Opinião: municípios sem disputa eleitoral

Na última quarta-feira (24), de forma remota, a Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), realizou a eleição para compor a nova mesa diretora que ficará à frente da associação no biênio 2021/2023, onde foi eleita a chapa que é encabeçada pela representante da Facape (Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina) Ana Gleide Leal.

O Presidente da AESA (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde), Professor Alexandre Lira compõe a chapa como 2º Secretário. Nas palavras de Alexandre Lira, ele expõe: “É uma imensa satisfação fazer parte da chapa, já que a Assiespe é uma associação bastante importante para todas as autarquias.” 

O Presidente da AESA, ainda parabenizou a nova presidente Ana Gleide Leal, e afirmou que juntos tem grandes planos para a associação bem como para as 13 Autarquias que fazem parte da mesma.

A solenidade contou com a presença do Prof. Antônio Habib, Presidente da Associação Nacional das Instituições Municipais de Ensino Superior (ANIMES) e do Conselho de Educação de Pernambuco (CEE-PE).

por Bruna Verlene

No seu último programa do guia eleitoral, a presidente e candidata a reeleição Dilma Rousseff (PT),  preferiu não atacar os seus adversários como vinha fazendo nos últimos dias, e disse que que se tiver a chance de um novo mandato, o seu governo será novo e de novas ideias.  A ideia do marqueteiro João Santana, foi de fazer um programa pra “cima”, objetivo e com a presença do ex-presidente Lula junto a sua sucessora.

Nesse primeiro turno  desde do inicio de Setembro a Presidente vinha fazendo vários ataques, principalmente a candidata Socialista Marina Silva, onde Dilma sempre bateu na tecla das “fragilidades” de Marina. Hoje a candidata do PSB é a segunda colocada nas pesquisas, seguida por Aécio Neves (PSDB).

Com a subida de Dilma nas pesquisas a sua equipe de marketing comemora a ofensiva sobre os adversários. Dilma teve nesse primeiro turno o maior tempo na TV. Já no segundo turno o tempo de programa é o mesmo para os dois candidatos.

Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Acumulado do ano

No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Por Anchieta Santos

Depois da notícia de que Edgley Freitas estaria se preparando para deixar as secretarias de Obras e Cultura da administração tabirense, o Prefeito Sebastião Dias começou a cuidar da substituição.

Gracinha Paulino, que foi Secretária de Cultura do Governo Dinca Brandino, já teria sido convidada para retornar à pasta e concordado com a ideia.

Quanto ao nome para a Secretaria de Obras, estaria sendo guardado a sete chaves.

Quanto ao titular Edgley, depois da notícia que deixaria o governo no início de dezembro, ele negou a informação em contato telefônico com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, mas pediu para não dar entrevista sobre o assunto para não gerar nova crise.

Diante da insatisfação do Presidente do PMDB de Tuparetama Sávio Pessoa com o irmão-prefeito Deva,  que não compareceu a uma reunião agendada com o partido, o gestor se explicou em contato com a produção do Programa Rádio Vivo. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Dêva disse que como pauta de elaboração do plano de governo, se reuniu com o setor cultural do município numa reunião que atrasou e impediu sua presença no encontro com o PMDB na Choupana.

Deva informou que na mesma noite se reuniu com setores do PMDB na residência da senhora Lurdinha Perazzo de um encontro onde estiveram presentes o ex-vice prefeito Romero Perazzo, Thiago Perazzo, Domenico e conta com o PMDB em sua coligação.

Deva confirmou a convenção para o dia 30 de julho e disse que hoje receberá o Governador Paulo Câmara na fazenda do vereador e Presidente da Camara Thiago Lima.  Um detalhe: Sávio cobrou a presença de Deva numa reunião do PMDB onde nem ele compareceu.

Dois candidatos fortes do PMDB, como a esposa de Sávio Neide Enfermeira e o sindicalista Orlando da Cacimbinha, que segundo Sávio não deveriam disputar, segundo Dêva vão para o pleito. O partido, garante, estará dentro da convenção sem problemas.