TRE-PE acolhe recurso e afasta multa de R$ 50 mil contra Luciano Torres
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira.
A ação foi movida pela Federação PSDB Cidadania, que alegava conduta vedada por parte do gestor municipal. No entanto, ao analisar o caso, os membros do TRE entenderam que não houve irregularidade suficiente para justificar a sanção, decidindo pelo acolhimento do recurso e o consequente afastamento da multa.
Luciano Torres acompanhou o julgamento presencialmente no plenário da Corte, no Recife. A sessão também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.
Com a decisão, o prefeito se livra da penalidade e mantém a regularidade de seus atos perante a Justiça Eleitoral.
Dando prosseguimento a sua caminhada nos bairros e localidades de Arcoverde para ouvir as pessoas no que denomina de encontro de amigos, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve esta semana no bairro da Cidade Jardim, onde reuniu-se com moradores na Travessa 1º de Fevereiro. Além do encontro, o ex-prefeito também participou essa semana de entrevista […]
Dando prosseguimento a sua caminhada nos bairros e localidades de Arcoverde para ouvir as pessoas no que denomina de encontro de amigos, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve esta semana no bairro da Cidade Jardim, onde reuniu-se com moradores na Travessa 1º de Fevereiro.
Além do encontro, o ex-prefeito também participou essa semana de entrevista na TV GZNet ao vivo e disse que vai tirar as portas das policlínicas para funcionarem 24h.
Na Cidade Jardim, na última terça-feira (21), as reclamações dos moradores, feitas em verdadeira forma de desabafo, foram de todos os tipos. Falta de segurança, iluminação precária, ruas esburacadas e sem pavimentação, galerias estouradas e abertas, falta de assistência à saúde e de acessibilidade entre ruas, entre outras.
Para o ex-prefeito, “problemas que se repetem pelos bairros por onde tem passado e que demonstra todo o descaso e abandono da atual administração com a população de Arcoverde, principalmente as que vivem nos bairros mais afastados”.
Já na quarta-feira (22), Zeca concedeu entrevista à TV online GZNet, quando abordou vários temas, como projetos, avaliação do governo municipal, as caminhadas pela cidade e o porquê ser novamente candidato a prefeito.
Para Zeca, “esse projeto que sonho, que as pessoas o procuram e querem ver de volta à Arcoverde, é ver a cidade voltar a sorrir; é muito maior do que ele, é um projeto de todo um povo que ama sua terra, acredita em seu potencial e quer ver Arcoverde no lugar que merece, com trabalho, respeito e oportunidades para todos”.
Na entrevista, ele também abordou os problemas da saúde em Arcoverde com policlínica sem atender 24h e disse que ia tirar as portas da policlínica e da UPA para que funcionem dia e noite, sem interrupção, para que o povo possa ser atendido a qualquer momento que precisar “porque doença não tem hora”.
Lamentou a falta de apoio a população rural e disse que seu sonho e projeto “é ver a patrulha mecanizada que existe hoje na prefeitura, escondida, atendendo somente a aliados da prefeita, cuidando das estradas, barreiros e barragens de todos os arcoverdenses que moram na zona rural, sem distinção”.
O ex-prefeito também foi questionado de temas como a questão da votação da reforma trabalhista, quando comprovou que nunca esteve presente a votação e nem votou a favor da reforma, pois encontrava-se em viagem programada a mais de um ano para comemorar os 80 anos de sua mãe, e que, se estivesse, votaria contra e a favor dos trabalhadores. Fato que pode ser comprovado nos anais da Câmara e na imprensa de todo o Estado.
“Estamos tranquilos quanto a isso, porque os trabalhadores, e particularmente os servidores municipais de Arcoverde, sabem o respeito e valor que temos e demos a eles quando prefeito ao pagarmos em dia os salários, pagarmos dentro do próprio mês, coisa que não acontece hoje; implantarmos o PCC dos professores, efetivarmos os agentes de saúde, entre outras ações que beneficiaram todos os trabalhadores e trabalhadoras municipais”, afirmou Zeca Cavalcanti.
Audiência acontece na Câmara Municipal de Vereadores A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo uma audiência pública para prestação de contas dos recursos aplicados na área da saúde durante o terceiro quadrimestre de 2023. O evento está agendado para a próxima segunda-feira, dia 1º de abril, na Câmara de […]
Audiência acontece na Câmara Municipal de Vereadores
A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo uma audiência pública para prestação de contas dos recursos aplicados na área da saúde durante o terceiro quadrimestre de 2023. O evento está agendado para a próxima segunda-feira, dia 1º de abril, na Câmara de Vereadores, com início previsto para às 9h.
O principal objetivo da audiência é fornecer à população um panorama detalhado dos investimentos realizados no setor de saúde, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto a destinação dos recursos públicos. Além disso, a participação da comunidade é essencial para a fiscalização e transparência na aplicação desses recursos, promovendo uma maior interação entre o Poder Público e os munícipes.
Durante o evento, serão apresentados dados e informações relevantes sobre os gastos, programas e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde ao longo do terceiro quadrimestre de 2023. É uma oportunidade única para que os moradores de Carnaíba possam conhecer de forma detalhada como o dinheiro público está sendo utilizado para promover melhorias na área da saúde.
A Audiência Pública da Saúde é um espaço democrático e participativo, onde a população pode fazer perguntas, tirar dúvidas e contribuir com sugestões para o aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos pelo município. Portanto, a presença de todos é fundamental para fortalecer a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Durante agenda oficial nesta sexta-feira (15), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), fez um pronunciamento em que repudiou práticas de violência política de gênero. A declaração ocorre após o episódio na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), quando o deputado estadual Júnior Matuto (PSB) utilizou palavras de baixo calão contra a gestora. “Não me venham […]
Durante agenda oficial nesta sexta-feira (15), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), fez um pronunciamento em que repudiou práticas de violência política de gênero.
A declaração ocorre após o episódio na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), quando o deputado estadual Júnior Matuto (PSB) utilizou palavras de baixo calão contra a gestora.
“Não me venham com violência política de gênero. Eu não tolero mais. Acabou o tempo disso”, afirmou Raquel em discurso firme. Ela ressaltou que sua avaliação como governadora deve ser feita pela capacidade de gestão e não por sua condição de mulher.
“Me julguem pelos meus atos e pelo meu governo, pela minha capacidade de fazer, mas parem de me julgar por ter nascido mulher e por ser mulher e defender mulheres. Isso ninguém vai tirar de mim”, declarou.
A governadora também destacou que, diante das tentativas de transformar sua trajetória em alvo de ataques misóginos, sua determinação tende a se fortalecer. “Quanto mais eles colocarem isso como desafio, como dificuldade, mais nós todos iremos demonstrar que ninguém é capaz de parar uma mulher com propósito”, concluiu.
A fala de Raquel Lyra reforça o debate sobre violência política de gênero, tema que vem ganhando espaço no cenário nacional após sucessivos episódios de ataques a mulheres que ocupam cargos de liderança.
Em Solidão, um prédio deveria ser usado como garagem, alugado pela Câmara de Vereadores para guardar o veículo da casa, serve de ponto de venda de frutas e verduras. Não é só. O responsável pela banquinha de hortifrutis é o filho do presidente Antônio Marinheiro de Lima, o Antônio Bujão, Manoel Marinheiro. Não bastasse o […]
Em Solidão, um prédio deveria ser usado como garagem, alugado pela Câmara de Vereadores para guardar o veículo da casa, serve de ponto de venda de frutas e verduras.
Não é só. O responsável pela banquinha de hortifrutis é o filho do presidente Antônio Marinheiro de Lima, o Antônio Bujão, Manoel Marinheiro.
Não bastasse o desvio de função, o Blog ainda confirmou que o contrato de locação é de 2019. Também há uma impressionante desatualização do Portal de Transparência da Casa.
Em 2019, com dispensa de licitação, foi locado por R$ 3.600 reais. No empenho o valor é usado para “locação de um imóvel tipo garagem na Rua 20 de Dezembro, Riacho Verde, para veículo da Câmara”.
O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 3ª Circunscrição Ministerial, a qual pertence o município de Sertânia, emitiu uma notificação aos comércios que podem abrir durante a pandemia do novo coronavírus. O documento trata sobre a conduta que deve ser adotada por esses estabelecimentos para evitar a disseminação da Covid-19. Em Sertânia, a entrega […]
O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 3ª Circunscrição Ministerial, a qual pertence o município de Sertânia, emitiu uma notificação aos comércios que podem abrir durante a pandemia do novo coronavírus.
O documento trata sobre a conduta que deve ser adotada por esses estabelecimentos para evitar a disseminação da Covid-19.
Em Sertânia, a entrega foi feita pela própria Secretária de Saúde, Mariana Araújo e pela equipe da Vigilância Epidemiológica. Esses locais precisam cumprir as seguintes recomendações:
1º proceder à designação de funcionário(s) para figurar como porteiro(s), com a função de realizar controle do ingresso e saída de clientes de forma a não superlotar o espaço físico do estabelecimento e que possam internamente ficar a uma distância mínima de 1,5 metro e de organizar fila externa, também com distância mínima de 1,5 metros entre os clientes;
2ª proceder à designação de funcionários para realizar a higienização dos empunhadores dos carrinhos, bem como das cestinhas, após cada utilização pelos clientes (feira);
3º disponibilizar os EPIs para todos os funcionários do mercado, especialmente máscaras reutilizáveis, sendo, no mínimo, duas para cada funcionário.
A notificação foi entregue e assinada pelo gerente ou responsável pelo comércio. Após essa ação de orientação, a Vigilância Sanitária Municipal irá fiscalizar esses estabelecimentos, se não for constatado o atendimento aos três itens supracitados, o órgão pode pedir a interdição temporária do local, até que as providências determinadas pelo MP sejam adotadas.
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