeito e do Procurador Geral do Município, não se aplica a norma de sigilo fiscal, invocada erroneamente pelo Secretário de Finanças do Recife no Ofício 097/2020 – GSF”, decidiu o relator.

Carlos Porto comparou a questão com o Programa Bolsa-Família, do Governo Federal, que desde 2004 divulga na Internet nome completo, CPF e valores obtidos pelos beneficiários do programa.

“Por exemplo, que a lei federal que criou o Programa Bolsa Família (Lei Federal 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários, com os respectivos valores transferidos, que essa divulgação é feita em meios eletrônicos — a relação pode ser vista no site da Caixa Econômica Federal (Caixa) e também no Portal da Transparência, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU), não cabendo a Prefeitura do Recife distinguir transparência para programas de pessoas carentes e sigilo para pessoas de alto poder aquisitivo, como neste caso”, decidiu Carlos Porto.

O MPCO também disse que não faria sentido dar “transparência ativa” para os “pobres do Bolsa-Família” e a Prefeitura do Recife “criar um programa em que os nomes dos grandes empresários beneficiados com um desconto 50% maior sejam sigilosos”. O MPCO se baseou, na sua representação, em uma decisão do STF de 2015, que afastava sigilo de empréstimos do BNDES para grandes empresas.

A decisão cautelar terá validade obrigatória até ser apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Segundo o texto da decisão, foi determinado ao “Secretário de Finanças, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, que adote as providências elencadas abaixo, sob pena de multa, nota de improbidade e rejeição de contas”.

O prazo para as informações começarem a ser incluídas no site da Prefeitura será de 5 (cinco) dias úteis, segundo a decisão.

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, é o convidado do Debate das Dez de hoje.

O Debate, que já estava marcado há alguns dias, acontece um dia após Danilo anunciar que disputará a prefeitura de Afogados da Ingazeira pela oposição.

Danilo responde a perguntas desse jornalista, dos blogueiros da região e dos ouvintes.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

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