Justiça caça mandatos de vereadores de Inajá. cabe recurso

O encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira terá pela primeira vez uma atração nacional de pop rock na noite de hoje.

O cantor Lobão é o nome confirmado para o show deste sábado, dia 25 de janeiro.

A organização é dos motoclubes Dragões de Aço e Bodes do Asfalto. A vinda do artista foi possível graças ao apoio do Governo de Pernambuco.

Um dos grandes nomes da cena do rock nacional, compôs sucessos como “Me Chama”, “Vida Louca Vida” (regravada por Cazuza), Corações Psicodélicos, Canos Silenciosos e Essa Noite Não.

Em abril, reraliza a turnê comemorativa intitulada “50 Anos de Vida Bandida”, prometendo revisitar seu extenso catálogo de sucessos, além de relembrar momentos da Blitz e do Vímana.

Na noite de hoje ainda sobem ao palco Boreal, Uptown Blues Band, Gustavo Pinheiro e Banda. O show de Lobão está programado para as 22 horas.

Da Coluna do Fábio Serapião/Metrópoles

Uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga desvio de verbas públicas na cidade de Patos (PB) mostra que alguns dos envolvidos no esquema tratavam propina como “beijos” e “cheiros” para despistarem os atos ilícitos.

A PF, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a CGU (Controladoria Geral da União) deflagraram nesta quinta-feira (3/4) a 2ª fase da operação Outside com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão autorizados pela 14ª Vara da Justiça Federal de Patos.

A 1ª fase da investigação teve como objetivo apurar indícios de fraude em licitação, sobrepreço e desvios de recursos públicos relacionados à obra de restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, em Patos.

O custo da obra seria de cerca de R$ 5 milhões, e foi bancada com emendas do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). O pai do deputado, Nabor Wanderley, é o atual prefeito da cidade. Eles não foram alvos em nenhuma das duas fases da operação.

O caso tramita na 1ª instância e, portanto, Hugo Motta não é investigado.

Foram alvos da operação desta quinta-feira (3/4) Eulanda Ferreira da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município, e Dayane Days Candeia Cesarino, esposa de André Cesarino, dono da empresa que teria sido beneficiada pelo suposto esquema.

Segundo a PF, Eulanda teria utilizado seu cargo público para favorecer os interesses privado da Engelplan, de André Cesarino, nas obras. Para isso, teria recebido propina.

Na decisão que autorizou as ações desta quinta-feira, o juiz cita diálogos entre os supostos envolvidos em que utilizavam termos como “beijos” e “cheiros” como forma de nomear o pagamento de propina.

“Eulanda Ferreira, servidora pública municipal da Prefeitura de Patos, em diversas oportunidades, conforme visto acima, possivelmente solicita, através de emojis de beijos e da expressão cheiro, a André Cesarino, propinas, normalmente em quantias de R$ 500,00, depois de informar que houve pagamento de alguma medição, seja referente às obras licitadas na Concorrência nº 4/2021 ou no Pregão Presencial nº 11/2021”, diz trecho do documento da Justiça Federal.

Além disso, também foi identificado que “existem fortes indícios” de que a servidora estaria atuando na defesa dos interesses de André Cesarino perante a administração pública.

Uma conversa, ainda de 2021, mostra Eulanda e André falando sobre a concorrência na prefeitura, e André diz que tinha ganho o certame. Segundo narra o MPF, depois de alguns diálogos entre ambos sobre a melhor data para assinatura do contrato, André pede para Eulanda enviar o pix, que ele “vai mandar um cheiro [dinheiro pelos serviços prestados pela assessoria de Eulanda]”.

Eulanda, então, envia seu CPF e, na sequência, André envia um comprovante de transferência em favor da servidora, com valor R$500.

A investigação também aponta para um desconforto de Eulanda em receber pagamentos de André Cesarino por meio da empresa Engelplan. Por isso, teriam combinado para que ela recebesse pessoalmente na loja Atacadão Malhas, que também foi alvo de buscas na operação.

Já em agosto de 2022, poucos dias depois de conversarem sobre as medições da obra, André diz que está indo para a prefeitura e vai dar “um cheiro” em Eulanda. “Nessa parte, André se refere a fazer pagamento pelo serviço de assessoria que Eulanda presta a Engelplan, na agilização e retirada de pendências da empresa, quanto aos boletins de medição”, afirma o MPF.

No final do mesmo mês, Eulanda diz que está na Caixa Econômica Federal e pergunta se poderia pegar “os beijos dela”. André afirma que se Dayane tiver, ela poderia pegar, porque ele não estaria na loja (Atacadão das Malhas).

As conversas relatadas pelo MPF seguem até março de 2024, quando Eulanda manda uma cópia manda uma cópia de email para André Cesarino informando que houve desbloqueio de um valor do contrato de repasse e que o dinheiro entraria em breve.

Nesse dia, André lhe diz: “Ei. Deu certo. Hoje é dia de beijos e abraços. Kkkk”. Ela então pergunta: “Da pra pegar hoje (emojis de beijos)”.

No dia 11 de março de 2024, ele pergunta se houve o pagamento, se Dayane Days havia falado com ela, e Eulanda responde: “Mandou os (emojis de beijos)”.

Apesar de a investigação apontar para algumas transferências Pix entre André e Eulanda, o MPF afirma que quem fazia geralmente os pagamentos era Dayane Days, presencialmente, na loja Atacadão das Malhas. O pagamento, segundo a apuração, era feito em espécie ou também através de transferências tipo Pix.

“Por fim, no tocante à Atacadão Malhas, os diálogos anexados permitem inferir que os pagamentos feitos nessa loja eram em espécie e que Dayane Days provavelmente tenha alguma ligação com aquela empresa, atuando, por exemplo, como como funcionária. Portanto, é possível que a empresa esteja envolvida nos pagamentos feitos à Eulanda Ferreira”, diz trecho da decisão.

Defesa

Questionados, André Cesarino e o deputado Hugo Motta não quiseram comentar.

A coluna não conseguiu entrar em contato com os demais citados na reportagem.

“O novo site foi feito com muito carinho, profissionalismo e transparência. Uma ferramenta de prestação de contas das nossas ações e também de promoção da nossa cidade.” , discursa a prefeita Madalena Britto na solenidade de lançamento da nova página na internet do executivo de Arcoverde. O evento aconteceu, nesta terça-feira (05), às 10h, no gabinete da gestora.

Num formato versátil, interativo, com mais prestação de serviços e acessibilidade, o novo site traz mais informações para o internauta e reúne serviços prestados pela municipalidade. “A pedido da Prefeita elaboramos uma página mais moderna e com mais facilidade ao cidadão”, enfatizou o secretário de Finanças, Luciano Britto, que ao lado do Coordenador da Diretoria de Rendas e Tributos- Dirt, Wanderson Lira, reformulou todo o segmento de tributos e notas para o site.

Pode-se dizer que os serviços da Dirt estão disponibilizados 100% on line. As novidades aparecem tanto para empresas, quanto para pessoas físicas. “Atualmente, é possível ver débitos de IPTU, certidão negativa , entre outros serviços, sem precisar sair do conforto da sua casa ou do seu escritório. É possível também imprimir uma Nota fiscal dando o comando por meio do celular. Facilitou a vida do fisco e dos contribuintes “, enfatizou Wanderson Lira.

O novo site foi desenvolvido pela empresa local Margem Virtual em parceria com o designer Robson Lima. “Esse foi outro pedido da prefeita, contratar mão de obra da terra e valorizar o que temos em casa”, pontuou o secretário de Finanças.

A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que os links do e-sic e do Portal de Transparência estejam no acesso principal do site. “O que já acontecia antes, porém, agora, está no topo da página, com mais destaque, seguindo a risca o que pede a LDO.”, esclareceu Luciano.

O interesse da gestão é trazer o que há de melhor para o cidadão não só de Arcoverde, mas de qualquer lugar que queira saber mais sobre o município. Nos ícones de Turismo, Rede Hoteleira e Gastronomia encontram-se as descrições com fotos dos pontos turísticos, de hotéis e pousadas, bares e restaurantes.

O ícone “Fale Conosco” chega como mais uma ferramenta de estreitamento entre a população e a municipalidade. No local será possível realizar reclamações, sugestões, criticas, que serão respondidas com a maior brevidade possível. “É uma espécie de ouvidoria, onde o povo fala e a gente responde”, explicou a Secretária de Comunicação Cristhiane Cruz, que completou falando do sistema de busca, outra ferramenta, a qual não existia no outro site.

“Poucas cidades assumem essa postura de transparência com um site e a desburocratização dos serviços de tributos e fiscais. Por isso, cada dia avançamos em  passos largos num caminho, que não tem mais volta, o do crescimento”, finalizou o vice-prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo.

Mesmo de roupa nova, o site de Arcoverde continua com o mesmo domínio e para acessá-lo, basta clicar: www.arcoverde.pe.gov.br

Blog do Finfa

O Tribunal de Contas da União (TCE), suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Custódia, diante do cenário da pandemia mundial pelo Covid-19, o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020.

Ele regulamentou no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Portanto, cabe à câmara de vereadores de Custódia o cumprimento do determinado Decreto Estadual nº 48.809/2020, até enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo Covid-19.

Ressalta ainda, que, em momento posterior, será realizada a análise quanto a regularidade do Edital em face aos princípios da administração pública insculpidos na Constituição Federal e nas normas atinentes.

Acrescenta que, realizando concurso neste momento, a câmara municipal de Custódia estará criando despesas fixas e administrativas, indo de encontro a recomendação conjunta do TCE/MPCO nº 03/2020 que recomenda evitar “contratações de pessoal de qualquer natureza, salvo os necessários, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial”.

Leia abaixo a Decisão Monocrática

Cautelar Concurso Câmara de Custódia (TCE).pdf