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TRE-PE cassa mandato de vereador de Água Preta por infidelidade partidária

Por André Luis

Por unanimidade, nesta terça-feira (19), o TRE Pernambuco cassou o mandato do vereador de Água Preta (Mata Sul) Edmilson Alexandre Fragoso da Silva por infidelidade partidária. Ele assumiu uma vaga na Câmara de Vereadores em 7 de junho último como 1º suplente do PSB nas eleições de 2020, em função da saída de um dos vereadores para assumir o Executivo, já que prefeito e vice da cidade haviam sido cassados. Porém, dois meses antes, em abril,ele havia trocado o partido pelo PRD. O Tribunal considerou a troca de legendas sem justa causa e que o mandato pertence ao PSB. A decisão tem aplicação imediata, mas cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso foi relatado pela desembargadora eleitoral Karina Aragão. Ela não acolheu os argumentos levantados de que a chamada “janela partidária”, que permite a troca de legendas de detentores de mandatos eletivos, durante um determinado período, aproveitaria também os suplentes. Esse período de 30 dias ocorre seis meses antes das eleições e, nas Eleições de 2024, foi entre 07/03/2024 e 05/04/2024, período em que Edmilson Fragoso trocou o PSB pelo PRD.

“De acordo com a literalidade da legislação eleitoral de regência, a regra da ‘janela partidária’ não se estende aos suplentes, mas apenas aos detentores de cargos eletivos, permitindo que mudem de partido dentro de um período específico antes das eleições”, ressaltou a relatora.

A desembargadora eleitoral enfatizou que O TSE, em julgamento de outubro passado, firmou entendimento nesta mesma linha: “Por maioria de votos, a Corte Superior concluiu que a regra do artigo 22-A, inciso III, da Lei dos Partidos Políticos não se aplica aos os suplentes. O Ministro Nunes Marques, em voto vista proferido na sessão, mencionou: ‘O legislador estabeleceu a justa causa incluindo a janela partidária exclusivamente ao detentor de mandato eletivo, não havendo previsão da extensão ao suplente’”.

No julgamento, o Tribunal determinou ao presidente da Câmara de Água Preta que, em dez dias, emposse no cargo o 2º suplente do PSB, Paulo Romerito Gomes da Silva.

O processo julgamento foi o de nº 0600448-04.2024.6.17.0000.

Outras Notícias

Inscrições para o concurso da Prefeitura de Petrolina são prorrogadas

Foram prorrogadas, até o dia 11/11, as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Petrolina para nível superior. São disponibilizadas 455 vagas para o cargo de professor. As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br. Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 80,00,preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 12/11/2018. O concurso […]

Foram prorrogadas, até o dia 11/11, as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Petrolina para nível superior. São disponibilizadas 455 vagas para o cargo de professor. As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 80,00,preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 12/11/2018.

O concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda constituída de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, para todos os candidatos.

O certame, autorizado através de Portaria conjunta SAD e SEDU no 001/2018, tem a validade de um ano, prorrogável por igual período. A prova escrita será aplicada no dia 06/01/2018. Os nomeados terão remuneração base de R$ 1.437,01 mensais.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Prefeitura do Município de Petrolina – Professores – 2018, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

Confira abaixo o edital completo:

EDITAL PETROLINA

PETROLINA CALENDÁRIO

 

Preso em Sertânia acusado de tráfico

Policiais Civis da 9ª DPRN – Delegacia de Repressão ao Narcotráfico, chefiados pelo Delegado Victor Azoubel Marletti, realizaram a prisão em flagrante do traficante Veronilto Siqueira Lins, o Lula. A prisão aconteceu na casa do acusado, na Rua Rui Barbosa, cidade de Sertânia, onde foi cumprido mandado de busca e apreensão. Ele saía de sua […]

Policiais Civis da 9ª DPRN – Delegacia de Repressão ao Narcotráfico, chefiados pelo Delegado Victor Azoubel Marletti, realizaram a prisão em flagrante do traficante Veronilto Siqueira Lins, o Lula.

A prisão aconteceu na casa do acusado, na Rua Rui Barbosa, cidade de Sertânia, onde foi cumprido mandado de busca e apreensão. Ele saía de sua residência em uma motocicleta, quando foi abordado por policiais. Com ele, foi encontrada grande quantia de dinheiro, além de 9 pedras de crack.

Dada a voz de prisão, foi realizada busca, onde policiais encontraram uma pedra com cerca de 80 gramas de crack, sacolés para droga, além de sete aparelhos celulares.

Veronilto já cumpriu pena por tráfico de drogas, quando foi flagrado com cerca de 70 quilos de maconha. Agora, ele foi encaminhado à audiência de custódia da cidade de Arcoverde-PE. A prisão é de que seja mantida a prisão.

PSDB pede ao Supremo para suspender afastamento de Aécio Neves

G1 O PSDB pediu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Na semana passada, a Primeira Turma da Corte determinou o afastamento de Aécio, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Os ministros da Turma também decidiram pelo recolhimento noturno do senador em casa. Paralelamente […]

G1

O PSDB pediu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte determinou o afastamento de Aécio, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Os ministros da Turma também decidiram pelo recolhimento noturno do senador em casa. Paralelamente ao pedido do PSDB, o Senado marcou para esta terça (3) uma sessão na qual definirá sobre o afastamento de Aécio.

A ação do PSDB apresentada ao STF inclui um pedido de liminar, decisão provisória que pode ser concedida de forma rápida, sem necessidade de consulta às partes. Se atendido, o pedido permitirá o retorno do tucano ao mandato. O ministro que vai analisar o pedido ainda não havia sido definido até a última atualização desta reportagem.

Além do PSDB, a própria defesa de Aécio protocolou um pedido no STF para suspender o afastamento até que a Corte defina o procedimento a ser adotado em decisões judiciais que determinem suspensão de parlamentares.

A sessão do STF para discutir o assunto está marcada para o próximo dia 11 e a decisão deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes. Na ação, o PSDB aponta suposta interferência do Judiciário no Legislativo no caso de afastamento de parlamentares sem aval da Casa à qual eles pertencem.

“A integridade de existência do Senado Federal não se preservará, na medida em que funcionará com um membro a menos, afetando a representatividade de um Estado, em um verdadeiro processo de sucumbência do Poder Legislativo ao ditame do Poder Judiciário”, diz a ação.

A defesa de Aécio também argumenta em favor da “imunidade parlamentar” do senador prevista na Constituição, o que impediria o afastamento dele. Os advogados do tucano também negam que, no cargo de senador, ele poderia interferir em investigações – o principal motivo que levou o STF a afastá-lo.

“É fato inconteste que o agravante jamais se utilizou de seu cargo para ‘evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo’ e para a prática de delitos […] O impetrante não praticou nenhum ato que revelasse periculosidade ou incompatibilidade com o cargo que ocupa. Portanto, não há porque, a essa altura, se justificar a imposição de cautelar dessa gravidade”, diz a defesa.

 

SJE: Prefeito e equipe de governo visitam obras da Escola Graça Valadares

O prefeito Evandro Valadares juntou secretários e boa parte da equipe do Governo Municipal e levou para conhecer mais uma escola que está sendo construída em São José do Egito. A visita ao canteiro de obras, que fica ao lado do Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa, aconteceu na manhã desta sexta (12). O prefeito conheceu […]

O prefeito Evandro Valadares juntou secretários e boa parte da equipe do Governo Municipal e levou para conhecer mais uma escola que está sendo construída em São José do Egito.

A visita ao canteiro de obras, que fica ao lado do Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa, aconteceu na manhã desta sexta (12). O prefeito conheceu um pouco mais o projeto e conversou com os trabalhadores que atuam na obra.

A unidade terá o nome da ex-primeira dama Graça Valadares e quando pronta terá 12 salas de aula, auditório, refeitório, laboratórios, setor administrativo e quadra coberta com vestiários e arquibancadas.

A obra está orçada em cerca de R$ 4 milhões, os recursos são federais, mas ela está dentro do Programa Minha Cidade de Cara Nova, que tem por objetivo melhorar os serviços ofertados e os espaços públicos municipais.

Quando estiver pronta, serrá a quinta escola construída e entregue à população pelo prefeito Evandro Valadares, ao longo de suas 4 gestões a frente do município.

Sesi oferece programação cultural no Sertão‏

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) lança, nesta sexta-feira (15), uma série de atividades culturais e esportivas no Sertão. De Colônia de férias, para ajudar os pais a lidar com as férias da turminha, a saraus literários para os adultos que curtem literatura regional, passando por descontos especiais no hotel da entidade em […]

cultura

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) lança, nesta sexta-feira (15), uma série de atividades culturais e esportivas no Sertão. De Colônia de férias, para ajudar os pais a lidar com as férias da turminha, a saraus literários para os adultos que curtem literatura regional, passando por descontos especiais no hotel da entidade em Tamandaré, a ideia é agitar as férias de julho.

“Assim como fizemos ao longo da nossa história, buscamos fazer uma programação que facilite o acesso do público à cultura e oportunize, especialmente à população carente, uma opção de lazer sadia e de qualidade”, afirma o superintendente do Sesi/PE, Nilo Simões. Ele completa que a entidade pretende realizar mais de 185 mil atendimentos na área de cultura, lazer e esportes neste segundo semestre.

Até o final do ano, as duas bibliotecas Sesi Indústria do Conhecimento do Sertão oferecem gratuitamente seções de cinema, oficinas artísticas, gincanas, atividades recreativas e contação de história. Os adultos também poderão participar dos saraus literários sobre autores pernambucanos de cada região e palestras educativas sobre saúde e relacionamentos familiares. Além disso, o público encontra nas bibliotecas mais de mil livros, cds, dvds e computadores com acesso à internet.

As bibliotecas do Sertão ficam em Araripina e Floresta. As demais dezenove bibliotecas distribuídas pelo Estado também vão oferecer programações culturais gratuitas. Elas estão situadas em Abreu e Lima (graças a parceria com a Fibrasa), Itapissuma e Paulista (esta última em parceria com a Brilux), na RMR; Chã de Alegria, Nazaré da Mata e Tamandaré, na Zona da Mata; Agrestina, Bezerros, Bonito, Garanhuns, Itaíba, Limoeiro, Panelas, Passira, Poção, Santa Cruz do Capibaribe (devido a parceria com a Rota do Mar), São Caetano e São João, no Agreste.

A criançada que prefere praticar esportes pode participar das escolinhas de futebol, vôlei, atletismo, judô, natação, hidroginástica disponível em Araripina e Petrolina, no Sertão. Nas demais regiões as pessoas podem encontrar escolas esportivas em Escada e Goiana, na Zona da Mata, Caruaru, no Agreste e também no Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Moreno, Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Praia – Já quem deseja viajar, o Sesi está com desconto de 20%, até meados de agosto, nas diárias da Unidade Tamandaré, uma espécie de hotel da instituição, que fica entre as praias de Tamandaré e Carneiros. No local há quartos e chalés climatizados, sauna, restaurante, salão de jogos, piscina para crianças e adultos, campo de futebol e vôlei e auditório. No período, o trabalhador da indústria pagará apenas R$ 89,90 (por pessoa) e comunidade R$ 119,90 (por pessoa) por diária com as três refeições principais inclusas. Mais informações (81) 3412.8330 ou pelo e-mail [email protected].

Essas atividades integram a programação de 70 anos que o Sesi/PE que completa neste mês.