MP dá parecer pela queda de toda chapa do União Brasil por fraude à cota de gênero em SJE

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.  

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

“Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês”, explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).

Número de casos ativos na região se aproxima dos 4 mil

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (27), foram notificados 719 novos casos de Covid-19, 461 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Dezesseis das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram cento e trinta e um em Afogados da Ingazeira, onze em Brejinho, dez em Calumbi, quarenta e quatro em Carnaíba, setenta e um em Iguaracy, dez em Ingazeira, quarenta e seis em Itapetim, seis em Quixaba, vinte e cinco em Santa Cruz da Baixa Verde, trinta e um em Santa Terezinha, cento e sete em São José do Egito, cento e quarenta e oito em Serra Talhada, dezesseis em Solidão, vinte e três em Tabira, um em Triunfo e trinta e nove em Tuparetama.

Flores não notificou novos casos nesta quinta-feira.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 40.783 casos confirmados, 36.157 recuperados (88,65%), 673 óbitos e 3.953 casos ativos da doença.

A Câmara Municipal de Itapetim atingiu o índice de 89,46% de conformidade no envio de informações ao Portal da Transparência, segundo o relatório oficial do Programa Nacional de Transparência Pública 2025.

Com esse resultado, a Câmara recebeu a classificação Ouro.

“Isso evidencia o compromisso da Casa José Jordão Neto com a transparência, a responsabilidade fiscal e o respeito ao cidadão, cumprindo os critérios exigidos pelo Tribunal de Contas de Pernambuco”, diz o Legislativo em nota.

O presidente da Câmara, Júnio Moreira, destacou a importância do resultado. “Transparência é pilar fundamental para qualquer gestão pública que respeita sua população. Esse reconhecimento demonstra que a Câmara de Itapetim trabalha com seriedade, responsabilidade e compromisso com o interesse coletivo. Seguiremos firmes, valorizando a boa política e o respeito aos recursos públicos.”

A sessão da Câmara de Vereadores de São José do Egito foi marcada pela volta dos vereadores Ed Ek Borja e Tadeu Gomes. Eles haviam se licenciado para assumirem cargos no Poder Executivo e em cumprimento da legislação eleitoral tiveram que reassumir seus assentos como titulares para disputar a eleição deste ano.

Em seus lugares estavam os suplentes Bal de Riacho do Meio e Gerson Souza. O primeiro, na legislatura passada (2009-2012), exerceu mandato como titular; o segundo, na mesma legislatura, foi suplente e teve a oportunidade de assumir em alguns períodos vaga na ausência de titular.

Na Câmara de São José do Egito atuam 13 parlamentares. As sessões acontecem todas às segundas, 20h, e são transmitidas pelo rádio e pela internet.

Tem início nesta quinta (24), a distribuição dos boletos do garantia-safra para os agricultores de Afogados da Ingazeira. A distribuição acontece no horário das 7h às 13h, na Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE. Nesta Quinta serão distribuídos os boletos dos agricultores com iniciais de A a J, informa a prefeitura em nota ao blog.

Na Sexta (25), no mesmo horário e local, será a vez de receberem os boletos os agricultores com iniciais de K a Z. Segundo o Secretário de Agricultura de Afogados, Valberto Amaral, os agricultores devem levar o CPF para a conferência dos boletos.

Se por alguma razão o titular do boleto não possa comparecer nas datas divulgadas, o esposo, ou a esposa, podem retirar o boleto, desde que apresente a certidão de casamento. Nos casos de doença, agricultores que estejam acamados, os filhos podem retirar o boleto apresentando uma declaração assinada pelo titular e a documentação que comprove o parentesco.