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MP dá parecer pela queda de toda chapa do União Brasil por fraude à cota de gênero em SJE

Por Nill Júnior

Primeira mão

Caso investiga candidaturas que seriam laranjas de Mayara de Chôta, Diolinda Marques e Rafaela Ferreira. Em pelo menos duas, diz promotor, fica confirgurada a fraude. Palavra final será da justiça

O parecer do Ministério Público no caso que investiga as candidaturas laranjas de mulheres no União Brasil, fraudando a cota de gênero, opina pela procedência da ação impetrada pelo candidato Alberto Tomaz, o Neném Palito.

Ele pede cassação das candidaturas a vereador do União Brasil, inelegibilidade daqueles que praticaram ou contribuíram com a conduta e declarar a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

O promotor destaca o depoimento de Diolinda Marques, ao afirmar que “não gosta, não entende e não se envolve em política, mas aceitou participar, única e exclusivamente, para preencher a vaga feminina do União Brasil a pedido de seu marido, Américo Barros.

E segue em outro trecho do parecer afirmando que nenhuma das três candidaturas questionadas promoveu atos relevantes de campanha. “Em verdade, a única que apresentou algum grau de empenho, porém sem maior impacto, foi a candidata Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura (Mayara de Chôta). As provas são contundentes quando se avaliam as participações das candidatas Rafaela Silva Ferreira e Diolinda Marques”.

Ele elenca que elas não discursaram, não realizaram carreata, passeata, participação em comícios, campanha nas redes ou no rádio.

Diolinda Marques e Mayara de Chôta são companheiras de Américo de Araújo Barros e Wesley Oliveira Barros (“Lelê”), respectivamente, ex-cunhado e sobrinho do candidato a vereador Alberto de Zé Loló. Rafaela Silva Ferreira, teria trabalhado no período eleitoral para o filho do candidato Doido de Zé Vicente, Gilliard Matos de Souza.

“É raro uma fraude a cota de gênero acontecer de modo tão transparente e com um conjunto probatório tão robusto e harmônico como no presente caso. As regras são conhecidas, públicas e transparentes”, diz o promotor.

“Está fartamente comprovado que o Partido União Brasi apresentou os nomes de, no mínimo, duas mulheres – Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira – sem que estas tivessem qualquer intenção, real propósito ou vontade de concorrer ao pleito eleitoral 2024, apenas para cumprir a formalidade de atingir a cota de gênero prevista na legislação eleitoral”.

Outro ponto avaliado é o de que num Município de médio porte, porém com eleitorado significativamente pequeno, um único núcleo familiar lançou três candidaturas: Diolinda Marques, Mayara de Chôta e Alberto de Zé Loló. “Já a candidata Rafaela Silva Ferreira prestou serviços de atendente ao senhor Gilliard Matos de Souza na loja dele, chamada Rede Smart, sendo que este é filho do candidato Doido de Zé Vicente. Não é demais enfatizar que tais vínculos foram confirmados pelos depoimentos das pessoas ouvidas em Juízo, tanto em depoimentos pessoais, quanto nas demais oitivas. Os depoimentos pessoais foram esclarecedores”, diz o promotor.

A decisão poderá, caso siga o parecer do MP, afetar as candidaturas de Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital, Luiz de Raimundo, mais suplentes como Doido de Zé Vicente e Alberto de Zé Loló.

Clique aqui e veja na íntegra o parecer do Ministério Público.

Outras Notícias

Bezerra Coelho lamenta morte de Senador

O Estado de Santa Catarina perdeu uma das suas maiores referências políticas com a morte do senador Luiz Henrique da Silveira. Conheci o senador há quase trinta anos, quando chegamos juntos a Brasília como deputados federais constituintes. Mais tarde, fui seu vice-líder pelo PMDB, em 1991.  Acompanhei a trajetória vitoriosa dele na vida pública, como parlamentar, […]

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O Estado de Santa Catarina perdeu uma das suas maiores referências políticas com a morte do senador Luiz Henrique da Silveira.

Conheci o senador há quase trinta anos, quando chegamos juntos a Brasília como deputados federais constituintes. Mais tarde, fui seu vice-líder pelo PMDB, em 1991.  Acompanhei a trajetória vitoriosa dele na vida pública, como parlamentar, prefeito de Joinville por três mandatos e governador do estado duas vezes.

Luiz Henrique era um defensor dos interesses do povo catarinense e lutador incansável em favor da democracia. Deixo aqui meus pêsames à família, aos amigos e ao povo de Santa Catarina.

Por Fernando Bezerra Coelho

Adelmo acompanha agenda de Secretária em Itapetim

Nesta sexta-feira (21), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) esteve acompanhando a agenda da Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista em visita a município. Eles visitaram a estrada que liga Placas a Piedade, cujo recapeamento asfáltico é um sonho da população. “Vamos buscar um convênio com o Governo do Estado para realizá-la o […]

Nesta sexta-feira (21), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) esteve acompanhando a agenda da Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista em visita a município.

Eles visitaram a estrada que liga Placas a Piedade, cujo recapeamento asfáltico é um sonho da população. “Vamos buscar um convênio com o Governo do Estado para realizá-la o mais rápido possível”, disse o prefeito.

Também foram na Estação de Tratamento de água da Compesa, para solicitar a retomada da obra, e visitaram a obra da ponte que liga o Centro ao bairro Maria de Lourdes. Por fim, foram até à Rádio Pedras Soltas para entrevista com a jornalista Taciana Lopes.

O Governo do Estado também prometeu  a estrada que liga o Ambó até Teixeira vai ser toda recuperada com tapa-buraco, construção de sarjeta, linha d’água e sinalização. O prefeito esteve ao lado do vice-prefeito Junio Moreira, do presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diógenes e demais vereadores.

Senador preso pode passar férias no Caribe, decide Justiça

Congresso em Foco A Justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que exerce o mandato enquanto cumpre pena em regime aberto, a passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe. Gurgacz passará o período de recesso parlamentar, de 17 de julho a 3 de agosto, fora do país. O […]

Senador Acir Gurgacz Foto: Pedro França/Agência Senado

Congresso em Foco

A Justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que exerce o mandato enquanto cumpre pena em regime aberto, a passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe. Gurgacz passará o período de recesso parlamentar, de 17 de julho a 3 de agosto, fora do país.

O pedido do senador também recebeu parecer favorável do Ministério Público. Na prática, o pedetista terá a execução de sua pena suspensa enquanto estiver no exterior. Gurgacz deve se hospedar no Renaissance Aruba Resort & Casino. A diária no hotel custa em média R$ 4 mil.

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, que autorizou a viagem internacional de Acir Gurgacz alegou que não há faltas graves pendentes de apuração relacionadas ao pedetista.

O senador foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2018, a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto. A condenação se deu com base na denúncia de que ele obteve, por meio de fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (Basa) para renovar a frota de ônibus de uma empresa de transporte pertencente à sua família.

Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), o senador solicitou financiamento de R$ 1,5 milhão ao Basa, em 2002, quando era diretor da empresa de ônibus da família. Durante a operação, diz o MPF, houve uso irregular da verba destinada à compra de combustível, além de fraude na própria contratação do empréstimo. O senador sempre alegou inocência.

Ele foi preso em outubro, depois de passar dias no hospital da família no Paraná, e logo conseguiu autorização para exercer o mandato de dia e cumprir a pena à noite no Complexo Penitenciário da Papuda. Em maio, porém, passou ao regime aberto.

Pelas regras impostas pela Vara de Execuções Penais, o senador não pode consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar “locais de prostituição, jogos, bares e similares”. O resort, como seu próprio nome diz, abriga um cassino. No regime aberto ele também tem de comparecer à Justiça a cada dois meses e estar em casa até as 22 horas.

Em comunicado, Sílvio Costa afirma que vai lutar por volta da Cláusula de Barreira

Comunicado à Imprensa Comunico que dei entrada numa Emenda Constitucional reestabelecendo a Cláusula de Barreira. Só terá direito a voz no Plenário da Câmara, ou seja, à representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos. Estou coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o segundo turno […]

Comunicado à Imprensa

Comunico que dei entrada numa Emenda Constitucional reestabelecendo a Cláusula de Barreira. Só terá direito a voz no Plenário da Câmara, ou seja, à representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos.

Estou coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o segundo turno das eleições a emenda seja colocada em votação no Plenário.

Na próxima legislatura teremos 28 partidos políticos com representação na Câmara Federal. Será muito difícil ter agilidade parlamentar com tamanha quantidade de partidos.

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Para se ter uma ideia, o Regimento Interno estabelece um minuto para cada partido fazer o encaminhamento de votação. E, via de regra, este tempo é extrapolado. Fazendo um cálculo razoável, em cada votação, levaríamos em média 40 minutos somente para a fase de encaminhamento. Em função disso, considero urgente aprovarmos, ainda este ano, a Cláusula de Barreira, e isto não significa que estaremos cerceando o direito de expressão de nenhum parlamentar.

Agora, a opinião pública sempre exigiu agilidade do parlamento, lamentavelmente existe sim uma morosidade parlamentar. Os projetos, sobretudo os de autoria dos deputados, às vezes levam anos para chegarem ao plenário.

Imaginem se nós não aprovarmos esta emenda o que será da Câmara Federal do Brasil a partir de fevereiro de 2015?

SILVIO COSTA

Deputado Federal

Morre a atriz Aracy Balabanian, aos 83 anos, no Rio de Janeiro

A atriz Aracy Balabanian morreu, na manhã desta segunda-feira (7), aos 83 anos. Diagnosticada com câncer no pulmão, ela estava internada em uma clínica na Zona Sul do Rio de Janeiro.  A atriz estreou na televisão em 1972, com a novela O primeiro amor. Nascida em fevereiro de 1940 e filha de imigrantes armênios, ela […]

A atriz Aracy Balabanian morreu, na manhã desta segunda-feira (7), aos 83 anos. Diagnosticada com câncer no pulmão, ela estava internada em uma clínica na Zona Sul do Rio de Janeiro. 

A atriz estreou na televisão em 1972, com a novela O primeiro amor. Nascida em fevereiro de 1940 e filha de imigrantes armênios, ela costumava contar que seu início de carreira foi “uma tourada”. O pai não aceitava a escolha da filha que, aos 12 anos, depois de ver um espetáculo com a companhia Maria Della Costa, ficou emocionada e decidiu tornar-se atriz. Ela dizia que começou a fazer televisão em uma época em que não era “bonito” nem bem-visto aparecer na telinha.

Os primeiros papéis vieram nos anos 1970. No infantil Vila sésamo, em 1973, ela viveu Gabriela e no ano seguinte, foi protagonista da novela Corrida do ouro. Em 1975, fez sucesso em Bravo!. Elas por elas (1982), Guerra dos sexos (1983), Transas e caretas (1984), Ti ti ti (1985), Que rei sou eu (1989) e Rainha da sucata (1990) são algumas as novelas de sucesso feitas por Aracy Balabanian.  

Em A próxima vítima (1995), Aracy deu vida a Filomena, uma mulher poderosa, que controlava os negócios de uma família rica e era especialista em manipular todos aos seu redor. Em 2012, ela viveu uma avó em Cheias de charme, em 2018, fez um de seus últimos papéis com uma participação especial em Malhação. 

Em 1996, Aracy Balabanian entrou para o elenco de Sai de baixo com a personagem Cassandra. Em entrevista no Conversa com Bial, ela contou que teve muita dificuldade em fazer o papel e chegou a pedir a Daniel Filho para deixar o programa porque não conseguia parar de rir dos improvisos de Miguel Falabella e Tom Cavalcante. 

Aracy nasceu em Campo Grande (MS), mas mudou-se para São Paulo aos 15 anos, com a família. Aos 18 anos, passou vestibular para Ciências Sociais na Universidade de São Paulo e para a Escola de Arte Dramática de São Paulo. Acabou por abandonar o curso de sociologia para se dedicar ao palco. A estreia como atriz foi no teatro. Ainda menina, ela fez parte do Teatro Paulista do Estudante e, mais tarde, participaria de espetáculos do Teatro Brasileiro de Comédia.