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TRE-PE cassa chapa de vereadores do PT em Barreiros por fraude à cota de gênero

Por André Luis

O vereador Walter Buarque de Lima, eleito pelo partido, perderá o mandato

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (21), pela cassação da chapa proporcional do Partido dos Trabalhadores (PT) em Barreiros, referente às eleições municipais de 2024. Com a decisão, o vereador Walter Buarque de Lima, eleito pelo partido, perderá o mandato.

O caso teve como relatora a desembargadora eleitoral Karina Aragão, que destacou em seu voto que houve fraude à cota de gênero. Segundo ela, duas candidatas foram registradas sem condições reais de disputa: uma teve o registro indeferido por falta de quitação eleitoral e não foi substituída; a outra renunciou dias antes do pleito, não apresentou movimentação financeira e não comprovou atos de campanha.

A Corte entendeu que essas situações configuram candidaturas fictícias, lançadas apenas para cumprir formalmente a exigência legal de 30% de candidaturas femininas.

A decisão do TRE-PE determinou: a anulação dos votos dados ao PT em Barreiros; a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos; o recálculo do quociente eleitoral e partidário; e a inelegibilidade de Rayza Rikelly da Silva por oito anos, por anuência com a fraude.

Embora caiba recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão tem aplicação imediata. Ela foi proferida no Recurso Eleitoral 0600800-30.2024.6.17.0042.

Outras Notícias

Arcoverde: Secretaria da Mulher promove projeto “Maria da Penha Vai à Escola”

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria da Mulher, realizou na manhã da última sexta-feira (3), a abertura do Mês de março, com o Projeto Maria da Penha Vai à Escola. A iniciativa aconteceu na Escola Municipal Severina Bradley, localizada no Povoado de Caraíbas, intensificando a mensagem de Não a Violência Contra a Mulher e […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria da Mulher, realizou na manhã da última sexta-feira (3), a abertura do Mês de março, com o Projeto Maria da Penha Vai à Escola. A iniciativa aconteceu na Escola Municipal Severina Bradley, localizada no Povoado de Caraíbas, intensificando a mensagem de Não a Violência Contra a Mulher e o Empoderamento Feminino.

O Projeto Maria da Penha vai à Escola tem como o seu principal eixo a conscientização de alunos e professores, de toda rede de ensino, que o Combate a Violência contra à Mulher deve ser um tema debatido em todos os espaços da nossa sociedade, principalmente nos centros de ensino.

“Não importa a época do ano ou em qual espaço as arcoverdenses estejam, nossa luta é pela vida das mulheres e a gestão liderada pelo Prefeito Wellington Maciel tem esse compromisso”, concluiu a Secretária das Políticas para as Mulheres de Arcoverde, Micheline Valério.

Afogados: projeto “música em movimento” estreia visitando unidades de saúde

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta sexta-feira (7) ao projeto “Música em Movimento”, que tem por objetivo, nesse contexto de pandemia, em levar música de qualidade para diversos locais, cumprindo um roteiro itinerante. Os músicos da Escola  Municipal de música Bernardo Delvanir Ferreira, coordenados pelo maestro Cacá Malaquias, percorreram diversas unidades de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta sexta-feira (7) ao projeto “Música em Movimento”, que tem por objetivo, nesse contexto de pandemia, em levar música de qualidade para diversos locais, cumprindo um roteiro itinerante.

Os músicos da Escola  Municipal de música Bernardo Delvanir Ferreira, coordenados pelo maestro Cacá Malaquias, percorreram diversas unidades de saúde no município, levando um repertório especial para pacientes e profissionais de saúde. O evento também contou, em seu repertório, com canções alusivas ao dia das mães, numa homenagem simbólica.

Nessa primeira edição, o projeto percorreu a unidade de campanha dia da covid 19, a UPA-E e Hospital Regional Emília Câmara. 

“Visitamos os equipamentos da saúde com o intuito de levar um pouco de música aos pacientes e funcionários  que estão nessa pandemia se doando tanto pelas pessoas. Sabemos do poder que a música tem em acalmar o coração, aliviar as angústias, trazer um pouco de paz e relaxamento, chegando até a alma das pessoas,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, que fez questão de agradecer às parcerias com as Secretarias de Educação e de Saúde. 

Para a atividade, todos os músicos utilizaram equipamentos de proteção individual, para prevenção da Covid.

São José do Egito registra o 12⁰ homicídio do ano

Na tarde desta quinta-feira (5), São José do Egito, a terceira maior cidade do Pajeú, registrou mais um homicídio, o décimo segundo somente em 2023. A vítima foi Rosinaldo Torres Galindo, idade não informada, que tinha saído da prisão recentemente e estava usando tornozeleira eletrônica. De acordo com populares, Rosinaldo estava sentado ao lado da […]

Na tarde desta quinta-feira (5), São José do Egito, a terceira maior cidade do Pajeú, registrou mais um homicídio, o décimo segundo somente em 2023.

A vítima foi Rosinaldo Torres Galindo, idade não informada, que tinha saído da prisão recentemente e estava usando tornozeleira eletrônica.

De acordo com populares, Rosinaldo estava sentado ao lado da sua casa quando dois homens de moto chegaram atirando, foram cerca de seis disparos de arma de fogo, dois na cabeça e três nas costas. Além de matá-lo, os criminosos também feriram a esposa que estava sentada perto dele. Ela foi atingida de raspão. Depois, fugiram tomando destino ignorado.

O IC – instituto de criminalística, foi chamado para fazer a perícia no local do crime e o corpo levado ao IML de Caruaru. Pelo Modus Operandi, pode ter sido queima de arquivo e/ou vingança. A polícia investiga o caso.

Chama atenção que o crime aconteceu por volta das 16h, em plena luz do dia, e a cerca de 100 metros de uma creche, no Conjunto Habitacional Júnior Valadares.  Ao todo trinta e quatro assassinatos aconteceram em seis cidades da 20ª AIS. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Brejinho promove 1ª Conferência  Municipal de Educação

A Prefeitura de Brejinho através da Secretaria Municipal de Educação está promovendo nesta quinta-feira (3), a 1ª Conferência Municipal de Educação, de forma virtual, com o objetivo de se construir uma concepção ampla, crítica e reflexiva na educação básica municipal, buscando promover a articulação e discussão entre os níveis e modalidades de ensino, bem como […]

A Prefeitura de Brejinho através da Secretaria Municipal de Educação está promovendo nesta quinta-feira (3), a 1ª Conferência Municipal de Educação, de forma virtual, com o objetivo de se construir uma concepção ampla, crítica e reflexiva na educação básica municipal, buscando promover a articulação e discussão entre os níveis e modalidades de ensino, bem como representatividades de poder público, conselhos e entes da sociedade civil. 

Embasados no documento norteador da CONAPE, os eixos em debates nas plenárias são: 

EIXO I – Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira;

EIXO II – PNE, Planos Decenais, SNE, políticas setoriais e direito à educação;

EIXO III – Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;

EIXO IV – Valorização dos/as profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;

EIXO V- Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social;

EIXO VI – Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático, em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.

“A educação possibilita através da convivência uns com os outros uma troca de conhecimentos, um amadurecimento intelectual e amistoso contribuindo assim para o convívio social. Debater juntos o presente e o futuro da nossa educação, faz com que,  possamos encontrar os melhores caminhos para seguirmos avançando”, pontuou o Prefeito Gilson Bento.

Célia Galindo: LW faz agricultores perderem Garantia Safra

A vereadora Célia Galindo denunciou em nota ao blog que centenas de agricultores de Arcoverde perderam o Garantia Safra mesmo depois de pagarem. Alega que a culpa foi do prefeito Wellington Maciel. “Mesmo depois dos agricultores pagarem seus boletos, e até mesmo a prefeitura gastar com a contrapartida, o governo que é o pior de […]

A vereadora Célia Galindo denunciou em nota ao blog que centenas de agricultores de Arcoverde perderam o Garantia Safra mesmo depois de pagarem.

Alega que a culpa foi do prefeito Wellington Maciel. “Mesmo depois dos agricultores pagarem seus boletos, e até mesmo a prefeitura gastar com a contrapartida, o governo que é o pior de nossa história, conseguiu a proeza de enviar um laudo errado ao Ministério da Agricultura e com isso, perder o Garantia Safra 2021/2022”.

De fato, o município não aparece na relação dos beneficiados, de acordo com a portaria SAF/MAPA Nº 294, de 17 de janeiro. “Nem o RedBull que levei segunda-feira para a câmara parece ter dado jeito nesse prefeito de plantão”, ironizou.

São R$ 850 que cada agricultor deixa de receber por irresponsabilidade, segundo ela. “Isso é um tapa na cara dos agricultores e da sociedade de Arcoverde. Estão correndo feito doidos pra recuperar. Espero que consiga, porque o homem e a mulher da zona rural não pode pagar pelo luxo do prefeito”, desabafou.