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Câmara de Serra Talhada restitue parte do duodécimo para combate ao coronavírus

Por Nill Júnior

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta sexta-feira (17)

Os vereadores de Serra Talhada aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei com iniciativa do próprio Legislativo, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Serra Talhada a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater a pandemia da COVID-19.

“Para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”, diz o parágrafo único da lei 1.757.

O projeto foi uma iniciativa dos vereadores, sancionado em seguida pelo prefeito de Serra Talhada, nesta sexta-feira (17). O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Para ter acesso ao documento completo, basta acessar http://serratalhada.pe.gov.br/covid19/lei-n-1-757-de-17-de-abril-de-2020.

Outras Notícias

OAB Pernambuco solicita a criação de uma delegacia da mulher em Serra Talhada

Para garantir o atendimento qualificado, humanizado e célere às mulheres vítimas de violência no Sertão do Pajeú, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, solicitou ao Governo do Estado, a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Serra Talhada. O pedido foi feito […]

Para garantir o atendimento qualificado, humanizado e célere às mulheres vítimas de violência no Sertão do Pajeú, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, solicitou ao Governo do Estado, a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Serra Talhada. O pedido foi feito na quarta-feira (23), por meio de ofício direcionado à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Além da presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, assinam o documento, o presidente da OAB Serra Talhada, Giovanni Simoni; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da seccional, Roberta Sôusa; e a presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da subseção, Simone Soares.

A presidente Ingrid Zanella falou sobre a importância do equipamento para a região. “Serra Talhada é um município com mais de 90 mil habitantes e tem uma demanda muito grande em casos relacionados à violência doméstica, direito de família e direitos humanos. A OAB-PE tem participado de debates importantes sobre a defesa da mulher e sabemos a relevância de um atendimento especializado em situações como essas. Por isso, a nossa solicitação é de extrema importância e urgência para toda a sociedade”, enfatizou.

“Atualmente, os casos de violência doméstica, por exemplo, vão para delegacias comuns, que muitas vezes não possuem o aparato técnico que essa demanda merece. É de grande importância uma delegacia especializada em nossa cidade”, frisou o presidente da OAB Serra Talhada, Giovanni Simoni.

O pedido da OAB-PE vem corroborar com a advocacia local, com os movimentos sociais e conselhos de direito que trazem a necessidade da criação da DEAM no município sertanejo. “A criação dessa delegacia possibilitará a interiorização da segurança pública e o enfrentamento à violência de gênero. Cremos que o Governo do Estado acatará o nosso pedido”, finalizou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

Ministro diz que governo vai ajudar cidades afetadas por queda no FPM

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitou o Recife, hoje, para lançar regionalmente o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e detalhar as obras em Pernambuco. Na ocasião, ele falou sobre a crise nos municípios por causa da queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feitas pelo […]

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitou o Recife, hoje, para lançar regionalmente o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e detalhar as obras em Pernambuco.

Na ocasião, ele falou sobre a crise nos municípios por causa da queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feitas pelo governo federal. A informação é do G1.

“Nós fizemos uma reunião para discutir a crise de arrecadação. Como a filosofia do presidente [Lula] diz, tem que olhar todos os filhos, mas acudir primeiro quem precisa mais. Quem precisa mais são os municípios pequenos. Amanhã [terça-feira, dia 12 de setembro] vamos conversar com o presidente e anunciar alguma medida para ajudar os prefeitos e prefeitas que precisam do FPM”, afirmou Rui Costa.

No dia 30 de agosto, as prefeituras entraram em “greve” de serviços administrativos contra redução nos repasses do FPM, que foi de mais de 20% no mês passado. A paralisação não afetou áreas essenciais, como saúde e educação. Além de buscar conscientizar o governo federal sobre a crise nos pequenos municípios, a mobilização nacional defendeu a liberação de emendas e recomposições orçamentárias.

Durante a manhã, Rui Costa se reuniu com a governadora Raquel Lyra (PSDB) na Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco (Fcap/UPE), no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife.

Também participaram do evento a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o ministro dos Transportes, Renan Filho; os senadores Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT); e o prefeito do Recife, João Campos; além de outras autoridades.

Do lado de fora do evento, integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia fizeram um protesto. Com gritos de “moradia não é mercadoria”, os manifestantes também protestaram contra a privatização do Metrô do Recife e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Representantes do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco também participaram do ato.

“No PAC, nós queremos contar com a participação da governadora e dos prefeitos na contenção de encostas. Muitas pessoas se estabeleceram em áreas de encosta. O morro corre, soterra pessoas, e nós temos como evitar esses acidentes. Não temos como mover todas essas pessoas das encostas, então nossa alternativa é garantir a segurança dessas pessoas. Fazer obras de macro e microdrenagem e salvar vidas”, disse Rui Costa.

Prefeitura de Brejinho investe em manutenção de estradas vicinais

A Prefeitura Municipal de Brejinho iniciou obras para  realizar melhorias nas estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do município. Através das Secretarias de Obras e Agricultura, a administração municipal anunciou recentemente o início de um amplo programa de ampliação e manutenção dessas vias, visando facilitar o acesso e o escoamento da produção agrícola. Segundo […]

A Prefeitura Municipal de Brejinho iniciou obras para  realizar melhorias nas estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do município.

Através das Secretarias de Obras e Agricultura, a administração municipal anunciou recentemente o início de um amplo programa de ampliação e manutenção dessas vias, visando facilitar o acesso e o escoamento da produção agrícola.

Segundo informações divulgadas nas redes sociais da prefeitura, os trabalhos tiveram início na estrada que dá acesso ao sítio São Joaquim, uma das importantes localidades rurais de Brejinho. “A realização dessas obras representa um compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento e a qualidade de vida dos moradores da zona rural”, destaca a publicação.

A manutenção das estradas vicinais traz uma série de benefícios para a comunidade rural, incluindo a melhoria da trafegabilidade, o acesso mais seguro aos serviços públicos e a valorização das atividades agrícolas. Além disso, a adequada conservação dessas vias contribui para o escoamento da produção agrícola, promovendo o desenvolvimento econômico da região.

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 21.500 casos confirmados e totaliza 371 óbitos

Itapetim confirmou dois novos óbitos pela doença Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (31), a região totaliza 21.546 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 122 novos casos. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.647; […]

Itapetim confirmou dois novos óbitos pela doença

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (31), a região totaliza 21.546 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 122 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.647; Afogados da Ingazeira, 3.449; Tabira 1.952, São José do Egito, 1.621; Carnaíba,  1.136; Flores, 785; Itapetim, 756; Santa Terezinha, 703; Triunfo, 698; Iguaracy, 537; Brejinho, 384; Calumbi, 383; Solidão, 350; Santa Cruz da Baixa Verde, 338; Quixaba, 317; Tuparetama, 309 e Ingazeira, 181 casos confirmados.

Óbitos – A Secretaria de Saúde de Itapetim, informou, que foram confirmados laboratorialmente, mais dois óbitos por infecção do novo coronavírus que estavam em investigação. Ambos os pacientes são do sexo masculino e apresentaram sinais clínicos compatíveis com SRAG. um paciente necessitou de internamento hospitalar com quadro de saúde grave e o outro evolui do quadro de saúde leve para grave, recebeu assistência médica, mas não resistiu e foi a óbito. 

A região conta agora com 371 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (116); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (23); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (18); Iguaracy (15); Itapetim (14); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 20.627 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,73% dos casos confirmados. Foram 97 novas curas clínicas na região.

Investir é para todos: Sicoob inicia campanha que premiará seus cooperados 

Mais de 8 milhões de cooperados do Sicoob terão a chance de realizar grandes conquistas com a 4ª Edição da promoção “Investir é para Todos 2024”. A partir de 8 de julho, quem investir em produtos de renda fixa, RDC (Recibo de Depósito Cooperativo), LCA (Letras de Crédito do Agronegócio), LCI (Letra de Crédito Imobiliário) […]

Mais de 8 milhões de cooperados do Sicoob terão a chance de realizar grandes conquistas com a 4ª Edição da promoção “Investir é para Todos 2024”.

A partir de 8 de julho, quem investir em produtos de renda fixa, RDC (Recibo de Depósito Cooperativo), LCA (Letras de Crédito do Agronegócio), LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LF (Letra Financeira) concorrerá a 14 carros zero quilômetros e prêmios em pontos Coopera – o programa de fidelidade e shopping virtual da instituição financeira cooperativa. A promoção segue até o dia 31 de agosto.

De acordo com o Sicoob, a expectativa é de que, nesta edição, mais de 350 cooperados sejam contemplados com as premiações. Segundo Francisco Reposse Junior, diretor Comercial e de Canais do Sicoob, nos últimos anos, o Sicoob beneficiou mais de 6,7 mil ganhadores com diversos prêmios. 

“Estamos empolgados com a promoção ‘Investir é para Todos 2024’, que possibilitará aos nossos cooperados diversificar seus investimentos e ainda concorrer a prêmios. É uma ótima oportunidade para conhecer nossas opções de investimentos e usufruir dos benefícios do Sicoob,” comenta o diretor.

As regras gerais estão disponíveis no regulamento da promoção. Saiba mais em www.sicoob.com.br/paratodos. Para participar, basta ser um cooperado Sicoob.

Vantagens em investir no Sicoob: 

Rentabilidade: O Sicoob oferece taxas de juros competitivas e compatíveis com o mercado. 

Atendimento personalizado: Conte com nossos profissionais para ajudar a identificar o produto mais adequado para você e para seus objetivos financeiros.

Sobre o Sicoob   

Instituição financeira cooperativa, o Sicoob tem mais de 8 milhões de cooperados e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Oferece serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, aquirencia de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras. 

É formado por 331 cooperativas singulares, 14 cooperativas centrais e pelo Centro Cooperativo Sicoob (CCS), que é composto por uma confederação e um banco cooperativo, além de uma processadora e bandeira de cartões, administradora de consórcios, entidade de previdência complementar, seguradora e um instituto voltado para o investimento social. Ocupa a primeira colocação entre as instituições financeiras com maior número de agências no Brasil, com mais de 4, 6 mil pontos de atendimento, e, em mais de 400 municípios, é a única instituição financeira presente. Acesse: www.sicoob.com.br para mais informações.