“Transposição passa por Floresta, mas povo passa sede”, reclama Deputado

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, quebrou o silêncio na sessão desta terça-feira (18) e fez um pronunciamento firme pedindo o fim das trocas de acusações entre parlamentares.

Segundo ele, a Câmara tem sido alvo de cobranças constantes, inclusive através de mensagens que chegam diretamente ao seu telefone.

O presidente afirmou estar recebendo “oito mensagens” no momento do debate e lamentou a falta de propostas concretas por parte de alguns vereadores.

Manoel Enfermeiro pediu que os parlamentares direcionem seus esforços para temas relevantes. Para ele, o excesso de acusações pessoais prejudica o trabalho legislativo e afasta o foco das prioridades da população.

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G1

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota.

O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição (veja detalhes mais abaixo). A votação na Câmara e no Senado deve ocorrer no início de fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Ao votar a favor da possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

Maia foi eleito para a presidência da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha. Depois, Maia foi eleito novamente em 2019 (início da legislatura seguinte). Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado em 2019.

A ação

A ação do PTB foi apresentada pelo partido ao Supremo em agosto. O partido é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a sigla, a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras, responsáveis por comandar as duas casas legislativas.

Para o PTB, essa proibição deve valer tanto para a mesma legislatura como para legislaturas diferentes.

Ao longo da tramitação do processo, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União, em pareceres à Corte, defenderam a autonomia do Congresso para tratar da questão — ou seja, entenderam que cabe ao Poder Legislativo resolver internamente a discussão.

“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, afirmou o procurador-geral Augusto Aras.

Morreu hoje em Recife aos 62 anos o Engenheiro Eduardo Veras, o Dardo, natural de Afogados da Ingazeira e que trabalhava atualmente nas empresas MasterBoi e MetalShop. Veras faleceu em virtude de complicações de uma cirurgia realizada no IMIP, no Centro do Recife.

A morte de Dardo, que vinha tendo atividades normais e sempre visitava Afogados da Ingazeira, pegou a todos de surpresa. Apaixonado por sua terra e pelo Sertão, Dardo era frequentemente visto visitando a cidade, mesmo com atividades profissionais em Recife.

Formado na Universidade Federal Rural d Pernambuco, fez o que se equivale ao ensino fundamental no Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira.

O corpo de Dardo será velado e sepultado em Recife, neste domingo às 14 horas no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. Dardo deixa mulher Elizabete e duas filhas , Darla e Leila, além de um neto.

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu-se nesta terça (14) com Silvana Meirelles, Secretária Adjunta de Cultura do Governo de Pernambuco, com o objetivo de discutir alternativas para a digitalização do cineteatro São José, assim como a integração do espaço a uma rede de cinemas do interior.

O assunto já foi tema de algumas reuniões entre o Prefeito José Patriota e o secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja. O objetivo é estimular a exibição de filmes pernambucanos, muitos deles com reconhecimento internacional, mas sem público aqui por falta de sala de exibição. A iniciativa também pretende reativar cinemas desativados, e digitalizar os projetores. A reunião aconteceu no Centro Municipal de Logística.

O projeto já foi apresentado em Arcoverde, Palmares e Triunfo, cidades onde os cinemas são administrados pelas Prefeituras. Em Afogados, o Cine São José é administrado pela Diocese, em parceria com uma comissão.

“O projeto nasceu por demanda da sociedade, da classe artística, produtores de cinema, atores, atrizes, e é uma oportunidade de retomar o cinema de público. Foi criado um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Estadual de Cultura e a Fundarpe, que inclui fundações e representantes da sociedade civil, para vencer o desafio de recuperar esses cinemas,” destacou a Secretária Executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, presente à reunião.

Segundo o Secretário de Cultura de Afogados, Edgar Santos, a informação é de que há um diálogo junto ao Ministério da Cultura, via ANCINE, para a digitalização das salas de cinema no interior, incluindo Afogados da Ingazeira.

Antes da reunião com o Vice-Prefeito de Afogados, a equipe visitou e vistoriou as dependências do cineteatro São José. O arquiteto Osvaldo Herbert, do Ministério da Cultura, fez avaliações técnicas sobre a acústica, a cabine de projeção e a tela, para a adaptação da digitalização.

Eles também participaram de uma reunião com a comissão que administra o espaço, formada por Marcos Gomes, Carlos Gomes e Evanildo Mariano, mais Tito Barbosa, braço da comissão ligado à Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú, que gerencia o prédio. “Defendemos um modelo diferente do da municipalização, pois onde aconteceu não deu muito certo”, disse Evanildo Mariano.

“Verifiquei que precisa de articulação para conseguir recursos através de emenda parlamentar. Estarei solicitando ao deputado Gonzaga Patriota  emenda nesse sentido”, acrescentou o vereador Augusto Martins, que também esteve na reunião.