Notícias

TRE-PE confirma diplomação de vereadores eleitos do MDB de Buíque

Por Nill Júnior

Uma liminar concedida pelo desembargador Frederico de Morais Tompson do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da AIJE nº 0600247-26.2024.6.17.0060 da Justiça eleitoral da 60ª Zona Eleitoral que determinava a suspensão da diplomação dos vereadores eleitos pelo MDB em Buíque.

Com isso, os cinco vereadores eleitos no pleito passado pela legenda serão diplomados juntamente com os outros 10 eleitos.

O desembargador acatou um mandado de segurança patrocinados pelos advogados Rivaldo Leal, Pedro Melchior, Edimir Barros, Paulo Barros, Dyego Girão e Renata Bezerra, da Banca Barros Advogados Associados, em favor dos vereadores eleitos Aline de André de Toinho, Peba do Carneiro, Dodó, Preto Kapinawá e Daidsom Amorim.

Argumentam os autores do mandado que não há previsão legal, tampouco entendimento jurisprudencial, que admita a possibilidade de, em sede de decisão liminar, ser suspensa a diplomação de eleitos e suplentes, como aconteceu, e com base nisso pediram a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da decisão do juiz eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, Dr. Felipe Marinho dos Santos.

Com a decisão do TRE-PE, os cinco vereadores eleitos pelo MDB de Buíque, que integram a base de apoio ao prefeito eleito Túlio Monteiro (MDB), vão ser diplomados agora em dezembro e tomarão posse em seus mandatos no dia 1º de janeiro de 2025.

Outras Notícias

Carnaíba se despede de vítimas de tragédia

Com informações de Cauê Rodrigues Foram sepultadas na manhã desta quinta (31) em Carnaíba as vitimas do acidente que aconteceu terça no Trevo de Ibó, na divisa de Pernambuco com Bahia. Primeiro, por volta das 08h,0 foi sepultado o corpo de Ivan William. Cerca de uma hora depois, foram sepultados os corpos de Maria Luciene […]

Com informações de Cauê Rodrigues

SAM_0760Foram sepultadas na manhã desta quinta (31) em Carnaíba as vitimas do acidente que aconteceu terça no Trevo de Ibó, na divisa de Pernambuco com Bahia.

Primeiro, por volta das 08h,0 foi sepultado o corpo de Ivan William. Cerca de uma hora depois, foram sepultados os corpos de Maria Luciene Lourenço Gomes, de 32 anos, e seu filho, José Vinícius Cirino, de apenas 09 anos.

O cortejo saiu do sitio Rodiador, zona rural de Carnaíba, até a Igreja Matriz. De lá, seguiu para o cemitério São Judas Tadeu, no bairro Zé Dantas.

O prefeito Zé Mário Cassiano, os vereadores Silvonete Carlos, Vanderbio Quixabeira e o ex prefeito José Francisco Filho estiveram no cortejo.

São José do Egito: sistema drive-thru possibilitou a vacinação de 95 idosos

Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Saúde de São José do Egito, realizou entre outras ações, o drive-thru para a vacinação de idosos com 85 anos, ou mais. A ação foi realizada em frente ao PSF Central e em menos de duas horas possibilitou a vacinação de 95 pessoas na faixa etária programada. Segundo a […]

Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Saúde de São José do Egito, realizou entre outras ações, o drive-thru para a vacinação de idosos com 85 anos, ou mais.

A ação foi realizada em frente ao PSF Central e em menos de duas horas possibilitou a vacinação de 95 pessoas na faixa etária programada.

Segundo a Secretaria de Saúde, somente nesse primeiro dia de imunização para essa faixa etária, foram vacinados 144 idosos. Os acamados ou com dificuldades de locomoção estão recebendo a primeira dose da vacina de Oxford em casa, aplicada pelas equipes de saúde da família.

O secretário de Saúde Paulo Juca, comemorou os resultados. “Foi um sucesso, e nossa equipe de saúde está de parabéns pelo belo trabalho que vem desenvolvendo”, comemorou.

Afogareta lamenta incidente com poste e diz tomar providências

Episódio foi causado por fiação abaixo da altura regulamentar.  Bloco diz que se colocou a disposição A direção do bloco Arerê se posicionou sobre o episódio em que o trio elétrico que  conduzia o cantor Matheus Fernandez atingiu uma fiação ao lado dos Correios. O trio fazia a reta final do trajeto, quando atingiu a […]

Episódio foi causado por fiação abaixo da altura regulamentar.  Bloco diz que se colocou a disposição

A direção do bloco Arerê se posicionou sobre o episódio em que o trio elétrico que  conduzia o cantor Matheus Fernandez atingiu uma fiação ao lado dos Correios.

O trio fazia a reta final do trajeto, quando atingiu a fiação e deslocou o poste que fica ligado à agência dos Correios. Ninguém ficou ferido.

Pelo que se apurou, o fio no local estava abaixo da altura regulamentar.  Ele era ligado a um poste sob responsabilidade da agência dos Correios e Telégrafos.  Com o enrosco do fio, o poste cedeu.

Pelo que o blog apurou, o poste é de direta responsabilidade da agência dos Correios,  sem ligação direta com a rede Celpe.

A direção do bloco inicialmente lamentou o ocorrido, agradeceu a Deus pelo fato de que não houve nenhum ferido e disse já estar em contato com responsáveis por rede e poste para providências.

“O blog garante que arcará com qualquer responsabilização sobre o episódio e vai buscar apurar porque a fiação estava abaixo da altura regulamentar”, informou.

Ainda que em 24 anos do evento, é o primeiro episódio dessa natureza registrado. O bloco Arerê se colocou novamente a disposição e destacou que a exceção do ocorrido, o evento foi concluído com êxito e sem ocorrências graves ou episódios de violência.

Quatro municípios estão acima do “limite prudencial” da LRF, diz TCE

Júnior Campos O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal. O […]

Júnior Campos

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal.

O levantamento feito por Júnior Campos, mostra os seguintes percentuais no Pajeú: Ingazeira (34%) teve despesa com pessoal entre o limite.

Em seguida: Afogados da Ingazeira (42%), Brejinho (45,9%), Iguaraci (47,22%), Flores (48%), Santa Terezinha (48,44%), Quixaba (48,93%), Calumbi (51,18%), Carnaíba (51,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Os municípios de Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, não aparecem no relatório do TCE – Tribunal de Contas de Pernambuco.

ALERTA – O Tribunal de Contas deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município, em três situações:

Quando o percentual está entre 51,3% e 54,0% – mesmo ultrapassando o “limite prudencial”, a Lei não prevê punição para o gestor, como são os casos dos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde (51,73%), Serra Talhada (52,35%), São José do Egito (52,59%) e Itapetim (53,97%).

Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.

STF decide hoje se mantém prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (24) o julgamento, em plenário virtual, da decisão que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão preventiva. A análise, realizada entre 8h e 20h, ocorre de forma eletrônica, com os ministros depositando seus votos no sistema do STF. Participam da deliberação Flávio Dino, Cristiano Zanin […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (24) o julgamento, em plenário virtual, da decisão que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão preventiva. A análise, realizada entre 8h e 20h, ocorre de forma eletrônica, com os ministros depositando seus votos no sistema do STF. Participam da deliberação Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, enquanto Alexandre de Moraes, autor da decisão contestada, não vota.

Bolsonaro foi preso no sábado (22), após a Polícia Federal afirmar que havia risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomerações de apoiadores para confundir as autoridades. Ele já cumpria prisão domiciliar em razão da condenação por tentativa de interferir no processo do golpe de Estado, pela qual recebeu pena de 27 anos e 3 meses.

No domingo (23), o ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da PF em Brasília, onde a juíza Luciana Sorrentino decidiu manter a prisão preventiva. Segundo a ata, Bolsonaro atribuiu a violação da tornozeleira a um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos, alegando que a pregabalina lhe causou paranoia e alucinações. Ele afirmou ter acreditado que o dispositivo estava grampeado e chegou a tentar abrir a tampa com um ferro de soldar, mas interrompeu a ação e comunicou os agentes.

Ao longo do depoimento, Bolsonaro negou intenção de fuga e disse não lembrar de ter apresentado sintomas semelhantes anteriormente. Também declarou que o uso de um dos remédios havia começado apenas quatro dias antes da prisão.

A Primeira Turma decidirá agora se mantém ou revoga a prisão preventiva. Caso a decisão de Moraes seja confirmada, Bolsonaro poderá permanecer detido por tempo indeterminado, observada a regra de reavaliação a cada 90 dias. Além disso, segue válida a determinação que restringe visitas na prisão, autoriza apenas acesso de advogados e médicos e cancela encontros previstos anteriormente, como os dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro.