Raquel Lyra autoriza investimentos para ampliação do abastecimento de água e tratamento de esgoto em Petrolina

Depois de dois anos sem acontecer por conta da pandemia, a Festa de Reis tem sequência em São José do Egito.

A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura Turismo e Esportes, realiza duas noites com apresentação de pelo menos seis atrações musicais, entre nomes nacionais e locais.

A abertura foi na noite de ontem para hoje, com Banda Aghythus, Seu Marquinhos e Raí Saia Rodada.

Na programação de hoje, sobem ao palco Novo Som Mix e Sílvio André, Forró do Nosso Jeito e a principal atração, Amado Batista, que volta ao Sertão do Pajeú.

A 156ª Festa de Reis acontece no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, com capacidade para mais de 30 mil pessoas.

A Festa é organizada pela Prefeitura de São José do Egito, mais conta com o apoio de Galeguinho das Encomendas, Sorte Grande Pajeú, Jonys Siqueira e JBS Veículos.

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas substanciais”. A reportagem é de Fausto Macedo, Rayssa Motta, Júlia Affonso e Pepita Ortega/Estadão Conteúdo. 

“Todas as decisões foram proferidas com base em indicativos cabais que haveria ma sequência de condutas suspeitas no Ministério da Educação (chamado de gabinete paralelo*) e que poderiam amoldar-se aos tipos penais acima especificados; é dizer, as decisões não foram proferidas sem o respaldo legal justificador”, diz um trecho da manifestação enviada ao gabinete do desembargador.

O magistrado contrapõe os argumentos usados por Ney Bello para dar o habeas corpus que colocou o ex-ministro em liberdade. A decisão do desembargador, que desfez a ordem do juiz Renato Borelli, teve dois fundamentos principais: o de que Milton Ribeiro não está mais no Ministério da Educação (MEC) e o de que os fatos investigados não têm “contemporaneidade”.

Em resposta, o juiz federal de primeiro grau reitera que, mesmo fora do governo, o ex-ministro “ainda pode interferir na produção de provas sobre eventual conduta criminosa pretérita”.

“O fato de o investigado não mais pertencer aos quadros da Administração Pública não o exime de responder pelos atos porventura típicos que em outra época tenha sido autor, nem tampouco se atualmente ele pode ou não continuar praticando”, argumenta.

Borelli diz ainda que não dá para cravar se há ou não “contemporaneidade” nos fatos investigados, o que segundo ele demandaria um aprofundamento das investigações.

“Com efeito, em um Estado Democrático de Direito, a ninguém é dado permanecer inerte, muito menos às autoridades estatais, diante de situações que podem configurar lesão a qualquer bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, mormente quando o bem lesado pertence a toda sociedade”, escreveu.

O juiz também nega que tenha impedido as defesas de tomarem conhecimento do processo. Ele afirma, no entanto, que a ordem de prisão não poderia ter sido comunicada antes do cumprimento, “sob pena de torná-la ineficaz pelo conhecimento prévio”. “Tão logo as cautelares foram todas cumpridas, franqueou-se às defesas dos investigados acesso às informações processuais”, explica.

A manifestação foi enviada ao desembargador Ney Bello horas após ele mandar soltar o ex-ministro. A decisão também beneficiou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que também são investigados no inquérito sobre o gabinete paralelo no MEC.

Proposta do candidato da chapa “Renova OAB” é baseada em modelo que já funciona na OAB-DF

Almir Reis continua divulgando suas propostas para renovar a advocacia pernambucana, com um olhar especial voltado para os jovens advogados e advogadas que estão iniciando na profissão. Candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) pela chapa “Renova OAB”, Almir Reis apresentou uma proposta ousada de reduzir em 75% a anuidade para a jovem advocacia, replicando o modelo bem-sucedido da OAB-DF. A ideia é aliviar a carga financeira dos advogados que estão em início de carreira, oferecendo mais oportunidades de crescimento sem o peso das despesas elevadas.

A proposta de Almir Reis representa não apenas uma promessa de alívio financeiro, mas demonstra uma clara valorização para os profissionais que enfrentam o mercado cada vez mais desafiador. Segundo o candidato, a jovem advocacia enfrenta desafios inerentes ao início de sua trajetória profissional, como a falta de experiência e a competitividade do setor. “Queremos que nossos jovens advogados tenham de fato um apoio da OAB-PE. Essa também deve ser a missão de nossa Ordem. A redução na anuidade permitirá que muitos possam investir em capacitação, em desenvolvimento pessoal e na construção de uma carreira sólida e bem-sucedida”, explica Almir.

A proposta de Almir Reis é inspirada na experiência bem sucedida realizada pela OAB-DF. O candidato afirma que, com a implementação desse modelo em Pernambuco, será possível construir uma OAB mais inclusiva, garantindo que os novos advogados possam prosperar com menos barreiras. 

“O modelo de Brasília provou ser um sucesso. A redução da anuidade não compromete a qualidade dos serviços oferecidos, mas, sim, representa uma visão mais justa e inclusiva da OAB. Queremos o mesmo para Pernambuco. E é possível fazer isso, só precisa ter vontade para querer renovar e contribuir, de fato, para uma mudança que valorize a jovem advocacia”, destaca.

Além disso, Almir acredita que essa proposta pode reforçar a imagem da OAB-PE como uma instituição que se preocupa com as necessidades de seus novos membros. Ainda de acordo com Almir Reis, a jovem advocacia não é apenas o futuro, mas uma força presente e fundamental para a advocacia do estado. “Eu e Fernanda Resende acreditamos que cuidar da jovem advocacia é, na verdade, fortalecer toda a nossa classe. Eles são a inovação, a coragem e a transformação que precisamos”, afirma o candidato.

Implementar uma proposta como essa exigirá uma gestão responsável e inovadora. E Almir Reis sabe como fazer isso. O candidato já acumula ampla experiência em eventos e projetos de grande alcance para a classe e, por isso, sabe que o compromisso vai muito além do discurso. Em seu plano de campanha, ele propõe uma administração com foco na transparência e no orçamento participativo, incluindo a criação de um clube social e uma série de benefícios que tornarão a OAB-PE mais acolhedora e dinâmica.

Para garantir que a voz dos jovens advogados seja ouvida, Almir destaca a importância de manter um canal direto com a jovem advocacia, promovendo uma agenda que dialogue com as suas reais necessidades. “Queremos que os jovens advogados se sintam representados. Esta proposta é apenas o começo. Estamos sempre conversando com eles, ouvindo suas preocupações e angústias para construir uma OAB que atenda às demandas dessa nova geração de advogados pernambucanos”, diz Almir Reis.

Com o apoio dos advogados mais experientes e a confiança da jovem advocacia, Almir Reis acredita que Pernambuco poderá ter uma OAB mais inclusiva, inovadora e alinhada com os valores que norteiam a profissão.

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Finanças, lançou no último sábado (16) a Campanha “Multa Zero, Juros Zero”.

A campanha oferece descontos de 100% nas multas e juros do IPTU e Alvarás atrasados, além de 10% de desconto no IPTU 2021 para quitação até 31 de dezembro.

“Pela primeira vez na história, a Prefeitura de Tabira faz a campanha multa zero e juro zero para que a população regularize suas dívidas de IPTU e Alvará em atraso. E tem mais, ainda estamos dando 10% de desconto no IPTU 2021”, firmou o secretário de Finanças, Gleison Rodrigues.

Para mais informações sobre a campanha, a população pode procurar a Secretaria Municipal de Finanças, que ampliou o horário de atendimento, funcionando de segunda à sexta-feira, das 07h às 13h e das 14h às 17h.