Miguel Coelho acompanha Câmara em anúncio de Batalhão para Petrolina

Em encontro com Arthur Lira para definir plano de trabalho conjunto, Fachin declarou que o problema é uma realidade, mas que “a democracia pode mais”

Por desempenhar um papel fundamental no debate público e para a democracia brasileira, a Câmara dos Deputados vem sendo uma importante aliada da Justiça Eleitoral na luta contra a desinformação. Nesse contexto, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta terça-feira (5), para estabelecer ações a serem executadas pelas duas instituições ao longo do processo eleitoral deste ano.

No encontro, que também contou com a presença do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi assinado um novo Plano de Trabalho que estabelece as medidas de combate aos efeitos negativos da disseminação de notícias falsas, especialmente durante a campanha. 

Entre os principais itens do texto, está a criação de medidas para desestimular e denunciar redes de desinformação, condutas ilegais em campanhas eleitorais e envio de disparo em massa em desacordo com a legislação.

“Todos nós sabemos que a desinformação pode muito, mas não pode tudo. A democracia pode mais, e esse ato, hoje, é um ato de fé na democracia e no enfrentamento à desinformação”, declarou Fachin. 

De acordo com o presidente do TSE, essa comunhão será imprescindível para enfrentar as eleições com paz e segurança.

Para Lira, é missão comum entre o TSE e a Câmara a realização de um processo eleitoral sereno, transparente e com respeito à vontade do povo brasileiro. 

“A Câmara dos Deputados está à disposição para que as versões [falsas] sejam diminuídas, dirimidas e para que a gente tenha uma realidade clara do que é a nossa democracia”, disse.

A parceria ocorre no âmbito do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, que reúne dezenas de instituições públicas e privadas, além das principais plataformas digitais que atuam no país.

No documento, também constam ações de incentivo à participação ativa do jovem no processo democrático; defesa da integridade do processo eleitoral e confiabilidade do sistema eletrônico de votação; e educação e conscientização sobre a ilegalidade, a nocividade e o caráter antidemocrático da desinformação.

Protocolo de Intenções

Foi assinado, ainda, um Protocolo de Intenções que renova a participação da Câmara no Programa e cria a Comissão Conjunta para o Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, que será composta por membros escolhidos pela Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados e pela Secretaria-Geral da Presidência do TSE.

Termo de Cooperação

TSE e Câmara também firmaram um Termo de Cooperação que, conforme o Plano de Trabalho, objetiva “a construção de um ambiente informacional saudável e transparente no qual seja desestimulada a criação e disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio”, entre outras metas.

Também participaram da reunião os ministros Carlos Horbach e Sérgio Banhos.

Em uma cerimônia na sede do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP), no Recife, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta terça-feira (12.07), o repasse de R$ 20 mil, durante 24 meses, para a entidade.

O aporte será destinado à preservação da memória histórica e cultural local, através da promoção de eventos relacionados ao Bicentenário da Revolução Republicana de 1817, que será celebrado ano que vem. Durante a sanção da Lei 879/2016 que, concede recursos ao instituto, o chefe do Executivo destacou a relevância do Estado para o cenário político, econômico e cultural do País.

“A história do Estado, junto com tanta gente que participou dela durante muitos séculos, mostra o diferencial que é ser pernambucano. Esse Estado foi e continua sendo fundamental para a construção de um Brasil mais justo”, ressaltou Paulo. O gestor reiterou que as comemorações dos 200 anos da Revolução de 1817 dialoga com a história dos pernambucanos. “Quando soube dessa demanda do instituto, entendi que era o momento de buscar com essa Lei maiores condições para a entidade”, frisou.

Antes da solenidade, Câmara visitou as instalações do IAHGP e recebeu uma medalha comemorativa dos 150 anos de fundação da entidade. “Eu não tenho dúvida que o instituto vai perpetuar, ainda por muitas gerações, a memória de tudo que representa Pernambuco para o País e o legado que queremos deixar para o futuro. Queremos um Estado mais justo, mais generoso e mais libertário”, salientou.

O Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP), associação fundada em 1862, é uma das mais antigas e atuantes instituições culturais do País. O presidente da entidade pernambucana, o professor José Luiz Mota Menezes, lembra que o local abriga um acervo histórico relevante para o País. “Pernambuco sempre foi uma forte presença na federação, sendo importante na construção de uma identidade cultural”, avaliou Menezes. Com relação ao Bicentenário de 1817, o mandatário frisou que a instituição sempre esteve presente em todas as comemorações históricas do Estado. “Podemos assegurar o cumprimento dessa Lei”, finalizou Menezes.

O candidato do PRTB à prefeitura de Serra Talhada, Marquinhos Dantas, fez sua convenção e acabou com um mistério: o nome do seu candidato a vice.

Trata-se de Jesus Mourato, que tinha até então o nome cotado para ser candidato a vereador.  Como já informado, Marquinhos tinha sondado outros nomes, mas terminou com uma opção doméstica .

Dantas tem feito sua campanha pregando que a rivalidade entre os grupos de Luciano Duque e Sebastião Oliveira tem feito mal à Serra Talhada.

Disse que os nomes de Socorro Brito e Márcia Conrado podem até ter boas intenções, mas que há uma cultura de favorecimento de aliados.

Também voltou a dizer que há um ciclo prejudicial a Serra quando os grupos de Carlos, Sebastião Oliveira e Luciano Duque brigam pelo quanto pior, melhor.

Na primeira pesquisa divulgada pelo Instituto Múltipla para o blog, realizada há uma semana, ele largou com 9% das intenções de voto.

A secretaria de cultura e esportes de Afogados da Ingazeira irá promover a 2a. conferência municipal de cultura, no próximo dia 4 de Outubro, a partir das 9h, no auditório da FASP. O tema da conferência será “Democracia e Direito à Cultura”. 

Os eixos temáticos serão: 

Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Municipal, Estadual e

Nacional de Cultura;

Democratização do acesso à Cultura e Participação Social;

Identidade, Patrimônio e Memória;

Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;

Economia Criativa, Trabalho, renda e Sustentabilidade;

Direito às Artes e às Linguagens Culturais.

A conferência municipal de cultura também debaterá a criação do Conselho Municipal de Cultura. 

A previsão é de que a Conferência Estadual de Cultura ocorra até o dia 8 de Dezembro. A conferência nacional está prevista para ocorrer até março de 2024.

Folhapress

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas, segundo divulgou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (24). As informações são da Agência Brasil.

Os dados podem ser acessados na área “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.

A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste (1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108), Centro-Oeste (207.213) e 74.800 de eleitores residentes no exterior. Segundo o TSE, cada turno é contabilizado como uma eleição.

O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813.

Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.