TRE-PE acolhe recurso e afasta multa de R$ 50 mil contra Luciano Torres
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira.
A ação foi movida pela Federação PSDB Cidadania, que alegava conduta vedada por parte do gestor municipal. No entanto, ao analisar o caso, os membros do TRE entenderam que não houve irregularidade suficiente para justificar a sanção, decidindo pelo acolhimento do recurso e o consequente afastamento da multa.
Luciano Torres acompanhou o julgamento presencialmente no plenário da Corte, no Recife. A sessão também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.
Com a decisão, o prefeito se livra da penalidade e mantém a regularidade de seus atos perante a Justiça Eleitoral.
O município de Sertânia sediou nesta quinta-feira (16) a reunião de instalação da Câmara Setorial da Ovinocaprinocultura de Pernambuco. O evento que aconteceu na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos marcou o início de uma ação que tem como proposta fortalecer o segmento e promover o desenvolvimento regional. O momento contou com a presença […]
O município de Sertânia sediou nesta quinta-feira (16) a reunião de instalação da Câmara Setorial da Ovinocaprinocultura de Pernambuco. O evento que aconteceu na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos marcou o início de uma ação que tem como proposta fortalecer o segmento e promover o desenvolvimento regional.
O momento contou com a presença de diversos personagens que contribuem para a potencialização desta área. Estiveram participando o Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira; Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach; presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Roberto Abreu e Lima; presidente do CEDOCA, Sônia Patriota; além de criadores, entre outras lideranças.
O diretor-presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima falou sobre o intuito da Câmara Setorial, “O objetivo é estarmos discutindo os problemas e as dificuldades que os produtores têm para produzir mais e em maior quantidade. A partir daí a gente parte para um plano de ação e determinamos qual projeto vamos desenhar e trabalhar. A proposta é fazer da ovinocaprinocultura uma atividade cada vez mais sustentável e pungente para o estado”.
Uma Câmara Setorial trata-se de um colegiado de pessoas que conta com a participação de entidades públicas, privadas e sociedade civil. O objetivo é identificar os problemas e propor soluções para melhoria de toda a cadeia, possibilitando uma maior geração de renda para as famílias que vivem deste segmento estratégico.
“É uma grande alegria receber a instalação da câmara da ovinocaprinocultura, que é um importante passo para uma atenção maior a esta atividade econômica que tem um cunho muito social nesta região. Nós temos um imenso rebanho, é uma realidade vivida por agricultores, criadores, agricultora familiar e que precisa de uma organização cada vez melhor para que possam produzir, gerar renda, desenvolver empregos e para que haja um fortalecimento dessa cadeia”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.
O gestor ainda ressaltou os investimentos que serão feitos nesta área, “Aqui em Sertânia nós temos o CEDOCA, que atua mais na atividade do leite, mas vamos expandir para o corte da carne. Além disso, a gente vai colocar para funcionar o centro de comercialização da agricultura familiar, em Cruzeiro do Nordeste. A ideia é oferecer condições para otimizar a comercialização da produção local e regional”, acrescentou Ângelo.
O Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach destacou que a Câmara Setorial já tem seu primeiro propósito, “A gente tem uma missão identificada claramente, que é aproximar quem produz do mercado consumidor. Existe um desafio tanto de logística, como de precificação e fluxo de caixa. Vamos discutir isso para aperfeiçoar a qualidade e aumentar a produção. Quando fazemos isso, a gente consegue melhorar os preços e melhorar a vida de quem produz”.
Após a explicação de como funciona a Câmara Setorial foi aberto um momento de diálogo. Os criadores puderam fazer perguntas e realizar colocações sobre o setor da ovinocaprinocultura no estado.
A novidade para este certame é que os imóveis poderão ser arrematados com um desconto de até 40% sobre seu valor de mercado Com objetivo de promover a eficiência patrimonial e o melhor uso dos imóveis públicos, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), através da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura […]
A novidade para este certame é que os imóveis poderão ser arrematados com um desconto de até 40% sobre seu valor de mercado
Com objetivo de promover a eficiência patrimonial e o melhor uso dos imóveis públicos, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), através da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia (GGPAE), irá promover no próximo dia 30, o 2º Leilão público de bens imóveis deste ano.
Os valores dos 13 lotes/imóveis arrematados, situados nos municípios do Recife e Caruaru, poderão ser parcelados em até 60 (sessenta) vezes.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o leilão será realizado exclusivamente de forma eletrônica (on-line) no sítio eletrônico: www.aragaoleiloes.com.br, a partir das 10h, do dia 30. O certame é coordenado pela Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis da SAD.
Um dos lotes a serem arrematados é um terreno com 2.800,00 metros quadrados, localizado no bairro do Monteiro, próximo à avenida 17 de agosto. Não havendo propostas no próximo dia 30, o leilão irá ocorrer novamente no dia 03 de novembro, também às 10h, aceitando lances com desconto de 40% do valor da avaliação.
A secretária de Administração, Marília Lins, disse que “apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o Governo do Estado têm se esforçado e conseguido cumprir todas as ações estratégicas, a exemplo deste leilão de imóveis, que representa mais uma medida de otimização de recursos e aprimoramento da gestão de ativos do Estado”, avaliou.
De acordo com o secretário Executivo de Administração, Luís Eduardo Antunes, esses certames são fundamentais para a arrecadação do Governo. “Aqueles imóveis que não possuem destinação pública são alienados, gerando receita patrimonial que é revertida em ações e projetos para a administração pública estadual”, aponta o gestor.
Lembrando que os imóveis disponibilizados poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas desde que satisfaçam as condições estabelecidas no edital e seus anexos publicados no site da SAD: www.sad.pe.gov.br e no site do leiloeiro: www.aragaoleiloes.com.br.
O deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, se reuniu, nesta terça-feira (22), com o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, no Recife. O encontro tem como ponto central a realização de um curso universitário instalado na cidade. A iniciativa tem o apoio e o incentivo do governador, Paulo […]
O deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, se reuniu, nesta terça-feira (22), com o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, no Recife.
O encontro tem como ponto central a realização de um curso universitário instalado na cidade.
A iniciativa tem o apoio e o incentivo do governador, Paulo Câmara, que durante a campanha nestas eleições destacou a intenção de levar curso superior ao município. A reunião com o reitor tratou ainda da possibilidade de suporte da instituição para realizar outros cursos, na região, além dos universitários.
“A parceria com a UPE, certamente, vai render bons frutos para os sertanienses. É um compromisso meu com o povo, está no meu plano de governo e vou lutar para realização”, comentou o deputado.
A instituição, historicamente, já realizou parceria com o município na formação de educadores e traz de volta a esperança dos sertanienses de contar com Educação Superior, na cidade. A chegada da Universidade já é uma realidade, em Sertânia, por meio da Educação à Distância (EAD). O vestibular, que aconteceu no último final de semana, ofereceu cinco cursos, que começarão já no ano letivo de 2017.
A Prefeitura de Sertânia, inaugurou o matadouro e o canil públicos. O matadouro passou por obras de revitalização e requalificação para atender às normas da vigilância sanitária. O canil vai funcionar onde ficava o antigo matadouro. O local foi reformado e foram feitas baias cobertas para abrigar os animais. O canil dispõe ainda de baias […]
A Prefeitura de Sertânia, inaugurou o matadouro e o canil públicos. O matadouro passou por obras de revitalização e requalificação para atender às normas da vigilância sanitária.
O canil vai funcionar onde ficava o antigo matadouro. O local foi reformado e foram feitas baias cobertas para abrigar os animais.
O canil dispõe ainda de baias separadas para abrigar os animais doentes com o objetivo de prevenir e controlar as zoonoses. O espaço também vai abrigar os cachorros em situação de vulnerabilidade.
No local, serão realizadas castrações e aplicação de vacinas. Os animais atendidos pelo canil serão exclusivamente os de rua, que se encontram em estado de urgência ou emergência.
Os cachorros vão receber o tratamento necessário e depois serão encaminhados para adoção.
No ambiente do matadouro foram instaladas plataformas nos currais e ao longo do acesso para o abate. Também foram adquiridos equipamentos como câmara fria, pistola de abate, balança eletrônica, instrumentos de triparia, entre outros. Além disso, todo o processo é acompanhado por um médico veterinário.
Por Magno Martins em seu blog Na medida em que eleição se aproxima já dá para ter um diagnóstico de alguns municípios em que a disputa perdeu a graça. Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão, o prefeito Luciano Duque talvez seja uma das raras salvações do PT no Estado. Segundo pesquisa do Instituto […]
Na medida em que eleição se aproxima já dá para ter um diagnóstico de alguns municípios em que a disputa perdeu a graça. Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão, o prefeito Luciano Duque talvez seja uma das raras salvações do PT no Estado. Segundo pesquisa do Instituto Opinião, postada abaixo, ele abriu uma frente de quase 40 pontos diante do jovem Victor Oliveira, neto do ex-deputado Inocêncio Oliveira, candidato do PR.
O que puxa Duque é a satisfação da população com a sua gestão. Segundo o mesmo levantamento, 74,5% dos entrevistados aprovam o seu Governo e o seu jeito de administrar. Difícil algum gestor ser batido nas urnas com tamanha popularidade. Bom Conselho, no Agreste Setentrional, é outro exemplo de gestor que passou no teste do fogo. Danillo Godoy faz uma gestão bem-sucedida para 76% dos entrevistados e por isso mesmo tem mais de 40 pontos na frente do adversário.
O Cabo, na Região Metropolitana, também está nesse mesmo patamar. Duas vezes prefeito do município, o deputado Lula Cabral, candidato do PSB a prefeito, tende a repetir a surra que deu em Betinho Gomes (PSDB), em 2008. Segundo pesquisa do Ipespe, divulgada ontem na Folha de Pernambuco, Cabral aparece com mais de 20 pontos à frente do mesmo Betinho. Faltando apenas 25 dias para o pleito, só uma hecatombe reverteria essa derrota que bate à porta do tucano.
Outro município que tende a não ter surpresa é Itapetim, no Sertão do Pajeú. Não vi ainda pesquisas mais recentes, mas o ex-prefeito Adelmo Moura (PSB) é quase uma unanimidade por lá. O mesmo ocorre em Afogados da Ingazeira, onde o prefeito José Patriota, também socialista, ficou sem adversário. Emídio Vasconcelos, candidato do PT, sem densidade eleitoral e com uma aliança fragilizada, não representa nenhum tipo de ameaça à reeleição do socialista.
Garanhuns, no Agreste Setentrional, mesmo também sem pesquisas atualizadas, entra como componente deste cenário. Ali, o prefeito Izaías Régis (PTB), com aprovação acima de 70%, tem como adversário o vereador Sivaldo Albino (PPS) e outros três nanicos, o que, aparentemente, não representa nenhum risco de frustração da reeleição do trabalhista. Outro município, por fim, é Arcoverde, onde a prefeita Madalena Brito (PSB), com gestão extremamente bem aprovada, só deixa de ser reeleita se fizer uma grande bobagem até o dia da eleição.
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