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TRE-PE cassa chapa de candidatos a vereador do Avante de Petrolina

Por André Luis

Com a decisão, um vereador do partido perde o mandato

Em decisão unânime, nesta terça-feira (3), o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina (Sertão), que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero. 

Com a decisão, um vereador eleito pelo partido perde o mandato: Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Júnior do Gás. O Tribunal considerou como fictícia a candidatura de Klébia Luciana Bezerra Vieira, anulando seu registro. Com isso, o Avante deixou de cumprir a cota de 30% de gênero na composição da chapa proporcional. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

O TRE declarou nulos todos os votos conferidos ao partido e aplicou a punição de inelegibilidade por oito anos, contados das eleições de 2020, a Klébya Luciana Bezerra Vieira. Determinou também uma nova totalização dos votos, subtraindo-se os votos dados ao Avante, a ser realizado pelo juízo eleitoral de Petrolina, para verificar quem assumirá a vaga do vereador cassado.

O processo que tratou do caso foi o Recurso Eleitoral nº 0600413-36.2020.6.17.0145, da relatoria do desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Segundo consta nos autos do processo, a então candidata Klébya Vieira ocupava a função de tesoureira do diretório municipal do Avante nas eleições de 2020, tendo a mãe dela na vice-presidência da legenda e o companheiro na presidência. Mesmo ocupando um cargo de relevo, ela obteve apenas 7 votos, não teve movimentação financeira de recursos de campanha e pediu votos não para si, mas para o candidato Júnior do Gás, que se elegeu vereador, em postagens nas redes sociais.

Para o relator do caso, acompanhado pelos demais desembargadores eleitorais, tratou-se de um caso de candidata inscrita apenas para cumprir numericamente a cota de gênero, e não de uma candidatura real.

“Ora, o arcabouço probatório é robusto, evidenciando, de forma solar, que a investigada Klébya, enquanto nada trazia nas suas redes sociais – recurso livre e gratuito – a respeito de sua postulação, divulgava, intensamente, a candidatura do investigado ´Júnior Gás´. Mais do que isso, há momentos em que realiza verdadeiro pedido explícito de voto em favor do aludido postulante, sendo, de fato, surpreendente seu forte engajamento nos atos de campanha do candidato ora investigado ´Júnior Gás´”, afirmou.

“Em complemento, entendo que a pretensa candidata investigada Klébya Luciana Bezerra Vieira, na condição de dirigente partidária, ao requerer o registro de sua candidatura e não praticar atos de campanha eleitoral, teve, sim, a única intenção de compor a cota de gênero do Partido Avante, em Petrolina/PE, lançando candidatura laranja, burlando diretamente a legislação eleitoral e o sistema isonômico de representatividade almejado pela norma”, concluiu.

Outras Notícias

Ao lado de Gilson Bento, Paulo Jucá cumpre agenda em Brejinho

O candidato a deputado estadual, Paulo Jucá (PSB), ao lado do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, percorreu todas as imediações do pátio da feira, cumprimentando e ouvindo as necessidades dos feirantes e da população em geral.  “Gostaria de parabenizar Gilson, equipe e grupo político pelo trabalho que está mudando Brejinho pra melhor! Nosso mandato servirá […]

O candidato a deputado estadual, Paulo Jucá (PSB), ao lado do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, percorreu todas as imediações do pátio da feira, cumprimentando e ouvindo as necessidades dos feirantes e da população em geral. 

“Gostaria de parabenizar Gilson, equipe e grupo político pelo trabalho que está mudando Brejinho pra melhor! Nosso mandato servirá pra ajudar ao povo de Brejinho nessa mudança”, ressaltou Paulo Jucá.

Paulo promete percorrer todas as feiras-livres do Sertão do Pajeú, buscando ouvir as demandas e garantiu que se comprometerá com os anseios do povo sertanejo.

Denúncia do irmão de Ângelo Ferreira rende multa a Guga Lins

Durante sessão ocorrida na última terça-feira (12), a Primeira Câmara do TCE julgou procedente, de forma unânime, denúncia formulada pelo vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), irmão do prefeito Ângelo Ferreira, contra o ex-prefeito e ordenador de despesas do município de Sertânia, Guga Lins  e aplicou-lhe uma multa no valor de R$ […]

Durante sessão ocorrida na última terça-feira (12), a Primeira Câmara do TCE julgou procedente, de forma unânime, denúncia formulada pelo vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), irmão do prefeito Ângelo Ferreira, contra o ex-prefeito e ordenador de despesas do município de Sertânia, Guga Lins  e aplicou-lhe uma multa no valor de R$ 3.878,50.

O relator do processo (n° 1604164-1) foi o conselheiro Ranilson Ramos, que determinou a anexação do seu voto à prestação de contas da prefeitura e do Fundo Previdenciário do exercício de 2016.

Segundo a denúncia, a prefeitura de Sertânia realizou o parcelamento de débitos previdenciários referentes à parte patronal, de abril de 2014 a janeiro de 2016, já tendo feito, anteriormente, outro parcelamento em relação às contribuições não recolhidas entre julho e dezembro de 2013. Ainda de acordo com a denúncia, apenas em 2015 a prefeitura gastou R$ 615.080,00 para realizar eventos festivos. Em contrapartida, deixou de recolher ao Instituto Próprio de Previdência o montante de R$ 1.275.758,90.

A denúncia foi analisada por uma equipe técnica do TCE, que elaborou relatório apontando que, apesar de o parcelamento ter sido legal, o ex-prefeito não está isento de responsabilidade por ter gerado o débito. Além disso, o parcelamento de débitos previdenciários não sana irregularidades praticadas em exercícios anteriores.

Ainda de acordo com a equipe técnica, o estado de calamidade financeira em que se encontra o Instituto de Previdência do município é evidente, uma vez que vem atrasando sistematicamente o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas vinculados à instituição.

Morre aos oito meses filho de Rogerio Júnior, do Bloco A Onda

Notícia muito triste: faleceu em Recife o pequeno Ravi Oliveira, filho do casal Rogério Júnior e Renata Gomes, do Bloco A Onda. Ravi é o bebê que aparece na foto. Segundo informações do blog Afogados Conectado, o pequeno tinha apenas 8 meses. Era o mais jovem dos dois filhos do produtor de eventos. Ele foi […]

Notícia muito triste: faleceu em Recife o pequeno Ravi Oliveira, filho do casal Rogério Júnior e Renata Gomes, do Bloco A Onda. Ravi é o bebê que aparece na foto.

Segundo informações do blog Afogados Conectado, o pequeno tinha apenas 8 meses. Era o mais jovem dos dois filhos do produtor de eventos.

Ele foi submetido à uma cirurgia no coração em julho, vindo a falecer hoje depois de complicações. Nas redes sociais, familiares como a tia e madrinha Vanessa Oliveira também lamentaram seu falecimento.

“Fica em paz meu amor. Tia (madrinha) vai sempre te amar”, disse em uma rede . Ele era neto de Rogério Oliveira, ex-diretor da Rádio Pajeú, já falecido, e Maria Oliveira. Nossa solidariedade.

Prefeitura lança Programa Semear em Serra Talhada

Objetivo do programa desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos é fortalecer a Sementeira Municipal e o reflorestamento da Caatinga A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, lançou na manhã desta sexta-feira (26/02) o PROGRAMA SEMEAR, que tem como objetivo principal o fortalecimento e a reestruturação da […]

Objetivo do programa desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos é fortalecer a Sementeira Municipal e o reflorestamento da Caatinga

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, lançou na manhã desta sexta-feira (26/02) o PROGRAMA SEMEAR, que tem como objetivo principal o fortalecimento e a reestruturação da Sementeira Municipal, tendo como principal ferramenta a política de distribuição de mudas de espécies nativas e frutíferas para a população em geral, empresas, instituições de ensino e órgãos públicos, contribuindo com a recuperação de matas ciliares e áreas degradadas, reflorestamento da caatinga, arborização urbana e instalação de sistemas agroflorestais.

O SEMEAR tem como objetivos específicos a reestruturação da Sementeira Municipal,  o fortalecimento das ações de reflorestamento da Caatinga e recuperação de matas ciliares, a contribuição com o Plano Municipal de Arborização Urbana, a expansão dações de distribuição de mudas para a Zona Rural,  o incentivo à implantação de Sistemas Agroflorestais, a redução dos impactos ambientais associados às atividades da Sementeira, a realização de atividades de educação e conscientização ambiental e o fomento à criação de novas Sementeiras na região do Sertão. 

O vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira, explica como será a implementação do programa, executado em parceria com Banco do Nordeste – BNB, Jeep, Polim Agri e Agrovale.

“O SEMEAR inova ao aplicar a tecnologia da informação na rotina da Sementeira, utilizando Sistemas de Gestão, aplicativos, e garantindo a transparência de suas ações através da instalação de um Mudômetro, que será um canal de prestação de contas das mudas entregues. O programa contará também com um Catálogo de Espécies, com informações resumidas de todas as espécies disponíveis para doação e com uma Cartilha Explicativa do Plantio, com orientações do passo a passo para realização do plantio adequado”, explicou o secretário. 

A prefeita Márcia Conrado agradeceu o apoio dos parceiros do programa e enfatizou a urgência dos cuidados com a proteção do meio ambiente em toda a região. “Hoje é um dia importante, onde nós estamos fortalecendo a nossa Sementeira Municipal e consequentemente a defesa do nosso bioma e do meio ambiente, que é uma prioridade da nossa gestão; porque entendemos que cuidar do meio ambiente é cuidar da nossa saúde e da nossa qualidade de vida, e por isso buscamos parcerias e estamos levando essa iniciativa para outras cidades, porque está na hora de unirmos e plantarmos um mundo melhor para nossos filhos e netos”, afirmou.

O lançamento do programa aconteceu no Parque Estadual da Mata da Pimenteira, e contou com a presença da prefeita Márcia Conrado e do esposo Breno Araújo; do vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira; do secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues; da presidente do Conselho Urbano e Rural, Oneide Lima; do representante do BNB, Josenildo Pereira; do gestor do Parque da Mata da Pimenteira, Rodrigo Ferraz; além de representantes dos municípios de Floresta, Carnaíba e Calumbi. Na ocasião foram plantadas 10 mudas no Parque Estadual da Mata da Pimenteira. 

O PROGRAMA SEMEAR

A preparação de mudas acontecerá a partir de sementes doadas pela população, empresas e instituições, além da coleta de sementes em regiões de Caatinga. A partir do próximo dia 01 de março serão utilizados apenas sacos biodegradáveis na preparação das mudas, reduzindo os impactos ambientais referentes às atividades da Sementeira Municipal. Quanto à distribuição das mudas, cada cidadão, empresa, associação ou órgão público poderá realizar a retirada de até 05 mudas por mês diretamente na Sementeira. Solicitações superiores a 05 mudas por mês deverão ser realizadas através do formulário disponível em: https://forms.gle/XT5N7fnrNQZJJECT7

Lula reforça compromisso com um Brasil mais justo e próspero

Em pronunciamento especial de Natal divulgado nesta segunda-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou mensagens de esperança, solidariedade e renovação de compromissos com o povo brasileiro. A fala, marcada por um tom fraterno e otimista, enfatizou os valores de compaixão, fraternidade, respeito e amor ao próximo, inspirados nos ensinamentos de Cristo. Lula […]

Em pronunciamento especial de Natal divulgado nesta segunda-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou mensagens de esperança, solidariedade e renovação de compromissos com o povo brasileiro. A fala, marcada por um tom fraterno e otimista, enfatizou os valores de compaixão, fraternidade, respeito e amor ao próximo, inspirados nos ensinamentos de Cristo.

Lula iniciou sua mensagem direcionando-se a todos os brasileiros: “Você que está em casa com sua família, trabalha no campo, no comércio ou na indústria, que faz a comida chegar à nossa mesa, que cuida da saúde, da educação ou empreende: todas e todos vocês ajudam a construir este grande país.”

O presidente também aproveitou para agradecer as mensagens de apoio que recebeu durante sua recente emergência médica. “Graças a essa corrente de solidariedade, estou ainda mais firme e forte para continuar fazendo o Brasil dar certo”, disse.

Compromisso com um Brasil sem fome e mais igualitário

Lula reforçou sua visão de governar com foco nas pessoas, especialmente nos mais vulneráveis, ressaltando que o objetivo central de seu governo é construir um Brasil mais justo e sem fome. Ele destacou a importância de um trabalho conjunto entre os diferentes poderes e níveis de governo.

“Governar é cuidar das pessoas, de todos os brasileiros e brasileiras, com um olhar especial para aqueles que mais precisam. A base de tudo o que fazemos é o diálogo e o trabalho conjunto entre o governo federal, a sociedade, os governos estaduais e as prefeituras, sempre com respeito e harmonia entre os poderes”, afirmou.

O presidente também destacou o avanço econômico do país e o compromisso com políticas que priorizam a qualidade de vida da população. “O Brasil tem hoje uma economia forte, que continua a crescer, e um governo eficiente, que investe onde é mais importante.”

Mensagem de renovação para 2025

Em sua fala, Lula pediu que o espírito natalino de solidariedade e união inspire o país ao longo de todo o próximo ano. Ele afirmou que 2025 será um ano de “redobrar forças para o plantio” e garantiu que o governo seguirá empenhado para colher frutos cada vez mais generosos.

Encerrando o pronunciamento, Lula desejou a todos os brasileiros um Feliz Natal e um ano novo cheio de prosperidade. “Que cada um de nós reconheça no outro o seu semelhante. Que irmão se reconcilie com irmão, que as famílias possam celebrar em comunhão. Feliz Natal e um 2025 cheio de prosperidade para a grande família brasileira.”