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Câmara de Serra Talhada restitue parte do duodécimo para combate ao coronavírus

Por Nill Júnior

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta sexta-feira (17)

Os vereadores de Serra Talhada aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei com iniciativa do próprio Legislativo, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Serra Talhada a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater a pandemia da COVID-19.

“Para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”, diz o parágrafo único da lei 1.757.

O projeto foi uma iniciativa dos vereadores, sancionado em seguida pelo prefeito de Serra Talhada, nesta sexta-feira (17). O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Para ter acesso ao documento completo, basta acessar http://serratalhada.pe.gov.br/covid19/lei-n-1-757-de-17-de-abril-de-2020.

Outras Notícias

Duque responde críticas por gastos com viagem a Brasília

Na última terça-feira (16), o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), respondeu, ao programa Falando Francamente, na TV Farol no YouTube, sobre as críticas de opositores sobre sua viagem a Brasília ao lado da prefeita Márcia Conrado na última semana. A viagem gerou polêmica nas redes sociais e ataques no sentido sobre como o […]

Na última terça-feira (16), o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), respondeu, ao programa Falando Francamente, na TV Farol no YouTube, sobre as críticas de opositores sobre sua viagem a Brasília ao lado da prefeita Márcia Conrado na última semana.

A viagem gerou polêmica nas redes sociais e ataques no sentido sobre como o ex-gestor teria pago custos com avião, hotel, traslado, alimentação e outras demandas na Capital Federal quando Duque já não tem direito a cotas de diárias pagas com verba pública. 

“Eu estive em Brasília semana passada já antenado com o projeto de lei orçamentária e lá eu pude com Márcia visitar vários gabinetes, coisa que eu sempre fiz ao longo do ano, eu fui com minhas próprias despesas, não houve dinheiro público e se tivesse o investimento seria muito bem pago, porque eu estou trabalhando para o município, eu não fui trabalhar para Luciano Duque. Evidentemente eu tive o convite do deputado Fernando Monteiro, que ofereceu inclusive as passagens áreas, que inclusive eu recusei. Não precisei, eu já tinha milhas, eu tenho muitas milhas para gastar”.

O ex-prefeito também assegurou que vai novamente à Brasília se a prefeita Márcia Conrado precisar dele. Por lá, Luciano atuou como uma espécie de “guia” para abrir portas em busca de recursos e contatos com lideranças na Capital Federal. Na TV Farol, Duque revelou quanto pagou, do próprio bolso, até com diárias para ficar em um flat.

“O hotel lá [em Brasília] é uma parceria antiga com uma assessora que sempre me deu suporte, eu pago uma diária de R$ 160,00. Como é sistema de flat, a gente consegue um preço razoável e o investimento que foi feito foi pago por mim. Eu vou construir soluções para o povo de Serra Talhada e se for necessário ter investimento público, eu não sei de que forma precisa ser feito, se for necessária a minha ida a Brasília para tratar de assuntos da prefeitura de Serra Talhada, não sei se é possível, não consultei ainda. Se a prefeita precisar de mim, evidentemente eu vou”, destacou.

Mais um pajeuzeiro na equipe de transição de Lula

Alexandre Pires vai integrar a equipe de Segurança Alimentar O sertanejo de Jabitacá, Iguaracy, Alexandre Pires , é mais um da região do Pajeú a integrar a equipe de transição do presidente eleito Lula. Alexandre foi indicado pela Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, Articulação no Semiárido de Pernambuco – ASA-PE e Conferência Nacional Popular, por […]

Alexandre Pires vai integrar a equipe de Segurança Alimentar

O sertanejo de Jabitacá, Iguaracy, Alexandre Pires , é mais um da região do Pajeú a integrar a equipe de transição do presidente eleito Lula.

Alexandre foi indicado pela Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, Articulação no Semiárido de Pernambuco – ASA-PE e Conferência Nacional Popular, por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional para integrar o grupo de trabalho que trata da pauta da segurança alimentar no estado.

Alexandre é atualmente filiado ao PSOL e tem vasta experiência na pauta ligada ao tema. Foi dirigente da ASA Pernambuco e só se afastou pela disputa política.

Um quadro respeitado com grande contribuição para a ampliação de políticas públicas de combate à fome, à miséria e à escassez hídrica no semiárido do Nordeste. Também grande interlocução com os movimentos populares.

“Nossa contribuição independe de onde e quando. Será onde for necessário”, disse, comentando a indicação.

Dias antes, Antônio Marinho foi indicado para a agenda de transição da Cultura.

Vírus não ataca na sexta-feira em Afogados da Ingazeira?

A reflexão é de Anchieta Santos:  chegamos a essa dúvida depois de ler a notícia de que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve a feira de hoje (sábado), 5 de junho. A decisão foi tomada tendo em vista o prazo exíguo para desmobilizar a feira livre no momento de ampliação das restrições no combate a Covid-19. […]

A reflexão é de Anchieta Santos:  chegamos a essa dúvida depois de ler a notícia de que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve a feira de hoje (sábado), 5 de junho.

A decisão foi tomada tendo em vista o prazo exíguo para desmobilizar a feira livre no momento de ampliação das restrições no combate a Covid-19.

Mas para a próxima semana, a feira deverá ser antecipada para a sexta-feira, já que o Estado transferiu a responsabilidade para as Prefeituras sobre alteração de suas feiras.

Mudar apenas a data da feira em quê ajuda na diminuição dos casos de Covid-19? Seja sábado ou sexta, o recomendável é o respeito aos protocolos de saúde e só.

Modificar o dia não parece ser a solução. A não ser que exista algum estudo provando que o vírus não ataca na sexta-feira, mesmo ontem tendo registrado 45 casos. Com a palavra o governo Sandrinho Palmeira.

Paulo Câmara e Armando apostam em caminhadas no Recife

O candidato ao Governo Paulo Câmara (PSB) arrastou uma multidão pelo bairro de Roda de Fogo, nesta sexta-feira (11), acompanhado de seus companheiros de chapa – o vice Raul Henry (PMDB) e o postulante ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) -, do prefeito Geraldo Julio (PSB) e de vários candidatos proporcionais. Cerca de 1,5 mil […]

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O candidato ao Governo Paulo Câmara (PSB) arrastou uma multidão pelo bairro de Roda de Fogo, nesta sexta-feira (11), acompanhado de seus companheiros de chapa – o vice Raul Henry (PMDB) e o postulante ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) -, do prefeito Geraldo Julio (PSB) e de vários candidatos proporcionais. Cerca de 1,5 mil  pessoas foram abraçar, conversar e conhecer o socialista, dando uma mostra do que vem por aí até o próximo dia 5 de outubro. Câmara realiza comício hoje em Afogados da Ingazeira, na inauguração de um Comitê Regional.

“Pude conversar com muita gente hoje e me apresentar a quem não me conhecia. Vim dizer quem eu sou, o que eu fiz como secretário; que sou o candidato do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e do prefeito Geraldo Julio. Me sinto muito bem sabendo que essa é a forma correta de fazer política: olhando no olho das pessoas, ouvindo a todos e buscando o bem comum. Pernambuco não pode ser tratado como um negócio, um projeto pessoal. Tem que ser um projeto de todos”, afirmou Paulo Câmara, garantindo que, como governador, manterá o canal de diálogo com a população e com os municípios.

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Os candidatos a governador Armando Monteiro (PTB), a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), vão ganhar as ruas do Recife neste final de semana. No sábado (12), a coligação Pernambuco Vai Mais Longe participa de um café da manhã no mercado de Casa Amarela e de uma caminhada pelas ruas do bairro da Iputinga. No domingo (13) pela manhã, a chapa vai promover um grande ato com atividades lúdicas para a criançada no Parque da Jaqueira. Na segunda-feira (14) à tarde, Armando, Paulo Rubem e João Paulo vão caminhar pelas ruas do Centro comercial da capital.

A agenda no sábado da chapa Pernambuco Vai Mais Longe (PTB/PDT/PT/PSC/PRB/PTdoB) vai começar às 8h, com um café da manhã no Mercado de Casa Amarela. O local é uma tradicional referência comercial, cultural e turística da Zona Norte do Recife, onde a população encontra diversos tipos de produtos populares e pode usufruir da culinária característica do Estado. Lá, Armando, Paulo Rubem e João Paulo aproveitam para conversar com lideranças locais.

Após o café da manhã, a coligação segue para uma caminhada pelas ruas do bairro da Iputinga.

 

Fiscalização Preventiva Integrada chega a Floresta e aciona empresa de mineração

Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve efetuar as medidas […]

Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve efetuar as medidas de recuperação do passivo ambiental na localidade.

Legalmente, se a empresa não está explorando comercialmente a mina, ela deve informar a interrupção das atividades, providenciar o cercamento da área e a recuperação do dano ambiental. Somente esta última providência não foi adotada. Tal trabalho deve ser iniciado com a elaboração de um projeto para recomposição do solo e recuperação da cobertura vegetal da área, além da retirada de rochas soltas e outros elementos que possam representar risco a pessoas e animais que venham a passar pela região.

Ainda segundo os técnicos da FPI, como as duas minas estão com cadastro ativo junto à ANM, é possível identificar os responsáveis pelo empreendimento e cobrar as providências devidas. Diante do grande espaço de tempo sem atividades, a Agência Nacional de Mineração iniciará o processo de caducidade do título minerário, o que acarreta o fim do direito de explorar a mina.

Uma outra mina na cidade de Floresta passou pela fiscalização no período da tarde. Os técnicos identificaram que, apesar de possuir toda a documentação necessária para a produção de brita, o empreendimento nunca funcionou de fato. Por esse motivo, será requerida a caducidade do título minerário. Como não houve atividade, não foi registrado nenhum dano ambiental.