TRE-PE confirma diplomação de vereadores eleitos do MDB de Buíque
Por Nill Júnior
Uma liminar concedida pelo desembargador Frederico de Morais Tompson do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da AIJE nº 0600247-26.2024.6.17.0060 da Justiça eleitoral da 60ª Zona Eleitoral que determinava a suspensão da diplomação dos vereadores eleitos pelo MDB em Buíque.
Com isso, os cinco vereadores eleitos no pleito passado pela legenda serão diplomados juntamente com os outros 10 eleitos.
O desembargador acatou um mandado de segurança patrocinados pelos advogados Rivaldo Leal, Pedro Melchior, Edimir Barros, Paulo Barros, Dyego Girão e Renata Bezerra, da Banca Barros Advogados Associados, em favor dos vereadores eleitos Aline de André de Toinho, Peba do Carneiro, Dodó, Preto Kapinawá e Daidsom Amorim.
Argumentam os autores do mandado que não há previsão legal, tampouco entendimento jurisprudencial, que admita a possibilidade de, em sede de decisão liminar, ser suspensa a diplomação de eleitos e suplentes, como aconteceu, e com base nisso pediram a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da decisão do juiz eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, Dr. Felipe Marinho dos Santos.
Com a decisão do TRE-PE, os cinco vereadores eleitos pelo MDB de Buíque, que integram a base de apoio ao prefeito eleito Túlio Monteiro (MDB), vão ser diplomados agora em dezembro e tomarão posse em seus mandatos no dia 1º de janeiro de 2025.
O candidato ao Senado, Mendonça Filho, esteve neste domingo (09/09), no município de Flores, no Sertão do Pajeú, e foi recebido em evento do grupo de oposição municipal, que apoia a coligação Pernambuco Vai Mudar e também pelo prefeito da cidade, Marconi Santana (PSB), da base de Paulo Câmara e que já declarou apoio à […]
O candidato ao Senado, Mendonça Filho, esteve neste domingo (09/09), no município de Flores, no Sertão do Pajeú, e foi recebido em evento do grupo de oposição municipal, que apoia a coligação Pernambuco Vai Mudar e também pelo prefeito da cidade, Marconi Santana (PSB), da base de Paulo Câmara e que já declarou apoio à candidatura de Mendonça.
“Apoios fortes e que visam ao bem da cidade. Flores pode continuar contando comigo no Senado”, falou Mendonça, que quando ministro da Educação garantiu duas escolas e ônibus escolar para o município.
O primeiro evento foi organizado pelo ex-prefeito de Flores, Arnaldo da Pinha, e pela liderança, Ivanildo do Fósco. “Nós estamos juntos por acreditar que muito pode ser feito pela cidade. Mendonça já ajudou muito Flores e vai continuar ajudando como Senador”, declarou.
Mendonça Filho foi recebido ainda pelo prefeito da cidade, Marconi, e amigos em um café da manhã. “Vamos fazer Mendonça o primeiro senador de Pernambuco por gratidão e respeito ao trabalho desempenhado por ele. Na gestão dele fui mais de oito vezes no MEC destravar obras e em todas fui atendido com presteza e atenção. Isso nunca aconteceu antes”, relatou Marconi Santana.
Após a visita a Flores, a comitiva do Pernambuco Vai Mudar esteve no município de Calumbi, encerrando o roteiro iniciado pelo Sertão na última quinta-feira.
O vereador de Santa Terezinha, Dr. Júnior, tornou público seu rompimento político com o prefeito Delson Lustosa por meio de nota enviada ao blog. Dr. Júnior alegou que, apesar de seu apoio fundamental para a eleição do prefeito, ele foi continuamente marginalizado e não recebeu o devido reconhecimento. O vereador mencionou a falta de confiança […]
O vereador de Santa Terezinha, Dr. Júnior, tornou público seu rompimento político com o prefeito Delson Lustosa por meio de nota enviada ao blog.
Dr. Júnior alegou que, apesar de seu apoio fundamental para a eleição do prefeito, ele foi continuamente marginalizado e não recebeu o devido reconhecimento. O vereador mencionou a falta de confiança do prefeito em sua pessoa e descreveu tensões políticas dentro do grupo.
Ele afirmou que o prefeito não tentou mediar as tensões e se alinhou com vereadores que pediram seu afastamento da Câmara. Dr. Júnior negou as acusações contra ele e ressaltou sua disposição em permanecer na política local de forma independente. Leia abaixo a íntegra da nota.
Venho a público, através da imprensa regional, comunicar rompimento político com o prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa.
A comunidade terezinhense sempre reconheceu o meu intuito em colaborar com a gestão municipal, e sabe, inclusive, da nossa atuação que garantiu ao atual prefeito que hoje pudesse estar na condução do município.
O que a grande maioria não sabe é que o gestor esquece completamente quem com ele foi aliado de primeira ordem e praticamente durante estes quase três anos de mandato vem seguidamente induzindo – através de atos nada cordiais a um aliado – ao meu afastamento do seu grupo político.
Delson, de curta memória, esqueceu que encontrava-se inelegível por ter suas contas rejeitadas na Câmara de Santa Terezinha e que este vereador, em 2020, na condição de presidente da Casa, foi provocado sobre falha no processo legislativo e pautou uma nova votação, onde a situação foi inicialmente revertida. Como presidente, eu poderia apenas arquivar a matéria e ela não seria analisada. Ele não teria sido candidato, a não ser que ingressasse na Justiça e conseguisse reverter o quadro, situação que poderia demorar e fazê-lo perder os prazos eleitorais.
Durante este seu mandato, dentro dos acordos que são politicamente republicanos, houve retaliação à minha atuação dentro da sua gestão. Tanto é que a Secretária de Administração Carol Ramos, por ser minha esposa, nunca foi autorizada a acessar os sistemas da pasta; apenas a secretária adjunta Gizelle Santos é quem detém as senhas. Hoje fica claro que ele retirou toda a autonomia da secretária pensando em ofuscar um trabalho competente que pudesse ser confundido com minha pessoa.
Este vereador que se dirige à população tentou de todas as formas ser colaborativo e de grupo durante este período, porém jamais foi valorizado. A população não tem ideia dos muitos momentos politicamente difíceis ao lado do gestor que tive que superar, as vezes me sentindo excluído. Mesmo assim, honrando nossa aliança de quase sete anos, permaneci no palanque do gestor.
Há poucos dias dois suplentes ingressaram com requerimentos solicitando cassação de meu mandato e do companheiro Manoel Grampão. Em nenhum momento o prefeito Delson Lustosa, líder político de ambos, os chamou para discutir a situação e se chamou não me comunicou. Pelo contrário, ele se alinhou ainda mais com o vereador autor das denúncias junto à polícia judiciária, o qual é a única testemunha de acusação arrolada pelo Ministério Público.
Mesmo eu tendo contribuído imensamente para que ele chegasse ao seu terceiro mandato, o prefeito Delson não se mostrou aliado em nenhum momento. Estes foram apenas alguns dos muitos motivos que nos obrigaram a tomar esta tardia decisão.
Definitivamente, o prefeito Delson Lustosa nunca confiou em minha pessoa como aliado. Tornou-se necessário expor alguns acontecimentos para relatar a situação. Temos que ressaltar também que, além da falta de confiança para comigo, não há clima político para estar no mesmo palanque onde permanecem dois vereadores suplentes que, por interesses próprios, pediram meu afastamento definitivo da Câmara, além do vereador que me imputa falsamente a prática de crimes, os quais provarei na Justiça e ao povo de Santa Terezinha minha inocência. O prefeito, além de não tentar equilibrar as tensões, fez foi se unir cada vez mais com o parlamentar que denunciou minhas gestões e as de Manoel Grampão enquanto presidentes do Poder Legislativo.
O prefeito dissemina factoide sobre a criação e manutenção de uma conta do Instagram (tribunaonline_st) atribuindo à minha pessoa as denúncias publicadas sobre a sua gestão. É percebido por todos que ele vem usando dessa desculpa na tentativa de fazer a opinião pública achar que eu o estava traindo, pelo contrário, o prefeito sim, traiu minha confiança e mostrou sua outra face.
Não sou homem de fugir de minhas responsabilidades e, até nesta situação, agi às claras, porque, quando sou aliado, sou aliado de verdade. Nesta terça-feira (31) procurei o prefeito e comuniquei minha decisão. Não mandei recado; não emiti nota prévia.
Mais uma vez fui surpreendido. Dessa vez pelo filho do prefeito, Hemerson Lustosa, que adentrou na conversa entre o prefeito e este vereador e, de forma grosseira e em tom ameaçador, disse: “Espero que você não fique processando o meu pai, para que todo mundo durma em paz”. Se ele pensa que irá intimidar quem colocou sua trajetória de vida à disposição do povo, está enganado. Não é do meu perfil baixar a cabeça por submissão para poderosos ou aqueles que se julgam poderosos, mesmo sem ao menos terem credenciais para tanto. Eu milito na boa política e, por isso, repudio esse tipo de atitude que se mostra de quem está desesperado ou sem preparo social.
Comunico que sigo minha jornada como homem público de forma independente. Permaneço atento ao que é melhor para minha querida Santa Terezinha e, noutro momento oportuno, discutiremos sobre a política local.
Prezado Nill Júnior, Com o devido respeito a subseção da OAB em Afogados da Ingazeira, estado de Pernambuco, a qual pertenço, com o máximo respeito à população, e aos que acreditam em meu trabalho, venho esclarecer inúmeros equívocos ocorridos em meu escritório. No dia 20/07/2021 fui atender uma emergência familiar, tendo que me ausentar do […]
Com o devido respeito a subseção da OAB em Afogados da Ingazeira, estado de Pernambuco, a qual pertenço, com o máximo respeito à população, e aos que acreditam em meu trabalho, venho esclarecer inúmeros equívocos ocorridos em meu escritório.
No dia 20/07/2021 fui atender uma emergência familiar, tendo que me ausentar do escritório quando recebi a visita da subseccional da OAB, imediatamente, senhora Márcia, minha secretária me ligou, conversei por telefone com a Maria Laudicéia Rocha, onde expliquei minha ausência e aparentemente ficou resolvido.
Oportuno esclarecer, atos privativos de advogados são atividade de consultoria, assessoria e direção jurídicas que em meu escritório são exercidos somente por advogados devidamente cadastrados. Porém, qualquer advogado necessita do auxílio de uma secretária que possa ajudar a atender telefonemas, repassar número de processo, auxiliar de forma qual.
De acordo com a presidente da OAB, recebi várias notificações, e a secretária geral da OAB esteve no local, devo esclarecer que não recebi notificação alguma, e nunca recebi nenhum representante da OAB em meu escritório, jamais deixaria de prontamente respondera notificação da instituição à qual pertenço.
Inesperadamente, inúmeras pessoas ficaram sabendo da Ação de Reversão de FGTS, e buscaram o escritório para maiores informações, justificando a formação da fila em frente ao escritório.
Acredito que houve uma sequência de equívocos, que aos poucos serão claramente esclarecidos.
O operador de direito deve instruir ao cliente os riscos e benefícios ao iniciar uma ação, em momento algum é proferida a frase “Causa ganha”, outro grave equívoco esclarecido, outrossim, o escritório não é um falso escritório, não existe exercício ilegal da profissão pois a advogada responsável é devidamente cadastrado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo inscrição suplementar em cinco estados, em Pernambuco inscrita sob o N 54.934-A, não tendo nada de irregular, o escritório não deverá ser fechado, convém ressalvar a valorização do advogado pela própria organização do texto constitucional, em seu artigo 133, onde estabelece o quanto o advogado é indispensável à administração da justiça.
Neste momento, terríveis enganos foram suscitados, e com tempo serão esclarecidos. Estou à disposição para quaisquer perguntas, que seja pessoalmente, no escritório, ou no telefone.
Magno Martins O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), disse, há pouco, da tribuna da Casa, que em 37 anos de vida pública nunca sofreu uma condenação e que a operação da PF em seu gabinete foi a maior violência sofrida em sua trajetória. Classificou de gravíssima e arbitrária a ação da […]
O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), disse, há pouco, da tribuna da Casa, que em 37 anos de vida pública nunca sofreu uma condenação e que a operação da PF em seu gabinete foi a maior violência sofrida em sua trajetória. Classificou de gravíssima e arbitrária a ação da PF.
Para ele, foi grave violação ao direito e ordem institucional. “Fui vítima de uma armação política, uma afronta e atentado a independência dos poderes”, disse, adiantando que foi uma agressão sobretudo ao Governo Bolsonaro, a qual lidera no Senado com muita honra.
“Os atos da última quinta-feira são um grave atentado à soberania do Congresso”, disse.
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou nesta sexta-feira (16/07) o início da vacinação do público de 30 a 39 anos sem comorbidades contra a Covid-19. A vacinação terá início na próxima segunda-feira, 19 de julho, nas unidades de saúde e PNI Municipal para as pessoas cadastradas e convocadas através […]
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou nesta sexta-feira (16/07) o início da vacinação do público de 30 a 39 anos sem comorbidades contra a Covid-19.
A vacinação terá início na próxima segunda-feira, 19 de julho, nas unidades de saúde e PNI Municipal para as pessoas cadastradas e convocadas através do Vacina Serra.
“Estamos avançando em nossa campanha contra a Covid-19, alcançando agora o público sem comorbidades a partir dos 30 anos, garantindo que mais pessoas comecem receber a imunização e, consequentemente, a gente consiga impedir a circulação do vírus em nossa cidade”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.
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