Paulo e Armando trocam farpas durante debate

Mês fecha negativo, diz CNM 

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20, a CNM calcula o valor do FPM de agosto de R$ 12,4 bilhões. Ano passado o oitavo mês do ano somou 13,5 bilhões. Mesmo com o segundo e o terceiro repasses maiores que 2022 (39,51% e 7,8%), o mês fecha negativo e acirra a crise dos Entes municipais. 

Vale lembrar que a primeira parcela de agosto foi 23,65% menor. E quando o valor do repasse é deflacionado, desconsiderada a inflação do período, o último repasse do mês apresenta crescimento menor (3,74%) e a redução do mês aumenta para 11,70%, em comparação com o mesmo período de 2022. Entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões. “Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13%”, destaca o levantamento da CNM. 

Ainda segundo o levantamento da entidade, a expectativa do Fundo para os próximos dois meses é de crescimento contido, máxima de 5%, em relação ao mesmo período de 2022. Para amenizar a crise dos Entes municipais, a Confederação tem trabalhado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024. Veja o levantamento completo AQUI. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A abertura do Festival Pernambuco Meu País, na noite desta sexta-feira (17) em Pesqueira foi celebrada pelo deputado estadual Luciano Duque.

Ele destacou a união entre o Governo de Pernambuco, a gestão do prefeito Cacique Marcos e o seu mandato, ambos alinhados com acgestão da governadora Raquel Lyra.

O festival deve reunir mais de 40 mil pessoas e movimentar cerca de R$ 7 milhões na economia local ao longo de cinco dias. Luciano destacou ter sido uma solicitação defendida pelo parlamentar há cerca de três anos, quando iniciou as articulações para que Pesqueira integrasse o calendário dos grandes eventos culturais do Estado.

“Ver Pesqueira abrindo o Pernambuco Meu País é motivo de muito orgulho. Esse festival gera emprego, movimenta o comércio, fortalece nossa cultura e mostra que a cidade voltou a ocupar o lugar de destaque que merece. É uma conquista construída com diálogo, trabalho e parceria”, afirmou Luciano.

Na infraestrutura, Luciano lembrou da autorização para pavimentação de dezenas de ruas, da reforma do Santuário de Cimbres e a recuperação da estrada de acesso, fortalecendo um dos maiores polos de turismo religioso do Nordeste, além dos investimentos em mobilidade e desenvolvimento urbano realizados em parceria com a gestão do prefeito Cacique Marcos.

Na educação, ressaltou a implantação da Escola Técnica Estadual, a construção de novas creches e os investimentos nas unidades de ensino, ampliando oportunidades para a juventude pesqueirense.

Na saúde, destacou emendas importantes do mandato que favoreceram o município: a entrega da ambulância UTI, os investimentos destinados ao Hospital Dr. Lídio Paraíba e o fortalecimento da rede estadual de atendimento, garantindo mais qualidade na assistência à população.

O deputado também lembrou outras conquistas importantes para o município, como a implantação do Corpo de Bombeiros, a ampliação dos serviços da Ciretran, investimentos voltados às comunidades indígenas, além de emendas parlamentares destinadas pelo seu mandato para fortalecer áreas estratégicas de Pesqueira.

“Pesqueira saiu de um período de desesperança para viver um novo tempo de esperança. Hoje existe parceria entre Prefeitura, Governo do Estado e nosso mandato. Quem ganha com isso é a população, que vê obras acontecendo, investimentos chegando e oportunidades sendo criadas”, disse,  defendendo o ciclo do Cacique Marcos.

Como é praxe em anos eleitorais, Tribunal convoca representantes dos partidos e coligações para dialogar e criar clima de tolerância nas ruas

Para garantir uma campanha eleitoral segura e tranquila nas ruas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai convocar candidatos, advogados de partidos/coligações, representantes partidários e coordenadores de campanha para uma reunião na próxima terça-feira (28/8), às 9h, na sala de sessões do Pleno.

A reunião será conduzida pelo desembargador Stênio Neiva, coordenador da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), e pelo procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira.  A CDAUX é responsável por analisar e julgar questões relacionadas à propaganda eleitoral em todo o Estado.

Os juízes da Comissão de Propaganda do Recife, designados para exercer o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral na capital pernambucana, também estarão presentes.

De acordo com o Artigo 331 do Código Eleitoral (Lei 4737/65), constitui crime “inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado”. A pena vai de detenção por até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa. Já de acordo com Artigo 332 da mesma lei, também é crime impedir o exercício de propaganda. Neste último caso, a pena é de detenção por até seis meses e pagamento de 30 a 60 dias-multa.

A reunião da próxima terça-feira é uma praxe em anos eleitorais. Com ela, a Justiça Eleitoral pretende não apenas dialogar como também estabelecer um clima de serenidade nas ruas, de maneira a evitar conflitos entre militantes e partidários.

A reunião ocorrerá na sede do TRE-PE, na Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças, Recife, às 9h.

Promessa foi feita durante entrega de ambulância ao distrito

O prefeito em exercício de São José do Egito, Eclériston Ramos, visitou o distrito de Riacho do Meio no começo da noite dessa quinta-feira (9). Foi a segunda agenda em menos de uma semana que o gestor cumpriu na comunidade.

Dr. Eclériston realizou a devolução da ambulância que presta serviços desde 2020 ao distrito que estava passando por uma manutenção completa e agora está novamente a disposição da população.

Ao lado de lideranças locais como Bal e Adeilton, o prefeito em exercício visitou a sede dos Correios de Riacho do Meio e ouviu deles o pedido que a população de toda região deseja a volta do serviço. 

Diante da necessidade, Eclériston Ramos prometeu que em breve assinará o convênio e os Correios da comunidade voltará a funcionar.

A Secretaria-Executiva da Mulher de Serra Talhada, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco/Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE/UAST) e o Grupo de Pesquisas em Relações de Gênero, Sexualidade e Saúde – DADÁ, está desenvolvendo uma pesquisa com objetivo compreender como as medidas de isolamento social e combate à pandemia de Covid-19 impactam na vida das mulheres do município.

A coleta de dados será realizada através de uma plataforma online, que trará um questionário com perguntas relacionadas à renda familiar, mercado de trabalho, acesso aos meios de comunicação, principais dificuldades encontradas durante o período de isolamento social, violência doméstica e acesso a serviços públicos e privados.

Além de ser uma alternativa para manter o distanciamento necessário nesse período, o questionário online permite maior agilidade, gera menos custos, tem um alcance maior de pessoas e obtém melhores resultados na análise dos dados.

De acordo a secretária, Mônica Cabral, a partir da pesquisa e diagnóstico do cenário social e econômico, será possível desenvolver ações mais efetivas no que diz respeito às políticas públicas para as mulheres. “Compreendemos que pesquisas desse nível são de grande importância para o município, uma vez que as respostas do questionário caracterizarão o cenário atual e nortearão várias ações, tanto durante quanto após o período de pandemia e isolamento social”, explicou.

Para acessar a pesquisa basta clicar no link:
https://pt.surveymonkey.com/r/6T2TCKD