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Câmara de Serra Talhada restitue parte do duodécimo para combate ao coronavírus

Por Nill Júnior

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta sexta-feira (17)

Os vereadores de Serra Talhada aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei com iniciativa do próprio Legislativo, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Serra Talhada a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater a pandemia da COVID-19.

“Para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”, diz o parágrafo único da lei 1.757.

O projeto foi uma iniciativa dos vereadores, sancionado em seguida pelo prefeito de Serra Talhada, nesta sexta-feira (17). O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Para ter acesso ao documento completo, basta acessar http://serratalhada.pe.gov.br/covid19/lei-n-1-757-de-17-de-abril-de-2020.

Outras Notícias

PM já pode autuar infratores de trânsito em Afogados

Apesar da educação para o trânsito ser um processo contínuo, permanente, a etapa meramente educativa da municipalização do trânsito está chegando ao fim em Afogados. Com a aprovação do convênio firmado entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco, por intermédio da PM, infratores de trânsito no município já podem ser autuados pelos […]

Apesar da educação para o trânsito ser um processo contínuo, permanente, a etapa meramente educativa da municipalização do trânsito está chegando ao fim em Afogados.

Com a aprovação do convênio firmado entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco, por intermédio da PM, infratores de trânsito no município já podem ser autuados pelos policiais militares. As multas, nesse caso, entram no sistema nacional de trânsito via DETRAN/PE.

Até o final de agosto, ou início de setembro, a secretaria nacional de trânsito do Governo Federal deve aprovar a adesão de Afogados da Ingazeira ao sistema nacional de trânsito. Aí sim, os agentes de trânsito municipais poderão autuar infratores. As multas entrarão diretamente no sistema, via aplicativo baixado no celular de cada agente.

Esta semana aconteceu uma das últimas atividades unicamente educativas. Os agentes de trânsito percorreram toda a extensão da Avenida Rio Branco, distribuindo panfletos e orientando sobre a proibição de estacionar motos e veículos nas calçadas.

“A percepção que temos, no decorrer de todo esse processo, é a de que com a possibilidade de aplicação de multa, os condutores mudem de comportamento sobre o cumprimento da legislação de trânsito”, destacou a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.

Totonho Valadares inocentado pelo TRF-5 em processo por Improbidade Administrativa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – 2ª Instância – publicou no Diário da Justiça da União  a sentença do Acórdão 2018.000043 onde foi denunciado pelo Ministério Público Federal, com apelação de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa o ex-prefeito Totonho Valadares. Além dele, também eram citados os membros da Comissão Permanente de […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – 2ª Instância – publicou no Diário da Justiça da União  a sentença do Acórdão 2018.000043 onde foi denunciado pelo Ministério Público Federal, com apelação de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa o ex-prefeito Totonho Valadares.

Além dele, também eram citados os membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, à época, quanto à aquisição de livros didáticos com dispensa de licitações.

A sentença julgou procedente a demanda de ausência de comprovação do efetivo dano ao erário.

O MPF queria o ressarcimento ao erário correspondente ao valor de R$ 14.855,36 mais pagamento de multa civil, individualmente, no valor do dano. O relator do Processo foi o Desembargador Federal Lázaro Guimarães. A informação foi ao ar hoje no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.

Marília Arraes formaliza candidatura ao Governo de Pernambuco

A convenção Movimento Pernambuco na veia, formada da coligação entre os partidos: Solidariedade, Avante, Agir36 e PSD, formalizou, na tarde deste domingo (31), no Classic Hall, a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco com Sebastião Oliveira na vice e André de Paula para o Senado. “Vamos resgatar a dignidade da nossa gente, erradicar […]

A convenção Movimento Pernambuco na veia, formada da coligação entre os partidos: Solidariedade, Avante, Agir36 e PSD, formalizou, na tarde deste domingo (31), no Classic Hall, a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco com Sebastião Oliveira na vice e André de Paula para o Senado.

“Vamos resgatar a dignidade da nossa gente, erradicar a miséria e levar água para as torneiras de todas as pernambucanas e todos pernambucanos. Fiquem certos. A partir de janeiro do próximo ano, como sempre disse Miguel Arraes, o que for possível fazer a gente vai fazer. E o que hoje é impossível, o povo vai nos ajudar a fazer”, afirmou Marília,

Além das candidaturas de Marília, Sebastião e André, foram homologadas 58 candidaturas à Câmara dos Deputados e 118 à Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

Candidato a senador André de Paula destacou sua disposição para trabalhar por Pernambuco. “Sou deputado federal há seis mandatos e sempre coloquei minha atuação à disposição de Pernambuco e do povo pernambucano. Quero ser o senador da governadora Marília Arraes e ajudar a combater a fome e reconstruir Pernambuco”, destacou. 

Vice na chapa majoritária, ou co-governador como Marília prefere chamar, Sebastião Oliveira lembrou a aliança histórica entre seu pai e Miguel Arraes. “Em 86, meu pai, Oliveira Neto, fez uma aliança com Miguel Arraes para o bem de Pernambuco. Em 2006, seu neto, reeditou essa aliança com Inocêncio Oliveira e fez um grande governo. Agora em 2022, junto com André de Paula e com Marília Arraes, estamos nos unindo para botar a máquina do Estado pra moer pro lado de quem mais precisa. Pro lado de quem hoje está invisível”, sentenciou.

Presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, aproveitou para anunciar a oficialização do apoio à candidatura de Lula. “Fizemos nossa convenção na última quarta-feira e confirmamos o nosso apoio a Lula para presidente da República. Agora fazemos parte, oficialmente, da coligação que vai eleger Lula presidente do Brasil. Mas nós não vamos colocar a faca no pescoço de Lula, nem vamos ficar fazendo chantagem”, declarou.

Segundo o presidente nacional do Avante, Luiz Tibé, o partido tem compromisso com o projeto. “Estamos com você Marília, não apenas como uma sigla, mas com toda a nossa militância e toda a nossa força, porque acreditamos nesse projeto que você representa para Pernambuco.

A se levar em conta debate, maior dificuldade de Sandrinho vai ser unir em torno do Estadual

O Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda recebeu três vereadores da base governista. César Tenório,  Douglas Eletricista e Gal Mariano defenderam a gestão Sandrinho Palmeira e mostraram confiança na execução de seu programa de governo,  destacando projetos como a municipalização do trânsito,  calçamentos e ações na zona rural. Os vereadores afirmaram que pelo […]

O Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda recebeu três vereadores da base governista.

César Tenório,  Douglas Eletricista e Gal Mariano defenderam a gestão Sandrinho Palmeira e mostraram confiança na execução de seu programa de governo,  destacando projetos como a municipalização do trânsito,  calçamentos e ações na zona rural.

Os vereadores afirmaram que pelo que foi sinalizado da gestão,  Sandrinho cumprirá as promessas feitas em campanha.

Sobre 2028, disseram em linhas gerais que, ao contrário do que prega a oposição,  a Frente terá um nome competitivo para a disputa das eleições de 2028. Um dos nomes é o do vice-prefeito Daniel Valadares,  hoje no MDB. Para eles, seja qual for o nome, a Frente Popular disputará com força o pleito.

Os três vereadores tiveram um entendimento puxado por César Tenório: o de que eles também se colocam na discussão para compor uma chapa majoritária,  se necessário. O bloco de vereadores tem nomes como o de Vicente Zuza,  o Vicentinho,  que sempre tem se colocado na discussão.

Eles evitaram falar diretamente na atuação do vereador Edson do Cosmético, que tem feito duras críticas à atuação de Sandrinho. Gal, em determinado momento,  disse que mais importantes que as tentativas de likes era a busca concreta por dar resposta às questões.

Uma questão onde não houve unidade foi a do voto dos vereadores em 2026. Dos três, só César Tenório cravou o apoio a Adelmo Moura,  caso de fato esse venha a ser o candidato governista. Douglas Eletricista disse que à exceção do candidato a presidente, segue Sandrinho “em quase toda a chapa”. Mas adiantou compromisso com João Paulo Costa.

Quanto a Gal, respondendo uma pergunta de Júnior Finfa, disse ainda não ter cravado seu estadual. Mas admitiu conversas com Diogo Moraes,  o socialista que tem minado o projeto do ex-prefeito de Itapetim no Pajeú e Moxotó.

No tocante aos demais vereadores governistas,  prevalece o silêncio, segundo fontes ao blog.  Ninguém tem revelado seu posicionamento,  ou esperando pelo prefeito, ou sinalizando conversas paralelas.  O voto para Estadual é tido como o principal balizador de força política de gestores locais.

Secretário nega “desinformação” em agenda de Câmara

O secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco, Alexandre Valença, informa que retornou ao Recife no último dia 30 para um compromisso já previamente agendado no sábado à noite na capital. Esclarece ainda que, assim como todos os secretários estaduais, tem conhecimento da agenda diária do governador Paulo Câmara. Quem passou […]

O secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco, Alexandre Valença, informa que retornou ao Recife no último dia 30 para um compromisso já previamente agendado no sábado à noite na capital.

Esclarece ainda que, assim como todos os secretários estaduais, tem conhecimento da agenda diária do governador Paulo Câmara. Quem passou a informação sobre as presenças na programação em Afogados da Ingazeira está mal informado.