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TRE mantém candidatura de Lóssio

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira (4/10), manter a candidatura de Julio Lossio a governador de Pernambuco.

Por unanimidade, a Corte seguiu o voto do desembargador-relator e vice-presidente do Tribunal, Agenor Ferreira de Lima Filho, e indeferiu o pedido da REDE para que houvesse o cancelamento do registro da candidatura.

O partido, conforme a decisão, também terá de adotar as medidas necessárias para a regularização da filiação do candidato à agremiação. A REDE pediu o cancelamento do registro da candidatura de Julio Lossio em 25 de setembro passado, alegando suposta prática de infidelidade partidária. Este mesmo motivo foi argumentado pela legenda para expulsar o político de seu quadro de filiados.

Com a decisão do TRE-PE, o candidato poderá concorrer normalmente às Eleições de 2018. A candidatura não estará subjudice.

Em seu voto, o desembargador-relator citou o Artigo 14 da Resolução 23.548/2017 do TSE: “O partido político poderá requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada ampla defesa, com observância das normas estatutárias (Lei nº 9.504/1997, art. 14).”

No voto, o relator asseverou que, no caso específico, não foram observados os preceitos da ampla defesa e do contraditório na aplicação da penalidade da expulsão, em clara afronta ao Artigo 67 da mesma resolução.

O procurador regional eleitoral substituto,  Wellington Cabral Saraiva, leu parecer também no sentido de se rejeitar o pedido da REDE e manter a candidatura de Julio Lossio. Da decisão do TRE, cabe recurso no TSE.

Outras Notícias

PT não deve se aliar ao PSB, diz Lacerda

O ex-prefeito de Belo Horizonte e pré-candidato do PSB ao governo de Minas Gerais, Marcio Lacerda, disse na manhã desta sexta-feira (15) que não há possibilidade de o partido dele e o PT caminharem juntos nas eleições deste ano. O político ainda considerou como uma hipótese remota ser vice de Ciro Gomes, ex-governador do Ceará […]

O ex-prefeito de Belo Horizonte e pré-candidato do PSB ao governo de Minas Gerais, Marcio Lacerda, disse na manhã desta sexta-feira (15) que não há possibilidade de o partido dele e o PT caminharem juntos nas eleições deste ano.

O político ainda considerou como uma hipótese remota ser vice de Ciro Gomes, ex-governador do Ceará que é o nome do PDT ao Palácio do Planalto. Ele participou do evento “Conexão Empresarial”, em Tiradentes, na região Central do Estado.

“Dentro do PSB hoje, a nível nacional só existem duas hipóteses: ou ficar neutro na eleição presidencial ou se aliar ao PDT. Não vejo hoje outra hipótese na mesa”, disse Lacerda sobre uma aliança com os petistas.

A pressão para que essa composição ocorra é liderada, principalmente, por caciques pesebistas de  Pernambuco, onde as duas siglas devem caminhar juntar. “O PSB não deve se juntar ao PT. Em política nada é definitivo, mas se a decisão fosse hoje o PSB não estaria com PT”, declarou o ex-prefeito.

Lacerda ainda disse que está firme em sua pré-campanha ao comando do Estado e que tem uma série de atividades, como viagens, agendadas para as próximas semanas.

Dessa forma, avaliou que neste momento não pensa na possibilidade de ser vice de Ciro.

“Se, eventualmente, esse assunto de candidatura a vice surgir, aí minha equipe e apoiadores vão sentar e conversar com a direção nacional do PSB. Mas essa é uma hipótese remota hoje”, garantiu.

Em coletiva de imprensa, Ciro disse que quem está conduzido esse processo de construção de vice é o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

“O Marcio é candidato a governador em Minas Gerais, é um velho e querido amigo, foi um grande prefeito, e é de um partido que eu gostaria muito de ter na minha aliança. Seria um privilégio carregar na minha chapa um mineiro ou uma mineira ligada à produção”, avaliou

O pré-candidato do PSB ainda comentou sobre o fato de o ex-presidente Lula, que está preso desde 7 de abril no âmbito da operação Lava Jato, ser candidato ao Planalto.

“O Lula não será oficialmente candidato e não poderá disputar, do ponto de vista legal à Presidência. O PT deve ter o (ex-prefeito de São Paulo) Fernando Haddad como candidato”, avaliou. Ciro Nogueira não quis comentar sobre a situação do PT porque quando fez análises anteriores foi “agredido por amigos e isso dói”.

Preso há um mês, Azeredo espera reduzir pena com cursos e estudos

Solitário, Eduardo Azeredo se alonga, faz uma caminhada e se senta para ler páginas de livro durante o banho de sol na quadra do batalhão do Corpo de Bombeiros onde cumpre pena, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O ex-governador de Minas Gerais completa um mês de prisão neste sábado (23) e espera reduzir sua […]

Solitário, Eduardo Azeredo se alonga, faz uma caminhada e se senta para ler páginas de livro durante o banho de sol na quadra do batalhão do Corpo de Bombeiros onde cumpre pena, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

O ex-governador de Minas Gerais completa um mês de prisão neste sábado (23) e espera reduzir sua pena com cursos a distância e leituras.

A defesa fez o pedido com o objetivo de ele cumprir pena de forma mais rápida. Azeredo, que também ocupou os cargos de prefeito de Belo Horizonte, senador e deputado federal, sempre pelo PSDB, foi condenado a 20 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão tucano.

O ex-governador teve a prisão decretada no dia 22 de maio e se entregou um dia depois em uma delegacia da capital mineira. Ele cumpre pena em um espaço de 27 metros quadrados na unidade do Corpo de Bombeiros, onde há uma cama, uma mesa e um banheiro com chuveiro elétrico. O ex-governador tem acesso à rádio e TV, equipamentos levados pela família, segundo a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).

Ainda de acordo com a secretaria, dois agentes penitenciários fazem a escolta de Eduardo Azeredo e o acompanham no banho de sol, realizado durante as tardes diariamente na área da quadra da academia dos bombeiros.

Na tarde desta sexta-feira (22), porém, o G1 registrou o ex-governador caminhando e fazendo alongamento sem que outras pessoas estivessem presentes na quadra.

Segundo a Seap, os funcionários do sistema prisional também o supervisionam durante as visitas. O órgão não informou as pessoas cadastradas para visitá-lo e justificou que as informações são de “cunho pessoal do preso”.

Uma fonte ouvida pelo G1 disse que o ex-governador recebe com mais frequência o filho, uma nutricionista, um médico e advogados. E é da família que Azeredo recebe diariamente refeições especiais por causa de restrições médicas, conforme receituário apresentado pelo preso. O horário das refeições, contudo, segue o mesmo cronograma do sistema prisional.

A defesa pediu autorização para que Azeredo possa realizar trabalho interno. O pedido cita ainda a remição da pena por leituras e cursos a distância. A solicitação foi encaminhada à Justiça, e o juiz Carlos Rezende e Santos, da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, respondeu que a definição é feita pela Seap e pelo batalhão onde ex-governador está preso.

IPVA vai diminuir em Pernambuco

Do JC Online A maré ruim que ainda se manteve no mercado de usados este ano vai beneficiar quem paga o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. Pelo sexto ano consecutivo, o IPVA 2015 vai cair. O número exato será divulgado esta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mas todo ano […]

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Do JC Online

A maré ruim que ainda se manteve no mercado de usados este ano vai beneficiar quem paga o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. Pelo sexto ano consecutivo, o IPVA 2015 vai cair. O número exato será divulgado esta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mas todo ano o Estado segue a tendência do que houve em outros Estados – desta vez, uma queda em torno de 4%. Os governos estaduais calculam o reajuste do IPVA com base no valor de venda dos usados, que caiu no País inteiro outra vez.

São Paulo divulgou o IPVA 2015 no mês passado e terá uma queda média de 4,2%. Minas Gerais fez o anúncio já este mês, uma redução de 3,73% para o ano que vem. Os dois Estados, assim como Pernambuco, tomam como base para o reajuste do imposto o valor de mercado dos automóveis usados calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A conta da entidade resulta na famosa Tabela Fipe, conhecida especialmente no ramo de seguros de automóveis. A Tabela Fipe é utilizada por vários governos estaduais para fazer a conta do reajuste anual do IPVA.

Em Pernambuco, o cálculo leva em consideração também aspectos como a variação da frota de automóveis. A divulgação do reajuste é sempre no mês de dezembro. O IPVA já caiu cinco vezes consecutivas. O imposto pago este ano, por exemplo, que teve o reajuste divulgado em dezembro de 2013, caiu 4,62%.

O valor do imposto toma por base alíquotas de 1% a 2,5%, aplicadas ao valor de venda dos veículos. O pagamento pode ser à vista, com desconto de 5%, ou em três parcelas sem o desconto. Os boletos começam a ser enviados aos contribuintes em fevereiro, com o primeiro vencimento em março, em datas escalonadas conforme o final das placas do veículo.

É bom que fique claro, as reduções do IPVA não são acompanhadas de quedas nas demais cobranças que chegam com o boleto, como a taxa do Corpo de Bombeiros. O DPVAT, mais conhecido como seguro obrigatório, é calculado de forma independente pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), um órgão federal.

O secretário da Fazenda, Décio Padilha, informou que o governo ainda trabalha no fechamento dos cálculos e, portanto, até o final da semana passada não tinha ainda o valor médio do reajuste definido. Desde que o IPVA começou a cair, o governo adotou a política de convocar toda a imprensa para divulgar as reduções do imposto. Afinal, todo mundo quer dar notícia boa.

Arcoverde combate LGBTFobia, Trabalho Infantil, Abuso e Exploração Sexual

Campanhas serão realizadas durante o carnaval A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde lança Campanha de Combate à LGBTFobia, Trabalho Infantil, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para o ciclo carnavalesco de 2020. Nos próximos dias que antecedem o Carnaval, […]

Campanhas serão realizadas durante o carnaval

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde lança Campanha de Combate à LGBTFobia, Trabalho Infantil, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para o ciclo carnavalesco de 2020.

Nos próximos dias que antecedem o Carnaval, a Secretaria Municipal de Assistência Social promoverá uma campanha de conscientização de direitos sociais. As ações têm o objetivo de sensibilizar comerciantes e a população em geral, no combate ao trabalho infantil, à exploração sexual de crianças e adolescentes, à venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, além de lançar a Campanha Folia sem LGBTFobia, e o crime de racismo.

As equipes da SAS, CRAS e CREAS visitarão estabelecimentos comerciais e escolas que estão no entorno dos polos carnavalescos.

“Com estas campanhas, objetivamos sensibilizar as pessoas quanto aos direitos sociais de todo cidadão, e que o respeito deve prevalecer em qualquer situação”, afirmou a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha.

Calote: Rede Elektra fecha portas e deixa serra-talhadenses sem receber direitos

Em Serra Talhada, a notícia do dia não tem relação com a sua movimentada política ou com violência. Vem da agenda trabalhista o fato relevante: a rede mexicana Elektra, integrante do Grupo Salinas, comunicou na última semana a saída do Brasil e consequentemente o fechamento das suas 35 lojas e a demissão de mais de 500 […]

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Em Serra Talhada, a notícia do dia não tem relação com a sua movimentada política ou com violência. Vem da agenda trabalhista o fato relevante: a rede mexicana Elektra, integrante do Grupo Salinas, comunicou na última semana a saída do Brasil e consequentemente o fechamento das suas 35 lojas e a demissão de mais de 500 funcionários.  Quando chegou em 2008 o planejamento era ambicioso e tinha como meta expandir para outros estados e chegar a mil lojas.

A Elektra é uma cadeia de lojas de móveis e eletrodomésticos que está entre as líderes no México. Naquele país, há 3.924 unidades, além de outras 2.934 nos Estados Unidos e mais 643 em outros países das Américas do Sul e Central. No Brasil, a estreia, há sete anos, foi destaque nacional, quando o então presidente Luís Inácio Lula da Silva elogiou o sistema de parcelamento da rede, durante discurso na abertura do Fórum Brasil–México, no Recife, em 2008.

Serra Talhada – Em Serra Talhada, segundo o Caderno 1,  24 funcionários realizaram na manhã desta segunda-feira (18) um movimento exigindo o pagamento dos direitos trabalhistas, até o momento, não cumpridos. Entre os colaboradores, tem gente com até cinco anos de empresa.

Além do FGTS e seguro desemprego, os funcionários exigem o pagamento da multa rescisória.