TRE mantém candidatura de Lóssio

Em uma ação conjunta, a Prefeitura de Afogados reuniu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara as equipes das Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Assistência Social e a Coordenadoria da Mulher na promoção de serviços e atendimentos direcionados às mulheres Afogadenses.

Foram oferecidos serviços como testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite, atendimentos individuais e orientações sobre o programa Bolsa Família, exposição e comercialização do artesanato produzido pelas mulheres  que participam da Sala do Empreendedor e da Rede de Mulheres do Nordeste.

“O dia de hoje faz parte do nosso calendário de Março, e ao longo do mês vamos desenvolver outras atividades como palestras nos bairros e na Zona Rural do município com apoio da Polícia Militar de Pernambuco e da Delegacia da Mulher. E também lembrar às mulheres que devemos combater todas as formas de violência e lutar por mais oportunidades que possam garantir a independência e a autonomia financeira das mulheres,” declarou Risolene Lima, gestoras da Coordenadoria Municipal da Mulher. A coordenadoria situa-se no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, No prédio do antigo fórum.

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, retoma a agenda de visitas as instituições jurídicas do Brasil. O objetivo é apresentar a agenda de trabalho da nova gestão. Na manhã de hoje (25/04), ele visitou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Gisane Araújo. Durante a visita de cortesia, Bartolomeu discorreu sobre a pauta de prioridades da associação para o triênio 2016/2018.

A Diretoria Executiva da Andes pretende trazer o debate sobre a reforma estatutária da magistratura; acompanhar os Projetos de Lei, Normativas e Emendas Constitucionais dedicados à toda a magistratura – de primeira e segunda estância; além de trabalhar para que a independência administrativa, orçamentária e financeira do Poder Judiciário aconteça efetivamente. Com o objetivo de congregar os 2,2 mil desembargadores do Brasil, o presidente está trabalhando intensamente para ampliar o quadro de sócios da instituição.

Na próxima semana, o desembargador Bartolomeu Bueno estará novamente em Brasília para trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal, remunerados por meio de subsídio. Além de acompanhar o Projeto de Lei nº 3.123/2015, que disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

A  Andes, foi responsável por toda articulação política que derrubou o veto presidencial da PEC da Bengala. “A regulamentação dessa PEC foi a maior bandeira da nossa associação. Uma importante decisão  dos parlamentares que, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, explicou Bueno.

O magistrado se reunirá, ainda hoje, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o desembargador Rogério Fialho.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve com o vice-governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Raul Henry, para tratar da celebração de convênio para indenização de mais moradores da comunidade Santa Rosa, na zona rural carnaibana, que foram objeto de ação de desapropriação por Utilidade Pública para a construção da Fábrica de Cimento Pajeú, localizada às margens da PE-320, saída para a cidade de Flores.

No início da semana, o prefeito Anchieta Patriota indenizou e entregou terrenos escriturados a 12 (doze) moradores de Santa Rosa. Cada família recebeu um terreno escriturado com 6mx20m, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, mais R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) referente à indenização.

Segundo o gestor, restam 40 famílias serem indenizadas. O montante de indenizações chega portanto a R$ 1,5 milhão. “No meu primeiro mandato, conseguimos indenizar e entregar lotes a 22 famílias”, disse Anchieta.

Panorama PE

Após a polêmica envolvendo a agenda divulgada dos eventos de campanha de Madalena Britto (PSB) e Zeca Cavalcanti (Podemos) para a próxima quinta-feira (3), um novo percurso foi planejado para o arrastão da Coligação O Tempo Bom Está Voltando.

Agora, o grupo deverá marchar da Praça Água de Beber, no bairro São Geraldo, até a Praça do São Cristóvão. O grupo amarelo publicou o convite para o evento:

“Separe logo a camisa amarela e prepare o seu coração: na reta final da campanha, vem aí o Arrastão da Vitória. Quinta-feira (03), às 19h, vamos caminhar com Zeca e Siqueirinha do Água de Beber até a Praça do São Cristóvão. Vamos com mais um Arrastão histórico e fazer Arcoverde amarelar novamente! É Zeca! É 20!”

A Coligação Unir Para Reconstruir segue evento marcado no bairro São Miguel, às 18h40, saindo do Clube Subtenentes até a Avenida Duarte Pacheco.

A Segunda Câmara do TCE decidiu, na manhã da última quinta-feira (21), pela irregularidade da gestão fiscal da Prefeitura de Verdejante no exercício financeiro de 2017.

O relator do processo (nº 1980006-0), conselheiro Carlos Neves, aplicou uma multa de R$ 24 mil ao atual prefeito, Haroldo Silva Tavares. A decisão foi unânime.

De acordo com o voto, o município excedeu o limite de despesa com pessoal (54%) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, no período correspondente aos três primeiros quadrimestres de 2017. Foram contabilizados, respectivamente, gastos com pessoal de 54,17%, 56,90% e 62,36%, percentuais que se elevaram a cada quadrimestre sem que a gestão tenha promovido medidas suficientes para o enquadramento.

A multa, de R$ 24 mil, equivale a 30% da soma dos subsídios anuais do gestor, considerando o período apurado. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do processo.

Na sessão, o procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.