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TRE-PE anula votos do MDB em Buíque após fraude na cota de gênero

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou os votos atribuídos ao MDB nas eleições proporcionais de 2024 em Buíque, após comprovação de fraude no cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas. 

A decisão foi tomada na análise de um recurso eleitoral interposto por Leonardo César Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e Cícero Edson da Silva, contra a sentença do Juízo Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, que inicialmente havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

A relatora do caso, desembargadora Roberta Viana Jardim, considerou que, ao contrário do entendimento inicial da Justiça Eleitoral local, houve irregularidade grave no cumprimento da cota de gênero. O voto da relatora foi acompanhado pela maioria dos desembargadores presentes na sessão, incluindo Fernando Cerqueira, Norberto dos Santos, Paulo Machado Cordeiro, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Paulo Augusto de Freitas Oliveira e Washington Luís Macedo de Amorim.

A decisão determina a cassação da chapa do MDB, além da anulação dos votos obtidos pelo partido no pleito proporcional de 2024. A medida poderá provocar mudanças significativas na composição da Câmara Municipal de Buíque, com a retotalização dos votos e possíveis alterações no número de cadeiras atribuídas aos partidos.

A fraude à cota de gênero tem sido um tema de crescente atenção na Justiça Eleitoral, que considera essa prática uma violação grave da legislação, comprometendo a igualdade de participação feminina nas eleições.

Outras Notícias

Arcoverde: citado, Procuradoria responde ex-prefeito

Prezado Nill Júnior, Da leitura da resposta do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, logo se vê que foi produzida e redigida por pessoa de pouca técnica legislativa e não afeita à lei e à verdade dos fatos e da sua correta aplicação. Contém erros elementares. De início, é de bom tom destacar que a resposta constante nesse […]

Prezado Nill Júnior,

Da leitura da resposta do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, logo se vê que foi produzida e redigida por pessoa de pouca técnica legislativa e não afeita à lei e à verdade dos fatos e da sua correta aplicação.

Contém erros elementares.

De início, é de bom tom destacar que a resposta constante nesse prestigiado Blog causa monumental e absurda estranheza no momento em que sou citado, além de membros do secretariado do governo municipal. É necessário explicar a seguinte informação: como Procurador-Geral do Município de Arcoverde, que, uma das minhas missões legais é o zelo pela coisa pública, sob pena de incorrer em latentes violações, com consequente responsabilidade nos âmbitos administrativos, civis e penais, circunstâncias não observadas pelo ex-prefeito.

O ato processual de habilitação, caso o ex-prefeito Zeca não a conheça, é ato legítimo quando se há interesse processual na causa. Não há nada de pessoal em relação ao ex-prefeito, coisa de sua fértil imaginação. No caso em destaque, não há dúvida de que o Processo tem como fim precípuo: o ressarcimento ao erário de valores considerados vultosos, os quais foram, conforme denúncia e as alegações finais ofertadas pela Procuradoria da República, desviados do FUNDEB enviados à Secretaria de Educação Municipal.

É de curial interesse informar ao Dr. José Alves Cavalcanti, que a habilitação pelo Município de Arcoverde à ação penal que o mesmo responde perante a Justiça Federal, não tem qualquer conotação política, mas sim de caráter profissional e funcional, frente à minha nobre missão em defender os interesses dos munícipes de Arcoverde, o que não padece de dúvida.

Destaco, não sei o porquê de tamanho incômodo da habilitação processual do Município naqueles autos. Eis que a demanda é de natureza penal pública com total iniciativa da Procuradoria da República. Um tanto quanto contraditório o posicionamento do ex-prefeito quanto à minha pessoa, o incômodo não poderia prosperar até “porque se trata de uma pessoa que se encontra no ostracismo pessoal e profissional”. Como uma pessoa no ostracismo causa tanto incômodo?

Recomento ao Dr. José Cavalcanti Alves que não se preocupe com este Procurador-Geral que habilitou o Município nos autos, mas sim com as alegações apresentadas pela Procuradoria da República, pedindo sua condenação.

Quanto ao ostracismo citado à minha pessoa, realmente é evidente que o ex-prefeito não conhece minha trajetória pessoal e profissional. Minha vida pública sempre foi carregada de histórias bem contadas, principalmente por causa das minhas atuações profissionais. Minha vida profissional, com o devido respeito, é irretocável, com diversas atuações como Procurador-Geral de inúmeros Municípios Pernambucanos e outros Estados. Atributo de Ostracismo não me veste, isso é fato! Prova disso é a grande preocupação que o Senhor passou a ter com a habilitação do Município nos autos.

Por fim, com certeza se eu fosse escolher atributo a minha pessoa, mais adequando a minha trajetória: lutador, guerreiro, desafiador e etc. E sem margem de dúvida não deixarei o legado que lhe foi posto pela Procuradoria da República de liderar esquema de desvio de verbas de transporte escolar.

Grato pelo espaço,

Edilson Xavier de Oliveira  – Procurador Geral do Município de Arcoverde 

 

Sai Edital do concurso da Prefeitura de Carnaíba

Saiu o Edital do Concurso Público da Prefeitura de Carnaíba. Serão 87 vagas com cargos de nível fundamental a superior. O certame será realizado pela IAUPE, entidade que realiza concursos da Universidade de Pernambuco. Por decisão do prefeito Anchieta Patriota a cidade não entrou no time das que discutiram a possibilidade de realização de concurso […]

Saiu o Edital do Concurso Público da Prefeitura de Carnaíba. Serão 87 vagas com cargos de nível fundamental a superior. O certame será realizado pela IAUPE, entidade que realiza concursos da Universidade de Pernambuco.

Por decisão do prefeito Anchieta Patriota a cidade não entrou no time das que discutiram a possibilidade de realização de concurso em data única na região.

Em abril o blog noticiou que prefeitos da região que integram o CIMPAJEÚ discutiram o concurso público em data única nas cidades que tem necessidade de realizar o certame.

Veja o Edital:

Edital

Aposentada morre após discutir com funcionário da Compesa em Bezerros

Do G1 A Polícia Civil investiga a morte de uma idosa de 83 anos em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Ela teria morrido após discutir com um funcionário da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que realizou uma vistoria na casa dela nesta quarta-feira (13), de acordo com a polícia. O desentendimento se deu por conta […]

laudoiml2Do G1

A Polícia Civil investiga a morte de uma idosa de 83 anos em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Ela teria morrido após discutir com um funcionário da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que realizou uma vistoria na casa dela nesta quarta-feira (13), de acordo com a polícia. O desentendimento se deu por conta de uma suposta ligação clandestina de água. O laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru aponta que ela teve um infarto fulminante.

A nora da aposentada, Laiana Alves da Silva, de 25 anos, disse que o funcionário abordou a mulher sobre o abastecimento da casa e discutiu com ela. A recepcionista afirmou que o homem teria entrado no imóvel sem permissão da família.

“Ele disse que estava fazendo uma vistoria pela Compesa. Perguntou se tinha água encanada. Ela respondeu que não, então ele entrou sem permissão na casa. Foi até a cozinha, abriu a torneira e viu que tinha água. Só que ela não tem água da Compesa há dez anos e a água que tem na torneira vem do tanque que tem na casa da filha dela. Ele acusou a minha sogra de estar roubando água”, contou Laiana.

A recepcionista disse que a aposentada tentou chamar a filha para explicar a situação. “Enquanto ela tentava chamar a filha para dizer que tinha o tanque, ele estava com o papel da multa. A minha sogra ficou nervosa, caiu e bateu a cabeça no chão. Ele viu que ela estava caída e não prestou socorro. Ele não teve jeito para falar com uma idosa de 83 anos”, disse Laiana Alves. Em seguida, ela falou que parentes da aposentada souberam da situação e tentaram agredir o homem, mas ele conseguiu fugir.

A família tentou socorrer a aposentada, mas ela não resistiu. No IML de Caruaru, o laudo constatou que ela teve um infarto fulminante. Parentes registraram o caso na Delegacia de Bezerros. A Polícia Civil informou que investiga o caso. De acordo com a polícia, o funcionário foi identificado, prestou esclarecimento e disse que foi até a casa, mas não agrediu a idosa.

Padre Josenildo passa por cirurgia bem sucedida em Recife

O Padre Josenildo Nunes de Oliveira, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada e Gerente Administrativo Adjunto da Rádio Pajeú passou por procedimento no Hospital Esperança, na Ilha do Leite, na capital pernambucana. A cirurgia, sob coordenação do urologista Rodrigo Brasileiro, já estava programada a alguns dias, após identificada necessidade de […]

O Padre Josenildo Nunes de Oliveira, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada e Gerente Administrativo Adjunto da Rádio Pajeú passou por procedimento no Hospital Esperança, na Ilha do Leite, na capital pernambucana.

A cirurgia, sob coordenação do urologista Rodrigo Brasileiro, já estava programada a alguns dias, após identificada necessidade de intervenção na próstata, para prevenção de problemas futuros, de acordo com o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que o acompanha na unidade.

O procedimento foi considerado um sucesso e a previsão é de alta nesta quinta-feira. Padre Josenildo tem 45 anos e é natural de Flores. Foi também Pároco da Paróquia do  Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira.

Celpe é a empresa mais reclamada após retomada do Procon Pernambuco

A sede do Procon Pernambuco retornou com o atendimento presencial no último dia 13 de julho e, de lá pra cá, já foram realizados 969 atendimentos. A empresa com o maior número de reclamações é Celpe, 58 consumidores abriram reclamação contra a Companhia, a grande maioria por conta de cobranças indevidas e/ou abusivas. Os atendimentos […]

A sede do Procon Pernambuco retornou com o atendimento presencial no último dia 13 de julho e, de lá pra cá, já foram realizados 969 atendimentos.

A empresa com o maior número de reclamações é Celpe, 58 consumidores abriram reclamação contra a Companhia, a grande maioria por conta de cobranças indevidas e/ou abusivas. Os atendimentos estão acontecendo de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

O segundo lugar de reclamações, com 35 queixas, está com a Via Varejo, que engloba o grupo Casas Bahia, Ponto Frio e Extra. Neste caso, a maior parte das reclamações é por publicidade enganosa e atraso na entrega do produto. As reclamações são abertas e na sequência são marcadas as audiências para a realização da conciliação entre consumidor e fornecedor.

As outras empresas mais reclamadas completando o ranking das cinco mais, nesse período de 15 dias de atendimento presencial, são: a OI móvel (31 reclamações); Magazine Luiza (26 reclamações); e a Oi Fixo (20 reclamações).

“O órgão está trabalhando com todos os cuidados necessários para evitar aglomerações e, assim, oferecer mais segurança para consumidores e servidores”, explica o gerente de atendimento, Pedro Cavalcanti. No local, foram instaladas placas de acrílico, que separam consumidor e servidor, além de tapete sanitizante e da disponibilização de álcool gel para higienização das mãos.

Mesmo com o retorno do atendimento presencial, o consumidor continua podendo tirar dúvidas e fazer denúncias pelos canais remotos. São eles: 0800.282.1512 e o WhatsApp: (81) 3181.7000.