Notícias

TRE-PE cassa chapa de candidatos a vereador do Avante de Petrolina

Por André Luis

Com a decisão, um vereador do partido perde o mandato

Em decisão unânime, nesta terça-feira (3), o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina (Sertão), que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero. 

Com a decisão, um vereador eleito pelo partido perde o mandato: Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Júnior do Gás. O Tribunal considerou como fictícia a candidatura de Klébia Luciana Bezerra Vieira, anulando seu registro. Com isso, o Avante deixou de cumprir a cota de 30% de gênero na composição da chapa proporcional. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

O TRE declarou nulos todos os votos conferidos ao partido e aplicou a punição de inelegibilidade por oito anos, contados das eleições de 2020, a Klébya Luciana Bezerra Vieira. Determinou também uma nova totalização dos votos, subtraindo-se os votos dados ao Avante, a ser realizado pelo juízo eleitoral de Petrolina, para verificar quem assumirá a vaga do vereador cassado.

O processo que tratou do caso foi o Recurso Eleitoral nº 0600413-36.2020.6.17.0145, da relatoria do desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Segundo consta nos autos do processo, a então candidata Klébya Vieira ocupava a função de tesoureira do diretório municipal do Avante nas eleições de 2020, tendo a mãe dela na vice-presidência da legenda e o companheiro na presidência. Mesmo ocupando um cargo de relevo, ela obteve apenas 7 votos, não teve movimentação financeira de recursos de campanha e pediu votos não para si, mas para o candidato Júnior do Gás, que se elegeu vereador, em postagens nas redes sociais.

Para o relator do caso, acompanhado pelos demais desembargadores eleitorais, tratou-se de um caso de candidata inscrita apenas para cumprir numericamente a cota de gênero, e não de uma candidatura real.

“Ora, o arcabouço probatório é robusto, evidenciando, de forma solar, que a investigada Klébya, enquanto nada trazia nas suas redes sociais – recurso livre e gratuito – a respeito de sua postulação, divulgava, intensamente, a candidatura do investigado ´Júnior Gás´. Mais do que isso, há momentos em que realiza verdadeiro pedido explícito de voto em favor do aludido postulante, sendo, de fato, surpreendente seu forte engajamento nos atos de campanha do candidato ora investigado ´Júnior Gás´”, afirmou.

“Em complemento, entendo que a pretensa candidata investigada Klébya Luciana Bezerra Vieira, na condição de dirigente partidária, ao requerer o registro de sua candidatura e não praticar atos de campanha eleitoral, teve, sim, a única intenção de compor a cota de gênero do Partido Avante, em Petrolina/PE, lançando candidatura laranja, burlando diretamente a legislação eleitoral e o sistema isonômico de representatividade almejado pela norma”, concluiu.

Outras Notícias

Médicos cubanos e seu papel no mundo: quando a solidariedade incomoda os poderosos

Por Victor Patriota* Em um planeta onde a desigualdade e a indiferença parecem regra, existe um pequeno país que insiste em remar contra a maré. Cuba, com recursos limitados, mas com um capital humano gigantesco, construiu um patrimônio que vai além de suas fronteiras: a Brigada Médica Internacional Henry Reeve, criada em 2005 por Fidel […]

Por Victor Patriota*

Em um planeta onde a desigualdade e a indiferença parecem regra, existe um pequeno país que insiste em remar contra a maré. Cuba, com recursos limitados, mas com um capital humano gigantesco, construiu um patrimônio que vai além de suas fronteiras: a Brigada Médica Internacional Henry Reeve, criada em 2005 por Fidel Castro para levar médicos e profissionais de saúde a qualquer lugar do mundo onde houvesse sofrimento e necessidade.

De lá para cá, esses profissionais já estiveram no olho do furacão — combateram o Ebola na África, atenderam vítimas de terremotos no Haiti e no Paquistão, enfrentaram a Covid-19 em mais de 40 países e, na América Latina, chegaram onde governos locais nunca haviam chegado.

O Brasil e a chegada dos médicos que mudaram a realidade de milhões

No Brasil, essa solidariedade se materializou de forma histórica no Programa Mais Médicos (2013), que levou atendimento a cidades do interior, comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas onde antes não havia sequer um clínico geral.

Os médicos cubanos garantiram pré-natal para gestantes, vacinação de crianças, tratamento para doenças crônicas e atendimento básico para quem vivia completamente excluído do sistema de saúde. Foram mais de 60 milhões de atendimentos em áreas que, por décadas, estiveram invisíveis para a política nacional.

A sanção contra quem ajudou

Mas solidariedade incomoda. Recentemente, Marco Rubio, secretário de Estado do governo Trump, anunciou ações contra membros do Ministério da Saúde do Brasil por conta do Mais Médicos. Segundo ele, a participação cubana no programa configuraria “exploração de mão de obra”.

A acusação é não apenas injusta — é uma distorção grosseira. O Mais Médicos foi fruto de acordos internacionais legítimos, supervisionados por ambos os governos, e trouxe benefícios concretos à população brasileira. A verdadeira “exploração” é negar a um povo o direito básico de ser atendido por um médico.

Quem é Marco Rubio

Marco Rubio é senador pelo estado da Flórida, secretário de Estado do governo Trump e uma das vozes mais influentes do lobby anticubano nos Estados Unidos. Filho de imigrantes cubanos que deixaram a ilha após a Revolução de 1959, Rubio construiu sua carreira política com forte apoio de grupos contrarrevolucionários radicados em Miami, defensores do bloqueio econômico e de sanções contra Cuba. Ao longo de seu mandato, tornou-se um dos principais articuladores de medidas para isolar diplomaticamente a ilha, pressionar seus aliados e enfraquecer programas de cooperação internacional, como as missões médicas.

O que está em jogo

Essa ofensiva não é sobre direitos trabalhistas. É sobre ideologia e sobre punir um modelo que ousou colocar a vida acima do lucro. É um recado claro: não se atrevam a criar políticas públicas que funcionem sem passar pelo filtro do mercado.

A Brigada Henry Reeve é prova viva de que um país pobre pode ser rico em solidariedade e que a medicina, quando guiada por princípios humanitários, rompe barreiras geográficas e políticas.

Salvar vidas não é crime

Perseguir médicos ou autoridades que viabilizaram atendimento a milhões é um ataque direto à saúde pública. É querer apagar uma experiência que funcionou e que deveria ser ampliada, não criminalizada.

Enquanto houver injustiça e desigualdade, a Brigada Henry Reeve seguirá como exemplo para o mundo. E cada gesto de perseguição apenas reforça sua importância. Porque, no fim das contas, a solidariedade pode ser um ato revolucionário — e isso assusta quem prefere um mundo doente a um mundo solidário.

*Victor Patriota é médico pernambucano,  formado em Cuba.

O movimento da terceira via em Tuparetama‏

Por Joel Gomes* Em viagem a Recife, em recente audiência, o Vice Governador Raul Henry demonstrou apreço político a Tuparetama, prestigiando as filiações partidárias dos dissidentes do grupo que elegeu Deva Pessoa e lideranças que inicialmente compuseram o governo atual. O grupo nasceu em razão do distanciamento do prefeito com o Vereador Joel Gomes, Orlando […]

Raul_Henry

Por Joel Gomes*

Em viagem a Recife, em recente audiência, o Vice Governador Raul Henry demonstrou apreço político a Tuparetama, prestigiando as filiações partidárias dos dissidentes do grupo que elegeu Deva Pessoa e lideranças que inicialmente compuseram o governo atual.

O grupo nasceu em razão do distanciamento do prefeito com o Vereador Joel Gomes, Orlando da Cacimbinha (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tuparetama), De Assis Gomes, Doutor Renato Granjeiro e tantos outros que estiveram na linha de frente da vitória que derrubou Sávio Torres e seu grupo do “trono”, segundo seus oposicionista assim colocam.

A denominada “Terceira Via”, composta pelo ex-vice prefeito Romero Perazzo, Joel Gomes, Orlando da Cacimbinha, Sávio Pessoa (irmão de Deva) e outras lideranças, já confirmaram o intento e comunicaram a Henry e ao próprio Palácio do Governo que vão à luta nas Eleições de outubro, também como base do governo estadual e já arregaçaram as ‘mangas’ das camisas solicitando benefícios para a população de Tuparetama.

Na lista ofícios para o Sistema de Abastecimento de Água da Vila Bom Jesus e demais bairros vizinhos e o asfaltamento da Estrada PE 391 que liga Tuparetama ao Distrito de Riacho do Meio, município de São José do Egito.

Segundo afirmam tais componentes, houve reuniões, sim, diversas, porém, sem efeito construtivo nenhum para que houvesse a manutenção de todos contra a provável candidatura de Sávio Torres que depende do TCE-PE; TJPE e TRF para ser candidato.

Fica a pergunta: será que o Prefeito Dêva vai descer do salto alto em Tuparetama?

*Joel Gomes é vereador e integrante da chamada terceira via em Tuparetama

CCJ do Senado aprova união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

Proposta altera o Código Civil e dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Após turno suplementar de votação na própria comissão, projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Do G1 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 17 votos a favor e uma abstenção, um projeto […]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Proposta altera o Código Civil e dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Após turno suplementar de votação na própria comissão, projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 17 votos a favor e uma abstenção, um projeto para permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e posterior conversão dessa união em casamento.

De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto altera pontos do Código Civil, que atualmente classifica como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher”.

Pelo projeto, essa definição fica alterada para “união estável entre duas pessoas”. Trechos da lei que se referem a “marido e mulher” são alterados para “duas pessoas” ou “cônjuges”.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário, a não ser que algum senador recorra), mas ainda passará por um turno suplementar de votação na própria comissão – provavelmente na sessão seguinte da CCJ, na próxima semana – antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.

No turno suplementar, a comissão deve confirmar a aprovação, mas há possibilidade de a proposta sofrer alteração.

O projeto dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a união estável em pessoas do mesmo sexo. Em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a converter essa união estável em casamento.

Para a senadora Marta Suplicy, a aprovação do projeto representa “um enorme avanço”. “Apesar das decisões judiciais, estava faltando colocar isso na lei para que não possa mais ser mexido”, disse ao G1.

Sobre uma eventual resistência ao projeto na Câmara dos Deputados, considerada de perfil mais conservador, a senadora espera que o texto passe sem dificuldade.

Ela lembra que chegou a propor um projeto em 1995 quando ainda era deputada federal e que conseguiu aprová-lo na comissão especial que o analisou. No entanto, até hoje a proposta aguarda para ser incluída na pauta do plenário da Câmara.

“A partir dessa vitória expressiva no Senado, não acho que vá ficar parado como outro. Os grupos favoráveis à proposta vão se movimentar porque o projeto vem com uma força do Senado. Essa unanimidade na comissão mostra que a sociedade mudou”, afirmou a peemedebista.

Operação contra corrupção faz buscas na Prefeitura de Camaragibe

Além de corrupção, a ação investiga os crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa Do JC Online Na manhã desta terça-feira (26), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a 25ª Operação de Repressão Qualificada de 2019. Denominada “Hárpalo”, a ação, ligada ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado […]

Foto: Divulgação/PCPE

Além de corrupção, a ação investiga os crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa

Do JC Online

Na manhã desta terça-feira (26), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a 25ª Operação de Repressão Qualificada de 2019. Denominada “Hárpalo”, a ação, ligada ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), cumpre mandados na Prefeitura de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife.

A ação conta com a atuação de 90 policiais, entre delegados, agentes e escrivães. Além dos policiais, dois auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) atuam na operação.

Segundo a Polícia Civil, as investigações que deram origem à operação policial começaram em dezembro de 2018. A “Hárpalo” tem como objetivo prender integrantes de uma organização criminosa responsável pelos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Até o momento, a polícia não divulgou nome algum.

Na ação estão sendo cumpridos dois mandados de medida protetiva, 11 mandados de busca e apreensão, duas suspensões de atividades empresariais e um afastamento cautelar, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os detalhes preliminares da ação serão divulgados na manhã desta terça na sede do Draco, em Tejipió, Zona Oeste do Recife.

Hárpalo

Na Grécia Antiga, Hárpalo foi um homem acusado de subornar e corromper diversas pessoas com influencia na sociedade da época, entre elas estava Demóstenes, um importante político grego. Hárpalo acabou sendo morto pelo crime de corrupção. Demóstenes, antes acusado, não estava na lista divulgada por um dos servos de Hárpalo, em que constavam os nomes de todos que aceitaram suborno.

Sem vagas: UTIs em unidades de Serra Talhada e Afogados chegaram a 100% de ocupação

Hospitais Eduardo Campos, Hospam e Emília Câmara tem juntos 90 leitos de UTI, todos lotados Pacientes que precisarem nas próximas horas terão que ser transferidos para outra região Urgente As unidades de Serra Talhada chegaram ao limite da capacidade de suas UTIs nesta quinta (25). De acordo com boletim, o Hospital Eduardo Campos está com […]

Hospitais Eduardo Campos, Hospam e Emília Câmara tem juntos 90 leitos de UTI, todos lotados Pacientes que precisarem nas próximas horas terão que ser transferidos para outra região

Urgente

As unidades de Serra Talhada chegaram ao limite da capacidade de suas UTIs nesta quinta (25).

De acordo com boletim, o Hospital Eduardo Campos está com 100% de ocupação, com 60 leitos de UTI. O dado divulgado pela prefeitura de Serra era de 95% mas referia-se ao período da manhã. A tarde, chegou a 100% segundo a Diretora Patrícia Queiroz. O HOSPAM está com 100% de ocupação. São dez leitos de UTI.

Em Afogados da Ingazeira, o Hospital Regional Emília Câmara também chegou a 100% de ocupação, com todos os seus 20 leitos de UTI ocupados. A informação foi confirmada pelo Diretor da unidade, Sebastião Duque. Agora há pouco, uma vaga foi aberta. “Até amanhecer o dia chega paciente”, disse, revelando a alta rotatividade de pacientes. Detalhe, as vagas em boa parte são abertas por óbitos, não por altas. “Temos muita gente em fila de espera no estado”, lamentou.

O dado acende o alerta vermelho na região. Quem precisar de um leito de UTI do Pajeú, pelo menos nas próximas horas não terá essa disponibilidade na rede pública em Serra Talhada e terá grande dificuldade em Afogados da Ingazeira. Foi a primeira vez que a lotação de todas as unidades chegou a 100%.

Com a universalidade do SUS, o sistema recebe pacientes do Sertão e de outras regiões, com agravamento do número de casos pelo avanço da pandemia. Registre-se, esses 90 leitos não existiam e foram criados para absorver o número de vítimas de Covid na pandemia.

Cidades pólo da região, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada registraram óbitos nos boletins desta quinta: nesta quinta (25) em Afogados foram confirmados óbitos de duas pacientes do sexo feminino, de 69 e 76 anos.

“As duas eram aposentadas e apenas uma apresentava comorbidades: a de 69 anos, que apresentava problemas pulmonares e faleceu no HREC em 15 de outubro, mas a SES só confirmou ao município na data de hoje. A paciente de 76 anos faleceu ontem à noite (24) no HREC e estava internada desde o dia 02 de março”.

Em Serra Talhada, o 113° óbito foi registrado. Trata-se de paciente do sexo masculino, 86 anos, morador da Fazenda Travessa. Ele apresentava comorbidade e veio a óbito no dia 23 de março no Hospital Eduardo Campos.