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Câmara de Serra Talhada restitue parte do duodécimo para combate ao coronavírus

Por Nill Júnior

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta sexta-feira (17)

Os vereadores de Serra Talhada aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei com iniciativa do próprio Legislativo, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Serra Talhada a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater a pandemia da COVID-19.

“Para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”, diz o parágrafo único da lei 1.757.

O projeto foi uma iniciativa dos vereadores, sancionado em seguida pelo prefeito de Serra Talhada, nesta sexta-feira (17). O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Para ter acesso ao documento completo, basta acessar http://serratalhada.pe.gov.br/covid19/lei-n-1-757-de-17-de-abril-de-2020.

Outras Notícias

Zé Raimundo diz que disputa pela Câmara é “página virada”

O vereador Zé Raimundo (Republicanos) declarou que a disputa pela presidência da Câmara de Vereadores de Serra Talhada é um “assunto encerrado”. Apesar das especulações no meio político de que ele poderia concorrer contra Manoel Enfermeiro (PT) pela liderança da Casa Joaquim de Souza Melo, o parlamentar descartou qualquer possibilidade de confronto. Procurado pela reportagem […]

O vereador Zé Raimundo (Republicanos) declarou que a disputa pela presidência da Câmara de Vereadores de Serra Talhada é um “assunto encerrado”.

Apesar das especulações no meio político de que ele poderia concorrer contra Manoel Enfermeiro (PT) pela liderança da Casa Joaquim de Souza Melo, o parlamentar descartou qualquer possibilidade de confronto.

Procurado pela reportagem da Vilabela FM neste final de semana, Zé Raimundo foi direto ao abordar o tema. “Não, não. Isso aí é assunto encerrado, não tem disputa. O voto é por indicação, deixa pra lá. Vou continuar fazendo o que faço de melhor, que é trabalhar para o povo”, declarou.

Como destacou a Coluna do Domingão,  a decisão de Zé Raimundo de romper com a prefeita Márcia Conrado, se dizendo traído na condução da escolha da Mesa Diretora da Câmara em detrimento de Manoel Enfermeiro não terá impacto matemático, dada a maioria folgada da petista.

Mas tem forte impacto político, dada a liderança natural e peso de fala do vereador. Matematicamente, conta como menos um, mas simbolicamente, pesa mais…

Morte de microempresário comoveu Serra Talhada

Sepultamento seguiu protocolo para Covid-19 O sepultamento do microempresário Roberto Capotaria, 42 anos, aconteceu por volta das 6 horas desta segunda-feira (18) seguindo o protocolo para as mortes suspeitas de covid-19. Segundo o Farol de Notícias, O microempresário faleceu na noite de ontem (domingo) no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) com sintomas de coronavírus, apesar […]

Sepultamento seguiu protocolo para Covid-19

O sepultamento do microempresário Roberto Capotaria, 42 anos, aconteceu por volta das 6 horas desta segunda-feira (18) seguindo o protocolo para as mortes suspeitas de covid-19.

Segundo o Farol de Notícias, O microempresário faleceu na noite de ontem (domingo) no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) com sintomas de coronavírus, apesar de um teste rápido ter sido negativado. Só que exames rápidos tem chance importante de dar falso negativo, precisando de comprovação laboratorial. Logo após o anúncio da morte o corpo do microempresário ficou isolado no necrotério do hospital sem direito a velório.

Diversos amigos se manifestaram em apoio a família. A Secretária de Saúde, Márcia Conrado, emitiu uma nota de pesar afirmando ‘que perdeu um grande amigo com muitas qualidades’.

O vereador Pinheiro do São Miguel, João da Farmácia e Alberto Moura, fundadores da Associação dos Promotores de Pega de Boi na Caatinga (Apropboi) também emitiram nota de pesar. Já o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, gravou uma mensagem em vídeo lamentando seu falecimento.

Juiz Sérgio Moro diz ao STF que delator omitiu nome de Cunha

O juiz federal Sérgio Moro afirmou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, nesta segunda-feira (17), que o empresário Júlio Camargo omitiu da Justiça fatos sobre a participação do deputado Eduardo Cunha (PMDB) no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Moro encaminhou um ofício para responder aos questionamentos das defesas de Fernando […]

Juiz reiterou entendimento de que Cunha pode ser citado no processo, sem virar réu  (Foto: Reprodução/RPC)
Juiz reiterou entendimento de que Cunha pode ser
citado no processo, sem virar réu
(Foto: Reprodução/RPC)

O juiz federal Sérgio Moro afirmou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, nesta segunda-feira (17), que o empresário Júlio Camargo omitiu da Justiça fatos sobre a participação do deputado Eduardo Cunha (PMDB) no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Moro encaminhou um ofício para responder aos questionamentos das defesas de Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Os advogados dos dois réus, condenados nesta segunda por corrupção e lavagem de dinheiro questionaram no STF a validade do acordo de delação de Júlio Camargo, que também figurava entre os réus do processo e recebeu condenação pelos mesmos crimes.

Na resposta ao ministro Zavascki, Moro pontuou que o acordo foi celebrado por ele em 2014, sem que o nome de Cunha tivesse sido citado. “Não se pode, ainda, afirmar que o acordo de colaboração celebrado por Júlio Camargo não poderia ter sido homologado por este Juízo em outubro de 2014, porque, em 16/07/2015, revelou fato que havia então omitido, de que parte da propina nos contratos dos Navios-sondas havia sido destinada ao referido deputado federal”, pontuou o magistrado.

Segundo ele, na época do acordo, ainda não havia qualquer citação por parte de Júlio Camargo em referência ao nome do deputado. Eduardo Cunha também já havia questionado o STF sobre a citação do nome dele durante uma audiência, em meados de julho. Na ocasião, Camargo disse que pagou US$ 5 milhões de propina a Cunha, como parte de um acordo para a locação de navios-sonda para a Petrobras.

Como na resposta a Cunha, Moro lembrou que o deputado não é investigado pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Um inquérito contra o presidente da Câmara dos Deputados é conduzido por Teori Zavascki, no STF. “A mera menção em depoimento judicial do nome do referido deputado como suposto beneficiário de propinas no caso não o transforma em acusado ou investigado no feito. O foro privilegiado não torna o detentor inominável nas instâncias inferiores”, afirmou o juiz.

Irlando obriga servidores a pressionar Câmara contra Tassio

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, está obrigando servidores municipais e contratados a irem à Câmara pressionar os vereadores pela rejeição das contas do ex-prefeito Tassio Bezerra. Nas redes sociais, a determinação é para que deixem o expediente e os serviços públicos da cidade e compareçam à Câmara. Na pauta, a […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, está obrigando servidores municipais e contratados a irem à Câmara pressionar os vereadores pela rejeição das contas do ex-prefeito Tassio Bezerra.

Nas redes sociais, a determinação é para que deixem o expediente e os serviços públicos da cidade e compareçam à Câmara.

Na pauta, a votação das contas do adversário e ex-prefeito Tasso Bezerra referente ao ano de 2019.

“Tão chamando o povo da prefeitura pra se manifestar e os vereadores não aprovarem. O prefeito convocou os contratados todinhos para pressionar a não aprovar”, diz uma servidora em áudio a que o blog teve acesso.

O TCE recomendou a rejeição das contas, mas a Câmara precisa confirmar. Para mudar a decisão,  Tassio precisa de dois terços, ou seis dos nove vereadores. Irlando determinou que os servidores deixem seus postos. Expediente mais típico da baixa política interiorana, impossível.

João Campos recebe apoio do ex-prefeito Humberto Mendes, de Santa Maria da Boa Vista

Ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista oficializou adesão ao projeto da Frente Popular em reunião com o pré-candidato a governador O pré-candidato a governador João Campos (PSB) oficializou uma nova adesão ao projeto da Frente Popular de Pernambuco para as eleições deste ano. Nesta quinta-feira (7), ele recebeu o apoio de Humberto Mendes, ex-prefeito […]

Ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista oficializou adesão ao projeto da Frente Popular em reunião com o pré-candidato a governador

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) oficializou uma nova adesão ao projeto da Frente Popular de Pernambuco para as eleições deste ano.

Nesta quinta-feira (7), ele recebeu o apoio de Humberto Mendes, ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista e pré-candidato a deputado federal pelo Republicanos. O encontro político contou com a participação do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos).

“Humberto Mendes realizou um grande trabalho como prefeito de Santa Maria da Boa Vista, tem uma trajetória reconhecida por quem é da região e já caminha ao lado do ex-ministro Silvio Costa Filho e de Carlos Costa. Por isso, é uma alegria receber esse apoio ao nosso projeto, que se intensifica com presença e diálogo no Sertão do São Francisco”, declarou João.

O apoio conquistado pelo pré-candidato a governador se soma a outras adesões, a exemplo de Gustavo Caribé (Belém do São Francisco), Eliane Soares (Santa Cruz), Chico Siqueira (Ipubi), Antônio Cassiano (Condado), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Ricardo Ramos (Ouricuri), Beto de Tôta (Cachoeirinha) e Ivaldo Almeida (Cachoeirinha).