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TRE-PE anula sentença em ação que questiona mandatos da prefeita e do vice de Olinda

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta contra a prefeita de Olinda, Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, e o vice-prefeito Francisco Carvalho da Silva Neto, eleitos no pleito de 2020.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso eleitoral, relatado pelo desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira. Os membros da Corte rejeitaram a preliminar de ausência de dialeticidade recursal e deram provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à 100ª Zona Eleitoral para regular processamento da ação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990.

De acordo com o voto do relator, a sentença anulada concluiu pela improcedência da AIME sob o argumento de inexistência de provas suficientes para comprovar as ilicitudes apontadas pelos autores. No entanto, o desembargador destacou que, já na petição inicial, havia pedido expresso de produção de provas, com a indicação de seis testemunhas devidamente qualificadas.

Apesar disso, o juízo de primeira instância não abriu a fase de instrução, não designou audiência, não intimou as partes para alegações finais e tampouco apresentou decisão fundamentada indeferindo a produção das provas requeridas. Ainda assim, o processo foi julgado de forma antecipada.

No entendimento do relator, houve contradição ao se reconhecer a insuficiência do conjunto probatório sem permitir a produção das provas solicitadas. Segundo o voto, embora o magistrado seja o destinatário da prova, é necessária manifestação expressa e fundamentada sobre a pertinência ou não da instrução probatória, especialmente quando há pedido formal nesse sentido.

Para o TRE-PE, a condução do processo violou os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Com a anulação da sentença, a ação retorna à primeira instância para que sejam apreciados os pedidos de produção de provas e realizada a instrução do feito, antes de novo julgamento do mérito.

Outras Notícias

Patriota e Totonho em missa por Eduardo

A capela de São Sebastião, no bairro de mesmo nome, em Afogados da Ingazeira, recebeu pessoas que foram prestar suas homenagens ao primeiro ano de falecimento do ex-governador Eduardo Campos, em um trágico acidente aéreo. A missa foi celebrada pelos Padres Orlando e Josenildo Nunes e contou com as presenças do Prefeito de Afogados, José Patriota, […]

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A capela de São Sebastião, no bairro de mesmo nome, em Afogados da Ingazeira, recebeu pessoas que foram prestar suas homenagens ao primeiro ano de falecimento do ex-governador Eduardo Campos, em um trágico acidente aéreo.

A missa foi celebrada pelos Padres Orlando e Josenildo Nunes e contou com as presenças do Prefeito de Afogados, José Patriota, do ex-prefeito, Totonho Valadares, vereadores, secretários municipais e a população em geral. Usando da palavra durante a homenagem, o ex-prefeito Totonho Valadares lembrou as inúmeras parcerias que pode estabelecer Eduardo Campos em benefício de Afogados da Ingazeira.

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O Prefeito José Patriota emocionou-se ao lembrar-se da convivência  e ao falar do legado de Eduardo. “Era um homem de gestos largos, de braços estendidos para quem quisesse ajudar Pernambuco, e que não dava intimidade a problemas. Era uma mistura rara de grande político, ótimo técnico e excelente gestor público,” destacou Patriota.

TSE mantém multa de R$ 53 mil ao Instituto Datatrends por pesquisa irregular em Ibimirim

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que aplicou multa de R$ 53 mil ao Instituto Datatrends Ltda. pela divulgação de pesquisa eleitoral considerada irregular no município de Ibimirim (PE), durante o pleito municipal de 2024. A decisão foi tomada na sessão de julgamento desta […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que aplicou multa de R$ 53 mil ao Instituto Datatrends Ltda. pela divulgação de pesquisa eleitoral considerada irregular no município de Ibimirim (PE), durante o pleito municipal de 2024.

A decisão foi tomada na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), com base no voto do relator, ministro Ramos Tavares. Segundo o entendimento do relator, a empresa não apresentou a distribuição dos eleitores entrevistados por bairros ou setores censitários da área pesquisada, descumprindo exigência prevista na legislação eleitoral.

A pesquisa, alvo de representação do partido União Brasil, foi realizada e divulgada em março deste ano e chegou a circular em blogs e redes sociais. Para o TSE, além da ausência de informações obrigatórias, houve violação ao artigo 2º da Resolução nº 23.600/2019 da Corte.

“Não se trata de mera formalidade. É uma questão de respeito ao comando normativo e, sobretudo, de garantia ao direito à informação, tanto dos eleitores quanto dos partidos políticos”, afirmou o ministro Ramos Tavares em seu voto.

A divulgação da pesquisa já havia sido suspensa pelo TRE-PE devido ao registro considerado deficitário. Com a decisão do TSE, a penalidade aplicada à empresa foi confirmada.

Rede oficializa Luciano Bezerra como candidato a vice

A Rede Sustentabilidade oficializou, nesta segunda (6), o empresário e advogado Luciano Bezerra como candidato a vice-governador de Pernambuco. O anúncio foi feito por meio de nota enviada pelo partido, que realizou convenção na sexta (3) para anunciar a candidatura de Julio Lossio a governador do estado. O partido também oficializou a advogada Adriana Rocha como candidata ao […]

A Rede Sustentabilidade oficializou, nesta segunda (6), o empresário e advogado Luciano Bezerra como candidato a vice-governador de Pernambuco.

O anúncio foi feito por meio de nota enviada pelo partido, que realizou convenção na sexta (3) para anunciar a candidatura de Julio Lossio a governador do estado.

O partido também oficializou a advogada Adriana Rocha como candidata ao Senado. Durante a convenção realizada no Recife, a Rede já havia oficializado a candidatura do pastor Jairinho Silva ao Senado.

Ainda na convenção do partido, foram anunciadas 33 candidaturas para deputado federal e 18 a deputado estadual. O evento aconteceu em um hotel no Pina, bairro da Zona Sul do Recife.

Polícia prende traficantes e faz importante apreensão em Tuparetama

As Polícias Civil e Militar, em ação conjunta, por meio das equipes das delegacias de São José do Egito e Tuparetama, bem como do GATI, ROCAM, GT Tuparetama e Malhas da Lei, detiveram em flagrante dois indivíduos de iniciais YELS e ASG, bem como um adolescente por tráfico de drogas, posse de arma de fogo […]

As Polícias Civil e Militar, em ação conjunta, por meio das equipes das delegacias de São José do Egito e Tuparetama, bem como do GATI, ROCAM, GT Tuparetama e Malhas da Lei, detiveram em flagrante dois indivíduos de iniciais YELS e ASG, bem como um adolescente por tráfico de drogas, posse de arma de fogo e associação criminosa. O trio é do estado da Paraíba e tentava se instalar em Tuparetama para a prática criminosa.

Após diligências investigativas realizadas previamente e atividades de campana, e com o objetivo de dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão de Adolescente Infrator, foram encontrados no interior da residência dos investigados drogas e armas.

Dentre os itens apreendidos, duas espingardas calibre 12, um  revólver ccaibre 38, 175 papelotes de maconha, 22 gramas de maconha, 18,5 gramas de crack em pedra.

Ainda quase duzentas munições de calibres 12 e 38, além de 67 pedras menores de crack, uma bolsa contendo aproximadamente 630 pinos para armazenar cocaína, uma balança de precisão, um caderno de anotações, aparelhos celulares e dinheiro em espécie.

Após a detenção, os três envolvidos e o material apreendido foram encaminhados ao plantão da 20a Delegacia Seccional para os procedimentos cabíveis.

Os adultos foram autuados em flagrante delito e serão apresentados em audiência de custódia, enquanto o adolescente infrator será apresentado ao Ministério Público.

Paulo e Armando trocam farpas durante debate

Do Blog do Mário Flávio Em debate que encerrou, há pouco, promovido pela Rádio Liberdade de Caruaru, Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB), que polarizam a disputa para o Governo do Estado, travaram um duelo à parte chegando a trocar farpas. O candidato do PTB contestou a capacidade de Paulo em liderar e ainda […]

Do Blog do Mário Flávio

Em debate que encerrou, há pouco, promovido pela Rádio Liberdade de Caruaru, Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB), que polarizam a disputa para o Governo do Estado, travaram um duelo à parte chegando a trocar farpas.

O candidato do PTB contestou a capacidade de Paulo em liderar e ainda citou uma fala de Eduardo Campos sobre a presidente Dilma Rousseff (PT), na qual ele teria citado a inexperiência dela para governar o Brasil. Paulo rebateu e destacou os motivos de ser escolhido pelo PSB.

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“Eu tive a oportunidade de participar do governo nos últimos sete anos e meio. Fiz parte de um modelo de gestão premiado internacionalmente. Tivemos a oportunidade de participar de vários debates com setores da sociedade. Tive a oportunidade de ser o escolhido por Eduardo Campos e por mais 21 partidos”, disse.

Armando rebateu e chamou Paulo Câmara de burocrata. “Você tem o perfil do burocrata, mas nunca exerceu nenhuma liderança. Os últimos avanços foram frutos de um conjunto político do qual fez parte. Eduardo escolheu um gerente porque ele iria ter influência nas ideias, ele era o líder. A grande questão é agora Eduardo foi e será que você terá capacidade de governar e liderar sem ele?”, indagou.

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Paulo Câmara ainda destacou a união dos partidos. “Fui o escolhido pelo fato de ter a capacidade de liderar o estado sob a tutela de 21 partidos. Isso é capacidade de liderar, sim”, disse.

Ao final, Armando destacou os desafios que Pernambuco enfrentará nos próximos anos. “Temos o desafio de consolidar o processo de crescimento econômico e trazer Pernambuco para um processo mais inclusivo e justo com os pernambucanos, inclusive, com mais integração social. Não se governa apenas com a formação e influência de padrinho, ou memórias, por mais importantes que sejam, ou madrinhas. Pernambuco precisa de voz, capacidade e iniciativa para promover o verdadeiro desenvolvimento que o Estado é capaz”, finalizou.

Pajeú participa de Debates com candidatos na Folha FM: A Rádio Pajeú confirmou participação com na série de debates que a Folha FM fará com os candidatos ao governo do Estado. A séria acontecerá a partir de segunda, dia 8, sempre a partir das 11h, com duração de uma hora.