Em reunião com a governadora, prefeita de Tabira gasta discurso para dizer que é perseguida por rádio

A cidade de Flores está se preparando para celebrar em grande estilo a Festa das Rosas, que terá inicio no próximo dia 26 de maio, com o apoio da prefeitura municipal. Stands da área de saúde, educação e bem estar social acompanhados de um acervo de fotos antigas e feira de artesanato vão proporcionar ao povo florense mais informação sobre os investimentos do governo municipal, e o resgate da importante tradição do povo na festa.

A programação da Festa das Rosas terá como pano de fundo homenagens à Lindaura Santana e Clotilde Martins de Carvalho Costa, mulheres que contribuíram com o desenvolvimento social, educacional, cultural do município e político. A Secretária de Turismo, Lucila Santana, destacou que “essa é a primeira vez na História da festa, que os movimentos culturais da cidade serão enfatizados como eles merecem. Nós teremos um grande palco cultural, onde os artistas da nossa terra vão se expressar contando a própria trajetória desse maravilhoso evento em forma de baile, teatro e música ao vivo relembrando os anos 60. Tudo feito e cantado por nossos  artistas. Vamos fazer também, uma festa voltada para o nosso projeto social e solidário com a arrecadação de 2 kg alimentos, pois é importante mostrar a população que nosso governo tem responsabilidade com os que mais precisam. Essa vai ser uma festa muito bonita e gratificante para nosso povo”, declarou Lucila.

A tradicional Festa das Rosas acontecerá no dia 26, com a 1ª Edição da Corrida das Rosas, com premiação em dinheiro de R$ 500,00 para o primeiro lugar, R$ 300,00 para o segundo e R$ 200,00 para o terceiro colocado, divido em categoria feminino e masculino, totalizando R$ 2.000 (dois mil)

Nesse mesmo dia, o evento vai contar com um palco paralelo à Festa, onde o foco estará nas apresentações culturais. Haverá também a entrega de fardamento escolar que vai atender cerca de 3.400 alunos da rede municipal de ensino e kits escolares que vão complementar a bagagem educacional dos estudantes da rede.

No dia 27, inaugurações de obras em pavimentação de ruas, ordem de serviço e entrega de ambulância serão parte da festividade junto com os shows de Dorgival Dantas e Ar Menina que acontecerão à noite, na Praça Dr. Santana Filho.

A alegria das Rosas vai até o dia 31, encerrando-se com as atenções voltadas para as homenageadas deste ano, no distrito de Fátima com barracas da Saúde, Educação e Bem-Estar Social, ordem de serviço de pavimentação em paralelepípedo, festival cultural e show musical de Marcelo Vieira e banda Forrozão das Antigas.

PONTOS DE TROCA

A senha de acesso aos shows de Dorgival Dantas e Ar menina, já pode ser adquirida a partir desta terça, na Academia das Cidades e no Centro de Convivência ao Idoso, localizado à Praça Dr. Santana Filho, das 8h às 17h.

Após receber denúncia anônima, a Compesa, em conjunto com a Polícia Militar, realizou uma busca, identificou irregularidades e retirou ligações clandestinas de água em oito imóveis, entre eles um galpão, em um loteamento localizado no acesso à PE-320, na cidade de Afogados da Ingazeira. O local passou por perícia e foi registrado um boletim de ocorrência.  A ação ocorreu no último sábado (09.05).

Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes, a quantidade de água desviada estava diminuindo a pressão na rede, impactando no abastecimento de outros locais da cidade. “Por isso é tão importante que quando a população perceba que há algo estranho nos comunique, pois, quando há furto de água, toda a população fica prejudicada”, destaca.

O local onde ocorreu a operação é um loteamento particular que ainda não é atendido com rede de distribuição da Companhia e para que passe a ser atendido, é necessário que o responsável pelo empreendimento solicite o projeto de viabilidade técnica junto à Compesa. A população pode informar suspeitas de desvio de água através do telefone 0800 081 0195.

Na  noite desta segunda-feira (19), os trabalhos serão retomados na Casa Joaquim de Souza Melo, em Serra Talhada, após o feriado de Carnaval. A primeira sessão ordinária aconteceu na segunda-feira, dia 05.

A segunda sessão ordinária do ano começa às 20h, com destaque para sete indicações dos vereadores, um requerimento e votação de três projetos de lei do Executivo Municipal, além do Projeto de Decreto Legislativo 001/2018, de autoria do vereador Jaime Inácio, que concede o Título de Cidadão Serra-Talhadense ao senhor Francisco Rodrigues da Silva.

Ainda na pauta, o vereador Sinézio Rodrigues apresenta Moção de Aplausos à equipe da redação do site Farol de Notícias pelos sete anos de existência.

Confira a pauta na íntegra:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-29

Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou os benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias.

Em reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns momentos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. 

Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou os benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias.

Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório garantiu a estabilidade no emprego e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, afirmou.

Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.

Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator afirmou que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta. “Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva”, disse o relator.

Convênios

A sétima e última versão do substitutivo de Maia retirou algumas concessões que haviam sido feitas à oposição. Entre elas, o relator manteve os instrumentos de cooperação com empresas privadas. Essa era uma das principais críticas da oposição, que entende que os convênios podem desviar recursos da Saúde e da Educação, aumentar o risco de corrupção e prejudicar a qualidade de serviços públicos.

De acordo com a proposta, a cooperação com órgãos e entidades públicos e privados pode compartilhar a estrutura física e utilizar recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira. “O que se quer é lucro com dinheiro da Educação. As pessoas pobres não vão poder pagar pelo serviço público”, teme o deputado Rogério Correia (PT-MG).

Já o deputado Darci de Matos (PSD-SC) rebateu que ninguém vai cobrar mensalidade de creche ou escola. “O setor privado quer dar sua contribuição. A cooperação do setor privado com o serviço público é o que há de mais moderno no mundo. Não tem nada de errado nisso”, ponderou.

Temporários

Outro ponto polêmico foram as regras para contratações temporárias, com limite de até dez anos. O relator destacou que os contratos temporários terão processo seletivo impessoal, ainda que simplificado, e os contratados terão direitos trabalhistas. O processo seletivo simplificado só é dispensado em caso de urgência extrema.

A oposição teme que os contratos temporários levem à redução do número de servidores concursados. “O contrato temporário tem que ser exceção, não pode estar na Constituição”, ponderou o deputado José Guimarães (PT-CE).

Redução de jornada

O relator fez uma concessão no dispositivo que permite reduzir em até 25% a jornada e o salário de servidores. No novo texto, os cortes serão limitados apenas a períodos de crise fiscal.

Ainda assim, isso não agradou a oposição. “O servidor atual fica facultativo se vai permitir ou não o corte, mas com certeza vai sofrer um assédio enorme para cortar seu salário”, rebateu Rogério Correia. “Com o corte, vai ter que passar o serviço para a iniciativa privada.”

Arthur Oliveira Maia argumentou que a redução é uma alternativa para que não haja demissão de servidores. “É muito melhor reduzir a jornada do que demitir”, argumentou.

Para o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), o dispositivo joga a responsabilidade da má gestão de governadores e prefeitos nas costas dos servidores. “O servidor não vai poder pedir para reduzir sua dívida no açougue porque o governo reduziu o salário”, comentou.

Juízes e promotores

O texto aprovado mantém benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias. Os deputados ainda devem votar no Plenário destaque sobre a inclusão de membros do Judiciário e do Ministério Público na reforma administrativa.

Arthur Maia justificou que um parecer da Mesa Diretora da Câmara havia entendido que a inclusão só seria possível se a proposta fosse de iniciativa do próprio Judiciário. “O importante é que cada um se manifeste no destaque. Aí vamos nos responsabilizar individualmente. Eu votarei a favor”, afirmou.

A reforma administrativa acaba com os seguintes benefícios para administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal:

férias superiores a 30 dias; adicionais por tempo de serviço; aumento de remuneração ou parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; licença-prêmio, licença-assiduidade ou outra licença por tempo de serviço; aposentadoria compulsória como punição; adicional ou indenização por substituição; parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei; progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço.

Desempenho

O relator procurou colocar dispositivos para evitar arbitrariedades na avaliação de servidores. “A avaliação de desempenho terá participação do usuário do serviço público e será feita em plataformas digitais”, comentou.

O substitutivo de Arthur Oliveira Maia facilita a abertura de processos administrativos para perda de cargo de servidores com avaliação de desempenho insatisfatório. O servidor será processado depois de duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos.

O relator argumenta que o servidor ainda tem direito a defesa. “À luz do fato de que há direito a uma segunda opinião e o desligamento não é automático, não se pode considerar que os parâmetros agora adotados o prejudiquem ou facilitem abusos ou iniquidades.”

No entanto, deputados da oposição afirmaram que o texto prejudica o direito ao contraditório e à ampla defesa nos processos administrativos.

O substitutivo ainda estabelece regras para gestão de desempenho, com avaliação periódica e contínua. “Tem que identificar se o serviço público falhou e onde está a falha”, analisa o relator.

Cargos obsoletos

O relatório acrescentou novos parâmetros para definir quem perderá a vaga caso haja uma extinção parcial de cargos obsoletos. “Não haverá espaço para o arbítrio e para atitudes indevidas”, apontou Maia.

Como primeiro critério, serão afastados servidores de acordo com a média do resultado das três últimas avaliações de desempenho. Se houver empate e não for possível discriminar os alcançados por este caminho, apura-se primeiro o tempo de exercício no cargo e, em seguida, a idade dos servidores.

O substitutivo preserva os cargos ocupados por servidores estáveis admitidos até a data de publicação da emenda constitucional.

Cargos exclusivos

A reforma administrativa define o rol de cargos exclusivos de Estado, que não podem ter convênios com a iniciativa privada e serão protegidos do corte de despesas de pessoal.

São cargos exclusivos de Estado os que exerçam atividades finalísticas da segurança pública, manutenção da ordem tributária e financeira, regulação, fiscalização, gestão governamental, elaboração orçamentária, controle, inteligência de Estado, serviço exterior brasileiro, advocacia pública, defensoria pública e atuação institucional do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, incluídas as exercidas pelos oficiais de Justiça, e do Ministério Público.

No entanto, ficaram de fora dos cargos exclusivos as atividades complementares. “Ao excluir atividades complementares, todos poderão ter contratações temporárias”, protestou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Segurança

A lista de cargos exclusivos especifica quais profissionais de segurança estarão incluídos nesta categoria. Foram contemplados guardas municipais, peritos criminais, policiais legislativos, agentes de trânsito, agentes socioeducativos, além de policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais, policiais civis e policiais penais. Ficaram de fora das carreiras exclusivas os policiais militares e bombeiros militares.

Os guardas municipais também foram beneficiados no único destaque aprovado pela comissão, entre 20 analisados. O destaque do bloco Pros-PSC-PTB dá status de polícia às guardas municipais.

O deputado Jones Moura (PSD-RJ) observou que o destaque não cria despesa. “É o clamor de um trabalhador que quer trabalhar melhor. O guarda municipal vive 30 anos em uma insegurança jurídica, por não ter sua atividade de segurança pública clara e transparente no lugar de prender bandidos e estabelecer a paz social. É uma polícia que não é militarizada, uma polícia cidadã e comunitária”, declarou.

O relator alertou para o impacto da medida na previdência dos municípios. “Os municípios têm previdências próprias. A consequência imediata é que a aposentadoria dos guardas municipais vai ser igual à dos demais policiais. Isso trará um impacto importante para as previdências próprias dos municípios.”

Trocas e interrupções

Deputados da oposição se queixaram da troca de oito deputados titulares da comissão antes da votação da proposta. O presidente da comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), explicou que os líderes partidários têm a prerrogativa de substituir ou indicar membros a qualquer momento. 

“Esta comissão era para ser composta por 34 membros. Entendendo que precisava de mais debate, conseguimos que fossem 47 membros, para que todos os partidos ficassem atendidos. Esta presidência mostra o que é democracia”, defendeu.

A oposição também se irritou com as seis mudanças feitas pelo relator, Arthur Oliveira Maia, no seu parecer na última semana. Fernando Monteiro insistiu que, de acordo com o Regimento Interno, o relator pode mudar o parecer até o momento da votação.

Já os deputados favoráveis à reforma administrativa reclamaram das interrupções da oposição em sua estratégia de obstrução. 

“Mesmo depois de os senhores terem dito que fecharam questão contra a PEC, procurei dialogar com muito respeito e cordialidade. É uma regra da convivência humana retribuir gentileza com gentileza. Não abri minha boca para interromper ninguém”, indignou-se Arthur Oliveira Maia.

O deputado Darci de Matos apontou para a necessidade de ouvir o contraditório. “Não há razão de permitir que fiquem gritando, interferindo, interrompendo. Isto é baixaria, denigre a imagem da comissão”, comentou. “Em alguns momentos, vergonhosamente, aí eu falo da oposição e da situação, o nível da reunião da PEC 32 está abaixo da Câmara do menor município do Brasil, de Serra da Saudade (MG).”

Rogério Correia reclamou da menção a Serra da Saudade. “É um município mineiro e merece respeito”, pediu. As informações são da Agência Câmara de Notícias.