Transferência de recursos da União para municípios cresceu 71% em 2020
Por André Luis
Apesar da crise econômica, agravada pela pandemia do novo coronavírus, a transferência de recursos da União para os Municípios cresceu 71%, em 2020, em relação ao ano anterior – aumentando as receitas correntes municipais.
A informação é de um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais.
A principal responsável pelo aumento é a chamada “Outras Transferências Correntes da União”, que somaram cerca de R$ 34 bilhões, entre janeiro e outubro de 2020. Segundo a pesquisa, metade desse valor foi destinada a despesas com saúde. Já o Auxílio Financeiro aos Municípios, até outubro do ano passado, foi de cerca de R$ 8 bilhões.
No entanto, o estudo da CNM mostra que o valor total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2020, teve queda de 4,1%, sem considerar a inflação. A CNM avalia que a crise econômica agravada pela pandemia impactou significativamente no FPM, o que torna ainda mais relevante o papel do auxílio emergencial e das demais transferências extraordinárias para manutenção dos serviços públicos.
Foto: Reprodução/Twitter G1 O PT, o PCdoB, o PSB e o PDT informaram nesta sexta-feira (18) que decidiram aderir ao bloco do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa pelo comando da Casa. Esses quatro partidos já haviam anunciado nesta quinta (17) veto a qualquer candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. […]
O PT, o PCdoB, o PSB e o PDT informaram nesta sexta-feira (18) que decidiram aderir ao bloco do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa pelo comando da Casa.
Esses quatro partidos já haviam anunciado nesta quinta (17) veto a qualquer candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão desta sexta, o bloco será composto por 11 legendas: PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede. O comunicado foi feito na Câmara por Rodrigo Maia e lideranças desses partidos.
Rodrigo Maia ainda não disse quem apoiará, mas os nomes cotados são os dos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP).
“Este grupo que hoje se apresenta tem muitas diferenças, sim. Porque, diferentemente daqueles que não suportam viver no marco das leis e das instituições e que não suportam o contraditório, nós nos fortalecemos nas divergências, no respeito, na civilidade e nas regras do jogo democrático”, afirmou Maia.
“Esta não é uma eleição entre candidato A ou candidato B. Esta é a eleição entre ser livre ou subserviente; ser fiel à democracia ou ser aliado do autoritarismo; ser parceiro da ciência ou ser conivente com o negacionismo; ser fiel aos fatos ou ser devoto de fake news”, declarou o presidente da Câmara.
A eleição para presidente da Câmara será em fevereiro do ano que vem. Até agora, dois deputados já anunciaram candidatura: Arthur Lira (PP-AL) e Luciano Bivar (PSL-PE).
Bivar participou do anúncio dos partidos nesta sexta, e Lira é um dos principais articuladores do “Centrão” e conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.
Articulação
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que o PT tomou a decisão de integrar o bloco, mas que irá sugerir um nome para ser o candidato do bloco.
“Temos muito respeito. Aguinaldo, Baleia Rossi, mas a oposição construirá um nome para apresentar ao bloco como alternativa”, disse.
Os partidos já tinham sinalizado que poderiam apoiar um nome escolhido por Maia, mas faltava o PT definir posição.
Foi uma noite memorável que, para sempre, ficará na memória e nos corações dos moradores de Afogados da Ingazeira. A apresentação da Orquestra Criança Cidadã, sob a regência do maestro José Renato Accioly, foi um presente muito especial que Maria do Carmo Lima e Joseph Domingos entregaram aos moradores do Vale do Pajeú para celebrar […]
Foi uma noite memorável que, para sempre, ficará na memória e nos corações dos moradores de Afogados da Ingazeira.
A apresentação da Orquestra Criança Cidadã, sob a regência do maestro José Renato Accioly, foi um presente muito especial que Maria do Carmo Lima e Joseph Domingos entregaram aos moradores do Vale do Pajeú para celebrar os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos.
Ao ar livre, envoltos pela natureza, a Orquestra compôs um cenário exuberante, na escadaria da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, no coração de Afogados da Ingazeira, que foi decorado por balões brancos biodegradáveis e luzes especiais.
A apresentação, sob regência do maestro José Renato Accioly, passeou entre as músicas clássicas e regionais, com leveza e muita emoção, arrancando muitos aplausos dos presentes, que estavam sentados em cadeiras na praça para assistir ao concerto que foi exibido na catedral.
A celebração dos 40 anos começou com a exibição num telão de led um documentário de oito minutos, que mostrou toda a trajetória de luta e dedicação de Maria do Carmo e seu marido e sócio, Joseph Domingos, para erguer um sólido grupo de saúde que tem quatro empresas e atende todo o Nordeste. No vídeo exibido, emocionantes depoimentos testemunharam a história de sucesso que tanto orgulha o Vale do Pajeú, com entrevistas de colaboradores, de Maria do Carmo, de Joseph Domingos, Laíse Lima, familiares e clientes.
GRATIDÃO
Emocionada, Maria do Carmo esteve no palco e discursou para o público, demonstrando gratidão pelo apoio de sua família e receptividade da cidade de Afogados da Ingazeira com o laboratório.
“Nossa cidade é o centro do Pajeú e o Maria do Carmo Diagnósticos tem a honra de ser referência em nossa região, reconhecido por sua história de compromisso com a qualidade, contribuindo para a medicina aqui exercida por tão competentes profissionais”, destacou Maria do Carmo, aplaudida em seguida por todos que estavam presentes.
“É uma grande honra e alegria estarmos aqui hoje para comemorar esse aniversário tão esperado e tão celebrado”, declarou o maestro José Renato Accioly, na abertura do evento, que teve a apresentação do jornalista Nill Júnior. Em seguida, a orquestra que encantou o Papa Francisco, numa apresentação em 2014 no Vaticano, comoveu os presentes com a apresentação do repertório de músicas clássicas, como a canção Serenata Noturna, de Mozart, Bachianas Brasileiras 4, de Heitor Villa Lobos, e o primeiro movimento da Primavera, do concerto Quatro Estações de Vivaldi, que imita o som dos pássaros e contou com a participação da solista professora Karolyne Cavalcante, uma das mais jovens e promissoras violinistas do país.
No repertório de músicas internacionais e regionais, foram incluídos o tango Por una Cabeza, de Carlos Gardel e a solista Jamile Pamela foi convidada para interpretar a música My Way, de Frank Sinatra. Dedicada pelo maestro para a festa, a música Aleluia ou Hallelujah, composta por Leonard Cohen, impressionou o público, “É uma oração de graça aos 40 anos e a essa festa maravilhosa”, disse o maestro José Renato Accioly. Com a adição do Triângulo como instrumento adicional a orquestra, Lamento Sertanejo, de Gilberto Gil e Dominguinhos, foi a próxima música a garantir a alegria dos que estavam presentes, junto a Aquarela do Brasil e Mourão, de César Guerra-Peixe e Clóvis Pereira.
A festa seguiu com a entoação das músicas Sabiá e um pout-pourri de xote, ritmo característico da região Nordeste. O final da festa foi marcado pela emoção com a presença dos colaboradores, que se posicionaram à frente da orquestra com balões brancos, vestidos com uma camisa com a logomarca do Maria do Carmo Diagnósticos, nas escadas da Catedral, cantando Asa Branca, de Dominguinhos, junto a um coro de palmas do público. A noite especial de comemoração foi finalizada ao som de frevo. A produção e concepção do evento ficou a cargo da cerimonialista Tatiana Marques.
ABERTURA
O Maria do Carmo Diagnósticos foi inaugurado no dia 13 de setembro de 1982 por Maria do Carmo e Joseph Domingos e, desde então, têm se expandido para cidades do sertão, como Iguaracy, Carnaíba e Ingazeira, completando 40 anos de dedicação junto aos empreendimentos do Grupo JM, que contam também com Centro de Distribuição de medicamentos e materiais hospitalares, além de Clinical Center e Farmácias dos Municípios. Atualmente, mais de 200 colaboradores trabalham para manter a qualidade dos diagnósticos e continuar cuidando das pessoas.
As celebrações dos 40 anos seguem esta semana. Nesta terça-feira (amanhã, 13 de setembro), haverá um evento na sede do grupo, com parabéns, corte de bolo e coquetel durante a manhã. Também nas cidades de Ingazeira, Tabira e Iguaracy, onde há filiais do Maria do Carmo Diagnósticos, haverá parabéns e corte de bolo com os colaboradores do município. As comemorações seguem até sexta-feira.
Para o Padre Luís Marques Ferreira, da Matriz de São Francisco de Assis de Afogados de Ingazeira, que esteve presente no evento de sábado, os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos devem ser muito comemorados. “A trajetória deste empreendimento erguido com perseverança e dedicação à sociedade deve ser celebrada com festa e agradecimento, pois são 40 anos de lutas e vitórias da vida sobre a morte, da fé sobre a dura realidade e da esperança sobre o pessimismo”, disse.
“O Laboratório Maria do Carmo fez e faz parte da minha vida e da nossa família, sempre nos atendendo com muita cordialidade e presteza. Parabéns por tanta excelência!”, declarou Elza Cristina, que é paciente do Maria do Carmo Diagnósticos e testemunha da qualidade de atendimento e dedicação aos moradores de Afogados da Ingazeira e cidades vizinhas.
O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei Ordinária Nº 2061/2024, que busca criar a Semana Estadual dos Rios de Pernambuco no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado. O período escolhido coincide com o Dia Mundial dos Rios, comemorado no último domingo de setembro. […]
O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei Ordinária Nº 2061/2024, que busca criar a Semana Estadual dos Rios de Pernambuco no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado. O período escolhido coincide com o Dia Mundial dos Rios, comemorado no último domingo de setembro.
“O nosso objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger e conservar nossos recursos hídricos. Mais de 35 rios atravessam o estado de Pernambuco, e infelizmente, muitos estão poluídos. A criação da Semana Estadual dos Rios busca promover ações educativas e de sensibilização para a preservação das nossas águas”, destacou Patriota.
A Semana Estadual dos Rios de Pernambuco será marcada por seminários, palestras, campanhas educativas e outras atividades destinadas à proteção das águas subterrâneas, lençóis freáticos, nascentes, açudes, lagos, lagoas, córregos, riachos e rios do estado.
“Esta iniciativa reforça nosso compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade. Proteger nossos rios é essencial para garantir a disponibilidade de água de qualidade para as futuras gerações”, concluiu o deputado.
O blog flagrou o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Itamar França (PRP) circulando com um novo jingle no seu serviço de som: “o povo quer o liso”. Ele circula com sua esposa e candidata a vice, Cleide França, mais alguns militantes distribuindo santinhos na cidade. Ao blog, França reiterou que é o único […]
O blog flagrou o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Itamar França (PRP) circulando com um novo jingle no seu serviço de som: “o povo quer o liso”.
Ele circula com sua esposa e candidata a vice, Cleide França, mais alguns militantes distribuindo santinhos na cidade.
Ao blog, França reiterou que é o único candidato credenciado para pedir votos, diante de sua condição de candidato pobre e sem condições. E aí, vai votar no liso?
Folha PE Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado precisam ficar atentos. A Resolução nº 143, de 11/12/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional altera a redação de algumas atividades do MEI, e suprime outros meios de atividade. Os empreendedores terão que informar no portal do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) o desenquadramento do programa ou fazer as alterações necessárias. Com […]
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado precisam ficar atentos. A Resolução nº 143, de 11/12/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional altera a redação de algumas atividades do MEI, e suprime outros meios de atividade. Os empreendedores terão que informar no portal do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) o desenquadramento do programa ou fazer as alterações necessárias. Com isso, terão uma nova carga tributária, mais pesada.
Entre as modificações da Resolução, está prevista a exclusão de 26 atividades integrantes da lista de ocupações do MEI como comerciante de extintores de incêndio independente e de fogos de artifício.[Confira a lista das 26 atividades ao fim do texto] Com a exclusão, os empresários desses setores irão migrar para a categoria de Microempresa (ME).
Só em Pernambuco, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado serão impactados, o que corresponde a 12,5 mil empresários. Segundo a analista do Sebrae/PE, Priscila Lapa, as 26 categorias serão suprimidas e os empreendedores precisam entrar no Portal para ter acesso a essa informação e o processo pode ser feito durante o ano. “Não existe um canal de comunicação para informar isso e os que não optarem para não fazer isso agora, eles terão até o final do ano ou fazer de forma antecipada. Essa alteração impacta muito, ele pagará até no mínimo 6% a mais de impostos”, disse.
O empreendedor de uma das atividades excluídas da categoria pode permanecer como MEI em 2019, porém ele deve comunicar o seu desenquadramento no Portal do Empreendedor até o final do ano, para que em 2020 já não atue mais como MEI. As ocupações que terão que realizar alterações no CNPJ sem sair do MEI são: proprietários de bar e os comerciantes de peças e acessórios para motocicletas e motonetas. Com isso o microempreendedor não deverá deixar de ser MEI, mas terá que fazer no Portal do Empreendedor a alteração no ramo da atividade até o dia 31 de janeiro deste ano para que permaneça recebendo os benefícios do Simples Nacional.
Nesses casos, Priscila Lapa conta que o empreendedor pode alterar a qualquer momento, e que não vai exigir muito dele. “Eles terão que fazer alteração da composição empresarial, da sua atividade. Mas isso é uma alteração simples feita pelo próprio Portal do Empreendedor”, disse. Dúvidas – O Sebrae/PE está oferecendo orientações aos empreendedores que estiverem com dúvidas para realizar o processo. O empresário pode procurar a sede do órgão no bairro da Ilha do Retiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h e poderá ser atendido por um contador, que vai auxiliar na alteração da categoria MEI para ME.
Atividades que não integram mais o MEI:
– Abatedor de aves independente
– Alinhador de pneus independente
– Aplicado de agrícola independente
– Balanceador de pneus independente
– Coletor de resídios perigosos independente
– Comerciante de extintores de incêndio independente
– Comerciante de fogos de artifício independente
– Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP) independente
– Comerciante de medicamentos veterinários independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
– Confeccionador de fraldas descartáveis independente
– Coveiro independente
– Dedetizador independente
– Fabricante de absorventes higiênicos independente
– Fabricante de águas naturais independente
– Fabricante de desinfetantes independente
– Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
– Fabricante de produtos de limpeza independente
– Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
– Operador de marketing direto independente
– Pirotécnico independente
– Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente
– Removedor e exumador de cadáver independente
– Restaurador de prédios históricos independente
– Sepultador independente.
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