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TRE-PE determina a perda do mandato de vereador de Jaboatão por infidelidade partidária

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), pela perda do mandato do vereador de Jaboatão dos Guararapes, Henrique Gomes do Nascimento, mais conhecido como Henrique Metalúrgico. A decisão, fundamentada na infidelidade partidária, tem aplicação imediata, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Henrique Metalúrgico foi eleito vereador suplente nas eleições de 2020 pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em março de 2021, no entanto, ele deixou a sigla e migrou para o Partido dos Trabalhadores (PT). Em junho de 2024, após uma nova totalização de votos, o PCdoB conquistou uma vaga adicional na Câmara de Vereadores de Jaboatão, permitindo que Henrique assumisse o mandato, que passou a ser reivindicado pelo partido de origem, sob alegação de que sua desfiliação ocorreu sem justa causa.

O relator do caso, desembargador Rogério Fialho, destacou em seu voto que a troca de partido foi voluntária e sem justificativa legal. “A desfiliação foi voluntária, sem justa causa, e ocorreu antes de Henrique Gomes assumir o cargo de vereador em 03/06/2024, após o falecimento do primeiro suplente, Erival Pereira de Lima. Com a desfiliação, o vereador perdeu o direito de ocupar o cargo eletivo que pertence ao PCdoB, haja vista o mandato pertencer ao partido político e não ocorrer qualquer das hipóteses de justa causa autorizadas na legislação vigente”, afirmou o desembargador.

O argumento de que a troca de legenda não configuraria infidelidade partidária por conta da federação partidária Brasil da Esperança, que une PT, PCdoB e PV, também foi rejeitado. Segundo o relator, a federação só foi constituída após as eleições de 2020, garantindo a autonomia do PCdoB para reivindicar o mandato.

O processo foi julgado sob o número 0600336-35.2024.6.17.0000.

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Raquel Lyra entrega sistemas de abastecimento de água em Iati, Águas Belas e Itaíba

São 41 sistemas entregues através do Programa Água Doce, do governo federal, em parceria com o Governo do Estado Mais de 12 mil pessoas do Agreste Meridional de Pernambuco estão agora com acesso à água potável. A melhoria na qualidade de vida dos moradores de comunidades rurais de Iati, Águas Belas e Itaíba tornou-se uma […]

São 41 sistemas entregues através do Programa Água Doce, do governo federal, em parceria com o Governo do Estado

Mais de 12 mil pessoas do Agreste Meridional de Pernambuco estão agora com acesso à água potável. A melhoria na qualidade de vida dos moradores de comunidades rurais de Iati, Águas Belas e Itaíba tornou-se uma realidade com a entrega de 41 sistemas de dessalinização feita pela governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (3), ao lado da vice-governadora Priscila Krause, na região que sofre com escassez hídrica. 

A iniciativa é executada através do Programa Água Doce, que conta com investimento total de R$ 41,5 milhões e é realizado pelo governo federal, em parceria com o Governo de Pernambuco por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA). A ação foi iniciada em 2013, teve suas obras paradas, e foi retomada e concluída pelo Governo Raquel Lyra.

”Aqui no Agreste entregamos água de qualidade para uma população que nunca teve acesso e que vai poder ter economia e melhoria da qualidade de vida. Esses sistemas dessalinizadores levarão à população água tratada, para beber, cozinhar, lavar roupa e garantir dignidade às famílias. É importante dizer que era um projeto que estava assinado há 12 anos, e nós, em 2025, tivemos a oportunidade de tirar do papel e virar realidade sem desperdiçar dinheiro público. O Programa Água Doce junta-se a outras iniciativas, como o Águas de Pernambuco, e obras grandes, como a Adutora do Agreste, Adutora do Alto Capibaribe e Adutora de Serro Azul, que causam um impacto positivo muito grande na comunidade”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Outros 33 sistemas estão em fase de conclusão e deverão ser entregues nos próximos 30 dias, também por meio de convênio firmado entre a SDA e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). 

“O Programa Água Doce é fantástico. Ele foi planejado e iniciado com o objetivo de aproveitar poços que já foram perfurados e que, por algum motivo, não estavam sendo utilizados, principalmente pela água não ter qualidade para o consumo humano. O poço gera uma expectativa na comunidade e, quando a água não tem qualidade para consumo, as pessoas ficam frustradas. O programa veio para gerar uma nova expectativa positiva e proporcionar dignidade para essas famílias”, comentou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

Ao todo, serão implantados 170 sistemas de dessalinização em Pernambuco, ampliando o abastecimento de água potável nas comunidades rurais do Semiárido, com previsão de atender 57,8 mil pessoas. 

“O convênio prevê, desde então, 170 dessalinizadores para toda a comunidade do Agreste. Tivemos a determinação de ir buscar esse recurso, de resolver questões burocráticas e técnicas que existiam e, agora, o Governo do Estado faz essa primeira grande entrega do Programa Água Doce. São 41 sistemas que estão sendo entregues neste momento e nos próximos 40 dias serão mais 33 sistemas entregues”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes.

Os sistemas do Programa Água Doce utilizam tecnologia avançada para transformar água salobra (salgada) em água potável, adequada ao consumo humano, promovendo a segurança hídrica e o bem-estar das comunidades atendidas. Fabiano Teixeira da Silva, 40 anos, agricultor e morador de Iati, disse que, antes da entrega desses sistemas, tinha que percorrer cinco quilômetros para pegar água. “Íamos de carro pequeno e, quando não tínhamos carro, alugávamos para manter água em casa. Agora melhorou a situação e temos água todos os dias”, contou o morador.

Cada sistema é composto por equipamentos essenciais, como dessalinizadores, bombas dosadoras, reservatórios, chafarizes e tanques de concentração, além de abrigos que protegem a infraestrutura, garantindo sua durabilidade e eficiência.

“Com esses dessalinizadores que foram entregues à nossa população, vamos conseguir chegar a mais munícipes trazendo água de qualidade, que é o que a gente precisa entregar para o nosso povo. É dignidade para cada um deles, uma conquista que a gente tem junto ao Governo do Estado”, comemorou a prefeita de Iati, Camila Souza. 

“Esse sistema é importante porque vai trazer água para os pequenos agricultores que sofrem há anos com a falta de água. Governo só é governo quando faz a entrega. Esse programa foi iniciado em 2013 e só agora está saindo do papel”, destacou o prefeito de Águas Belas, Elton Martins.

“Agradeço ao Governo de Pernambuco por essa entrega que vai beneficiar milhares de pessoas. A chegada da água é um sonho da nossa população, que trabalha incansavelmente para produzir, principalmente, leite, e a água vai proporcionar uma qualidade de vida melhor para quem vive e produz na região”, celebrou o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota.

“A seca assola nossa região, mas agora com os dessalinizadores, teremos água potável para a comunidade rural, que vai atender as famílias e os pequenos agricultores”, pontuou o deputado estadual Claudiano Martins Filho. “É necessário ter vontade política para levar água para o povo do interior, principalmente em comunidades da zona rural. Essa região ainda sofre com a seca, mas o povo, os prefeitos e as prefeitas já conseguem ver as obras e entregas realizadas pelo Governo”, finalizou a deputada estadual Débora Almeida.

Participaram da entrega do Programa Água Doce no Agreste de Pernambuco os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar). Também estiveram presentes os prefeitos de Jucati, Clelson Peixoto; de Paranatama, Dr. Henrique Gois; de Saloá, Júnior de Rivaldo; de Terezinha, Arnóbio Gomes; de Lagoa do Ouro, Edson Quebra Santo; de Tupanatinga, Professor Ronaldo; de Sertânia, Pollyanna Abreu; de Belém de Maria, Beto do Sargento; de Caetés, Tirri; e de Brejão, Saulo Maruim, entre outras lideranças.

Serra Talhada:  IF Sertão-PE promoverá Aulão Virtual preparatório para ENEM e UPE

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE acaba de preparar uma série de aulões virtuais, que tem como objetivo preparar estudantes para as provas do Enem e UPE.  A ideia é que os alunos interessados possam assistir o conteúdo em suas casas, dado a impossibilidade de aulas presenciais nas escolas e cursinhos. O primeiro aulão […]

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE acaba de preparar uma série de aulões virtuais, que tem como objetivo preparar estudantes para as provas do Enem e UPE. 

A ideia é que os alunos interessados possam assistir o conteúdo em suas casas, dado a impossibilidade de aulas presenciais nas escolas e cursinhos. O primeiro aulão será de ”Matemática e suas Tecnologias”, e acontecerá na próxima quinta-feira (03), via Google meet.

A dinâmica do aulão acontecerá da seguinte forma: os alunos interessados deverão se inscrever até o meio-dia do dia 03 de setembro no formulário disponibilizado pela comissão (acesse aqui). A partir daí, poderão escolher quais aulas irão assistir, visto que cada horário abordará conteúdos específicos de cada série do Ensino Médio. 

O estudante pode optar por se inscrever em um ou mais horários de aulas se assim desejar. Estão sendo disponibilizadas 250 por aulão. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

No horário das 14h às 16h, o professor Alex Magalhães ministrará as aulas com conteúdos comuns na etapa 1º ano do SSA da Universidade de Pernambuco – UPE. Das 16h às 18h é a vez do professor Airtonelton Magalhães, que ministrará conteúdos específicos do 2º ano do SSA–UPE. Ambos os professores são servidores do campus Serra Talhada.

O último horário do dia, das 18h às 20h, será dividido por dois professores convidados: Matheus Francelino do campus Santa Maria da Boa Vista e Victor Weleson do Colégio Literato, ministrarão aulas para os estudantes que queiram conteúdos abordados no 3º ano SSA-UPE e ENEM.

Ao final do cadastro o aluno receberá o link para acesso às aulas em que ele se inscreveu. As inscrições são gratuitas e podem participar estudantes de Ensino Médio ou que já tenham concluído de qualquer escola da rede pública ou particular sem restrições. A ideia é que o próximo aulão virtual seja de outra disciplina e que ocorra no final do mês de setembro. 

Governo de Pernambuco anuncia pagamento da quarta parcela do Fundef

Mais de R$ 336 milhões serão distribuídos para aproximadamente 53 mil beneficiários A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (4), o pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Será repassado, nesta sexta-feira (5), um valor adicional de R$ 336 milhões, beneficiando […]

Mais de R$ 336 milhões serão distribuídos para aproximadamente 53 mil beneficiários

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (4), o pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Será repassado, nesta sexta-feira (5), um valor adicional de R$ 336 milhões, beneficiando cerca de 53 mil profissionais da educação.

“O Governo de Pernambuco reafirma, mais uma vez, seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, antecipando o pagamento da quarta parcela do Fundef. Essa é mais uma ação que demonstra o nosso esforço em reconhecer o trabalho dos educadores e em fortalecer, cada vez mais, a educação pública do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A SEE vem realizando, desde 2022, o pagamento do precatório do Fundef. A segunda parcela foi depositada em 2023 e a terceira em 2024. O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre os anos de 1997 e 2006.

“O empenho do Governo de Pernambuco em efetuar o pagamento do precatório do Fundef em tempo recorde mostra o quanto a educação é uma das prioridades da atual gestão do Governo do Estado. O repasse deste recurso é um reconhecimento à importância dos professores e uma forma de compensar os profissionais da educação básica que receberam recursos inferiores entre os anos de 1997 e 2006”, pontuou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

HERDEIROS – Os herdeiros devem estar atentos para o que consta no alvará. Existem determinações judiciais para que se cumpram os pagamentos das parcelas do Fundef. Nesse caso, não será necessária a emissão de um novo alvará. Já no caso dos alvarás individualizados, que contêm o valor da parcela a ser recebido, é preciso que o herdeiro tenha em mãos um alvará judicial para cada parcela.

Para informações sobre precatórios do Fundef, os beneficiários poderão entrar em contato pelo telefone (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Caso queira atendimento presencial, é só comparecer à sede da SEE, que fica localizada na Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea, Recife.

CPDoc-Pajeú cria projeto para preservar livros antigos da paróquia de Flores

Pesquisadores do Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú (CPDoc-Pajeú) estiveram na cidade de Flores (PE) dando início a um trabalho junto à Paróquia da Imaculada Conceição para catalogação, higienização e digitalização dos antigos de Livros de Batismo, Óbito, Casamento e outros.  Através da incrível gentileza e sensibilidade do Padre Aldo Guedes, a equipe de […]

Pesquisadores do Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú (CPDoc-Pajeú) estiveram na cidade de Flores (PE) dando início a um trabalho junto à Paróquia da Imaculada Conceição para catalogação, higienização e digitalização dos antigos de Livros de Batismo, Óbito, Casamento e outros. 

Através da incrível gentileza e sensibilidade do Padre Aldo Guedes, a equipe de pesquisadores teve acesso amplo ao material. 

“O Padre Aldo tem a preocupação em preservar não somente a história de Flores, mas também a história do Pajeú. Esses documentos contêm a história de pessoas anônimas e também de pessoas que foram importantes na história do nosso País, mas que, na maioria das vezes, não é conhecida por nós, pajeuzeiros. Nesses documentos provavelmente encontraremos as raízes do personagem Pajehú, um dos homens mais citados por Euclides da Cunha em Os Sertões. Talvez aqui encontremos algo sobre Maria Francisca da Conceição, a Maria Curupaiti, uma mulher nascida na região do ‘Pajeú das Flores’ que acabou indo lutar na Guerra do Paraguaia”, destaca o Historiador Alexsandro Acioly, um dos pesquisadores do CPDoc-Pajeú.

Segundo o Sociólogo Hesdras Souto, Membro-Fundador do CPDoc-Pajeú, a ideia surgiu justamente para evitar a perda de documentos ou livros antigos do Pajeú, e junto com eles parte de nossa secular história. 

Para o pesquisador, “todo o material precisa ser protegido devido aos séculos de manuseio, por isso fazemos um trabalho de higienização, digitalização e guarda, tudo de forma ‘ProBono’ (sem custo algum pra Igreja). Somos uma Instituição sem fins lucrativos, nosso preço é a preservação dos documentos da nossa história”.

Já o Filósofo Lindoaldo Campos, também pesquisador e Membro-Fundador da instituição, disse que todo o trabalho de CPDoc-Pajeú é feito com o maior zelo e a maior boa vontade possível, pois acredita que a riqueza do material que precisa ser protegido é imensurável para a história da nossa gente. 

“Nesses livros estão a história de nossos antepassados, dos índios do Pajeú, das pessoas que foram escravizadas, dos coronéis, dos cangaceiros, dos poetas e de todos os personagens que povoam o imaginário do Pajeú das Flores”.

Essa foi apenas a primeira viagem dos pesquisadores do CPDoc-Pajeú à antiga “Freguesia de Flores”, como eles costumam chamar carinhosamente a cidade de Flores. Outras viagens serão realizadas até que os livros do século XIX também estejam catalogados, higienizados e digitalizados. 

As fotografias serão entregues a Paróquia para formação de um banco de dados digitais dos livros antigos para evitar que acabem se deteriorando por completo.

A Freguesia de Flores do Pajehú, seu antigo nome, foi criada no século XVIII, precisamente em 11 de setembro de 1783, sendo a primeira freguesia criada no interior de Pernambuco. 

Fazem o CPDoc-Pajeú: Aldo Branquinho, Alexsandro Acioly, Edvânia Leite, Felipe Pedro Leite, Hesdras Souto, Ivandelson Borges, Jair Som, Lindoaldo Campos, Odília Nunes, Padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho e Rafael Moraes.

Aberta a II Exposertânia

Nesta quinta-feira (24) foi aberta oficialmente a II Exposertânia – 42ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, que acontece até domingo (27), no Parque de Exposição Professor Renato Moraes. O município, conhecido como a Capital Nacional da Caprinocultura e berço da raça Anglonubiana, já abriga os melhores rebanhos de todo o País com mais de […]

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Nesta quinta-feira (24) foi aberta oficialmente a II Exposertânia – 42ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, que acontece até domingo (27), no Parque de Exposição Professor Renato Moraes. O município, conhecido como a Capital Nacional da Caprinocultura e berço da raça Anglonubiana, já abriga os melhores rebanhos de todo o País com mais de mil animais em exposição das raças Boer, Anglonubiana, Saanen, Toggenburg, Santa Inês e  Dorper.

“É um grande desafio realizar um evento deste porte. Toda minha equipe trabalhou e está trabalhando para garantir uma grande exposição. Infelizmente, por questões políticas, não tivemos nenhum apoio do Governo do Estado. Mesmo assim, estamos garantido a todos que participarem da II Exporsertânia uma grande festa”, disse o prefeito Guga Lins, durante seu discurso.

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O  principal objetivo do evento é fomentar raças com uma melhor qualidade genética, oferecendo aos pecuaristas a oportunidade de adquirir matrizes e reprodutores dos melhores plantéis do Brasil, além de ser um momento para troca de experiências, tecnologias e projetos de convivência com a seca.

Entre as Atrações estam Luan Forró Estilizado, Mano Walter, Flávio José, Dorgival Dantas e Léo Magalhães. Os shows terão início às 20h.