Câmara de Iguaracy aprova Moção de Repúdio contra Juciano Gomes

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), disse ontem ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que é muito cedo para que aliados antecipem a campanha eleitoral de 2028.

Segundo ele, sua equipe deve mostrar trabalho, já que ainda restam quase quatro anos para esse debate sucessório. “Ainda tem que passar por 2026”, afirmou, destacando o embate entre Raquel Lyra e João Campos.

Sandrinho deixou claro que ele será o condutor do processo, destacando que vai ter parâmetros científicos para essa escolha, principalmente pesquisa de opinião pública.

“Peço que foquem no trabalho, pois temos muito por fazer”, disse, destacando que no momento certo vai dar start ao processo. O vice, Daniel Valadares, para alguns o possível alvo das declarações, coincidentemente não esteve ao lado dele no debate, como costuma ocorrer.

Nota de esclarecimento do Governo Municipal de Sertânia sobre decisão do TCE-PE a respeito da compra de combustível:

Em virtude da medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, publicada pela própria imprensa do TCE-PE e reproduzida por outros veículos de comunicação da região e de outras localidades, consideramos ser necessário esclarecer alguns pontos.

Em primeiro lugar é importante destacar que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco não questionou em momento algum pagamento ilegal ou superfaturado. Também não houve contestação aos contratos que se originaram do pregão citado, pois estão dentro da normalidade e legalidade.

A dúvida do Tribunal consiste na superestimação dos valores, pois realizou comparações com números de anos anteriores e considerou que houve uma estimativa de gasto muito elevada. A prefeitura reconhece que o valor licitado está superestimado, não superfaturado, há uma diferença enorme entre superestimar e superfaturar.

Houve um erro primário da equipe técnica que cuida dos transportes do município ao calcularem e estimarem os gastos com combustíveis para o período de 12 meses, surgindo assim um valor maior. Evidenciamos que o equivoco trata-se apenas de erro de cálculos, não foi cometido de má fé, pois os servidores envolvidos são pessoas honestas e de condutas ilibadas.

A respeito dos números divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Governo Municipal de Sertânia encontrou alguns equívocos. Não queremos crer que tenha sido por dolo, preferimos acreditar que seja por não ter analisado corretamente os dados em seu poder, referente aos anos mencionados.

Com base nos relatórios contábeis da prefeitura, em 2014, a média de consumo anual foi de R$ 811.816,37 não de R$ 869.304,77 como havia informado o TCE. Esse erro é verificado nos demais anos citados. Em 2015, o valor divulgado pelo Tribunal de Contas foi de R$ 736.819,82, os números reais são R$ 1.071.342,97.

Em 2016, o TCE informou que o gasto médio foi de R$ 714.072,77, quando na verdade o gasto no mencionado ano foi R$ 1.314.146,21. O órgão também errou ao informar que em 2017, o gasto com combustível girou em torno de R$ 1.158.456,24, o número real deixa evidente que foi paga a quantia de R$ 1.411.934,94.

A partir da análise desses números é perceptível que o TCE quando realizou consulta dos valores gastos com combustíveis entre os anos de 2014 e 2016 se referiu apenas a despesas efetuadas pela prefeitura, excluindo os gastos feitos pela Saúde e Assistência Social. Mas quando se referiu a 2017 e 2018 (atual gestão) o Tribunal se reportou a soma da Prefeitura e dos fundos de Saúde e Assistência Social.

A análise do Tribunal não leva em consideração o preço médio do combustível em cada ano, como também não considera o aumento da frota de veículos. Demonstrados os equívocos do TCE-PE se tornam frágeis os comparativos do órgão, pois foram baseados em dados descontextualizados.

O Governo Municipal de Sertânia esclarece ainda, que não foi gasto o valor licitado, que é de R$ 5.841.000,00 e que esse quantitativo diz respeito a uma estimativa, ou seja, o valor máximo que pode ser empregado em combustível pelos próximos 12 meses e podendo ainda o contrato ser prorrogado por mais um ano, dentro desse limite. Referente aos valores mencionados pelo TCE para o período de dois meses, novembro e dezembro, as cifras contratadas e efetivamente pagas foram na ordem de R$ 270.335,51, o que representa um gasto diário de R$ 4.431, bem abaixo do valor licitado.

Por fim, ressaltamos que a decisão do TCE-PE consiste apenas na indicação de um gasto mensal de combustível no valor de R$ 118.021,74, até a análise do caso. Informamos ainda que todos os esclarecimentos necessários já foram enviados ao órgão como solicitado, bem como os documentos que comprovam os enganos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O Conselho Deliberativo da CONTAG, composto por dirigentes da CONTAG e das 27 Federações filiadas, durante reunião nos dias 3 e 4 de abril, em Brasília, sensibiliza-se às diversas manifestações divulgadas por parlamentares, de mais de 14 partidos, nos últimos dias em defesa dos direitos dos agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, e aproveita para convocar mais parlamentares a apoiarem a pauta dos rurais.

Em sua maioria, as manifestações reconhecem a injustiça de fazer uma reforma da Previdência atingindo os rurais, que têm direito a uma aposentadoria de apenas um salário mínimo, impactando ainda mais as mulheres ao propor uma acréscimo de 5 anos no tempo de trabalho para requerer o benefício por idade mínima.

Entendemos que esse apoio aos rurais deve-se à importância da agricultura familiar para o País. Somos responsáveis pela produção da maioria dos alimentos saudáveis que chegam diariamente à mesa dos(as) brasileiros(as) e contribuímos efetivamente para o desenvolvimento do País e na garantia da soberania e segurança alimentar do povo brasileiro.

Mesmo que os rurais sejam retirados da proposta de reforma da Previdência, o Conselho Deliberativo da CONTAG entende que as mudanças no acesso ao Benefício por Prestação Continuada (BPC), a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, por exemplo, também são prejudiciais para o povo brasileiro, bem como a Medida Provisória 871/2019, que trata da revisão dos benefícios previdenciários e do CNIS Rural.

Reafirmamos que continuaremos mobilizados em defesa da Previdência Social, pois trata-se de uma estratégia de Nação. Ela combate a pobreza, distribui renda, contribui significativamente para o desenvolvimento do comércio e da economia dos pequenos e médios municípios e é fundamental para a segurança alimentar e social da sociedade brasileira.

Brasília/DF, 04 de abril de 2019,

Conselho Deliberativo da CONTAG

Bolsonaro explicou que a data foi escolhida em razão do Fórum Econômico Mundial, que ocorre entre 22 e 26 de janeiro em Davos. “Tinha até a data de 21 de janeiro. Mas eu pedi para adiar uma semana, porque o Paulo Guedes acha importante irmos em Davos”, disse.

O presidente disse ainda “confiar” no vice Hamilton Mourão e no trabalho que ele vai fazer enquanto ele estiver fora do País e se recuperando da cirurgia. “Ele é pessoa competente e disciplinada. Não terá nenhuma aventura”, brincou.

Bolsonaro voltou a dizer que houve uma trama em torno do seu atentado e disse que há pessoas que protegem Adélio Bispo. “Tem gente com dinheiro e preocupada em ele abrir a boca, por isso tinha quatro advogados para defender ele. Eles fizeram a cabeça dele”, disse.

Bolsa Família

O presidente disse ainda, na primeira entrevista após assumir o cargo, que irregularidades no programa Bolsa Família fazem parte de um “regime que deu sustentação (aos ex-presidentes) Lula e Dilma”.

Ele se comprometeu ainda em pagar o 13º do Bolsa Família. O dinheiro, segundo ele, viria do “combate a fraudes”. “O ministro (da Cidadania) Osmar Terra fez um bom trabalho neste sentido, tanto que foi convidado a ficar”, disse.

Bolsonaro defendeu também que se discutam meios para fazer com que pessoas consigam sair do programa. “Dá para discutir uma saída de metade das pessoas, com a geração de emprego”, disse.

Trump

O presidente afirmou também que está “pré-acertada” sua ida aos EUA em março para um encontro com o presidente americano, Donald Trump. “Já sinalizei a (Mike) Pompeo (secretário de Estado dos EUA) que quero visitar Trump em março; está pré-acertado”, afirmou Bolsonaro.

Questionado sobre a possibilidade de instalação de uma base americana no Brasil, após a divulgação de intenção russa em colocar uma base área na Venezuela, Bolsonaro não descartou, mas disse que depende do que ocorrer no futuro.

“Questão física pode até ser simbólica, de acordo com o que puder vir a acontecer no mundo, pode ser que discutamos no futuro”, disse.

Dezessete vereadores que integram a Câmara Municipal da cidade paraibana de Patos-PB localizada a menos de 50km do sertão do Pajeú em Pernambuco, vão se reunir nesta sexta-feira (23), para escolher o novo presidente da Casa e consequentemente o novo prefeito do município depois da renúncia do presidente, e prefeito interino Francisco Sales Junior na última terça-feira.

O eleito deve comandar a cidade até dezembro de 2020 e será o 6º prefeito de Patos em apenas 3 anos.

Sales Junior assumiu em abril deste ano depois da renúncia de Bonifácio Rocha que era o vice do prefeito Dinaldinho Wanderley afastado durante a operação chamada de “Cidade Luz”.

Antes deles passaram pelo executivo patoense a prefeita Francisca Motta que no 1º semestre de 2016 foi afastada pela justiça, quando assumiu o vice Lenildo Moraes que disputou as eleições municipais, mas não ganhou, ficou no cargo até dezembro daquele ano. Assumiu Dinaldinho Filho, vencedor nas urnas e hoje está afastado.

Quatro candidatos se inscreveram para a eleição do novo presidente da Câmara Municipal de Patos, Tide Eduardo (MDB), atual vice-presidente, Edjane Barbosa (PRTB), Capitão Hugo (Podemos) e o vereador Antônio Ivanes Lacerda (MDB), que registrou chapa confiando em sua experiência no parlamento para comandar os destinos de Patos. A sessão acontece a partir das 18h e deve atrair um grande público.