TRE cassa mandato de vereador em Salgueiro

O Juiz Jorge Wilian Fredi julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

Este mês,  o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantava a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.

Mas, decidou o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”.

Ante o exposto, comprovada a ausência de citação dos candidatos, julgo extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.

Por Anchieta Santos

Mesmo diante das últimas chuvas que tem caído no sertão Pernambucano, os prefeitos integrantes do Consorcio Cimpajeú tem demonstrado interesse na perfuração de poços para ampliar o abastecimento de água as famílias rurais.

O que chama a atenção é a situação da Prefeitura de Tabira. Em 2015, Tabira ficou fora do atendimento da máquina Perfuratriz, cedida pela Secretaria de Agricultura ao Cimpajeú por estar com suas mensalidades atrasadas junto ao Consorcio.

Débito renegociado, Tabira foi sorteado como o 1º município a receber em 2016 a Perfuratriz. Pelo que parecia um ato de gentileza, Tabira cedeu o lugar a Sertânia.

Depois cedeu seu lugar a Santa Terezinha e agora ninguém sabe mais quando Tabira terá os seus poços perfurados.

Explica-se: o Presidente do Cimpajeú Deva Pessoa(PSD) afirmou a Rádio Cidade FM que o Prefeito Sebastião Dias(PTB), abriu mão da máquina em virtude das chuvas que tem caído em Tabira e a terra estaria muito molhada para a passagem dos caminhões.

Ou seja, se tabira não quer, tem quem queira. Os próximos municípios que serão atendidos são, Flores da Prefeita Soraya Morioka e Triunfo do Prefeito Luciano Bonfim.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município começou a recuperar as estradas vicinais do município, no último sábado (15).

O trabalho começou pelas estradas vicinais de maior circulação de veículos. “Este vem sendo um trabalho contínuo da prefeitura e, em 2018, estamos reformando as estradas por a 2ª vez”, disse o prefeito Sávio Torres.

Este trabalho de conservação e melhoramento das estradas vicinais de Tuparetama está previsto para ser concluído em menos de 30 dias.

De acordo com Sebastião, diferente do que alguns vereadores da oposição andam falando as estradas vicinais estão sendo bem cuidadas.

“É mentira do vereador, a prefeitura vem tendo o cuidado com as estradas, nós estamos fazendo agora e vamos sempre fazer esta manutenção quando for necessária”, disse Sebastião.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022) que extingue a reeleição para cargos do Executivo, estabelece mandatos de cinco anos e unifica as eleições a partir de 2034. O texto segue agora para votação em Plenário, com pedido de urgência.

A proposta, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), acaba com a possibilidade de reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Em troca, o mandato passa de quatro para cinco anos. A mudança também valerá para deputados federais, estaduais, distritais, vereadores e senadores.

O Senado, que atualmente renova seus quadros em partes alternadas, também passará a eleger todos os 81 senadores no mesmo pleito, a partir de 2039. O mandato desses parlamentares será de cinco anos, após acordo que alterou a proposta inicial, que previa dez anos.

As eleições municipais, estaduais e federais ocorrerão simultaneamente a cada cinco anos. Segundo o relator, a unificação trará economia e maior clareza para os eleitores.

O fim da reeleição foi defendido por senadores como Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro, que consideram a prática prejudicial à democracia brasileira. A mudança, no entanto, não afetará os atuais mandatários, que poderão disputar a reeleição em 2026, se estiverem no primeiro mandato.

A proposta também modifica as regras das mesas diretoras do Congresso, que passarão a ter mandatos de três e dois anos, respectivamente, dentro de cada legislatura de cinco anos.

Outras emendas, como a que pretendia vedar a reeleição não-consecutiva e a que limitava a idade para candidatura presidencial, foram rejeitadas.

A equipe mirim de basquete feminino da escola municipal Gizelda Simões conquistou neste domingo (11),  uma vaga para disputar os jogos escolares brasileiros. A tão sonhada vaga veio neste final de semana, durante os jogos escolares pernambucanos, em Recife, com a vitória nas semifinais da competição por 34 X 3.

A equipe é treinada pelo Professor Ednaldo Oliveira, e traz um feito inédito para Afogados da Ingazeira, pois é a primeira vez que uma equipe de basquete feminino do nosso município consegue vaga para os Jogos Escolares Brasileiros.

“A alegria invadiu a todos nós que fazemos a Escola, por essa grande conquista. Quero agradecer ao nosso professor Ednaldo, a sua auxiliar, Ângela, e a todos os pais e mães que confiaram e apoiaram esse trabalho,” destacou a Gestora da Escola, a Professora Teresa Paula Paiva.