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TRE-PE defere registro de candidatura de Lula Cabral

Por André Luis

Porém votos do candidato só serão computados como válidos após o trânsito em julgado

Em sessão plenária nesta sexta-feira (7), o TRE Pernambuco julgou procedente os embargos de declaração apresentados pelo candidato a deputado estadual Lula Cabral, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, e deferiu seu registro de candidatura. 

Ele havia sido impugnado por ter suas contas da gestão municipal de 2017 rejeitadas pela Câmara de Vereadores.

No julgamento desta sexta, no entanto, os desembargadores consideraram uma recente decisão do Tribunal de Justiça (TJPE) que suspendeu temporariamente os efeitos da rejeição de contas, por parte dos vereadores daquele município, proferida após o registro da candidatura. 

“Dessa forma, mesmo já tendo sido apreciado por esta Corte o registro de candidatura do embargante, deve ser considerada a circunstância de que a decisão que anulou a rejeição das contas do requerente é causa que afasta a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, ‘g’, da LC nº64/90, fundamento da decisão que indeferiu o seu registro de candidatura”, decidiu a relatora, desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, no que foi acompanhada pelo pleno.

Os votos atribuídos ao ex-prefeito Lula Cabral não estão computados como válidos, já que o candidato consta como “impugnado” no sistema de registro de candidatura. O TRE-PE, porém, julgou que uma nova totalização só deve acontecer após o trânsito em julgado desta decisão, já que cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo que trata do caso é o de nº 0601035-94.2022.6.17.0000.

Outras Notícias

Triunfo intensifica fiscalização durante período carnavalesco

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, comandou na última sexta-feira (12), uma reunião onde foi definido o plano estratégico para as ações de fiscalização e cumprimento de Decretos Estaduais e Municipais, no período que seria realizado o Carnaval (entre 12 e 17 de fevereiro), cancelado por conta da pandemia de Covid-19. A Polícia Militar informou […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, comandou na última sexta-feira (12), uma reunião onde foi definido o plano estratégico para as ações de fiscalização e cumprimento de Decretos Estaduais e Municipais, no período que seria realizado o Carnaval (entre 12 e 17 de fevereiro), cancelado por conta da pandemia de Covid-19.

A Polícia Militar informou que a segurança ostensiva será reforçada no período. A Vigilância Sanitária estará de plantão durante todos os dias para fiscalizar as normas vigentes. Vale ressaltar que nesse período o comércio de bares e restaurantes funciona até às 22h, por força de Decreto Municipal.

Já a Guarda Civil Municipal estará com todo o efetivo trabalhando com horas extras para orientar e participar das ações de fiscalização.

A Prefeitura pede para que, quem observar alguma atitude que desrespeite as determinações oficiais poderá informar a Guarda Municipal, (87) 9.9803-9805 ou Polícia Militar (87) 9.9995-4641. Ambos números também recebem mensagens no app Whatsapp e é garantido o sigilo das informações repassadas.

Barragem do Rosário tem apenas 11% da capacidade, diz Compesa

De acordo informações da Compesa, a Barragem do Rosário, um dos principais reservatórios da região, que abastece as cidades de Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito tem hoje apenas 5 milhões de metros cúbicos. Isso  representa apenas 11% de sua capacidade. Não bastasse o problema, pessoas que moram próximas à Barragem atestem que […]

rosario

De acordo informações da Compesa, a Barragem do Rosário, um dos principais reservatórios da região, que abastece as cidades de Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito tem hoje apenas 5 milhões de metros cúbicos.

Isso  representa apenas 11% de sua capacidade. Não bastasse o problema, pessoas que moram próximas à Barragem atestem que é grande retirada de água através de carros pipa para socorrer comunidades em dificuldades.

Se não chover nos próximos meses o abastecimento das cidades pode ficar comprometido.

Santa Terezinha: prefeitura exige comprovação de vacinação em órgãos municipais

A prefeitura de Santa Terezinha divulgou novo decreto nesta sexta-feira (18) estabelecendo que a partir desta data passa a ser obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 para ingresso e permanência nos órgãos municipais. O decreto considera o Estado de Calamidade Pública no âmbito de Pernambuco, causado pelo Novo Coronavírus, e a necessidade de […]

A prefeitura de Santa Terezinha divulgou novo decreto nesta sexta-feira (18) estabelecendo que a partir desta data passa a ser obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 para ingresso e permanência nos órgãos municipais.

O decreto considera o Estado de Calamidade Pública no âmbito de Pernambuco, causado pelo Novo Coronavírus, e a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas, especialmente no estímulo à vacinação.

Ainda como estratégia para o enfrentamento da pandemia, seguindo o que o governo estadual já decretou, exigindo a comprovação do cartão de vacina para que as pessoas possam ter acesso aos órgãos estaduais.

Maria Arraes apresenta projeto de lei para certificar empresas que promovem saúde mental

Em vez do silêncio e do estigma, a empatia e a ação. No contexto do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 4.358/2023, que busca transformar o cenário corporativo brasileiro, incentivando empresas a priorizarem a saúde mental de seus colaboradores.  A iniciativa visa […]

Em vez do silêncio e do estigma, a empatia e a ação. No contexto do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 4.358/2023, que busca transformar o cenário corporativo brasileiro, incentivando empresas a priorizarem a saúde mental de seus colaboradores. 

A iniciativa visa instituir o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, reconhecendo companhias que adotam medidas concretas em prol do bem-estar dos funcionários para promover um ambiente de trabalho mais saudável e integrativo. “O grande propósito deste PL é prevenir o adoecimento do trabalhador e trabalhadora, assim como potencializar ações de inclusão. Um ambiente de trabalho saudável cria um espaço seguro de diálogo, o que se reflete em estabilidade no âmbito pessoal e familiar das pessoas”, aponta Maria Arraes.

O projeto surge em meio a um cenário alarmante. Segundo a Organização Mundial de Saúde, mais de 18 milhões de brasileiros sofrem com distúrbios relacionados à ansiedade, sendo que o Brasil detém o terceiro pior índice de saúde mental do mundo entre 64 países, conforme o relatório Estado Mental do Mundo 2022, da Sapiens Labs.  

Os critérios para a certificação englobam desde a implementação de programas de promoção da saúde mental, capacitação de lideranças e oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico até incentivos ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e estímulo à alimentação saudável.

Maria Arraes enfatiza o impacto positivo que a valorização da saúde mental pode trazer para o universo empresarial: “Investir nisso não só diminui afastamentos, mas também potencializa a produtividade e o desenvolvimento saudável das atividades profissionais”.

As empresas interessadas passarão por uma avaliação de uma comissão designada pelo Ministério da Saúde. Aquelas que atenderem aos critérios poderão ostentar o certificado em suas comunicações, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a saúde mental.

Márcia Conrado reafirma lealdade a Duque

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), descartou ao Blog do Magno que esteja ocorrendo algum tipo de ruído na relação política e pessoal com o seu criador, o ex-prefeito Luciano Duque (PT). Blogs da região chegaram a noticiar um possível choque de interesses entre os dois, mas Conrado nega. “Ninguém será capaz de […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), descartou ao Blog do Magno que esteja ocorrendo algum tipo de ruído na relação política e pessoal com o seu criador, o ex-prefeito Luciano Duque (PT).

Blogs da região chegaram a noticiar um possível choque de interesses entre os dois, mas Conrado nega. “Ninguém será capaz de criar qualquer tipo de animosidade entre Duque e nossa gestão”, afirmou.

Acrescentou que de sua parte o que está havendo, de fato, é coragem, esforço e muita dedicação para eleger Duque deputado estadual.

“Nossa relação foi alicerçada numa grande amizade. Sou muito amiga, quase uma irmã de Karina, esposa de Duque. E já estamos trabalhando em perfeita sintonia para fazer de Duque o estadual mais votado do Pajeú”, destacou.