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TRE-PE determina a perda do mandato de vereador de Jaboatão por infidelidade partidária

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), pela perda do mandato do vereador de Jaboatão dos Guararapes, Henrique Gomes do Nascimento, mais conhecido como Henrique Metalúrgico. A decisão, fundamentada na infidelidade partidária, tem aplicação imediata, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Henrique Metalúrgico foi eleito vereador suplente nas eleições de 2020 pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em março de 2021, no entanto, ele deixou a sigla e migrou para o Partido dos Trabalhadores (PT). Em junho de 2024, após uma nova totalização de votos, o PCdoB conquistou uma vaga adicional na Câmara de Vereadores de Jaboatão, permitindo que Henrique assumisse o mandato, que passou a ser reivindicado pelo partido de origem, sob alegação de que sua desfiliação ocorreu sem justa causa.

O relator do caso, desembargador Rogério Fialho, destacou em seu voto que a troca de partido foi voluntária e sem justificativa legal. “A desfiliação foi voluntária, sem justa causa, e ocorreu antes de Henrique Gomes assumir o cargo de vereador em 03/06/2024, após o falecimento do primeiro suplente, Erival Pereira de Lima. Com a desfiliação, o vereador perdeu o direito de ocupar o cargo eletivo que pertence ao PCdoB, haja vista o mandato pertencer ao partido político e não ocorrer qualquer das hipóteses de justa causa autorizadas na legislação vigente”, afirmou o desembargador.

O argumento de que a troca de legenda não configuraria infidelidade partidária por conta da federação partidária Brasil da Esperança, que une PT, PCdoB e PV, também foi rejeitado. Segundo o relator, a federação só foi constituída após as eleições de 2020, garantindo a autonomia do PCdoB para reivindicar o mandato.

O processo foi julgado sob o número 0600336-35.2024.6.17.0000.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira critica nota de Fernando Monteiro sobre Aeroporto de Serra Talhada

“Toda a ajuda é muito importante, mas nesse caso, é desnecessária”, disse “Sobrou boa vontade, mas faltou informação”, comentou o deputado federal Sebastião Oliveira em relação à notícia divulgada pelo também parlamentar pernambucano Fernando Monteiro sobre o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. De acordo com Oliveira, Fernando Monteiro “focou errado as energias, já que […]

“Toda a ajuda é muito importante, mas nesse caso, é desnecessária”, disse

“Sobrou boa vontade, mas faltou informação”, comentou o deputado federal Sebastião Oliveira em relação à notícia divulgada pelo também parlamentar pernambucano Fernando Monteiro sobre o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

De acordo com Oliveira, Fernando Monteiro “focou errado as energias, já que todos os recursos necessários para a conclusão da obra de requalificação do aeroporto estão assegurados”.

“Assinei, ainda como secretário de Transportes de Pernambuco, o Termo de Compromisso que garante a liberação dos recursos por parte do Governo Federal sem que haja a contrapartida por parte do Governo do Estado”.

Sebastião Oliveira explicou ainda que falta pouco para que o equipamento possa ser entregue à população.

“Falta regularizar a questão da cerca, que já se encontra licitada, e finalizar a terraplanagem. Todo o trabalho já realizado foi bastante elogiado por todos os órgãos responsáveis pela certificação do aeroporto, como a ANAC”, disse Sebá.

“Toda a ajuda é muito importante, mas nesse caso, é desnecessária”, concluiu.

Wal Araújo confirma pré-candidatura pela oposição em Betânia

O ex-prefeito de Betânia,  Wal Araújo,  disse ao blog que está buscando unir a oposição para voltar à prefeitura de Betânia. Wal já dirigiu o município e garante estar totalmente apto para a disputa. Em 2020, ele apoiou Marcos Argemiro,  do DEM, mas o prefeito e candidato a reeleição Mário Flor venceu o pleito. Agora […]

O ex-prefeito de Betânia,  Wal Araújo,  disse ao blog que está buscando unir a oposição para voltar à prefeitura de Betânia.

Wal já dirigiu o município e garante estar totalmente apto para a disputa.

Em 2020, ele apoiou Marcos Argemiro,  do DEM, mas o prefeito e candidato a reeleição Mário Flor venceu o pleito.

Agora o cenário muda, já que o gestor não tem direito a novo mandato.  O que se especula é que a saída para Flor será apoiar o aliado e assessor Pezão, ou a Secretária de Saúde,  Aline Araújo,  mas o prefeito ainda faz mistério.

Ouro Velho tem semana intensa de inaugurações e ordens de serviço

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para compartilhar uma semana repleta de atividades e realizações no município. Com uma agenda lotada, o prefeito destacou a execução de diversas ordens de serviço, inaugurações, autorizações de compras e entregas de veículos, enfatizando o compromisso com o trabalho e o respeito ao dinheiro […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para compartilhar uma semana repleta de atividades e realizações no município. Com uma agenda lotada, o prefeito destacou a execução de diversas ordens de serviço, inaugurações, autorizações de compras e entregas de veículos, enfatizando o compromisso com o trabalho e o respeito ao dinheiro público.

Na segunda-feira (1/7), Augusto Valadares iniciou a semana com a emissão de ordens de serviço para a construção de 48 cisternas e dessalinizadores do Programa Água para Todos e Água Doce na zona rural. Além disso, começou a perfuração de 60 poços artesianos também pelo Programa Água para Todos. Houve ainda a ordem de compra de um caminhão caçamba, um trator de esteira e um trator de pneu, visando melhorar a infraestrutura e os serviços prestados à comunidade.

Nesta terça-feira (2/7), o prefeito participa da inauguração da adutora do Sítio Pitombeira e realiza a entrega de um caminhão caçamba, ampliando os recursos hídricos e logísticos do município.

A quarta-feira (3/7) será marcada pela emissão de ordens de serviço para a construção de uma usina de energia solar, a pavimentação de três ruas e a construção de quatro sistemas de abastecimento com chafariz na zona urbana. Estas iniciativas visam melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores de Ouro Velho.

Na quinta-feira (4/7), ocorrerá a inauguração do Complexo de Assistência Social, que integra o CRAS, o Bolsa Família, a Secretaria de Ação Social e o Serviço de Convivência. Este complexo reforça a rede de assistência social no município, oferecendo um suporte mais abrangente à população.

Encerrando a semana, na sexta-feira (5/7), serão inauguradas a nova creche municipal e várias ruas. Além disso, será emitida a ordem de fornecimento de mobiliários e equipamentos para a nova creche, autorizada a construção do Centro Médico de Especialidades e a ordem de serviço para a construção da murada da creche federal.

“Aqui tem muito trabalho e respeito ao dinheiro público”, afirmou Augusto, reafirmando seu compromisso com a população de Ouro Velho e a continuidade das melhorias na cidade.

Prefeitura de Tabira anuncia implantação de Centro de Monitoramento

Por Anchieta Santos Objetivando diminuir a violência e oferecer tranquilidade à população, a Prefeitura de Tabira através da Secretaria Municipal de Administração vai implantar de forma pioneira na região o Centro de Monitoramento. O Secretário Flávio Marques anuncia que câmeras serão instaladas nos pontos de maior movimento da cidade. Nas instalações do Centro de Monitoramento, […]

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Por Anchieta Santos

Objetivando diminuir a violência e oferecer tranquilidade à população, a Prefeitura de Tabira através da Secretaria Municipal de Administração vai implantar de forma pioneira na região o Centro de Monitoramento.

O Secretário Flávio Marques anuncia que câmeras serão instaladas nos pontos de maior movimento da cidade. Nas instalações do Centro de Monitoramento, vão funcionar também auditório, Procon, Junta Militar, e salas para confecção de RG e CPF.

Flávio adiantou que através da Secretaria de Educação o Governo Sebastião Dias já está trabalhando na instalação de câmeras nas 10 escolas da rede Municipal.

Todas serão interligadas ao Centro de Monitoramento que deverá entrar em funcionamento até novembro de 2015.

Falando às produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Flávio anunciou a conquista junto ao Ministério da Justiça de uma caminhonete Mitsubishi L 200 Triton para a Guarda Municipal de Tabira.

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Prefeito de Tabira recebeu empresário do Armazém Paraíba: o prefeito Sebastião Dias  (PTB), recebeu no Clube de Campo, em Riacho do Gado, a visita do empresário João Claudino Fernandes e sua comitiva.

Nela,  Pedro Mendes Ribeiro, do Armazém Paraíba, vindos diretamente da capital piauiense.

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O prefeito reuniu secretários, comissionados, políticos, amigos, familiares e artistas locais e regionais para prestarem uma homenagem a Claudino, considerado o Patrono dos Poetas do Brasil.

Ingazeira: alegando crise hídrica, prefeito cancela realização da Fecaprio

O Prefeito da Ingazeira, Luciano Torres (PSB), confirmou que este ano não será realizada a Fecaprio – Feira de Caprinos e Ovinos do município. A alegação é de crise e contingenciamento, segundo o prefeito ao Blog do Finfa. Segundo Luciano,  o Secretário Estadual de Agricultura Nilton Mota informou que o recurso de R$ 20 mil que seria […]

luciano11O Prefeito da Ingazeira, Luciano Torres (PSB), confirmou que este ano não será realizada a Fecaprio – Feira de Caprinos e Ovinos do município. A alegação é de crise e contingenciamento, segundo o prefeito ao Blog do Finfa.

Segundo Luciano,  o Secretário Estadual de Agricultura Nilton Mota informou que o recurso de R$ 20 mil que seria repassado para a realização da feira, será transferido para abastecimento de água. “O município ganhará dois pontos de abastecimento na zona rural. Com a máquina que o Cimpajeú recebeu, serão perfurados 15 poços. A Prefeitura fará a contrapartida com a Secretaria para a instalação. É mais viável trazer água para o município”.

Ingazeira  vive um forte racionamento de água. “A partir junho devemos ser abastecidos por carro pipa. Não teremos estrutura adequada de receber os expositores,  principalmente pelo fator água”.

Aos criadores da Ingazeira, o prefeito informou que apoiará com trasporte aos que quiserem participar da Expoagro, em Afogados da Ingazeira”.