Evângela Vieira diz que primeiro trabalha 2022, mas não descarta disputa em 2024

Prezado Nill Júnior,

Ao tomar conhecimento de notícia veiculada em seu respeitado blog que me imputa suposta conduta de improbidade administrativa, venho por meio desta esclarecer que não adotei nenhum ato de perseguição política contra nenhum dirigente sindical em minha gestão. No caso em específico da professora DINALVA, atual dirigente do SINDUPROM-PE, o inquérito administrativo foi instaurado após denúncia na ouvidoria municipal em que narrava suposta conduta irregular praticada pela então funcionária deste Município. Não preciso lembrar que a ouvidoria é atualmente um importante canal de denúncias que uma vez formalizadas devem obrigatoriamente serem apuradas pela gestão pública em qualquer esfera de poder.

Assim, guiando pelos princípios gerais do direito e pelo sério teor dos fatos narrados, deflagrei, como me obriga a lei, um inquérito administrativo para que se investigasse de forma isenta e imparcial os fatos, garantindo a todos os envolvidos a ampla defesa e o devido processo legal. O processo administrativo disciplinar não foi forjado, pois todos os atos foram conduzidos amparados nas regras previstas na Lei Municipal nº 019/97 (Estatuto do Servidores Públicos Municipais), tendo a servidora sido representada por advogado constituído, cujos atos e depoimentos foram praticados seguindo os prazos regimentais de cunho obrigatório.

O processo concluiu pela pratica de grave infração aos deveres funcionais da servidora, a qual sabidamente proibida de se ausentar de suas funções educacionais em sala de aula, contratou sem a devida autorização expressa e formal da administração professores substitutos para lecionar em seu lugar remunerando-os em valores que bem entendesse, cujos profissionais substitutos não possuíam currículo nem de longe parecido ao seu.

Ora, permitir tal pratica é totalmente incompatível com a regra de que é o servidor de forma personalíssima que deve prestar as atividades do seu cargo público, especialmente, quando se apurou que a mesma faltou ao serviço por períodos superiores a 30% (trinta por cento) do ano letivo. Veja que sequer existe alguma regra legal que discipline a figura de substituição de professor, pratica de certo irregular mas tolerada por algumas administrações. Inverossímeis as afirmações de que tal inquérito somente foi instaurado em função de sua atuação sindical, pois a professorano ano de 2017 ocupava simples função no sindicato que não fazia parte da direção do sindicato e por tal motivo não foi liberada o seu afastamento.

O art. 522 da CLT tem um limite máximo de 07 (sete) diretores, sendo que naquele momento a sua função de Secretaria de Política Sindical não fazia parte desse número. Assim, somente quando a então servidora foi eleita coordenadora geral do SINDUPROM-PE é que a administração concedeu o seu afastamento para mandato classista, cuja decisão judicial somente reconheceu tal direito quando a mesma ocupou essa nova função.

Portanto, denota-se que não há nenhum indício de quaisquer atos irregulares contra a ex-servidora em questão, muito pelo contrário é o resultado de uma apuração séria, isenta e imparcial que garantiu o devido processo legal mas cujas provas apontaram para grave infração funcional da servidora que levou a sua demissão. Queria deixar bastante claro para sua pessoa e seus leitores que nossa gestão sempre prima pelos respeitos as leis, e não compactuando com irregulares praticadas por quem quer que seja, não se rendendo a pressões sindicais, especialmente, quando nossa postura está amparada na verdade dos fatos e na lisura da lei.

Sebastião Dias Filho
Prefeito

Seguindo as agendas do Governo de Pernambuco na COP 30, em Belém, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quarta-feira (12), o PErifaClima. O projeto visa mitigar os efeitos das mudanças climáticas em 20 territórios periféricos do Estado por meio da criação e consolidação de uma rede comunitária de governança territorial, monitoramento e educação climática. A ação, com duração de um ano e investimento de R$ 2 milhões, é uma parceria entre o Governo e a Universidade de Pernambuco (UPE), com participação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Rede GERA, Justiça Climática nas Periferias, marcando um novo capítulo nas políticas públicas de adaptação justa no país. 

“Estamos aqui unindo várias frentes: a academia, o poder público e, sobretudo, a sociedade civil organizada. Temos a necessidade do diálogo firme e constante dentro das nossas comunidades, para que possamos construir juntos as soluções e os desafios que Pernambuco tem. Nossa capital, o Recife, é uma das cidades mais vulneráveis à mudança climática no mundo, e precisamos trabalhar juntos para diminuir os efeitos que a cidade e a Região Metropolitana possam ter”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Serão instalados sensores meteorológicos comunitários de baixo custo com conectividade 3G e alimentação por placa solar e será desenvolvida uma plataforma digital colaborativa. O projeto ainda abrange a formação de agentes comunitários de monitoramento e educação climática e a criação dos Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação (PCRA). Além disso, estão previstas a utilização de drones para captar imagens das encostas com riscos de deslizamento e a aplicação de inteligência artificial para tratar os dados, entre outras ações.

O secretário executivo de Periferias da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Pedro Ribeiro, destaca que o PErifaClima é uma ação fundamental para cuidar de áreas historicamente vulneráveis. “O convênio faz parte de uma estratégia comunitária de adaptação e mitigação dos riscos climáticos, desenvolvida para e com as periferias. Esses territórios, durante anos, são os que têm sido mais impactados pelos desastres decorrentes das mudanças climáticas”, afirmou.

Já a plataforma digital PErifaClima será composta por dois módulos principais: o de monitoramento de desastres, que permitirá o acompanhamento de variáveis meteorológicas em tempo real; e o educacional, voltado à disseminação de conteúdos formativos e informativos sobre letramento climático e gestão de riscos. A execução de todo o projeto, que inclui planejamento e mobilização comunitária, capacitação de agentes locais, instalação da infraestrutura tecnológica e a consolidação da metodologia de monitoramento e adaptação climática, será conduzida de forma integrada entre o Governo de Pernambuco, as universidades participantes e as organizações comunitárias, garantindo a articulação entre conhecimento científico e saberes locais.

A presidente da Rede Gera, Joice Paixão, destacou a atuação conjunta entre as comunidades periféricas e as universidades no PErifaClima. “O convênio de hoje terá o que precisamos para salvar vidas. O Recife e a Região Metropolitana têm características geográficas que dificultam muito os trabalhos, mas se a gente capacita e orienta quem está nos territórios e chama as universidades, conseguimos fazer essa grande ação, porque existe a união dos saberes populares e tradicionais”, declarou.

O projeto ainda contempla recursos para aquisição de bolsas para estudantes e agentes comunitários, materiais de comunicação e apoio, realização de oficinas participativas em diferentes regiões do Estado e o desenvolvimento de conteúdos educativos sobre mudanças climáticas, monitoramento ambiental e redução de riscos de desastres. O PErifaClima consolida Pernambuco como um centro de inovação popular em justiça climática, fortalecendo a resiliência socioambiental de comunidades vulnerabilizadas e inspirando outros estados do Nordeste e do Brasil.

Presente na agenda, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, parabenizou a iniciativa. “Devemos celebrar esse convênio. Parabenizo todos os envolvidos. O Governo do Estado, as universidades e todos os entes da sociedade civil que fazem parte desse projeto que vai chegar nas pessoas que mais precisam”, comentou. Representando a reitora da UPE, Maria do Socorro, o professor e líder do Laboratório de Combustíveis e Energia (Policom), Sérgio Peres, disse que: “O PErifaClima é mais do que um convênio e uma plataforma para monitoramento climático. É a voz da periferia sendo ouvida”.

Participaram do lançamento o deputado federal Tulio Gadelha; os secretários de Estado Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); a professora adjunta do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Cristiane Duarte; a coordenadora da Câmara Técnica de Adaptação e Infraestrutura Verde do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Jussara Carvalho; e a representante da Open Society Foundations, Sylvia Siqueira.

Veja, abaixo, algumas das ações que serão desenvolvidas por meio do PErifaClima:

Instalação de sensores meteorológicos comunitários de baixo custo com conectividade 3G e alimentação por placa solar;

Desenvolvimento de uma plataforma digital colaborativa;

Formação de agentes comunitários de monitoramento e educação climática;

Criação dos Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação (PCRA);

Utilização de drones para captar imagens das encostas com riscos de deslizamento;

Aplicação de inteligência artificial para tratar os dados;

Aplicação de recursos para aquisição de bolsas para estudantes e agentes comunitários;

Realização de oficinas participativas em diferentes regiões do Estado;

Desenvolvimento de conteúdos educativos sobre mudanças climáticas, monitoramento ambiental e redução de riscos de desastres.

O Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) da Região Metropolitana do Recife (RMR) ganhou um reforço, nesta quinta-feira (16.06), com a entrega do Terminal Integrado de Abreu e Lima. Localizado às margens da BR-101, o empreendimento recebeu um aporte de R$ 15,4 milhões e espera atender, inicialmente, cerca de 40 mil usuários por dia.

A cerimônia de inauguração, comandada pelo governador Paulo Câmara, marcou ainda a mudança operacional de outros seis TIs. O equipamento, que começa a funcionar no próximo sábado (18.06), vai operar com 11 linhas de ônibus e 58 veículos.

Preparado para realizar mais de 700 viagens diariamente, o novo equipamento contará com seis linhas alimentadoras, que transportam os usuários do subúrbio para o terminal; duas interterminais, que ligarão Abreu e Lima aos TIs Igarassu e Pelópidas; uma perimetral, que ligará o TI ao Terminal Integrado da Macaxeira; e duas linhas troncais de BRT, que levarão os passageiros até o Centro do Recife.

Ao todo, outros seis TIs passam por mudanças operacionais que vão resultar na redução da distância percorrida e do tempo de deslocamento dos coletivos entre uma viagem e outra. São eles: PE-15, Pelópidas Silveira, Igarassu, Macaxeira, Xambá e Rio Doce. Com a intervenção, a expectativa é de atender um número cada vez maior de pessoas. “No conjunto, podemos considerar esta entrega como uma grande conquista para a região. Somamos hoje um total de 24 terminais no sistema integrado, refletindo positivamente na melhoria do deslocamento de mais de 160 mil passageiros”, comemorou o secretário das Cidades, André de Paula.

De acordo com o presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes (GRCT), Francisco Papaléo, todas as mudanças realizadas foram previamente discutidas com as comunidades através da central de relacionamento da instituição. “A operação começa sábado, mas o nosso trabalho vem sendo realizado há muito tempo. Escutamos as demandas da população e buscamos atendê-las da melhor maneira possível. Disponibilizamos 80 orientadores nos seis terminais que se integram ao de Abreu e Lima para informar e tirar as dúvidas dos usuários”, declarou o gestor.

Em apoio ao Movimento Branco, organizado pelos servidores públicos da saúde de Pernambuco, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), defendeu a categoria e cobrou do governo do estado a nomeação de todos os concursados da seleção ocorrida em 2014 e o pagamento dos salários atrasados de todos os contratados da saúde durante fala na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21).

“O governador faz mídia de bom pagador, de que está em dia com os salários, mas os trabalhadores contratados e terceirizados da secretaria de saúde, que atuam nas UPAS e hospitais sob administração das OS, estão com seus salários atrasados, recebendo cobranças e sem poder pagar suas contas em dia”, disse Júlio Cavalcanti.

Além do pagamento dos atrasados dos contratados e terceirizados e da nomeação dos concursados, Júlio Cavalcanti endossou a bandeira do Movimento Branco durante sua fala no pequeno expediente na Alepe e defendeu a regularização dos plantonistas extraordinários para contratos de serviços por tempo determinado, regulamentação dos contratos de tempo determinado de serviços equiparando todas as garantias trabalhistas aos servidores efetivos da saúde, regularização dos reajustes salariais, entre outras propostas.

Para o deputado Júlio Cavalcanti, a população de Pernambuco não pode ficar assistindo correligionários políticos do governo ocupando o lugar dos concursados aprovados e muito menos ficar atrasando os salários dos servidores terceirizados ou contratados, ao mesmo tempo em que diz que está com os salários em dia.

“O povo de Pernambuco não pode continuar a ser enrolado, enganado por este governo que vive na ilha da fantasia, que não paga os salários em dia e é pior do que você imagina. É um governo Pinóquio”, concluiu o deputado estadual Júlio Cavalcanti.

por Rodrigo Lima

A arte de contar histórias é tão antiga quanto a humanidade. Antes da invenção da escrita, toda a tradição das civilizações era repassada através da tradição oral. Contar histórias é hoje uma importante ferramenta pedagógica para estimular o hábito de leitura nas crianças.

Outra importante tradição da nossa cultura é o teatro de fantoches, mais popularmente conhecido como mamulengo. A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira tem juntado essas duas tradições em importantes ações educativas, em atividades de sala de aula.

Dentro da programação da semana do bebê, a secretaria promoveu oficinas de produção de fantoches e de contação de histórias. Na de fantoches, a arte-educadora Shirley Mendes ensinou as diversas etapas do processo de confecção dos bonecos e as técnicas de manipulação dos mesmos. Participaram professores e alunos da rede municipal de ensino.

Em outra oficina, está direcionada para professores e coordenadores de bibliotecas, a pedagoga Sandra Carvalho abordou a importância da contação de histórias para a construção do hábito de leitura nas crianças e os critérios que devem nortear o educador na hora de escolher os livros e histórias a serem contadas. Sandra é a atual coordenadora da biblioteca pública municipal de Afogados da Ingazeira.

Segundo Sandra, um bom contador de histórias deve seguir algumas condutas básicas, como: conhecer o texto com profundidade, criar um ambiente adequado, ler pausadamente, pontuar corretamente a história prestando atenção no tom, ritmo e volume, além de evitar gestos e expressões exageradas. “A leitura é uma forma exemplar de aprendizagem. É um dos mais eficazes meios para desenvolver a linguagem e a personalidade dos alunos. Quem lê aprende mais e melhor os conteúdos de sala de aula,” afirmou Sandra Carvalho.