TRE determina perda de cargo de Zeinha, alegando desfiliação do PR sem justa causa

Da Agência Senado

Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que altera as regras do concurso público. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta estabelece que o poder público ficará obrigado a nomear todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecido.

A PEC também estabelece que o número de vagas ofertadas no certame deve ser igual ao número de cargos ou empregos vagos e veda a realização de concurso público exclusivamente para formação de cadastro de reserva. Se a administração tiver a intenção de fazer reserva, o número de vagas para essa condição não poderá exceder a 20% dos cargos a serem preenchidos, individualmente considerados.

O poder público também fica proibido de realizar novas provas, caso ocorram, dentro do prazo de validade de concurso público anterior, novas vacâncias nos cargos previstos no edital, devendo ser aproveitados os candidatos aprovados no concurso ainda válido. Segundo Paim, a PEC “tem por objetivo remediar as mazelas” enfrentadas pelos candidatos, que muitas vezes têm de recorrer ao Judiciário, e “fazer justiça aos candidatos que disputam uma vaga no serviço público”. Ele classifica a figura do concurso como “um instrumento eficiente e impessoal para a escolha de servidores”.

A proposta conta com o apoio do relator, senador Ivo Cassol (PP-RO). Ele ressalta que a proposição tem o mérito de consagrar, no texto constitucional vigente, solução já consolidada pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, no sentido de que o candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas informado no edital possui “direito subjetivo à nomeação”.

Cassol rejeitou, no entanto, uma emenda apresentada pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), que pretendia “democratizar o acesso a cargos e empregos públicos”, mediante a realização de provas na capital dos estados ou no Distrito Federal, à escolha do candidato. Cassol alega que a medida obrigaria o poder público a “um expressivo ônus financeiro, necessário e indispensável” para a realização prática da emenda. Se aprovada na CCJ, a PEC seguirá para a análise do Plenário.

 

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Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú registraram chuvas nesta segunda-feira

Por André Luis

A primeira segunda-feira de 2022 foi marcada com a volta das chuvas na região do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, uma forte chuva teve início no fim da tarde, alagando rapidamente trechos que são críticos na cidade, como a Avenida Manoel Borba – principal corredor comercial do município – como mostra o vídeo acima.

Além de Afogados choveu em São José do Egito, Itapetim, Tuparetama, Santa Terezinha, Brejinho, Tabira e Solidão.

Chuvas foram registradas também em Iguaracy, Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

O jornalista Magno Martins, que é filho de Afogados da Ingazeira, conseguiu o que muitos tentaram: vai entrevistar em sua live no Instagram o presidente Jair Bolsonaro.

O convite foi feito sábado passado. A  entrevista exclusiva ao blog, à Rede Nordeste de Rádio e ao jornal O Poder, através de uma live no Instagram do blog está marcada para às 19 horas desta terça.

Na pauta, a pandemia do coronavírus, a crise nacional e os projetos do seu Governo para o Nordeste. Para assistir a live, você tem que seguir o Instagram do blog. Se ainda não segue, o endereço é o @blogdomagno.

Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente da Amupe, José Patriota, visitou alguns possíveis parceiros para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções. Na Celpe, a reunião foi com o presidente Antônio Carlos Sanches e o superintendente de relacionamento com clientes, Luís Jorge Lira. O convite foi para que a Companhia possa levar sugestões para eficiência energética nos municípios, falar sobre energia limpa, com foco na sustentabilidade. O tema deste ano terá como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e o 7º objetivo trata de “Energia acessível e limpa”.

No encontro falou-se também da dificuldade dos municípios em aprovar projetos para o edital de eficiência energética, disponibilizado anualmente pela ANEEL. A Amupe e a Celpe farão parceria nesse sentido para promover capacitação específica a fim de facilitar o acesso dos gestores ao financiamento. Quanto a temática, os dirigentes da Celpe se colocaram à disposição para participar e colaborar com o evento, que tem consonância com a política de sustentabilidade da Companhia.

A mesma empatia se deu com a Compesa, onde o encontro foi com o presidente Roberto Tavares. O mesmo demonstrou interesse nas sugestões apresentadas por Patriota, para ampliar o debate sobre o reuso da água, assim como buscar (e incentivar) iniciativas já existentes nos municípios.

Na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), José Patriota foi recebido pelo secretário Wellington Batista. A ideia é ampliar a parceria já existente com a Secretaria e criar uma premiação para boas práticas na área de Desenvolvimento Rural. Existem no Estado, diversas iniciativas exitosas com foco na sustentabilidade. Além de debater o tema durante o Congresso, é possível que a Secretaria já lance um edital este ano com o objetivo de incentivar e reconhecer as boas iniciativas dentro dessa temática.

“Temos muita dificuldade em divulgar e reconhecer o lado bom da política séria, comprometida com as necessidades dos cidadãos, mas ela existe, as boas práticas existem e são muitas. Precisamos dar visibilidade aos municípios, essa é a minha luta, meu objetivo permanente”, afirmou o presidente da Amupe, José Patriota. Concluindo a agenda, todas as instituições se colocaram à disposição e demonstraram interesse em participar do maior evento municipalista do Estado, parabenizando Patriota pela escolha oportuna do tema.

do JC Online

O jornalista Carlos Percol, que era assessor de comunicação do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos, foi homenageado com um culto na Catedral da Reconciliação, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. A celebração religiosa teve a participação de familiares, amigos e  colegas de profissão. A viúva de Percol, a jornalista Cecília Ramos, mostrou tranquilidade na maior parte do tempo apesar da tristeza.

O culto foi conduzido pelo bispo Alexandre Ximenes. Foi ele que celebrou, há quatro meses, o casamento de Percol e Cecília. Além da cerimônia religiosa propriamente dita, com orações e leitura de passagens da Bíblia, a celebração teve diversas músicas.

Cecília Ramos agradeceu a presença de todos os familiares e amigos presentes à cerimônia e disse que o culto era mais uma oportunidade de reconfortar o coração. Assim como no dia do velório e sepultamento de Percol, ela destacou a importância do marido em sua vida.

As famílias do fotógrafo Alexandre Severo e do cinegrafista Marcelo Lyra decidiram por uma cerimônia única, realizada na igreja do Espinheiro, na Zona Norte do Recife. Amigos e familiares dos dois profissionais vestiram camisas brancas com a foto dos assessores de Eduardo Campos.

Carlos Percol, Alexandre Severo e Marcelo Lyra morreram na última quarta-feira (13) em um acidente aéreo que vitimou Eduardo Campos e mais três pessoas, entre assessores do ex-governador e pilotos do jatinho que transportava a equipe do Rio de Janeiro para Santos.